quinta-feira, 12 de agosto de 2010

OGM – ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS


A dúvida sobre os efeitos prejudiciais dos OGM`s assalta parte do nosso espaço mental, constituindo uma das nossas maiores preocupações, uma vez que já ecoam no nosso sector da alimentação. Atravessaram discretamente as fronteiras, em silêncio invadiram os nossos campos, entraram “despercebidamente” no nosso mercado e instalaram-se, directa ou indirectamente, na mesa dos Portugueses.

Tudo isto acontece numa altura em que o conhecimento sobre OGM´s é ainda escasso para garantir a segurança do consumo humano.

Ao fim de 12 anos de alguma prudência em torno dos OGM,s – Organismos Geneticamente Modificados, período durante o qual a União Europeia não autorizou o cultivo de novos OGM’s, Durão Barroso reabriu o debate quando autorizou o cultivo na União Europeia da batata transgénica, Amflora, produzida pela BASF (empresa química alemã e uma das maiores empresas do Mundo).

Como todos sabem, os OGM,s são plantas ou outros organismos, cujo perfil genético foi transformado em laboratório.

Os novos genes podem derivar de espécies diferentes e são “agrafados” à cadeia genética original. O objectivo é conseguir “variedades” com propriedades especiais.

Este processo consiste em retirar genes “anticongelamento” de peixes e colocá-los em tomates ou morangos, para lhes aumentar a resistência à geada.

Apenas por curiosidade:
Sabia que grande parte dos morangos que aparecem no Inverno podem ter genes de peixe do Árctico?

A dúvida sobre os efeitos prejudiciais dos OGM`s assalta parte do nosso espaço mental, constituindo uma das nossas maiores preocupações, uma vez que já ecoam no nosso sector da alimentação. Atravessaram discretamente as fronteiras, em silêncio invadiram os nossos campos, entraram “despercebidamente” no nosso mercado e instalaram-se, directa ou indirectamente, na mesa dos Portugueses.

Tudo isto acontece numa altura em que o conhecimento sobre OGM´s é ainda escasso para garantir a segurança do consumo humano.

Tudo isto acontece, apesar das dúvidas sobre os riscos e dos alertas que têm vindo a ser feitos, relativamente às eventuais consequências dos cultivos transgénicos para a saúde humana, como sejam, por exemplo:
- O aparecimento de alergias;
- O aumento da resistência a antibióticos;
- O aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus com outros já existentes no meio ambiente.

Tudo isto acontece mesmo com a ameaça que os OGM’s representam para o ambiente ao nível:
- da destruição da biodiversidade - atendendo à facilidade com que contagiam as variedades naturais, e na eliminação de insectos e microorganismos necessários ao equilíbrio ecológico;
- do aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, devido ao uso intensificado de agrotóxicos;
- do desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma larga variedade de antibióticos e agrotóxicos.

Esta ameaça assume, ainda, outra dimensão se tivermos presente que se trata de um processo irreversível, uma vez que, e ao contrário dos poluentes químicos, os OGM´s, por serem formas vivas, são capazes de sofrer mudanças, multiplicarem-se e disseminarem-se no meio ambiente, ou seja, uma vez aí introduzidos, não podem mais ser removidos, pois o seu controle foge ao domínio do Homem.

Um dos objectivos que preside à modificação genética, no caso do milho, por exemplo, é a utilização de bactérias com vista a matar insectos. Através desta técnica, a informação genética, responsável pela produção da proteína que vai provocar a morte dos insectos, está sempre presente e em todas as células vegetais. Portanto, a capacidade de matar os insectos, que se alimentam dessas plantas, é constante. O facto do estímulo estar sempre presente é próprio da natureza, desencadeando resistências muito rapidamente. Isto significa que, no futuro, poderão surgir formas de insectos diferentes dos que existem hoje, de espécies originariamente sensíveis à proteína, mas que depois lhe resistirão.

Todavia, o impacto negativo das culturas transgénicas não se verifica apenas nos distúrbios que provoca ao nível dos ecossistemas naturais mas, tem também impactos ao nível social.

Na verdade, o facto de se poder mostrar a nova planta inventada oferece a possibilidade de se ter uma reserva de mercado para as sementes, tornando o agricultor dependente do seu fornecimento. Como se isso não fosse o suficiente, a manipulação genética confere ainda às empresas proprietárias dessas sementes a possibilidade de as esterilizar (tecnologia Terminator), privando desta forma os agricultores de se apropriarem dessas sementes, “extorquindo” um direito histórico que se perde no tempo: serem “donos” das suas sementes.

Esta escravização dos agricultores às sementes vendidas com exclusividade pela empresa surge neste contexto como um factor de extrema importância. Uma vez controlada a alimentação, estaria o mundo controlado... por uma mão cheia de multinacionais.

Por outro lado, também não colhe a opinião daqueles que viam nos OGM’s a chave para acabar com a fome no mundo, uma vez que o problema da fome no mundo não reside na falta de alimentos, mas sim na forma como são distribuídos. Nos países pobres que acreditaram nessa tese, a fome continua a alastrar, países que vivem ainda mais dependentes economicamente.

Por fim, questionamo-nos:

Porque será que não se conhecem sementes (modificadas) com capacidade para crescer em solos pobres?
Que dispensem fertilizantes e pesticidas?
Que não necessitem de muita água?
Que não exijam grandes investimentos?

Como um dos elementos mais importantes da alimentação é a sua segurança, seria razoável que se aplicasse aqui o princípio da precaução, contudo a EU – União Europeia avança.

Esta é a prova de que o poder político continua subordinado ao poder económico, enfim das multinacionais.

Jorge Manuel Taylor
Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE FUNCIONÁRIOS DA EMBAIXADA E CONSULADOS NA SUÍÇA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos Funcionário da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça.

No inicio do mês de Julho, “Os Verdes” estiveram reunidos com funcionários do Consulado Geral em Zurique e com Delegados Sindicais da Embaixada de Berna, do Consulado de Genebra e NUOI (ONU Genebra).

Durante essa reunião foram-nos relatados alguns dos problemas que mais preocupam esses funcionários, como seja o problema da perda do valor do seu salário que decorre da depreciação do euro relativamente ao Franco Suíço, os atrasos verificados no SIADAP e o facto dos Funcionários não poderem receber o seu vencimento em Euros, ao contrário dos Diplomatas.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Pondera o Governo tomar medidas com vista a compensar e a evitar no futuro a diminuição real dos salários destes trabalhadores?
2. Que motivos justificam os atrasos verificados no SIADAP?
3. Confirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que ao contrário dos Diplomatas, os funcionários das Embaixadas e dos Consulados não podem receber o respectivo vencimento em euros?
4. Em caso afirmativo, que motivos levam o Governo a manter esta aparente discriminação?

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Novo nº da Contacto Verde


Estado da Nação

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate do estado da Nação ocorrido no Parlamento no final desta sessão legislativa.
Na entrevista, Domingos Xavier Viegas coordenador do CEIF - Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais aborda a problemática dos incêndios florestais no nosso país, as iniciativas de investigação que se têm desenvolvido e as medidas em que considera necessário apostar.
No Em Debate, escreve-se sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS - POBRES FICARÃO AINDA MAIS POBRES A PARTIR DE HOJE


A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo cálculo de prestações sociais, aumentarão ainda mais as dificuldades dos portugueses com menores rendimentos e dos 18% que já vivem no limiar da pobreza.

Num país com um dos maiores riscos de pobreza em toda a Europa, onde se agrava cada vez mais o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e com uma taxa de desemprego elevadíssima, o Governo opta, de forma cega e injusta, por dificultar o acesso dos cidadãos às prestações sociais, sobretudo às prestações de combate à pobreza, diminuindo, ainda, com as novas fórmulas de cálculo, o valor das mesmas. Tudo isto com o argumento hipócrita de mais rigor nos critérios de atribuição das prestações.

Para “Os Verdes”, este constitui mais um ataque inaceitável às camadas mais fragilizadas da sociedade. As novas regras que entrarão em vigor a partir de hoje não têm outro objectivo senão o de cortar nos gastos e despesas, arredando do acesso aos apoios sociais um conjunto significativo de pessoas que actualmente beneficiam destes subsídios.

Depois dos ataques ao sector da saúde e dos planos de restrição nos hospitais, em que a palavra de ordem é cortar, depois do congelamento de salários e do aumento de impostos, como o IVA e o IRS, depois do agravamento das penalizações dos reformados e do congelamento dos aumentos dos apoios sociais, com o valor do indexante de apoios sociais a vigorar em 2010 igual ao que vigorou em 2009, as camadas mais desfavorecidas da população vão ter que encaixar mais um duro golpe.

No país da Europa com a maior taxa de abandono escolar precoce e com uma das maiores taxas de pobreza infantil, os cortes previstos nas bolsas de estudo do ensino superior e na acção social escolar, vão agravar ainda mais esta situação e, assim, hipotecar várias gerações e o desenvolvimento futuro do país, no qual a formação escolar é algo de fundamental.

“Os Verdes” consideram que estas medidas são inaceitáveis e vão empenhar-se na luta contra estas decisões do Governo do Partido Socialista. O PEV solidariza-se ainda com todas as entidades empenhadas no combate à pobreza e em acções de solidariedade com os mais desfavorecidos que, nos últimos tempos, têm alertado com maior insistência para as consequências que estas medidas vão ter nas populações sobre as quais intervêm, nomeadamente crianças, idosos e desempregados.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, 2 de Agosto de 2010