segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

ESTAREMOS NAS RUAS EM LUTA!, por Jorge Manuel Taylor (Dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”)


Devemos, participar na Manifestação “ Dia Nacional de Luta – Contra a Exploração e o Empobrecimento”. É nosso dever reforçar a consciência de que cada um de nós pode alterar a situação se usarmos os nossos direitos de cidadania, participando e dando voz colectiva, não só a esta forma de luta como também a todas as outras que possam vir a acontecer.
 
Numa altura em que a crescente precariedade se traduz em milhares de desempregados e o número de portugueses no limiar da pobreza a ultrapassar cerca de 2,5 milhões de pessoas, as novas medidas de “recalibrar” (o alargamento do actual CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade, taxa sobre todas as pensões, e o aumento da contribuição dos funcionários públicos para a ADSE), são para a maioria dos portugueses, ainda mais gravosas que as medidas impostas pelo Plano A, o alargamento do CES, não é de forma alguma, uma alternativa ao aumento dos impostos, é um aumento dirigido apenas aos reformados, porque a precaridade e os sacrifícios parecem ser as únicas respostas deste Governo. E o resultado destas políticas, está à vista de todos, asfixia das famílias, mais sacrifícios para quem trabalha e para os reformados, pobreza, precaridade. Nunca se ouviu falar tanto em precaridade como agora. Depois de viajarmos, um pouco, no tempo constatamos que esta era uma realidade do passado, de um passado onde não havia direitos. E hoje?
Hoje,
Os pensionistas/reformados e os funcionários públicos são um dos grupos mais vulneráveis ao sacrifício, à precaridade quiçá à pobreza. Se por um lado, são constantemente convidados e obrigados a aceitar as medidas de austeridade, impostas pelo Governo, por outro lado, não têm meios para as não aceitar. Só lhes resta vir para as ruas em luta pelos seus direitos, liberdades e garantias. Fazendo prosseguir, hoje mais do que nunca, desta forma, os valores e conquistas da Revolução dos Cravos de 1974.
É aqui que as razões que levaram a CGTP-IN a convocar a manifestação “Dia Nacional de Luta”, a acontecer no dia 01 de Fevereiro de 2014, ganha maior sentido.
Este flagelo social a que me refiro e que o Governo PSD/CDS tem vindo a fomentar, mostra-nos que este Governo carrega consigo uma agenda ideológica que tem norteado a sua acção. Só assim se explica a recusa do Governo em “convocar” os rendimentos do capital para contribuírem na resposta à crise, que até à presente data, têm sido poupados, e como tal, passado ao lado dos sacrifícios, bem como, renegociar os prazos, os montantes e os juros da dívida pública, por forma a tornar possível o cumprimento dos compromissos que o País assumiu com a troica. Por isso a postura do governo, merece ou exige uma colossal manifestação de protesto: Os motivos são bastantes:
• Os salários e pensões indignos, o seu roubo total ou parcial e a redução permanente.
• O alargamento da CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade (taxa sobre todas as pensões).
• O aumento da contribuição dos funcionários públicos para ADSE.
• As medidas gravosas da legislação laboral.
• Pela reposição dos direitos retirados.
• Pela actualização do Salário Mínimo Nacional.
• Pela defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.
• Por mais e melhores serviços públicos, contra as privatizações e o encerramento de serviços essenciais ao bem-estar das populações.
• Por uma política fiscal que desagrave os impostos dos trabalhadores e pensionistas, combata a fraude e evasão fiscal e taxe os lucros do capital.
• Pelo respeito da Constituição da República e a defesa do regime democrático.
 
São procedimentos que promovem, sem dúvida nenhuma, a descrença e a revolta, porém, estou convicto que a manifestação de 01 de Fevereiro convocada pela CGTP-IN, como todas as outras formas de luta, será um gigantesco grito de revolta contra todas essas medidas, “recalibradas”, ou não, que estão a empobrecer o País e os Portugueses e a acentuar as desigualdades sociais.
É em tempos de descrença e revolta que surge a necessidade de atitudes que acordem os sentidos, que sacudam as consciências.
É por tudo isso que todos nós, devemos, participar na Manifestação “ Dia Nacional de Luta – Contra a Exploração e o Empobrecimento”. É nosso dever reforçar a consciência de que cada um de nós pode alterar a situação se usarmos os nossos direitos de cidadania, participando e dando voz colectiva, não só a esta forma de luta como também a todas as outras que possam vir a acontecer.
Não hesite, participe, juntos vamos lembrar ao governo que é preciso colocar o País a produzir. Como já referi, para isso é preciso investimento público de qualidade, para isso só há um caminho a trilhar, renegociar os prazos, os montantes e os juros da dívida pública, que nos permita investir e produzir riqueza e desta forma reunir condições para pagar a dívida, tendo sempre em apreciação os efeitos das decisões sobre a vida dos portugueses.
 
"O PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, tudo fará, na Assembleia da República e fora dela, para impedir a prossecução destas medidas e estará sempre ao lado dos trabalhadores e dos pensionistas/reformados/idosos lutando na Assembleia da República ou nas ruas, por um País melhor. Um País harmonioso, um País em que o engenho encontra a natureza para fazer de cada homem e de cada mulher um ser pleno e feliz.
POR ISSO EM 2014 ESTAREMOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA OU NAS RUAS EM LUTA!
artigo de opinião do Dirigente do PEV, Jorge Manuel Taylor publicado no Jornal Rostos

Há níveis de subdesenvolvimento a regressar ao país


Urgências hospitalares "entupidas", com tempos de espera de 10, 12, 14, 16 ou mais horas. Doentes em macas nos corredores de hospitais à espera de internamento, durante 3 dias. Carências diversas no tratamento oncológico, tomando o tempo que a doença não perdoa. Viaturas de emergência médica inoperacionais. Falta de psicólogos nas escolas para acompanhar casos de bullying e outros.
São apenas alguns exemplos de factos reais que indicam que isto parece tudo menos um país desenvolvido. E o pior é que são indicadores que comprometem a vida das pessoas!

Quando o Primeiro Ministro disse que cumpriria o programa da Troika "custe o que custar", aqui está um dos custos reais: a destruição do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Admirar-nos-emos, então, quando os hospitais privados, conhecedores da situação dos hospitais públicos, nos enviam sms a publicitar que atendem urgências, sem tempos de espera? Lutar pela não destruição do SNS é um dever patriótico de todos os portugueses!

Também na educação os níveis de subdesenvolvimento começam a evidenciar-se. Quatro em cada dez jovens não prosseguem estudos por não terem capacidade de pagar a exorbitância que o ensino custa às famílias. Este Governo, para além de "mandar" emigrar os jovens qualificados, faz para que os que cá ficam não se qualifiquem e ingressem no mercado de trabalho a ganhar muito, muito, muito poucochinho. É assim que se prepara um futuro de baixos salários!

Se isto não são índices de subdesenvolvimento, o que é, então? São picos de loucura política?

Tomara a hora em que o Governo caia, para ver se este país se levanta!

crónica da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia publicada no Setúbal na Rede

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica motivam pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o estado em que se encontra a Escola Secundária do Monte da Caparica,concelho de Almada: a Parque Escolar iniciou a 1ª fase de requalificação em Outubro de 2010, um conjunto de obras que deveria ter terminado em 2011 mas que está ainda por concluir, o que causa enormes transtornos a toda a comunidade escolar.

A Deputada ecologista solicita também, ao Ministério da Educação, informação sobre que outras escolas existem no país nas mesmas circunstâncias que esta, ou seja, com intervenções de requalificação da Parque Escolar não concluídas.  

PERGUNTA:

Numa deslocação à Escola Secundária do Monte da Caparica, o Grupo Parlamentar Os Verdes teve oportunidade de verificar concretamente o estado, muito preocupante, em que se encontra aquele estabelecimento de ensino.

A Parque Escolar iniciou a 1ª fase de requalificação, tão necessária, da escola em Outubro de 2010. Para o efeito foram reajustados e reordenados os espaços, com uma perturbação compreensível dos trabalhos escolares, de modo a que as obras decorressem no decurso de uma parte do ano letivo, com o menor impacto possível, sendo que essa 1ª fase estaria concluída em Maio de 2011. Os serviços, salas, laboratórios e outros espaços que se distribuíam por 4 blocos, ficaram concentrados em 2 blocos e foram instalados duas «aldeias» de monoblocos (vulgo contentores), onde funcionam designadamente aulas e refeitório.

Todo este transtorno era suportável por um ano (para a realização das 3 fases de intervenção: a 2ª de intervenção nos restantes blocos e a 3ª no ginásio, que deveriam estar concluídas em Dezembro de 2012). O que se torna insuportável é que dure há cerca de três anos e meio! A questão é que, entretanto, as obras pararam, ainda antes de concluída a 1ª fase, devido a dificuldades financeiras, incluindo insolvência de uma das empresas do consórcio contratado. Mas importa referir que concorreu para o efeito a falta de pagamento das tranches devidas pela Parque Escolar para a realização da obra.

A escola depara-se assim com um funcionamento profundamente anormal e lesivo da boa aprendizagem dos alunos e de condições de trabalho dos professores e de todos os restantes profissionais. Os contentores não têm condições de isolamento de som, sendo uns alunos perturbados pelo som da sala de aula que funciona ao lado; chove nalguns contentores; os rastos de humidade na estrutura são evidentes, nestes contentores, chegando a haver dias em que os alunos têm as mesas molhadas e o professor nem consegue escrever no quadro; os blocos ainda não intervencionados têm as paredes e estruturas salientes com fissuras profundas, o que evidencia potencial perigo e as paredes estão nitidamente marcadas por uma grande carga de humidade, havendo infiltrações de água, chegando a chover dentro do edifício antigo; as janelas já não conseguem isolar e ajudar a regular a temperatura.

À frente, toda a comunidade escolar pode ver os dois blocos intervencionados, novos, em estado quase acabado, mas vedado para que a ele não se tenha acesso, na medida em que não se encontra totalmente concluído. E aquilo de que facilmente se apercebem é que por exemplo o material de isolamento que foi aplicado num dos edifícios, por estar ao ar livre e sujeito às intempéries que têm acontecido, vai ter que ser removido e aplicado de novo, o que nos remete para a questão inaceitável do desperdício de dinheiros públicos.

E é sobre dinheiros públicos que importa também falar nesta situação. Para além de as obras estarem paradas há mais de 2 anos, e de tudo o que de novo se fez estar a ser visivelmente degradado com o passar do tempo, o que requer depois reparações que terão custos associados, os alugueres dos contentores custam a «módica» quantia de 15 mil euros por mês, ou seja 180 mil euros por ano, isto é cerca de 500 mil euros (meio milhão!) desde que as obras tiveram início!

A escola tem neste momento a informação, da Parque Escolar, que a contratação do projetista para a restante obra decorrerá entre janeiro e abril de 2014, que o trabalho do projetista decorrerá entre maio e julho, que o concurso será aberto em agosto de 2014 e que o reinício das obras só terá lugar em agosto de 2015, sendo prevista a sua conclusão total para novembro de 2016! Ou seja, o que era para durar 1 ano, transformou-se, se a palavra agora dada tiver valor, em 6 longos anos! Só em contentores serão gastos 1 milhão e 100 mil euros!!

Este caso deve merecer o mais profundo repúdio e a mais pura indignação, e as entidades que tutelam a educação devem ter a mais profunda consciência que esta situação está a por em causa as mais elementares condições de aprendizagem dos alunos e também a sua segurança. É um exemplo concreto de deterioração das condições da escola pública. De tal modo que a comunidade escolar tem a nítida consciência que a escola tem vindo a perder alunos pelo facto de muitos optarem por ir para outras escolas que assegurem condições de ensino: antes da obra ter início esta escola tinha cerca de 950 alunos e encontra-se neste momento com pouco mais de 700 alunos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

  • Já algum representante desse Ministério se deslocou à escola secundária do Monte da Caparica, depois das obras de requalificação terem parado, de modo a fazer uma visualização da situação em que se encontra?
  • Pode o Ministério descrever-nos como é que avalia as condições que neste momento tem esse estabelecimento de ensino?
  • Confirma o Ministério o valor, acima referido, pago pelos contentores (monovolumes)?
  • Quanto é que custa a segurança que está a ser feita na escola por uma empresa?
  • Qual o custo financeiro para conclusão do que falta da primeira fase da obra de requalificação?
  • Para quando a conclusão das obras da primeira fase?
  • Para quando a conclusão das obras da segunda e terceira fases, ou seja, a conclusão total da requalificação?
  • Foi feita alguma vistoria de segurança aos blocos ainda não intervencionados, designadamente para aferir qual a perigosidade de partes suspensas que se encontram profundamente fissuradas? Se foi, quem é que procedeu a essa vistoria e o que concluiu? Se não, considera o Ministério que essa vistoria é necessária ou não?
  • Qual a lista de escolas, ao nível nacional, que se encontram com intervenções de requalificação da Parque Escolar não concluídas? De entre essas escolas, a escola secundária do Monte da Caparica é considerada prioritária ou não?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
www.osverdes.pt
Lisboa, 15 de Janeiro de 2014


AINDA HÁ TEMPO PARA RENEGOCIAR A DÍVIDA PÚBLICA, por Jorge Manuel Taylor (Dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”)


Renegociar a dívida não é fugir ao seu pagamento, não significa não cumprir. Renegociar os prazos, os montantes e os juros da dívida pública é a única forma de tornar possível o efectivo cumprimento dos compromissos que o País assumiu.
 
Mais uma vez o Governo tentou Governar fora do quadro Constitucionalmente estabelecido. Desta vez o governo tentou violar a Lei Fundamental do país a propósito dos cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações. Como forma de “compensar” esse chumbo, no dia 02.01.2014, o Ministro Marques Guedes anunciou:
 
• O Alargamento da actual CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade (taxa sobre todas as pensões).
• O Aumento da contribuição dos funcionários públicos para a ADSE.
Numa altura em que a precaridade não pára de crescer, o número de pessoas no limiar da pobreza ultrapassam cerca de 2,5 milhões de portugueses, o Governo PSD/CDS, em vez de aplicar impostos sobre os grandes grupos económicos e sobre os mais ricos, mais uma vez são os “Funcionários Públicos, os Pensionistas/Reformados e as Pequenas e Médias Empresas”, que pagam a crise.
 
Mais uma vez o Governo, com as novas medidas de “recalibrar” quer voltar a chamar os mesmos ao sacrifício, retirando dos bolsos de quem já não tem mais para dar e que não tem qualquer responsabilidade na crise que está instalada.
 
É INJUSTO.
 
Numa altura em que a precaridade não pára de crescer é fundamental que o Governo proponha um verdadeiro Plano B e não um Plano AA.
 
Um Verdadeiro Plano que,
• Não carregue ainda mais sobre os do costume, os que TRABALHAM e os REFORMADOS.
• Que “convoque” os rendimentos do capital para contribuírem na resposta à crise, que até à presente data, têm sido poupados, e como tal, passado ao lado dos sacrifícios.
 
É ESSENCIAL.
 
É preciso que o Governo comece definitivamente a agravar, a título exemplificativo, os impostos sobre as mais-valias e os dividendos (lucros) dos grandes grupos económicos e das grandes empresas.
 
É preciso que o Governo coloque a banca a pagar uma taxa efectiva de IRC igual a que pagam as Micro, Pequenas e Médias Empresas. Não se compreende como o mesmo Governo que está constantemente a “roubar” as reformas das pessoas que descontaram uma vida, é o mesmo Governo que ainda agora, com o apoio do Partido Socialista, baixou a taxa de IRC (Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, o que equivale ao IRS das Pessoas Singulares) das grandes empresas. Uma redução de dois pontos percentuais que vai permitir às grandes empresas deixar de pagar milhões e milhões de euros ao Estado.
 
É preciso Renegociar a Dívida. A única forma de pagar este “encargo” é proceder à sua renegociação.
Renegociar a dívida não é fugir ao seu pagamento, não significa não cumprir. Renegociar os prazos, os montantes e os juros da dívida pública é a única forma de tornar possível o efectivo cumprimento dos compromissos que o País assumiu. O não renegociar, esta teimosia do Governo e dos Partidos da maioria, traduz-se nos pesadíssimos sacrifícios que os Portugueses estão a suportar, afinal para nada.
 
O pior cego é aquele que não quer ver, que quanto mais aumentam os sacrifícios dos portugueses, mais aumenta a dívida.
É ISTO QUE MAIS DÓI À MAIORIA DOS PORTUGUESES, FAZER SACRIFÍCIOS ATRÁS DE SACRIFÍCIOS E NA LANTERNA DOS “DESESPERADOS”, NINGUÉM CONSEGUE VER A TAL LUZ NO FUNDO DO TÚNEL, OS TAIS “SINAIS POSITIVOS” QUE SÓ O GOVERNO DIZ QUE ESTÁ A VER.
 
O certo é que os portugueses continuam a empobrecer e a dívida a aumentar.
O certo é que não há nenhum povo que consiga pagar uma dívida sem produzir. Um povo que não produz como pode criar riqueza? E se não cria riqueza como pode pagar a divida? Simplesmente não consegue pagar.
 
É preciso colocar o País a produzir. Para isso é necessário investimento público de qualidade. Objecta o Governo que não há dinheiro para o investimento. Ora, não há dinheiro porque o que há é para pagar os juros da dívida, então só há um caminho, renegociar a divida, para conseguirmos alguma folga que nos permita investir e dessa forma produzir riqueza e criar assim as condições para pagar a divida. Logo o plano B terá de passar por RENEGOCIAR A DIVIDA.
 
É PRECISO.
artigo de opinião do Dirigente do PEV, Jorge Manuel Taylor publicado no Jornal Rostos

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Deputada Heloísa Apolónia e membros do colectivo do PEV de Setúbal realizam visita à Escola Secundária do Monte da Caparica, em Almada

9 de Janeiro de 2014
Monte da Caparica, Almada
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pela Deputada Heloísa Apolónia, deslocou-se hoje no período da manhã, à Escola Secundária do Monte da Caparica, na Caparica (Concelho de Almada). Os dirigentes do PEV reuniram com professores e representantes da Associação de Pais para abordar questões relacionadas com as obras de requalificação naquele estabelecimento de ensino, obras que, atualmente, se encontram paradas.











terça-feira, 7 de janeiro de 2014

9 de Janeiro - “Os Verdes” visitam Escola Secundária do Monte da Caparica


Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pela Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima quinta-feira, dia 9 de Janeiro, no período da manhã, à Escola Secundária do Monte da Caparica, na Caparica (Concelho de Almada). Os dirigentes do PEV reunirão com professores e representantes da Associação de Pais para abordar questões relacionadas com as obras de requalificação naquele estabelecimento de ensino, obras que, atualmente, se encontram paradas.

“Os Verdes” farão declarações à comunicação social no final da iniciativa, à saída da Escola Secundária do Monte da Caparica (Rua Projetada V à Rua da Urraca, Monte da Caparica).

O Partido Ecologista “Os Verdes”, 
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
Lisboa, 7 de Janeiro de 2014