quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Jornada Ecologista de Valorização do Transporte Ferroviário -“Os Verdes” e Francisco Lopes solidários com Populações do Ramal da Lousã


O Partido Ecologista “Os Verdes” decidiu em reunião do Conselho Nacional apoiar o candidato Francisco Lopes à Presidência da República. Deste apoio tem resultado a participação nas várias iniciativas de campanha e mesmo na promoção de acções de campanha.

No passado dia 30 de Dezembro de 2010, ocorreu uma iniciativa dedicada à defesa da ferrovia convencional nacional e em particular do ramal da Lousã, desafectado e desmantelado, com a promessa da sua substituição pelo Metro do Mondego, cujas obras foram recentemente interrompidas, sem que esteja previsto o seu reinicio.

Não só a substituição da ferrovia convencional por uma solução de metro de superfície é bastante duvidosa, uma vez que não se trata de uma zona urbana, mas de desliga o ramal do contexto da rede ferroviária nacional e ao mesmo tempo que inviabiliza a possibilidade do transporte de mercadorias, componente fundamental para o desenvolvimento económico da região.

Remover toda a estrutura de carris de ferro do ramal, suspender ad eternum a obras do metro e não assegurar a continuidade dos autocarros “alternativos” que têm feito a ligação entre Serpins e Coimbra, constitui mais uma machadada na acessibilidades e no desenvolvimento do interior.

Foi este percurso que activistas do Partido Ecologista "Os Verdes" e Francisco Lopes protagonizaram em que contactaram com a população utente, incluindo o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã, terminando com uma declaração à entrada da estação Ferroviária de Coimbra-A.

A iniciativa concluiu com uma visita às hortas urbanas, no Bairro do Lingote, em Coimbra, um projecto do pelouro do Vereador da CDU na Câmara Municipal de Coimbra e que constitui um importante modelo a seguir em prole do desenvolvimento local e nacional, e de projecção da economia nacional no âmbito da produção e do consumo local.

Estas acções de campanha, entre tantas outras protagonizadas pelo Candidato à Presidência da República Francisco Lopes e que irão continuar até ao dia 21 de Janeiro, espelham o património de luta e de vontade e capacidade de recuperar o país económico, de defesa dos direitos fundamentais dos portugueses e de defesa de um Estado-Social que garanta os serviços públicos básicos.

Um Presidente da República não governa mas tem instrumentos ao seu dispor que permitem condicionar e direccionar as políticas para um desenvolvimento sustentável e duradoiro do país, seja não apenas com a capacidade de poder demitir o governo e dissolver a Assembleia da República, mas e principalmente pelo direito de se pronunciar sobre todas as emergências para o País, pelo direito de veto da legislação ou pelo recurso ao Tribunal Constitucional para apreciação de inconstitucionalidade de leis, ou pelo direito de enviar mensagens à Assembleia da República e da sua convocação extraordinária, pelo peso das suas tomadas de posição públicas.

Francisco Lopes está disponível para utilizar os vastos poderes do Presidente da República ao serviço da ruptura com o rumo das últimas décadas, e relançar o país de forma soberana e sustentável.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO -“OS VERDES” E FRANCISCO LOPES SOLIDÁRIOS COM POPULAÇÕES DO RAMAL DA LOUSÃ


Solidários com a população do Ramal da Lousã que, com a decisão de suspensão das obras, vê o seu direito à mobilidade ameaçado, dirigentes e activistas do Partido Ecologistas “Os Verdes” vão na próxima quinta-feira, dia 30, contactar as populações afectadas por esta decisão do Governo, ouvir o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã e fazer a viagem, de Miranda do Corvo até Coimbra nos autocarros “alternativos”.

“Os Verdes” convidaram Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República, a acompanhar esta Viagem e a partilhar esta acção em defesa do transporte ferroviário.

Para “Os Verdes” o debate eleitoral não pode ficar à margem deste problema e tem de contribuir para identificar claramente as responsabilidades, não só relativamente às decisões sobre o Ramal da Lousã, mas também e ainda, em relação às políticas e medidas adoptadas, nas últimas duas décadas, que têm promovido o desmembramento e fragilização do sector ferroviário em Portugal, contribuindo para encravar a mobilidade e agravar as assimetrias regionais e dos problemas ambientais.

Esta “viagem” em defesa do transporte ferroviário visa ainda marcar a reprovação dos ecologistas em relação às últimas intenções anunciadas, pelo Governo, para o sector ferroviário que caso se venham a concretizar, terão efeitos gravíssimos para os trabalhadores do sector, para os passageiros e para o ambiente.

Esta jornada promovida pelos ecologistas que apoiam Francisco Lopes, acabará, com uma visita às Hortas Urbanas de Coimbra, projecto inovador, de grande interesse social, económico e ambiental e que vai ao encontro da Campanha levada a cabo pelo Partido Ecologista “Os Verdes” sobre o lema “Produzir e Consumir Local”.


Programa do Dia 30 de Dezembro
(Quinta-feira)

07:45 horas – Miranda do Corvo, contacto com os utentes do ramal da Lousã na estação

08:30 horas – Moinhos, reunião com o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã

09:30 horas – Viagem de autocarro até Coimbra (Portagem-Coimbra A)

10:15 horas – Declarações à Comunicação Social na escadaria da Estação de Coimbra A

11:15 horas – Visita às Hortas Urbanas de Coimbra/Bairro do Ingote – contacto com Hortelãos e moradores

“OS VERDES” ANUNCIAM INTERPELAÇÃO AO GOVERNO NA SEQUÊNCIA DAS MEDIDAS ANUNCIADAS NO SECTOR DOS TRANSPORTES


O Partido Ecologista “Os Verdes” considera inaceitáveis as intenções anunciadas ontem de despedir centenas ou milhares de trabalhadores do sector dos transportes, em particular do transporte ferroviário e de eliminar um conjunto de serviços de transporte colectivo, nomeadamente comboios regionais da CP e carreiras fluviais da Transtejo.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera ainda que as medidas de reestruturação anunciadas, pelo Vice-presidente da CP e que implicarão não só redução de postos de trabalhos, como também a eliminação do serviço prestado às populações, só visam preparar e tornar apetecível a privatização do sector ferroviário, cujo o anúncio da reestruturação dos serviços de transportes nas regiões mais povoadas do país, Lisboa e Porto, e a abertura da concessão das linhas ferroviárias suburbanas são a ponta do iceberg e uma prenda de natal descarada ao “lobby” rodoviário o qual está intrinsecamente ligado às grandes empresas de construção.

“Os Verdes” não têm dúvidas que estas intenções, caso venham a concretizar-se terão impactos sociais e ambientais gravíssimos, tanto a nível de emprego como a nível do agravamento do tempo passado em deslocações e roubado sobre o tempo de descanso da família e do lazer, e ainda o aumento da factura energética, o agravamento da emissão de gases com efeito de estufa e da desertificação do interior. Medidas que vêm contrariar a tendência que, fruto da crise, se estava a fazer sentir uma deslocação do transporte individual para o transporte colectivo, e vão ao arrepio do que seriam as necessidades do presente e do futuro, num momento de crise económica e ambiental profundas, onde os transportes públicos, nomeadamente o transporte ferroviário, deveriam ser um pilar fundamental de uma estratégia para um desenvolvimento que viria aliviar a factura energética, promover o emprego, facilitar a mobilidade e combater as assimetrias regionais.

Por todas estas razões, o Grupo Parlamentar de “Os Verdes” requereu de imediato na Assembleia da República, uma interpelação ao Governo que visa permitir um debate de fundo sobre esta matéria.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Já disponível novo nº da Contacto Verde


Alternativas para a mudança
O Orçamento de Estado para 2011 e as propostas de Os Verdes para políticas alternativas para o país são o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma reportagem sobre o acto público de apoio ecologista ao candidato à Presidência da República Francisco Lopes.
No In Loco, Ana Fernandes escreve sobre o seminário “Produzir Local – Consumir Local”.
No Em Debate dá-se a conhecer a posição do Grupo Parlamentar “Os Verdes” sobre as declarações e informações prestadas pela ministra Dulce Pássaro sobre a barragem do Tua, aquando da sua presença, requerida pelo PEV, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Consultar newsletter aqui

José Luís Ferreira - sacos de plástico

Heloísa Apolónia - salário mínimo nacional

José Luís Ferreira - legislação laboral e salário mínimo nacional

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

LEI DO AMIANTO FINALMENTE APROVADA


O Partido Ecologista “Os Verdes” congratula-se com a aprovação na Assembleia da República do seu Projecto de Lei que visa a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Esta iniciativa legislativa do PEV, aprovada ontem por unanimidade no parlamento, define um conjunto de procedimentos para aplicar o princípio da prevenção no que respeita à exposição ao amianto em edifícios públicos, aplicando concretamente o princípio da precaução.

“Os Verdes” esperam que, depois da aprovação deste diploma, o processo decorra com celeridade e sem obstáculos para que, finalmente, seja feita uma inventariação de todos os edifícios públicos que contêm esta substância e se proceda à remoção deste material perigoso.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Acto Público de Apoio Ecologista a Francisco Lopes


Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, será entregue ao Candidato, num acto público que terá lugar, amanhã, 15 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

O Partido Ecologista “Os Verdes” tem vindo a promover a recolha de apoios à candidatura de Francisco Lopes no quadro do que foi assumido no último Conselho Nacional. À iniciativa aderiram centenas de apoiantes Ecologistas, não apenas membros do PEV, mas também cidadãos cujas preocupações, actividades ou formas de estar na vida abraçam a causa ecologista.

Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretende-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.

Outra das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como questão fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise. Nesta perspectiva será servido aos participantes uma ginjinha de honra.

Farão intervenções Heloísa Apolónia e o Candidato Francisco Lopes.

Amanhã - 4ª Feira – 15/12/2010 – 18.30h
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul
(Av. D. Carlos I, nº 61 – 1º, Lisboa)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

O COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DEVE MANTER-SE NA AGENDA DAS PRIORIDADES


O PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” APELA À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE DESENVOLVIMENTO INTERNO PARA COMBATER AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

A Cimeira do Clima que está a decorrer em Cancún, México, até ao próximo dia 10 de Dezembro, carrega em si a frustração e o fracasso de Copenhaga.

O protocolo de Quioto constituiu um marco nas lutas pelo futuro do Planeta e o prenúncio de uma verdadeira revolução. No entanto, essa esperança tem sido minada por uma prática ineficiente e pelo desvirtuamento dos seus objectivos, nomeadamente com a transformação em novas fileiras de negócio que pouco têm contribuído para a aplicação do protocolo. Basta ver o comércio de emissões que, no caso Português, substitui a necessidade de criar alternativas ao aumento de emissões da utilização do automóvel pela compra de créditos a países terceiros.

Aliás, foi exactamente neste sentido a proposta que “Os Verdes” apresentaram, em sede de Orçamento de Estado para 2011, com o objectivo de canalizar parte da verba do Fundo Português de Carbono para investimento em medidas internas de promoção da eficiência energética. Em vez de se gastar na compra de emissões, investir-se-ia em medidas internas que minimizassem o recurso ao mercado de carbono. No entanto PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta na Assembleia da República.

O sector dos transportes, um dos principais responsáveis pelo aumento das emissões de CO2, continua a não merecer a intervenção necessária por parte do Governo, no sentido de criar reais alternativas à utilização do automóvel. Antes pelo contrário, temos assistido à insistência na pretensão de destruir a Linha Ferroviária do Tua, ou à suspensão do metro do Mondego, ou aos sucessivos atrasos no prolongamento e desenvolvimento do Metro Sul do Tejo.

Também quando assistimos à destruição permanente do sector produtivo nacional e à cada vez maior dependência do país pelas exportações de mercadorias, cujo transporte contribui seriamente para o aumento do efeito de estufa, não só estamos a negar ao país um melhor desempenho ambiental, nomeadamente em termos de Quioto, mas estamos também a hipotecar a possibilidade de Portugal desenvolver a sua economia e o seu mercado interno, de reduzir o grave problema do desemprego, da pobreza e da exclusão social.

“Os Verdes” apelam a que as questões do clima se mantenham na agenda das prioridades e que contribuam para o combate à crise económica e social, criando oportunidades de repensar o desenvolvimento sem que haja a permanente necessidade de crescimento, mas antes de promoção da sua sustentabilidade e da qualidade de vida das populações.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Novo outdoor de "Os Verdes"


"Os Verdes" sobre o Orçamento de Estado

CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS: “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino.

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre quantos psicólogos se encontram a trabalhar na rede de ensino público e quais os critérios que estão na base dos cortes na sua contratação. Dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade, o PEV pretende ainda saber se será criado um quadro de psicólogos escolares.

É líquido, e absolutamente consensual, que o impacto dos psicólogos no contexto escolar é positivo. A importância dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), em contexto escolar, passa por trabalhar áreas como a estabilidade integral e global da comunidade educativa, a melhoria das aprendizagens, a prevenção do abandono escolar, a gestão de conflitos entre pares, promoção de competências transversais, a integração de alunos com necessidades educativas especiais, a integração de minorias étnicas, bem como a orientação no processo de tomada de decisão vocacional, entre outras áreas.

Os ganhos sociais deste trabalho traduzem-se indubitavelmente num menor abandono e absentismo escolar, num menor número de retenções, num aumento qualitativo de resultados. Traduz-se igualmente num menor número de processos disciplinares, numa menor indecisão vocacional (logo, menores transferências/abandono nos cursos de secundário/ profissionais), numa prevenção de consumo de substâncias psicotrópicas, numa maior participação dos diversos agentes educativos (logo, maior celeridade na resolução dos problemas), numa melhor preparação e adequação aos modelos de aprendizagem.

No nosso país foram sinalizadas 9707 crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no ano lectivo de 2009/2010. Esse número representa 3,2% de todo o universo de alunos a frequentar os diferentes níveis de ensino não superior. Desses alunos só 8798 tiveram apoio, sendo de referir igualmente que, das crianças/alunos com NEE de carácter permanente, a grande maioria (66,6%) apresenta limitações mentais. É igualmente sintomático o facto dos casos de crianças/alunos sinalizados ir aumentando à medida que se vai avançando nos percursos escolares, mostrando inequivocamente que é após a entrada no ensino que se identificam as Necessidades Educativas Especiais de muitas das nossas crianças.

Em Portugal, os psicólogos a trabalhar em contexto escolar têm, nos últimos anos, constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso, a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou limitando desde logo a prossecução dos ganhos referidos. O rácio nacional é de aproximadamente 2800 alunos por psicólogo, quando a média recomendada pela OCDE é de 400 alunos por técnico.

No ano passado, nos concelhos da Direcção Regional de Educação do Norte, havia 182 psicólogos contratados. As indicações que temos são que este ano serão 91. O corte ronda os 50% a nível nacional e as direcções regionais é que escolheram as escolas que poderão ou não abrir concurso. As direcções regionais estão a tentar estabelecer um rácio de um psicólogo por dois agrupamentos. Tudo indica que haverá psicólogos com três mil alunos ou até 30 escolas, algumas separadas por 50 quilómetros. O próprio Ministério da Educação confirmou publicamente que as direcções regionais de Educação deram luz verde às escolas para contratarem 192 psicólogos. No ano lectivo anterior eram cerca de 340. Ora, sendo assim, alguns concelhos irão ficar sem um único psicólogo escolar.

Segundo a comunicação social o próprio presidente da Associação Nacional de Directores assegurou receber cada vez mais queixas por causa da falta de psicólogos escolares.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quantos psicólogos escolares se encontram de momento a trabalhar para o ME na rede de ensino público?

2. Em que resultados positivos se fundamenta o ME para promover cortes tão drásticos na contratação de psicólogos?

3. Que critérios de ponderação foram usados para que alguns concelhos tenham ficado sem psicólogos na sua rede escolar?

4. Tem o ME presente as interacções negativas que esses cortes podem ter nos resultados da escola pública que a todos recebe e tenta tratar por igual nas suas diferenças?

5. Por que razão nunca foi/não é criado um quadro de psicólogos escolares, dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade?

6. Que encargos económicos acrescidos representaria a promoção da contratação efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar?

domingo, 5 de dezembro de 2010

Nova cria de Golfinho avistada no Estuário do Sado


Uma nova cria de roaz corvineiro, Vitória, foi avistada recentemente no estuário do Sado junto da progenitora, Mr. Hook, que estava ausente da comunidade desde 2009. Pedro Narra, proprietário da empresa de observação de golfinhos “Vertigem Azul”, explica que a progenitora poderá “ter procriado com um golfinho costeiro, o Pirata”, o que poderá constituir-se numa mais-valia futuramente dada a “diminuição dos efeitos de consanguinidade através da variação genética”.

A cria, que se junta agora a Batalha, um outro golfinho que nasceu no passado mês de Junho, terá nascido durante o passado mês de Setembro, sendo que os nascimentos ocorrem no seio da comunidade geralmente entre os meses de Maio a Setembro. Já não havia nascimentos no Estuário do Sado há cerca de dois anos, sendo Os primeiros seis meses de vida são cruciais para as crias.

O regresso de Mr. Hook à comunidade estuariana, acompanhada pela cria, eleva assim para 25 o número de roazes identificados actualmente no rio Sado. “É uma enorme felicidade, embora haja a possibilidade de os dois golfinhos saírem do estuário para acompanhar os golfinhos costeiros que, de vez em quando, também são avistados ao largo da baía”, explica Pedro Narra.

A progenitora, Mr. Hook, está identificada no Sado desde 1981 e, de lá para cá, já teve quatro crias, nomeadamente Esperança (1995), Manaia (2001), Bocage (2005) e recentemente Vitória (2010). A mãe deverá agora acompanhar a cria ao longo dos próximos 3 a 4 anos, depois de um período de gestação de cerca de um ano.

Relativamente a Batalha, que nasceu em Junho passado, o responsável da “Vertigem Azul” garante que este “se encontra bem e saudável”, encontrando-se “já está a comer alimentos sólidos e anda com o grupo a aprender a caçar”, adianta Pedro Narra.

Apesar da espécie Tursiops truncatus estar de boa saúde a nível mundial, a população que fez habitat no Estuário do Sado conta só com 25 indivíduos - contando já com "Batalha" e "Vitória" -, quando em 1986 se estimava em 40 o número destes animais.

Esta é a única população residente de golfinhos num estuário em Portugal e uma das poucas da Europa. Mas está envelhecida, com taxas de reprodução cada vez menores. A maioria dos adultos aproxima-se do limiar da longevidade da espécie, entre 40 a 50 anos, e poucos são os jovens que chegam à idade adulta.

A diminuição da população acentuou-se durante a década de 80 quando a mortalidade infantil do cetáceo disparou e uma grande percentagem dos indivíduos apresentava extensas feridas no corpo que se pensa ter sido feitas devido à poluição.

O ano de 2010 constituiu uma nova esperança para a comunidade de golfinhos roazes corvineiros existente no Estuário do Sado, que se teme continuar a estar ameaçada devido às alegadas descargas poluentes de algumas indústrias existentes no norte do rio.

A Reserva Natural do Estuário do Sado ocupa uma área total de 23.160 hectares, integrados nos concelhos de Setúbal, Alcácer do Sal, Palmela e Grândola, sendo administrada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e foi criada devido à poluição que afecta o Estuário do Sado e pelo perigo de danificar o património natural de interesse botânico e faunístico.

Fonte: Público