sábado, 14 de novembro de 2020

Plenário Concelhio de Eleitos e Quadros da CDU - Intervenção de Victor Cavaco, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV

Caros amigos

Em primeiro lugar e em nome do Partido Ecologista Os Verdes quero saudar os companheiros que connosco dão corpo à coligação democrática unitária, o PCP e a ID e muitos independentes que connosco partilham este amplo espaço de intervenção política.

Sem dúvida uma força fundamental na defesa do poder local democrático.

Poder Local este, nascido da revolução de abril e um pilar estruturante para o exercício da democracia participativa

Pois o Poder Local é aquele que está mais próximo dos cidadãos

É aquele que mais de perto lida com os seus problemas e mais próximo lhes consegue dar resposta. 

Seja no apoio social, seja na qualidade do ambiente urbano ou rural, seja na cultura e no desporto, seja na luta e na reivindicação de direitos fundamentais como a saúde, educação, emprego e habitação.

O Poder Local é também aquele que melhor acolhe o Princípio Ecologista: 

“Pensar Global, Agir Local”

No Concelho de Almada Temos o privilégio de ser brindados com uma frente ribeirinha de excelência.

Temos uma relação privilegiada com a capital do país, mas preservamos a nossa entidade própria. 

Temos uma frente de praias e um património Natural riquíssimo que tem de ser preservado e protegido e não alvo de operações cosméticas que em nada contribuem para a resolução dos problemas, mas sim aceleram a sua degradação, como aconteceu com a intervenção na Fonte da Telha.

A importância de preservar os espaços naturais e as áreas protegidas como potenciadores de biodiversidade é cada vez mais urgente, por serem agentes fundamentais por exemplo, na luta contra pandemias mas também pelo seu papel no combate às alterações climáticas e pela mitigação dos seus efeitos, 

E neste campo  a estrutura da Arriba Fóssil e a frente Atlântica da Costa e Fonte da Telha são essenciais.

O Nosso Concelho é de facto rico em Natureza, Cultura e Vivência e o Parque da Paz, uma realização ímpar da gestão CDU é disso exemplo.

Este pulmão verde do Concelho de inquestionável qualidade é símbolo da importância da defesa dos valores naturais da defesa dos espaços verdes e da árvore em meio urbano.

O Concelho de Almada com a sua posição estratégica e privilegiada não pode ser desligado de uma rede funcional e atrativa de transportes públicos 

Uma rede que tarda em ser melhorada, renovada, ampliada e implantada no terreno.

Tarda, pela falta de vontade dos sucessivos Governos 

Tarda pelas cedências aos interesses privados e privatizadores, de que o atual executivo é grande apologista, demonstrado logo no início de mandato ao apelar à privatização imediata da Transtejo.

De facto a inoperacionalidade, decadente e incompleta rede de transportes no concelho e na península de Setúbal é um dos principais fatores que empurram os cidadãos para a utilização do carro, com todos os prejuízos ambientais que isso acarreta.

Se a redução do custo do passe metropolitano e municipal, conseguida 

pela insistente pressão e trabalho de décadas do PCP e dos Verdes 

terá sido da conquistas e feitos mais importantes em matéria de combate ao fenómeno das Alterações Climáticas, 

Importa efetivar a melhoria da oferta da rede de transportes, fator determinante aqui no nosso concelho.

É inaceitável continuarmos a conviver com o envelhecimento dos Navios da transtejo, os mesmos desde os anos 80, com as suas constantes avarias. Tal como é inceitável a redução dos seus horários, nunca mais repostos.

E é inaceitável a forma como os TST não servem a população de Almada.

E a expansão do metro que nunca mais sai da gaveta. Obra estruturante para a melhoria da qualidade de vida e da mobilidade no concelho.

Exigências da administração central que o atual executivo camarário tem ignorado…

Tal como tem ignorado os apoios fundamentais à cultura e ao desporto, 

Mas mais grave, da falta de respostas concretas, neste período conturbado de pandemia

Importa também por isso resgatar e recuperar Almada e recolocá-la na rota do progresso ao serviço dos cidadãos e envolvendo os cidadãos

Nestes tempos conturbados em que é fundamental unir esforços na luta pela democracia, 

Também na luta contra o ressurgimento de um fascismo adormecido que PSD e CDS tão facilmente deram a mão.

Almada que é símbolo da resistência anti-fascista saberá contribuir para essa Luta para a qual o reforço da CDU é fundamental

Neste tempos de união o Conselho Nacional dos Verdes tomou a decisão de apoiar a candidatura de João Ferreira à presidência da república, da qual Heloísa Apolónia é a sua mandatária Nacional, 

A candidatura que melhor representa os valores da liberdade, da democracia e da valorização social e ambiental, valores conquistados com Abril e que agora, mais que nunca importa defender e enaltecer.

Porque é a candidatura que melhor valoriza o Poder Local Democrático, as suas conquistas e feitos. Porque é candidatura que melhor representa a defesa da nossa soberania face aos processos liberais e capitalistas de desestabilização e destruição do nosso setor produtivo, dos nossos recursos naturais, da nossa cultura e identidade.

Conquista de Abril o Poder Local democrático é o pilar fundamental da participação em democracia livre de todos os cidadãos que partilham o território. 

A CDU é a força que melhor defende e projeta estes valores. Como terceira força política autárquica a nível nacional é o nosso papel contribuir para o aprofundamento do processo democrático.

Todos temos de estar mobilizados para envolver o comum dos cidadãos e não os deixar afastar do processo democrático, 

A democracia é tão mais rica quanto mais participada e mais consciente.

Cabe a cada um de nós promover esse esclarecimento e promover essa mobilização.

Reconquistar Almada é um imperativo não só da CDU mas dos Almadenses.

Os Verdes estarão empenhados nas batalhas que se avizinham

Viva a CDU

Viva o Poder Local Democrático

Viva Almada!!

Plenário Concelhio de Eleitos e Quadros da CDU - Intervenção de Sónia Tchissole, eleita do PEV na Assembleia Municipal de Almada


Bom dia a Todos e Todas Vós!

Em nome do Partido Ecologista Os Verdes quero saudar todos e todas, Vós, presentes, em particular os nossos parceiros de coligação, o Partido Comunista Português e a Associação Intervenção Democrática.

Saudar a realização deste plenário concelhio e Vós, Activistas, Dirigentes e Eleitos e Eleitas, que com o Vosso empenho e dedicação, promovem, divulgam e valorizam o projecto político da CDU em Almada.

Hoje, neste ano de 2020, vivemos um momento excepcional da nossa existência como humanidade, um tempo de pandemia provocada por este vírus que mudou as nossas vidas, e aqui também referir a resposta efectiva e consistente que o Poder Local Democrático deu e dá às populações, apesar de todos os ataques que sucessivos Governos do PS, PSD e CDS lhe infligiram ao longo de décadas.

Continua a existir da parte do Governo PS a ausência de uma estratégia de políticas de investimento público na região e em Almada igualmente, que visem melhorar as condições de vida das comunidades locais e população.

É inaceitável também que o Governo continue a ignorar projectos estruturantes para o distrito de Setúbal, que há muito integram o PEDEPES – Plano de Desenvolvimento Estratégico da Península de Setúbal, elaborado pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, e que constituem uma alavanca de desenvolvimento ambiental, social e económico do distrito e, naturalmente, para o concelho de Almada.

Os Verdes e a CDU sempre reivindicaram um sério e forte investimento nos transportes públicos e principalmente na componente da ferrovia, como uma das formas de descarbonização da economia e no combate às alterações climáticas, e aqui referir também a conquista alcançada pela CDU, que foi o alargamento do passe social intermodal.

Em Junho passado, ouvimos ser anunciado em reunião da Assembleia Municipal de Almada, o túnel Trafaria – Algés; disse a Presidente de Câmara que até já tinha falado com o Presidente da CM de Oeiras e as obras iam arrancar em breve...
Como?
Com que projecto ou projectos? Apresentados e/ou aprovados onde, em que órgãos autárquicos?
Pelo menos sabemos que a actual Presidente da CMA defende, apoia e entende ser a solução para resolver o problema de congestionamento e tráfego rodoviários a passar em Almada.

Companheiros, Companheiras, Camaradas...
A seriedade, a coerência, a honestidade são, de facto, formas de trabalhar e de fazer Política de Poucas Forças Partidárias – neste caso, nesta Causa e Coligação que nos unem -  a CDU, somos o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ e o Partido Comunista Português, juntamente com a Intervenção Democrática e Muitos e Muitas Simpatizantes, Apoiantes e Activistas sem filiação partidária.

E essa proximidade fazem de Nós, CDU, a Força Política que se liga, visita e acompanha as populações e as comunidade locais.
E é a nível local que se materializa um dos princípios da ideologia ecologista: “Pensar Global, Agir Local”, que ganha expressão e relevância sobretudo a nível autárquico, em defesa das populações e do ambiente.

O trabalho autárquico é muito valorizado pela CDU, que assume um compromisso de defesa, do reforço e da dignificação do Poder Local e da luta por melhores condições de vida.
Mas não a qualquer custo... ou por dá lá aquela palha – ou ‘aquele alcatrão’...
Junho de 2020: por causa da pandemia e da necessidade de ordenamento do estacionamento, disse a Presidente da Câmara de Almada ter realizado a obra de construção da estrada na Fonte da Telha, com asfalto em cima da duna primária, paralela ao mar no sentido Norte-Sul.

À revelia de todos os instrumentos legais de protecção e defesa de áreas protegidas e da orla costeira, como é o caso da arriba fóssil da Costa de Caparica, “autarcas do alcatrão” infligem autênticos atentados ambientais ao colocar alcatrão em plena duna primária na Fonte da Telha.
E agora é vê-los num autêntico ping-pong de responsabilidades com a tutela.

Existindo no lado direito (sentido Sul-Norte) desta comunidade o troço de estrada construído com calçada grossa, absolutamente permeável e sem elementos tóxicos para os ecossistemas dunar e marítimo, disse a Presidente ‘ Autarca do Alcatrão’ que não havia tempo para colocação de pedra...

Existe, há já 5 meses, um autêntico troço rodoviário, com mais de 800 metros, sinalização rodoviária vertical instalada e horizontal pintada, mas sem projecto aprovado e/ou conhecido e que o Ministro do Ambiente disse, em plena época balnear ser... obra provisória para retirar em Outubro.

Agora, meados de Novembro, o Governo dá o dito por não dito; nem responde ao Grupo Parlamentar do PEV, na Assembleia República que já o questionou há várias semanas.
Tudo isto para distrair do cerne da questão: obra ilegal que pode incorrer em perda de mandato da Inês de Medeiros, actual presidente e então candidata Independente na lista do PS.

A ela está agarrada o Vereador PSD que tem o pelouro da rede viária – o mesmo que uns dias que o pavimento é permeável; noutros diz ser semi-permeável e até vem afirmando que a duna já cresceu, de ambos os lados por causa do... alcatrão.

Temos de esclarecer comerciantes e residentes, na Fonte da Telha, que há alternativas para eliminar o pó levantado pela passagem de veículos motorizados; como o pavimento de calçada grossa colocado no troço Norte desta localidade.

Temos de esclarecer, até por uma questão de saúde pública que os elementos tóxicos libertados do sedimento químico que é o alcatrão se misturam tanto no sedimento da areia da praia como na água do Mar; são assimilados pelos peixes que são pescados; também absorvidos pela vegetação e quem ali produz horticultura deverá precaver-se sobre a origem da água das regas das suas hortas.

Companheiros, Companheiras, Camaradas...
As populações sabem que podem contar com a CDU, na construção de um futuro melhor para todos, em Democracia e com justiça social.
É esse o caminho que Os Verdes e a CDU vão prosseguir, no concelho de Almada.
Continuemos juntos no caminho do Trabalho, da Honestidade e da Competência.
Assim somos CDU; sempre fomos, antes das Autárquicas de 2017, continuamos assim desde então e início deste mandato, não nos calamos, não desistimos e resistimos, denunciando informações falsas, mistificações de obras provisórias e ilegais, sejam da Câmara sejam na versão do Ministro do Ambiente e usando sempre todos os direitos e meios legais e públicos para denúncia e funcionamento dos órgãos autárquicos democraticamente constituídos.

Agradeço a Vossa atenção, manifestando mais uma vez todo o gosto e amizade por voltarmos a estar juntos, ainda que em estado pandémico.
Viva a CDU, viva este encontro concelhio da CDU, viva Almada e Todas as Suas 11 Freguesias!
Forte Abraço Ecologista!