quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Assembleia da República saúda candidatura da Arrábida a Património Mundial da UNESCO


Por iniciativa do Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, a Assembleia da República aprovará amanhã, dia 1 de fevereiro, um voto de saudação, assumido e assinado por todos os Grupos Parlamentares, relativo à entrega da candidatura da Arrábida a Património Mundial, que será feita justamente no dia de amanhã, junto da UNESCO, em Paris. 
   
   
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”  
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes” 
Lisboa, 31 de Janeiro de 2013

Montijo - Coletivo Regional de Setúbal visita a Escola EB D. Pedro Varela - Amianto


O Coletivo Regional de Os Verdes de Setúbal visitou a Escola EB 2,3 D. Pedro Varela, onde verificou as condições desta escola, nomeadamente no que respeita à existência de coberturas de amianto






terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Amanhã – 30 de Janeiro - “Os Verdes” visitam escola no Montijo - Amianto


Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta por dirigentes do Coletivo Regional de Setúbal, realiza amanhã, dia 30 de Janeiro, pelas 10.00h, uma visita à Escola EB D. Pedro Varela, no Montijo. 
   
Com esta iniciativa, «Os Verdes» pretendem conhecer as condições deste estabelecimento de ensino, nomeadamente no que diz respeito à existência de coberturas de amianto.  
   
Os dirigentes ecologistas estarão disponíveis para declarações à comunicação social, junto à entrada da escola, pelas 11.00h de amanhã, dia 30 de Janeiro. 
   
P’lo Coletivo Regional de Setúbal de "Os Verdes"   
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 29 de Janeiro de 2013

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Trabalhar para promover o uso da bicicleta


O Partido Ecologista Os Verdes tem apresentado, ao longo dos tempos, diversas iniciativas legislativas com vista ao incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo. Apresentámos propostas, designadamente para melhorar a segurança de circulação de velocípedes, e para criar um quadro fiscal beneficiador do uso da bicicleta.

Esta atitude do PEV, em prol da bicicleta, deve-se à convicção profunda de que este meio de transporte constitui uma alternativa de mobilidade real, assim sejam criadas condições que assegurem a sua generalização. O país tem tudo a ganhar com isso: trata-se de um modo de mobilidade suave, sem implicações poluidoras, sem emissões de gases com efeito de estufa; implica custos reduzidos para quem a utiliza como forma de transporte; contribui para o exercício físico regular dos seus utilizadores, com impactos positivos ao nível da saúde.

Trata-se, portanto, de uma alternativa possível ao uso do automóvel particular, em muitos percursos, com vantagens para as economias familiares, para o meio ambiente e, consequentemente, para a qualidade de vida das populações.

Apostar numa mobilidade, designadamente ao nível dos movimentos pendulares diários, assente no recurso aos transportes coletivos e nos modos de mobilidade suave, é um imperativo de uma sociedade moderna, que pretende elevar os seus padrões de qualidade. Assim sendo, é comum abordar-se a necessidade de intermodalidade entre os diversos meios de transporte coletivo. Mas importa, simultaneamente, ter em conta a intermodalidade entre todos os meios de transporte que se visa incentivar, e, neste caso concreto, entre os transportes coletivos e o uso da bicicleta.

De facto, se para a generalização da utilização da bicicleta é indispensável dar resposta às condições de circulação em segurança, bem como às condições de parqueamento facilitado, também é indispensável dar resposta ao transporte da bicicleta em transportes coletivos, de modo a garantir a possibilidade de, por exemplo, proceder ao alargamento dos percursos.

Se é certo que há empresas de transporte urbano de passageiros que já permitem o transporte de bicicleta, como o metro de Lisboa e do Porto, ou a Carris, por exemplo por via do serviço Bike Bus, é certo que ainda não está muito alargada a oferta de horários ou de carreiras que permitam uma generalização desse transporte, designadamente em caso de procura mais elevada.

Há, contudo, outras situações, que são fundamentais justamente para alargamento de percursos, em que não se compreende por que razão não se permite o transporte de bicicletas. Perguntamo-nos, a título de exemplo, por que razão não é permitido, na CP, o transporte de bicicletas nos comboios Intercidades, Alfa Pendulares ou Internacionais? Imaginemos um estudante deslocalizado de Setúbal para Coimbra, que regressa recorrentemente a Setúbal para junto da família. Por que razão não poderá usar a sua bicicleta em Setúbal, transportá-la para Coimbra e usá-la diariamente para os seus movimentos pendulares diários?

Outra situação que tem sido alvo de diversas queixas por parte de utentes, prende-se com o transporte fluvial e com as tremendas restrições que são feitas ao transporte de bicicletas, por exemplo em número de velocípedes permitidos em cada embarcação (por exemplo a Soflusa só permite duas unidades por embarcação em hora de ponta. Impedir o transporte de bicicleta ou restringi-lo sobremaneira, no transporte fluvial, é garantir que o uso da bicicleta encontra o seu limite na margem do rio!

Assim, procurando vencer dificuldades hoje ainda criadas por via de grandes restrições, o Grupo Parlamentar Os Verdes levou a discussão na Assembleia da República uma iniciativa legislativa, justamente com vista a alargar a admissão de transporte de bicicletas em transportes públicos, criando uma mais verdadeira intermodalidade de deslocação. Esperemos que seja aprovada!

artigo de opinião da deputada do PEV, Heloísa Apolónia, publicado no Setúbal na Rede: http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=18889

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Heloísa Apolónia - privatização da água

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 25 de Janeiro de 2013, sobre a privatização da água - A água é um bem fundamental e deve ser gerido em função dos interesses das pessoas e não de qualquer lógica de lucro de empresas privadas. É um direito inalienável e não referendável. "Firmemente lutaremos contra a privatização da água e pela sua gestão pública"

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre recuperação do edificado do Cabo Espichel, em Sesimbra



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o estado de abandono e negligência em que se encontra o edificado do Cabo Espichel, em Sesimbra.
   
PERGUNTA:

No momento em que decorre a candidatura da Arrábida a Património Mundial, que vai de Palmela ao Cabo Espichel, achamos pertinente questionar o estado de abandono, ou de negligência, em que se encontra o edificado do Cabo Espichel.

O edificado do Cabo Espichel é composto, nomeadamente, por um aqueduto, pela Ermida da Memória, Igreja de Nossa Sra. do Cabo, hospedarias, equipamentos e casa da Ópera, Casa da Água e uma construção em ruínas não definida.

Este conjunto, poderemos considerar, é dos mais singulares a nível arquitetónico do país. A Câmara Municipal de Sesimbra tem feito várias tentativas para tomar posse deste património, da qual é proprietária dos terrenos. Desde de 1995 que a Direção-Geral do Tesouro é proprietária da Ala Norte, por doação da confraria (que é proprietária da Igreja e da Ala Sul) e comprometeu-se a recuperar integralmente o conjunto.

O Cabo Espichel tem muitas riquezas por explorar e que podem ser um polo dinamizador da economia local. A sua riqueza histórica, religiosa, paisagística, geológica, arqueológica, os seus spots de mergulho, a flora única, a espeleologia, os filmes aí rodados, entre outras, são potencialidades que estão a ser ignoradas e negligenciadas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que motivos levam a que desde 1995 não tenha sido feita a recuperação de tão valioso património no Cabo Espichel?
2 – Para quando prevê o Governo o início da recuperação do edificado do Cabo Espichel?
3 – Que motivos justificam o facto se não ter havido ainda acordo entre o Governo e a Câmara Municipal de Sesimbra relativamente à propriedade do edificado do Cabo Espichel?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 15 de Janeiro de 2013

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Despedimento de trabalhadores motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro – Montijo, no Barreiro.

PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” teve conhecimento por via da imprensa local, de que a empresa EULEN S.A. sucursal em Portugal iria proceder ao despedimento coletivo de um conjunto de trabalhadores afetos a esta empresa.

A EULEN S.A. presta serviços de higiene e limpeza nas instalações do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo, no Barreiro e, segundo informações da empresa prestadas aos trabalhadores, este despedimento é justificado pela atual crise económica e consequente redução de custos de limpeza por parte dos clientes.

Considerando que este despedimento coletivo vai afetar gravemente a vida destes trabalhadores e das suas famílias, bem como os utentes daquela instituição, com acentuada diminuição das condições de limpeza e de higiene das instalações, denegrindo ainda mais o Serviço Nacional de Saúde.

Considerando que, e a confirmar-se esta situação de cessação dos contratos de trabalho, com efeitos já a partir de 15 de Janeiro, estes trabalhadores irão engrossar os enormes números de desemprego da região de Setúbal.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação de redução de custos de limpeza por parte do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo?
2 – Se sim, quais as razões para a redução desses custos?
3 – Tem o Ministério da Saúde conhecimento da situação de despedimento coletivo destes trabalhadores?
4 – Se sim, que medidas considera tomar o Ministério junto do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, para que este assegure a continuidade destes trabalhadores, permitindo desta forma manter as devidas condições de higiene e limpeza nas suas instalações?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 9 de Janeiro de 2013

sábado, 5 de janeiro de 2013

Supressões e incumprimento de horários na Linha do Sado motivam pergunta de “Os Verdes” no Parlamento



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre as supressões e incumprimento de horários que têm ocorrido na Linha Ferroviária do Sado, com consequente degradação deste serviço público, o que tem vindo a prejudicar grandemente os utentes.
  
PERGUNTA:

A CP – Comboios de Portugal, como transportadora nacional ferroviária e a receber indeminizações compensatórias do Estado para prestar o serviço público de transporte de passageiros, tem a obrigação de cumprir com os horários em vigor e aprovados pela Secretaria de Estado dos Transportes.

No passado dia 9 de Dezembro de 2012 entraram em vigor as alterações no horário da Linha do Sado que, sem ter em consideração a população da freguesia do Sado, os estudantes do Politécnico de Setúbal e os trabalhadores da CP/Carga, implicavam que estes utentes ficassem sem qualquer alternativa de transporte, já que tais alterações iriam originar redução de serviços nos períodos da manhã e noite, na estação das Praias do Sado.

Por exemplo, os estudantes que terminassem as aulas às 23 horas teriam de optar entre abandonar as aulas mais cedo, ou ir a pé para casa, já que o último comboio de que dispunham passava a sair de Setúbal e não das Praias do Sado.

Através da luta das populações, dos trabalhadores, das Comissões de Utentes, Sindicatos, autarquias, juntas de freguesias e de uma petição pública promovida pelos alunos do Politécnico de Setúbal, foi possível impedir aquelas alterações e permitir que os comboios continuassem a chegar e a partir da estação das Praias do Sado.

Apesar desta vitória, continuam a ser constantes os atrasos e as supressões diárias de comboios entre as Praias do Sado e o Barreiro, que prejudicam gravemente o serviço público aos utentes e provocam tempos de espera em cerca de uma hora, com claras consequências no direito à mobilidade das populações.

Considerando que estes atrasos e supressões de comboios na Linha do Sado prejudicam gravemente os utentes, colocando em risco os seus postos de trabalho. Considerando que tem existido, sem qualquer justificação por parte da CP, uma degradação do serviço público na Linha do Sado, que deveria assentar na regularidade e pontualidade, e que a atual situação desta linha é contrária aos interesses das populações, dos utentes, da economia da região e é geradora de mais desemprego.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Como justifica a CP – Comboios de Portugal os atrasos e supressões de comboios na Linha do Sado?
2 – Quais as medidas que o Governo vai tomar junto da CP, para que esta cumpra com o serviço público que está obrigada a prestar, e para que as situações descritas não se perpetuem?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 5 de Janeiro de 2013