quinta-feira, 30 de junho de 2011

Debate sobre o programa do Governo - Intervenção do Deputado José Luís Ferreira





«Sr.ª Presidente
Srs. Membros do Governo
Sras. e Srs. Deputados,

“Ninguém será deixado para trás”.

Esta deve ser a afirmação que mais vezes aparece referida ao longo das 129 páginas que dão corpo ao Documento que agora estamos a discutir.

Mas apesar do Programa do Governo insistir várias vezes nessa ideia, não é necessário grande esforço para se concluir que nem todos são chamados ao sacrifício para responder à grave situação que o País atravessa.

Uma situação que é, aliás, resultado de políticas a que tanto o PSD como o CDS/PP não são alheios, porque também têm, como se sabe, responsabilidades na aplicação das políticas que conduziram à crise que hoje vivemos.

E nem todos são chamados ao sacrifício porque, prosseguindo o que começa a ser uma velha prática, o novo Governo esqueceu-se dos do costume.

Fora do sacrifício continuam os grandes grupos económicos e o sector financeiro, apesar dos lucros que continuam a apresentar, mesmo em tempos de crise.

O novo Governo, não só, no que se refere a sacrifícios, deixa os intocáveis para trás, como, mais à frente, ainda lhes abre as portas para deitarem a mão a áreas muito apetecíveis, e há muito desejadas, através da delapidação do nosso património colectivo.

Em causa está tudo o que dá lucro ao Estado, dos transportes públicos à saúde, é tudo para privatizar. TAP, EDP, REN, CTT, e as áreas dos seguros e da saúde da Caixa Geral de Depósitos. Vai tudo, até a RTP, apesar do CDS/PP ter passado a campanha eleitoral a rejeitar a sua privatização.

E nesta avalanche de privatizações, nem a Saúde escapa, já que o Governo pretende dar mais espaço ao sector privado na gestão dos hospitais e até nos centros de saúde. Os privados têm assim a porta aberta para deitar a mão à saúde dos Portugueses, ou melhor, dos Portugueses que tiveram meios para o fazer, porque os outros vão, certamente, ficar para trás.

Na ofensiva fiscal, o governo prepara-se para reduzir os montantes das deduções, com as despesas na saúde e na educação, ao nível do IRS, o que vai agravar ainda mais a vida das famílias portuguesas, muitas delas a viver já com muitas dificuldades e a viver numa verdadeira fuga à miséria.

O mesmo se diga em relação ao IVA, com a passagem de bens essenciais das taxas reduzida e intermédia para a taxa mais elevada.

E como se fosse pouco, hoje, os Portugueses acabaram de ficar sem metade do 13º mês.

E o “Ninguém será deixado para trás”, também não encaixa nas propostas para a área laboral.

Na relação trabalhador-empregador, o governo deixa literalmente ainda mais para trás, os trabalhadores, retirando-lhe direitos, fragilizando ainda mais a sua posição contratual e fortalecendo a posição da entidade empregadora: despedimentos mais facilitados, contratos a termo das pessoas que estão prestes a entrar para o quadro, porque os contratos estão no fim do período de renovação, podem agora ser precários por mais tempo, mexidas no período experimental, com prejuízo para o trabalhador, horas extraordinárias deixam de ser pagas.

São estes os contributos que constam do Programa do Governo para responder ao mais grave problema dos nossos dias que é o desemprego.

Relativamente à política de Transportes, o Governo pretende promover o transporte público e melhorar a eficiência dos operadores. Ora, aqui está uma boa intenção, promover o transporte público. E como é que o Governo pretende promover o transporte público? A resposta também está lá no Programa: privatizando.

Ou seja, o Governo pretende privatizar os transportes públicos como forma de promover a utilização do transporte público, isto quando todos conhecemos as implicações que resultam em termos de mobilidade com a privatização dos transportes. Muitos portugueses vão certamente ficar para trás.

Por fim, no que diz respeito ao ambiente, o Governo fala em “inaugurar uma nova estratégia para a conservação da natureza e biodiversidade, apostando na valorização económica dos recursos naturais e na revisão do modelo de gestão das áreas classificadas”.

É isto que o Governo tem para oferecer aos portugueses em matéria de ambiente, a valorização económica dos recursos naturais, isto é, o Governo pretende transformar os recursos naturais numa fonte de negócio e muito provavelmente para entregar ao sector privado;

E a revisão do modelo de gestão das áreas classificadas, o que dito desta forma, sem indicar qualquer orientação, qualquer sentido, não ajuda muito, mas com o espírito liberal que acompanha todo o Programa, somos tentados a considerar que o Governo pondera a possibilidade de entregar ao sector privado a gestão de todas das áreas classificadas, provavelmente impondo portagens para quem pretender visitá-las, ou para quem tiver meios para o fazer, deixando desta forma muitos Portugueses de fora e sem acesso a um bem que é de todos e que a todos pertence.

Estamos, assim, na perspectiva de “Os Verdes”, perante um Programa de Governo profundamente liberal, que não vai resolver os problemas do País e que vai agravar ainda mais a vida dos Portugueses, que vão ganhar menos, que vão pagar mais impostos, que vão perder mais direitos e que, colectivamente, vão ficar mais pobres com as privatizações anunciadas e, nesta matéria, à excepção daqueles que se poderão apropriar desse património, de facto, “Ninguém será deixado para trás”, todos ficaremos mais pobres.»


Assembleia da República, 30 de Junho de 2011

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Especialistas marinhos alertam para a extinção em massa de espécies marinhas nos Oceanos e Mares do mundo

Segundo um estudo sobre os oceanos do mundo, os peixes, tubarões, baleias e outras espécies marinhas estão no perigo iminente de uma catastrófica extinção e estão a desaparecer a um ritmo muito mais rápido do que o previsto.

Os investigadores afirmam que a extinção será “inevitável” se as tendências actuais continuarem. A sobrepesca, a poluição, o escoamento de fertilizantes da agricultura e a acidificação causada pelo aumento das emissões de dióxido de carbono estão a colocar as criaturas marinhas num perigo extremo, segundo o relatório do International Programme on the State of the Ocean (Ipso), elaborado no primeiro workshop internacional da Universidade de Oxford, que considerou de uma forma cumulativa todas as tensões que afectam os oceanos.

O painel internacional de especialistas marinhos refere que existe um “elevado risco de entrarmos numa fase de extinção de espécies marinhas sem precedentes na história humana.” Os desafios que os oceanos enfrentaram até agora criaram “ as condições associadas para a maior extinção de espécies da história da Terra”. "Os resultados são chocantes", disse Alex Rogers, director científico do Ipso. “Ao considerarmos os efeitos cumulativos do que a humanidade faz nos oceanos, as implicações são muito piores do que tínhamos percebido individualmente. É uma situação muito séria que exige uma acção inequívoca a todos os níveis. Estamos a olhar para as consequências que a humanidade tem e quais são esses impactos na nossa vida, e pior, nas gerações que vêm depois dos nossos filhos.”

O fluxo dos nutrientes do solo para os oceanos está a criar enormes "zonas mortas", onde a anóxia (ausência de oxigénio) e a hipóxia (níveis baixos de oxigénio), fazem com que a maioria dos peixes e outras formas de vidas marinhas sejam incapazes de sobreviver. A hipoxia e a anóxia, o aquecimento e a acidificação são os factores presentes em cada evento de extinção em massa nos oceanos ao longo da história da Terra, de acordo com esta investigação científica. Há cerca de 55 anos atrás, metade de algumas espécies de alto mar foram eliminadas quando as alterações climáticas criaram condições semelhantes.

Nos últimos anos, os efeitos humanos sobre os oceanos aumentaram significativamente. A sobrepesca cortou algumas populações de peixes. Os poluentes, incluindo produtos químicos e detergentes são absorvidos por resíduos de plástico do mar, que depois são ingeridas pelas criaturas marinhas. Milhões de peixes, pássaros e outras formas de vida vão sufocar ou sofrer rupturas internas pela ingestão de resíduos de plástico. Durante 1998, os recordes de altas temperaturas fizeram desaparecer do mundo cerca de 16% dos recifes de coral tropicais.

Os cientistas pediram às Nações Unidas e aos governos para terem medidas de conservação dos ecossistemas marinhos. Dan Laffoley, da União Internacional para a Conservação da Natureza, disse que “os maiores especialistas do mundo de oceanos são surpreendidos com a velocidade e a magnitude das mudanças que estamos a assistir. Os desafios para o futuro dos oceanos são enormes, mas ao contrário das gerações anteriores nós sabemos agora o que é necessário fazer. O tempo para proteger o coração azul do nosso planeta é agora, hoje e urgente".

Fonte: Naturlink

terça-feira, 21 de junho de 2011

Produzir e consumir local – uma chave para o desenvolvimento



Eleições decorridas, em marcha “os preparativos” para tomada de posse da Assembleia da República, o PEV forma Grupo Parlamentar e é tempo de começar a propor soluções para este país.
Uma das temáticas que os Verdes levarão ao novo Parlamento, prende-se com o incentivo ao consumo local e à produção nacional.
Este país, mal governado como tem sido, tem um défice alimentar de mais de 70%, atingindo um valor superior a 3 mil milhões de euros e concorrendo directamente para o engrossar da nossa dívida.
A perda de solo agrícola útil tem sido uma constante, com efeitos bastante preocupantes do ponto de vista do despovoamento, da desertificação e do abandono de áreas fundamentais para o desenvolvimento e auto-sustentação do país. Isto para além do crescimento do desemprego com contributo directo desta área, que viu desaparecer mais de 300 mil pequenas explorações agrícolas nos últimos 20 anos, ao que não é alheio o facto das ajudas à produção estarem sobejamente mal distribuídas, levando a que 3% das explorações “engulam” 60% do total de apoios).
Certo é que esta realidade decorre, não da falta de potencialidades do país (as quais são abundantes), mas sim de concretização de políticas que têm promovido o abandono deste sector (como de outros, de resto), tornando-nos mais e mais dependentes do exterior e com um endividamento sempre crescente.
O PEV lançou, ao nível nacional uma campanha com vista a sensibilizar os cidadãos para a preferência de produtos nacionais e para o incentivo à multiplicidade de agricultura de pequena escala, que é sempre aquela que mais se compatibiliza com exigências ambientais e que melhor serve evoluções sociais.
Também na Assembleia da República, os Verdes apresentarão um projecto de lei que visa estabelecer a obrigatoriedade da presença de produtos alimentares portugueses nas grandes superfícies comerciais, através da fixação de uma quota que obrigue a grande distribuição a garantir o direito dos consumidores à compra de produtos locais e o direito ao escoamento dos produtores nacionais.
É tempo de revitalizar o mundo rural, é tempo de perceber que este país empobreceu quando destruiu o mundo rural e a agricultura, é tempo de perceber que a agricultura é determinante para a redinamização da nossa economia. Mas é preciso que se perceba, igualmente, que não há agricultura sem agricultores. É tempo, pois, de que estes sejam respeitados e dignificados.

crónica da Deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, publicada no Setúbal na Rede:

sábado, 18 de junho de 2011

Moinho de vento recuperado no Barreiro vai ser a sede da S.energia - Agência regional de energia


A Câmara do Barreiro inaugurou ontem o Moinho de Vento da Avenida da Praia, que vai funcionar como sede simbólica da agência regional de energia e acolher ateliês pedagógicos, disponibilizando também para consulta estudos e planos sobre questões energético-ambientais.

O vereador do Ambiente, Nuno Banza, referiu que esta recuperação era uma das propostas existentes no contrato para a constituição da agência regional de energia, a S.energia, que abrange os concelhos do Barreiro, Moita, Alcochete e Montijo.

O Moinho do Jim, com é conhecido, é um dos quatro moinhos de vento do concelho, que têm a particularidade de estarem ao nível do mar e não em espaços mais elevados como é habitual. No primeiro piso vai funcionar um espaço para divulgação e consulta de documentos, o segundo destina-se a um local para receber crianças, sendo o terceiro e último dedicado aos funcionários.

“Pôr o moinho à disposição da população era algo que ambicionávamos há muito tempo” defendeu Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro. O autarca defendeu ainda que é essencial preservar o ambiente, o Tejo e as zonas ribeirinhas – “este é o nosso grande património, é estratégico, e nele é preciso continuar a investir”.

O presidente da S.energia, Carlos Santos, vereador na autarquia da Moita, destacou que é importante que este novo espaço tenha uma forte componente formativa, de modo a contribuir para alterar comportamentos e atitudes em relação às questões energéticas. Será disponibilizada informação sobre temas como eficiência energética, energias renováveis, qualidade do ar, ruído, alterações climáticas, entre outros.

Fonte: Público

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Países da União Europeia estão depositando ilegalmente os seus resíduos electrónicos nos Países pobres da África



A indústria electrónica é uma das maiores do planeta. Um dos tipos de resíduos tóxicos que mais são produzidos hoje no mundo é o chamado resíduo electrónico. Como o crescimento da venda dos produtos deste segmento de mercado tem aumentado a cada ano e o tempo de vida útil dos produtos é cada vez mais reduzido, verifica-se um aumento dos resíduos electrónicos. Um dos resultados é a acumulação de resíduos electrónicos que hoje representa o tipo de resíduo sólido que mais cresce na maioria dos países, mesmo nos países em desenvolvimento.

Há mais de dez anos têm crescido enormemente o uso de dispositivos electrónicos portáteis, como computadores, telefones celulares, tocadores de música (primeiramente CD e, depois, arquivos digitais), televisores e outros aparelhos electrónicos que contêm substâncias poluentes e que oferecem risco à saúde humana, como o chumbo, o mercúrio, o berílio e o cádmio. Um dos grandes problemas de tal resíduo está nas baterias, que contêm substâncias tóxicas e com grande potencial de perigo para o ambiente.

Na União Europeia, foi aprovada uma lei que proibiu, a partir de Julho de 2006, a venda nos países-membros de artigos electrónicos que contenham substâncias nocivas à saúde.

Ainda assim, as companhias são relutantes em adoptar medidas que previnam a poluição dos resíduos electrónicos. Os governos também falham na fiscalização e os consumidores nem sempre adoptam os cuidados necessários na hora de se desfazer do monitor de computador ou do aparelho de ar condicionado velhos. A curta vida útil e os altos custos de reciclagem de tais produtos implicam que eles sejam descartados sem muita preocupação com os impactos adversos para o ambiente e para a saúde pública. Menos de 10% desses resíduos é reciclado.

Numa investigação ao longo de 18 meses levada a cabo pela EIA (Environmental Investigation Agency) concluiu-se que os resíduos electrónicos europeus estão sendo levados ilegalmente para a Nigéria e o Gana. Por exemplo, uma das mais importantes empresas de resíduos e reciclagem do Reino Unido tem ligações com empresas directamente responsáveis por este caso. O mercado paralelo e ilícito de resíduos electrónicos é crescente e a falta de transparência da cadeia de transporte e aproveitamento dos resíduos facilita a contaminação por práticas ilícitas.

Em larga escala estes resíduos são tóxicos e são depositados ou processados em condições primitivas, com graves riscos ambientais e para a saúde. Esta investigação será brevemente publicada num relatório detalhado e desvendada num programa da BBC Panorama.

Num mundo globalizado, nações encontraram no livre comércio uma forma de lidar com o resíduos produzidos em massa. Mas negócios ilegais, envolvendo enormes quantias de dinheiro, ameaçam transformar países emergentes ou pobres em depósitos de resíduos do mundo, afectando o ambiente. Por essa razão, há cada vez mais necessidade de tornar o mercado transparente e regularizado.

Fonte: Naturlink

quarta-feira, 15 de junho de 2011

“Os Verdes” não se opõem à rapidez na indigitação do novo governo


O Partido Ecologista "Os Verdes" garante que «não se vai opor» à rápida indigitação do primeiro-ministro e respectiva tomada de posse do futuro Governo PSD/CDS, antes do dia 23 de Junho.

«Não nos vamos opor à celeridade do processo, desde que dentro dos limites legais, para que o Governo tome posse o mais rapidamente possível e que a Assembleia da República também encete os seus trabalhos o mais rapidamente possível», afirmou o ex-deputado Francisco Madeira Lopes, que encabeçou a delegação que foi recebida pelo Presidente da República.

Segundo o PEV, a decisão que Cavaco Silva tomar quanto ao novo primeiro-ministro «será respeitada», passando «a bola» a ficar do lado de Pedro Passos Coelho.

«Houve um genuíno desejo de mudança que tem de operar agora nas políticas», disse, prometendo que Partido Ecologista "Os Verdes" vai trabalhar na Assembleia da República nesse sentido.

Em relação às irregularidades cometidas no Brasil com os votos dos emigrantes, Madeira Lopes confirmou que o assunto foi discutido com Cavaco. «Temos de aguardar se alguém irá impugnar», comentou.

"Os Verdes" estiveram reunidos com o Presidente da República durante pouco mais de 30 minutos.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes" analisa resultados das eleições legislativas de 2011


ELEIÇÕES REFORÇAM CDU - “OS VERDES” ALERTAM PARA OS TEMPOS DIFÍCEIS QUE AÍ VÊM.

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunida hoje na sua sede em Lisboa, fez a seguinte apreciação dos resultados eleitorais:

Nas eleições do passado domingo, a CDU vê reforçado o número de deputados eleitos, o que representa um voto de confiança nesta coligação de esquerda, composta pelo PEV e pelo PCP.

A campanha de forte esclarecimento sobre o que estava em causa no dia 5 de Junho, agregada a um trabalho desenvolvido no decurso da passada legislatura, de forte determinação, denúncia e apresentação de propostas sustentáveis para o país, levou à consolidação deste resultado, para o qual concorreram não apenas as dezenas de candidatos da CDU, mas também milhares de simpatizantes e activistas que generosamente se prestaram a um amplo esforço de esclarecimento e de contactos directos e regulares com a população.

O PEV não pode deixar de considerar preocupante a campanha tendenciosa verificada nalguns meios de comunicação social, nos discursos de diversos e variados comentadores e “politólogos”, prestando a ideia de que se estaria a escolher um Primeiro Ministro e a decidir entre Sócrates e Passos Coelho, contribuindo assim para uma ideia de voto útil que só beneficia os partidos a que confusamente entenderam chamar de “arco do poder”. Mais, estes meios contribuíram para vincar a ideia, tão cara ao PS, PSD e CDS, de que o memorando da troika era algo inevitável, o que, inegavelmente, poderá ter condicionado o voto de muitos portugueses.

A leitura que o PEV faz da derrota eleitoral do PS, é de que não há maioria parlamentar e governo que se sustente quando governa contra o povo. Estamos em crer que o resultado eleitoral do PSD e do CDS não se sustenta tanto numa crença de viragem política, mas antes numa necessidade imediata de penalização do PS pelas políticas prosseguidas.

O PSD e o CDS não abrem caminho para um rumo diferente de orientações políticas, antes as irão consolidar, o que leva o PEV a crer que, a muito curto prazo, o descontentamento será profundamente demonstrado pela generalidade dos portugueses, designadamente quando as medidas da Troika começarem a produzir os seus efeitos (perda de poder de compra, recessão e aumento substancial do desemprego).

Perante esta perspectiva, “Os Verdes” afirmam que a sua postura parlamentar continuará a pautar-se por uma séria denúncia a atrocidades políticas cometidas e à apresentação de propostas alternativas que conduzam o país a uma lógica de desenvolvimento económico, sustentado numa base de políticas sociais consolidadas.

Se a elevada abstenção destas eleições reflecte muito o cansaço de políticas que esmagam a vida das pessoas, o PEV continua a dizer que a abstenção não é a solução. Assim, o apelo que o PEV faz é para que os cidadãos não se abstenham de participar e de agir em defesa do seu país e da dignidade do seu povo.

Com a eleição de dois deputados, José Luís Ferreira por Lisboa e Heloísa Apolónia por Setúbal, “Os Verdes” irão constituir Grupo Parlamentar e, com determinação e empenho, serão voz ecologista na Assembleia da República, em todas as suas dimensões económica, social e ambiental.

Lisboa, 08 de Junho de 2011
Comissão Executiva Nacional do PEV