terça-feira, 29 de novembro de 2016

"A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa em mais duas escolas do Barreiro

Os Verdes prosseguem a sua campanha e levam cartoons às escolas para dar a conhecer a Constituição aos jovens. Trata-se de uma campanha que visa dar a conhecer aos jovens o direito ao Ambiente expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua 1.ª versão de 1976.

Campanha «A» de Ambiente na Constituição da República Portuguesa no Barreiro

Quarta - feira, 30 de Novembro,

08:00h - Escola Secundária de Casquilhos, Quinta de Casquilhos 
12:00h - Escola Secundária Santo André, Av. da Escola de Fuzileiros Navais

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Conversa Ecologista sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa

O Partido Ecologista Os Verdes promove, na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, uma Conversa Ecologista sobre os Transportes na área Metropolitana de Lisboa.

Com esta iniciativa pretende-se debater a situação atual dos transportes na área Metropolitana de Lisboa e as propostas de Os Verdes sobre transportes para o Orçamento do Estado para 2017. Esta conversa ecologista contará com a participação do deputado José Luís Ferreira e de vários dirigentes do PEV.

«Os Verdes» têm o prazer de convidar os senhores e senhoras jornalistas, assim como todos os companheiros e companheiras, para esta conversa ecologista que contará ainda com um momento musical a cargo de António Fernandes.

Conversa Ecologista - Transportes na Área Metropolitana de Lisboa
Quarta-feira, 30 de novembro - 19 horas 
Sede do PEV em Lisboa, sita na Avenida D. Carlos I, Nº 146, 1º Dto

domingo, 27 de novembro de 2016

Montijo e Alcochete - Os Verdes questionam o Governo sobre restrição de horário nos CTT

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a restrição no horário de funcionamento das Estações dos CTT do Montijo e Alcochete que impede o acesso da população aos serviços durante a hora do almoço, devido ao encerramento da estação nesse período.

Pergunta:

A estação dos CTT, localizada na Av. 25 de Abril em pleno centro da cidade do Montijo, encontra-se, há cerca de três meses, a encerrar à hora do almoço, no horário compreendido entre as 12:30h e as 14:30h, quando antes o seu funcionamento era contínuo, funcionando das 09:00h às 18:00h sem qualquer interrupção.

Ao mesmo tempo que se encerrou a estação no horário referido, houve redução do número de
trabalhadores de quatro para dois, o que provocou o aumento do tempo de espera no atendimento à população.

Também em Alcochete a população se confronta com situação semelhante, estando impedida de poder aceder aos serviços dos CTT durante a hora do almoço, devido ao encerramento da estação nesse período.

Estas restrições vêm prejudicar gravemente o direito das populações ao acesso de serviços que deveriam ter um caráter público, agravada pelo facto de, em muitos casos, os utentes só terem a possibilidade de se deslocar aos CTT no período do almoço, já que quando saem do trabalho já passa das 18:00h e a estações já se encontram encerradas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.Não considera o Governo que a população do Montijo e de Alcochete se encontram prejudicadas pela restrição de horário das estações dos CTT?

2.Que medidas pondera o Governo tomar no sentido de contribuir para reverter esta situação, para que as referidas estações dos CTT retomem o anterior horário contínuo de funcionamento?

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Os Verdes questionam o Governo sobre o mau funcionamento do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Moita

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as condições precárias de funcionamento do Centro de saúde da Baixa da Banheira, essencialmente pela falta de médicos.

Pergunta:

Os utentes do centro de saúde da Baixa da Banheira têm razões de sobra para desesperar! O sistema de marcação de consultas ainda os obriga a ir, de madrugada, formar fila para a porta do centro de saúde, muitas vezes em vão, por não conseguirem aceder a uma vaga.

Esta situação decorre sobretudo da falta de médicos – na prática, muitas vezes não se encontram mais do que três ou quatro médicos no centro de saúde, para atender necessidades de uma população que representa um universo de aproximadamente 25 000 utentes. Dos catorze lugares do quadro, só nove se encontram preenchidos e, destes nove, cinco médicos encontram-se em baixa de longa duração. Quando se colocam os períodos de compensação por trabalho ao fim de semana, ou férias, ou necessidades de formação, o número de médicos ainda é mais escasso.

Para além desta notória falta de recursos humanos, o centro de saúde da Baixa da Banheira encontra-se a funcionar num edifício nada apropriado, como já por diversas vezes os Verdes retrataram na Assembleia da República. O Governo já anunciou a intenção de construção de um novo centro de saúde na Baixa da Banheira. Mas os banheirenses precisam de mais do que um anúncio – precisam das mais certas garantias de que a situação será concretizada e de prazos para a execução do anúncio.

Assim, face ao que ficou exposto, o Grupo Parlamentar Os Verdes solicita ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Saúde, para que nos seja prestada a seguinte informação:

1. Para quando a construção do novo centro de saúde na Baixa da Banheira?
2. Que procedimentos já foram e serão efetuados para o efeito, e qual a calendarização desses procedimentos?

3. Que medidas urgentes, vai o Ministério da Saúde tomar, no sentido de resolver a insuportável e inaceitável falta de médicos no centro de saúde da Baixa da Banheira?

4. Considera o Ministério que é digno de um país civilizado, em pleno século XXI, que os utentes ainda tenham que formar fila de noite ou de madrugada para conseguir uma consulta, e, quantas vezes, em vão? Esta situação requer uma contratação urgente de pessoal médico, e não se compagina com mais delongas.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Constituição da República Portuguesa chega ao Barreiro e à Moita

No âmbito da campanha "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa, Os Verdes estarão amanhã, dia 23 de novembro, no Barreiro e na Moita:

  • às 08.00h na Escola Secundária Alfredo da Silva, Barreiro (Largo Bento Jesus Caraça)
  • às 12.00h na Escola Secundária da Moita (Largo da Juventude)

Marraquexe em Clima de decisões para o Clima planetário

Victor Cavaco, membro da Comissão Executiva Nacional de Os Verdes e do Coletivo de Setúbal, escreve no Diário do Distrito sobre a 22ª Conferência das Partes para as Alterações Climáticas, que terminou há dias em Marraquexe:

Marraquexe em Clima de decisões para o Clima planetário

Decorreu de 7 a 18 de novembro, em Marraquexe, Marrocos, a 22ª Conferência das Partes para as Alterações Climáticas, que dará continuidade às tentativas de entendimento entre os diferentes países para tomarem medias que travem as alterações climáticas.
 
Já ninguém duvida de que as alterações climáticas são reais e estão diretamante relacionadas com a atividade humana, muito em especial com um modelo de desenvolvimento que se baseia na dependência do petróleo e seus derivados, lançando para a atmosfera significativas quantidades de gases com efeito de estufa (GEE).
 
Os verões cada vez mais quentes, com as suas graves consequências, nomeadamente ao nível dos fogos florestais, as tempestades e chuvas intensas quase tropicais em curtos espaços de tempo, a notória subida do nível médio das águas do mar e consequente destruição da linha de costa, são fenómenos climáticos extremos cada vez mais presentes nomeadamente no nosso país.
 
O Acordo de Paris, conseguido o ano passado, pretende ser o passo seguinte a um falhado Protocolo de Quioto. Na agenda de Marraquexe está a tentativa dos países signatários em definir os mecanismos para atingir estes objetivos de Paris: Travar a subida da temperatura média do Planeta nos 2º Celsius acima dos valores pré-industriais, ou mesmo manter essa subida abaixo dos 1,5ºC.
 
Isto só se conseguirá se se criarem condições para reduzir drasticamente a dependência do petróleo e hidrocarbonetos, nomeadamente investindo numa outra forma de mobilidade que contrarie a utilização do transporte individual, nomeadamente o automóvel.
 
Torna-se por isso vital desenvolver uma rede eficiente de transportes públicos. Esta é uma questão que Os Verdes têm, desde há longa data, inscrito nas suas iniciativas, campanhas e manifestos. Uma rede de transportes públicos acessíveis, com horários compatíveis, nomeadamente na intermodalidade, e com uma forte valência do transporte sobre carril. Uma bandeira dos Verdes também espelhada neste Orçamento de Estado para 2017 onde propomos incentivos à utilização dos transportes públicos com redução do preço do passe social para os jovens universitários e a dedução ao nível do IRS das despesas com o passe social.
 
Temos também insistido na grande necessidade de incentivar e apoiar a produção e o consumo local como forma de reduzir drasticamente a necessidade do transporte, rodoviário ou marítimo de mercadorias a grandes distâncias.
 
E numa lógica de redução da dependência do petróleo e da emissão de gases com efeito de estufa não faz sentido nenhum celebrarem-se contratos de concessão de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no nosso país, nomeadamente no Algarve e Alentejo. É um imperativo para um futuro limpo terminar estas concessões.
 
Tornemo-nos mais dependentes do sol e menos dependentes do petróleo.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

PEV esteve hoje em Setúbal com campanha "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa

Os Verdes estiveram hoje em duas das escolas secundárias de Setúbal, com a campanha que assinala os 40 anos da Constituição da República Portuguesa - "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa.

Com esta campanha, o PEV dará a conhecer aos jovens o direito ao ambiente consagrado na Lei Fundamental da Democracia Portuguesa, por via de uma brochura com cartoons, sobre o tema, que lhes é entregue.

A campanha seguirá, nas próximas semanas, noutras escolas dos vários concelhos do Distrito de Setúbal.










segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Os Verdes entregaram as 3 primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado

Dando cumprimento ao já anunciado, Os Verdes entregaram hoje, 7 de novembro, na Assembleia da República, as 3 primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2017:

- Mais 50 vigilantes da natureza para 2017, para reforço de meios humano para a conservação da natureza e da biodiversidade

Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do
necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas, que, obtendo estatuto de proteção nos diplomas legais que as criaram, acabam por, na prática, encontrar um verdadeiro modelo de desproteção. Num país que já teve o triplo do atual corpo de vigilantes da natureza (hoje em número um pouco superior a 100, para todo o país), é preciso dar passos visíveis para recuperar profissionais que contribuam para a garantia da proteção dos nossos ecossistemas e de um património natural que urge não perder e criar condições para valorizar. Nesse sentido, Os Verdes propõem que no ano de 2017 o ICNF contrate mais 50 vigilantes da natureza.


- Integração do leite vegetal como opção no Programa de Leite Escolar

Depois de aprovada a proposta dos Verdes, no anterior Orçamento de Estado, para integração do leite sem lactose no programa de leite escolar, foram vários os pais e encarregados de educação que se dirigiram ao Grupo Parlamentar Os Verdes sugerindo a integração, no mesmo programa, do leite vegetal. O PEV considera relevante a integração do leite vegetal no programa de leite escolar, quer para as crianças que fazem uma dieta alimentar vegetariana, quer para aquelas que, não realizando esse tipo de dieta, têm preferência por essa bebida.

- Desconto na aquisição do passe mensal para estudantes universitários, com idade igual ou inferior a 23 anos

A necessidade de combater as alterações climáticas, implica um caminho no sentido da descarbonização do país, mas fundamentalmente da redução dos consumos energéticos. Ao nível dos transportes - um dos setores que dá um contributo substancial para a emissão de gases com efeito de estufa – a grande luta dos Verdes tem sido no sentido da promoção do transporte coletivo, designadamente nos movimentos pendulares que as pessoas realizam diariamente, com vista à diminuição substancial da utilização do automóvel particular. Com esse objetivo, o PEV propõe que o passe sub-23 abranja todos os estudantes universitários, com um desconto de 25% neste título de transporte, de modo a estimular os jovens para o uso do transporte coletivo e prosseguir um caminho de sustentabilidade.

Realizou-se em Setúbal o Agir Local - 5º Encontro de Autarcas e Ativistas Verdes

Realizou-se em Setúbal o Agir Local - 5º Encontro de Autarcas e Ativistas Verdes. Dirigentes de Os Verdes, deputados municipais e eleitos reuniram-se no Mercado do Livramento, considerada um dos melhores do mundo, para partilha de experiências e debate sobre as diferentes formas de intervenção local do PEV, abordando-se os mais diversos temas.













Os Verdes questionam o Governo com urgência sobre resíduos perigosos provenientes de Itália

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a entrada de 2736 toneladas de resíduos italianos chegaram a Setúbal, ao CITRI (Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais), na passada sexta-feira, dia 4 de novembro, por via marítima, para serem eliminadas em aterro.

Pergunta:

Foi noticiado pela RTP que 2736 toneladas de resíduos italianos chegaram a Setúbal, ao CITRI (Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais), na passada sexta-feira, por via marítima, para serem eliminadas em aterro.

Segundo a informação, o nosso país pode vir a receber, ao longo de um ano, um total de 60 mil toneladas de resíduos, originários da região de Campânia, que acumula seis milhões de toneladas de resíduos sem solução de tratamento há vários anos.

É referido também que responsáveis do CITRI terão referido que contrataram "uma empresa internacional e independente para realizar amostras aleatórias de caracterização dos resíduos que venham a ser rececionados”. Segundo parece, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – que autoriza estes movimentos - não informou a Inspeção-Geral do Ambiente sobre esta operação, a qual se mostrou desconhecedora da situação, antes de noticiada. A APA não inspecionou os resíduos que deram entrada em Portugal, porque confiou nas análises das entidades italianas.
O Grupo Parlamentar Os Verdes considera toda esta situação deveras preocupante, e pelas mais variadas razões, nomeadamente porque a quantidade é bastante elevada e porque é do conhecimento geral que Itália é um país de risco, no que diz respeito ao tratamento de resíduos, sendo que a própria caracterização dos resíduos pode não estar realmente identificada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa urgentemente prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Ministério do Ambiente confirma a notícia avançada pela RTP?
2. Que quantidade de resíduos entraram efetivamente em Portugal, provenientes de Itália, tendo como destino o CITRI, em Setúbal?
3. Que acompanhamento foi dado pelas entidades nacionais responsáveis a estes resíduos, desde a sua origem até ao seu destino final?
4. Que entidades nacionais fizeram esse acompanhamento?
5. Que análises foram feitas a estes resíduos e quais os seus resultados?
6. De que tipo de resíduos se trata? Qual o nível de perigosidade? Contêm amianto?
7. Qual o destino final previsto para estes resíduos?
8. Confirma o Ministério que já foi dada autorização para que o nosso país receba mais quantidade de resíduos provenientes de Itália?
9. Se sim, quais as quantidades? E para quando?
10.Por fim, por que razão se disponibilizou Portugal a receber estes resíduos de Itália, a esta dimensão?

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Os Verdes promovem o Agir Local - 5º Encontro de Autarcas e Ativistas Ecologistas

O Partido Ecologista Os Verdes promove no próximo sábado, dia 5 de Novembro, em Setúbal, um encontro de autarcas e ativistas Verdes, que contará com a participação de vereadores, deputados municipais, eleitos nas freguesias e dirigentes do PEV.

No encontro, que decorrerá no auditório do Mercado do Livramento, serão debatidas diversas formas e temas da intervenção local de Os Verdes, nomeadamente os Transportes e a Mobilidade, os problemas Ambientais, os Serviços Públicos, o Património Cultural, o Ordenamento de Território, a Conservação da Natureza e o Poder Local.

O encontro abrirá pelas 10h com a intervenção de André Martins, dirigente Nacional do PEV e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal e encerrará pelas 17h30, com a intervenção de Heloísa Apolónia, dirigente Nacional do PEV e deputada na Assembleia da República.


Consulte aqui o programa desta iniciativa.