sexta-feira, 28 de abril de 2017

Iniciativas CDU em Palmela, Seixal e Moita

Nos próximos dias serão várias as iniciativas da CDU no distrito de Setúbal. Marca na tua agenda, participa e vem dar mais força à CDU nos vários concelhos - Palmela, Seixal e Moita!

Palmela

Hoje, dia 28 de abril, sexta-feira, pelas 21:00h, vão ser apresentados os primeiros candidatos da CDU à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Palmela. Esta iniciativa irá decorrer na Biblioteca Municipal de Palmela e contará com a participação de Fernanda Pésinho, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


Seixal

No dia 29, sábado, pelas 16:00h vão ser apresentados os primeiros candidatos da CDU à Câmara Municipal e Assembleia Municipal do Seixal. Esta iniciativa irá decorrer na Sociedade Filarmónica Operária Amorense e contará com a participação de Susana Silva, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


Moita

No dia 30 de abril, domingo, pelas 15:30h vão ser apresentados os primeiros candidatos da CDU à Câmara Municipal e Assembleia Municipal da Moita.  Esta iniciativa irá decorrer no Salão dos Bombeiros Voluntários da Moita e contará, mais uma vez, com a participação de Susana Silva, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017


Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Deputados
Estimadas e estimados convidados
Senhores Capitães de Abril
Minhas Senhoras e meus Senhores

Temos pressa de cumprir Abril! Passaram 43 anos sobre aquele dia em que se devolveu ao país a esperança e, ao povo, o poder de construir o futuro. O dia em que, de cravos vermelhos erguidos, se deu uma explosão de alegria e de saudação vibrante aos capitães de Abril pela libertação das amarras de 48 anos de fascismo.

Ter pressa de cumprir Abril é ter sede de garantir direitos e níveis dignos e verdadeiros de bem-estar e de felicidade para um povo inteiro. Não apenas para alguns, mas para um povo inteiro!
Era Salazar, o ditador fascista, que dizia que era muito mais urgente constituir elites do que ensinar o povo a ler, porque os problemas nacionais tinham de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites. Era esse ditador que dizia que o jornal era o alimento intelectual do povo e que, como todos os demais alimentos, tinha de ser fiscalizado, considerando a censura mais do que legítima e até um elemento de elucidação e um corretivo necessário. Classificava a profunda violência e a tortura imprimida pela PIDE aos presos políticos como uns safanões a criaturas sinistras e não tinha pudor em afirmar que em Portugal não havia espaço para a liberdade. Continuada por Marcelo Caetano, acrescente-se a esta barbaridade um milhão de jovens lançados para a guerra colonial, e milhares de jovens a desertar e a emigrar, para fugir do país que os tramava e a quem outras nações não fecharam portas. Era um povo a quem se ditava pobreza e exploração, enquanto meia-dúzia de famílias capitalistas enriquecia. Nas palavras de Ary dos Santos, chamava-se esse país «Portugal suicidado».
Em 25 de abril de 1974 o país fez-se em festa. Nas ruas, repletas de gente ávida de voz, gritou-se que «o povo unido jamais será vencido» e cantou-se que «o povo é quem mais ordena».


Nessa altura, os avanços foram imensos, mas o problema foi o que depois em tanto se interrompeu esse avanço e até, em vários aspetos, se foi recuando. Por exemplo, na legislatura passada, e com o Governo anterior, alguém ousará afirmar que o aumento de horas de trabalho, o fim de feriados, a fragilização de serviços públicos, a fúria de entrega de setores fundamentais aos privados, os cortes nas pensões contributivas e nos apoios sociais, os cortes nos salários ou o aumento brutal de impostos foram avanços que se deram? Não! Foram recuos que geraram pobreza e ameaçaram seriamente os nossos níveis de desenvolvimento. E deram-se por escolhas ideológicas, de uma direita que claramente privilegiou os grandes interesses económicos e financeiros e não o bem-estar dos cidadãos.

Em política não há inevitabilidades, mas sim opções, escolhas. Por isso, nesta legislatura, depois de os eleitores terem atribuído a maioria dos deputados aos partidos que se tinham comprometido com a mudança, o Partido Ecologista Os Verdes trabalhou e tem contribuído para que sejam, sem hesitações, repostas condições e direitos aos portugueses que lhes tinham sido retirados. Mas temos estado também a trabalhar para que as condições de desenvolvimento melhorem a vários níveis. Para dar alguns exemplos: (i) reclamámos do Governo determinação para enfrentar interesses poderosos, como o das celuloses, para travar a brutal expansão da área de eucalipto; (ii) propusemos medidas para a necessária descarbonização do país e para a redução de gases com efeito de estufa, através da criação de melhores condições para fomentar o transporte coletivo e a mobilidade ferroviária; (iii) exigimos atenção sobre o interior do país e a necessária revitalização de atividade produtiva sustentável; (iv) reivindicámos mais meios para a conservação da natureza e da biodiversidade e para o controlo de poluição; (v) alertámos para problemas tão sérios como a preocupante intenção de pesquisa de hidrocarbonetos na nossa costa, ou para a cada vez mais obsoleta central nuclear de Almaraz.


O que importa ter hoje presente é que não se pode perder a dimensão da coragem que se revelou em todas as mulheres e homens que lutaram para construir Abril. Em jeito de apuramento de resultados, temos ainda muito, muito por conquistar em termos de direitos sociais e ambientais.

Mas, a União Europeia tem-se constituído um sério obstáculo a esse objetivo. Formando-se em torno de elites, servindo os interesses dos poderosos, distante dos povos, ignorando as suas necessidades, exigindo metas incompreensíveis. Ao Governo português, nós Verdes, o que exigimos é que governe para as pessoas, para o desenvolvimento do país e que não esbarre na obsessão de números bem encolhidos para Bruxelas. Essa é uma condição para a estabilidade de que o país não pode prescindir.
Uma última nota para dizer que foram tantos os portugueses que procuraram refúgio noutros países para fugir à guerra colonial, outros para buscar melhores condições de vida - são cerca de 5 milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo resto do mundo. Temos, nós, mais do que a obrigação de compreender o imperativo de desprezar ideias fascistas, nacionalistas, racistas, xenófobas que erguem fronteiras de desumanidade, quando exaltam o medo de refugiados ou o ódio aos imigrantes.

Sempre com a liberdade, a democracia, a paz, a justiça, a solidariedade, a igualdade, a fraternidade no horizonte, são muitos os que trazem, como descreve José Fanha, «o mês de Abril/ a voar/ dentro do peito». Mas, «não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar. O pássaro voa simplesmente porque o deixam ser pássaro» (Mia Couto).

Minhas Senhoras e meus Senhores, Temos pressa de cumprir Abril!

terça-feira, 25 de abril de 2017

Moita - Conversa Ecologista "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa

No sábado passado, dia 22 de abril, realizou-se na Moita, mais uma Conversa Ecologista - “A” de Ambiente na Constituição da República Portuguesa.

Foi uma "Conversa" com muita participação e interesse de todos os presentes, e onde se realçou a importância do debate em torno das questões do Ambiente e da promoção do conhecimento da Lei Mãe da democracia portuguesa.

Foi, ainda, inaugurada a exposição de Cartoons, que retrata o Estado do Ambiente em Portugal, da autoria do Arq. Telmo Quadros.











segunda-feira, 24 de abril de 2017

Verdes denunciam falta de manutenção na frota da Soflusa

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a situação da empresa Soflusa que piorou gravemente nos últimos sete anos, levando a que dos oito catamarãs que restam, dois têm os seus certificados de navegabilidade caducados, os certificados de outros cinco caducam em setembro de 2017, e apenas um possui certificação até 2018, acrescendo que os próprios pontões de atracagem se encontram com os seus certificados em idêntica situação, prestes a expirar, constrangimentos estes que fazem com que a prestação do serviço público às populações fique seriamente prejudicado.

Pergunta:

A situação da empresa Soflusa piorou gravemente nos últimos sete anos. Com a intenção de acabar por proceder à sua privatização, o anterior Governo PSD/CDS fez cortes em custos com o pessoal, material, reparações e aquisição de novas peças, essenciais para o bom funcionamento e a segurança das embarcações.

Como se não bastasse, a anterior Administração decidiu também proceder à venda de barcos da frota da Soflusa. Hoje, da atual frota de oito catamarãs que resta, dois têm os seus certificados de navegabilidade caducados. Os certificados de outros cinco caducam em setembro de 2017, e apenas um possui certificação até 2018. Estes certificados permitem comprovar que a situação de navegabilidade dos barcos se encontra conforme, e que estes possuem todas as condições de segurança para o transporte de passageiros.

Também os próprios pontões de atracagem se encontram com os seus certificados em idêntica situação, prestes a expirar.
Todos estes graves constrangimentos fazem com que a prestação do serviço público às populações fique seriamente prejudicado, pois, havendo menos catamarãs a operar, não é possível cumprir os horários em vigor e, por outro lado, os que circulam têm frequentemente lotação completa.


Em hora de ponta apenas se encontram a navegar 5 barcos, embora tenha havido o reforço de duas embarcações da Transtejo, o que é manifestamente insuficiente.

Tendo em conta que a atual Administração tomou posse em janeiro de 2017, e que terá entregue na 2ª semana de fevereiro, à tutela, um Plano de Manutenção, é urgente que sejam tomadas medidas para implementação do referido plano, sob pena do transporte fluvial de passageiros ficar progressivamente numa situação ainda mais crítica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Para quando está prevista a efetiva implementação do Plano de Manutenção da frota da Soflusa?

2 – Quando prevê o Ministério do Ambiente autorizar a delegação de competências, para que a atual Administração possa proceder à abertura dos concursos públicos?

3 – O Ministério tem consciência do atual estado da frota e em que condições de segurança para os utentes e trabalhadores, esta se encontra a operar, bem como, a condição dos pontões de atracagem?

4 – Quais as razões para que se continuem a verificar as constantes supressões de carreiras, atrasos e anomalias nas ligações?

5 – Que consequências se verificam nas ligações Montijo/Lisboa pelo facto de existirem atualmente dois catamarãs da Trantejo adstritos à ligação Barreiro/Lisboa?

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Os Verdes presentes no protesto da Associação de Pais da Escola Secundária do Pinhal Novo

Os Verdes marcaram presença ontem, dia 19 de abril, na ação de protesto em frente da Escola Secundária do Pinhal Novo, localizada no concelho de Palmela, e que foi convocada pela Associação de Pais.

Esta ação de protesto pretendia alertar para a situação grave que se vive naquele estabelecimento de ensino, por não existirem funcionários suficientes, nomeadamente assistentes técnicos e assistentes operacionais.

Os Verdes manifestam a sua solidariedade para com a Associação de Pais desta escola e apoiam a reivindicação de contratação de mais funcionários.



quarta-feira, 19 de abril de 2017

Sábado no Montijo - Encontro Concelhio da CDU

No dia 22 de abril, sábado, pelas 15:00h vai ter lugar na SCUPA (Sociedade Cooperativa União Piscatória Aldegalense), o Encontro Concelhio da CDU do Montijo.

Apelamos à participação de todos os companheiros e eleitos do PEV, neste que será um encontro de balanço do trabalho da CDU no concelho do Montijo, bem como, de perspectiva da acção futura para as eleições autárquicas de 2017.


Esta iniciativa conta com a participação de Joaquim Correia, membro da Conselho Nacional do PEV. 


terça-feira, 18 de abril de 2017

Moita - Conversa Ecologista - "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa

No próximo sábado, dia 22 de Abril, pelas 16h, Os Verdes promovem na Moita, na Biblioteca Municipal, mais uma Conversa Ecologista.

O tema desta conversa será o “A” de Ambiente na Constituição da República Portuguesa e o objetivo é dar a conhecer os direitos e deveres ambientais consagrados na Constituição da República e o que levou a que, em 1976, o texto Constitucional integrasse, de forma tão inovadora, única e exemplar, tanto a nível da Europa como do mundo, esta matéria.

Esta Conversa Ecologista contará com a participação de Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV e de Jorge Taylor, dirigente do PEV e membro do Coletivo Regional da Moita.

Teremos também a inauguração de uma exposição de cartoons, da autoria do arquiteto Telmo Quadros, que reflete o estado do Ambiente, 40 anos depois de aprovada a Constituição da República Portuguesa.

Pelo direito a um ambiente saudável e pelo dever de o defender, contamos contigo!

Alcochete - encontro concelhio da CDU a 22 de abril


No dia 22, sábado, pelas 15:00h vai ter lugar no Auditório da Junta de Freguesia de Alcochete, o Encontro Concelhio da CDU de Alcochete.

Apelamos à participação de todos os companheiros e eleitos do PEV, neste que será um encontro de balanço do trabalho da CDU no concelho de Alcochete, bem como, de perspectiva da acção futura para as eleições autárquicas de 2017.

Esta iniciativa conta com a participação de José Luís Ferreira, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV. 


sexta-feira, 14 de abril de 2017

21 de abril - Apresentação de candidatos da CDU - Almada

No próximo dia 21 de abril, sexta-feira, pelas 21:00h, vão ser apresentados os cabeças de lista da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Almada.

Esta iniciativa irá decorrer na Praça da Portela, no Laranjeiro, e contará com a participação de
Afonso Luz, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


Participa, e vem dar força à CDU em Almada!


sábado, 8 de abril de 2017

"Aeroportos há muitos, seu palerma"

Artigo de opinião de Rui Lopo, membro do Conselho Nacional de Os Verdes e Vereador na Câmara Municipal de Barreiro, escrito para o Diário do Distrito:

"Aeroportos há muitos, seu palerma"


A saudosa frase podia, por caricato que pudesse parecer, aplicar-se a este tipo de infraestrutura, mas felizmente, só a escrevi para sublinhar a leviandade como o tema tem sido recentemente discutido.

E não venham as conversas de que só em Portugal é que isto acontece porque o "filme" repete-se nos outros países, mais a Norte e mais a Sul, com ou sem os copos que nos acusam de tanto gostar.

E porque é que a discussão se repete, e não apenas em Portugal?

Porque uma infraestrutura destas, catalisadora de tanta economia é disputada por qualquer território, região ou cidade. Porque revaloriza os terrenos, porque permite melhorar a especulação imobiliária que estagnou, etc.

E porque investimentos destes na ordem das centenas ou milhares de milhões de euros interessam a muita gente, não só pelo que podem ganhar com a decisão, mas porque dinamizam economicamente muitos atores.

Logo, as discussões racionais, técnicas e muito fundamentadas, são relegadas para um patamar secundário, porque se passa a ceder aos interesses e grupos de pressão, aos anseios de querer ser melhor que o outro, às expectativas legitimas mais ou menos localizadas.

E tudo mais confuso quando as decisões ou informações (ruído) sobre este investimentos são avançadas em período eleitoral, mais a mais, em período de eleições autárquicas.

É um facto que não há nem haverá aeroportos ao virar de cada esquina, pelo que a decisão de um novo na área metropolitana de Lisboa tem de ser feita com muita ponderação e reflexão. São infraestruturas para uma vida! Não há muitos aeroportos e quem decide é tudo menos "palerma"!

Ora um anterior governo havia decidido um novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (territorialmente partilhado entre os municípios de Alcochete, Montijo e Benavente) e com ele a construção de uma ponte entre o Barreiro e Chelas com a componente ferroviária de alta velocidade.

Para além da questão da forma que enforma o processo de decisão, o calendário, a falta de diálogo, enfim, a construção do processo (que teria sido indispensável depois de se ter decidido em 2008 onde seria concretizada a infraestrutura), há que perceber os impactes que tal opção (a nova localização) tem sobre o território, nos ecossistemas, no ambiente (o trafego aeroportuário é fonte de imensa poluição atmosférica), no ruído, na mobilidade, na estrutura da margem sul, no que dela queremos... e a leitura que faço desta opção é que ficamos, na margem sul, com o parque de estacionamento dos aviões, com o ruído, com a poluição e o turismo vai para Lisboa (como se tudo isso só tivesse coisas boas para Lisboa). O pior mesmo é que tudo isto é assumido por causa das companhias aéreas de baixo custo, com a volatilidade que este negócio pode ter no tempo de vida de um aeroporto. Aliás, assistimos a uma companhia a desistir recentemente de uma rota para os Açores...

Por tudo isto e muito mais, seria muito mais lógico manter as opções tomadas em 2008, opções discutidas, avaliadas, que estruturavam o crescimento sustentado da área metropolitana de Lisboa, uma região unida pelo Tejo, uma cidade com duas margens, que ambiciona conseguir ter a escala de produto de outras cidades-região da Europa. Uma cidade que não pensa a margem sul como local para colocar apenas o que a margem Norte não quer ou onde não tem espaço para colocar, mas aquilo que estrategicamente faz sentido, o que seja a vontade das populações (da região e não apenas de algumas), potenciando as oportunidades que geramos.

Talvez seja de não reeditar a construção da ponte vasco da gama, que não estava planeada ser onde foi, que todos agora dizem ter sido um erro, mas o certo é que está lá. Ainda é tempo de evitar mais um erro de ordenamento do território e de desenvolvimento, porque efetivamente, aeroportos não há muitos...

Leia aqui o artigo de opinião publicado a 8 de abril no Diário do Distrito.