quinta-feira, 14 de junho de 2018

Moita - Verdes Exigem a Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação sobre a falta de condições para a prática desportiva na Escola Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, que aguarda por um pavilhão desportivo há, precisamente, 40 anos. 

Pergunta:

A Escola Secundária da Baixa da Banheira (ESBB) celebrou os 40 anos de existência e funcionamento, juntando alunos e ex-alunos, professores e ex-professores, funcionários e ex-funcionários, para além de um conjunto significativo de entidades e agentes locais, demonstrando uma relação próxima com a comunidade, bem como os laços que intemporalmente marcam quem passou por aquela escola.

O trabalho desenvolvido pela comunidade escolar da ESBB é de saudar vivamente, com resultados muito positivos, designadamente, na motivação de muitos alunos para prosseguirem os estudos, para não desistirem da escolaridade, para obterem as ferramentas necessárias para melhores oportunidades na vida profissional, quando as vivências e muitas vezes as dificuldades económicas das famílias os puxam cedo para o mercado de trabalho. Esse mérito deveria ser amplamente reconhecido, mas, ao invés, o Ministério da Educação fornece números e dados que permitem a elaboração de rankings que levam à estigmatização de alunos e professores e que em nada contribuem para a melhoria das escolas e das condições necessárias ao desenvolvimento de um bom trabalho escolar. São números e dados que escondem realidades diversas e que escamoteiam que, por exemplo, na ESBB (apresentada como a última do ranking) os alunos que prosseguiram para o ensino superior no ano letivo passado entraram todos na primeira opção, com a exceção de um que entrou na segunda opção. São bons indicadores, que acabam por ser desvalorizados por números brutos e impessoais. Na ESBB é percetível que se trabalham competências e afetos e isso deve ser amplamente valorizado, porque comporta resultados bastante positivos.

Mas, quando falamos de desigualdades, até nas condições proporcionadas para as aprendizagens, é importante que o Ministério da Educação tenha a consciência que a ESBB aguarda por um pavilhão desportivo há, precisamente, 40 anos. Há 40 anos! Curiosamente, na resposta à Pergunta nº 486/XIII, que o PEV remeteu ao Governo, justamente sobre o pavilhão desportivo da ESBB, o Ministério da Educação respondeu que as infraestruturas para a prática desportiva nas escolas são essenciais para «o sucesso escolar». 

Ora, por tudo o que já ficou referido, redobra-se a responsabilidade do Ministério da Educação na garantia de um pavilhão desportivo na ESBB. Face à Pergunta colocada pelo PEV, o Ministério da Educação acrescentou que «desenvolverá esforços que permitam modernizar as instalações da Escola Secundária da Baixa da Banheira, dotando-a das estruturas necessárias à boa execução do seu projeto educativo». Os Verdes pretendem, contudo, respostas mais concretas por parte do Ministério da Educação.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, de modo a que seja prestada a seguinte informação:

1. Vai este Ministério da Educação garantir a construção de um pavilhão desportivo na ESBB?

2. Que passos vão ser dados nesse sentido?

3. Quais os prazos previstos para o início da construção dessa infraestrutura para a prática desportiva?

4. Quando poderá a ESBB contar com um pavilhão desportivo em funcionamento?

15 e 16 de junho - Verdes reúnem o seu Conselho Nacional em Setúbal

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reúne, no próximo Sábado dia 16 de junho, no Auditório do Mercado do Livramento, para preparar a 14.ª Convenção do PEV, análise da situação política e definir as estratégias de intervenção futura.

Amanhã dia 15 de junho, antecedendo o Conselho Nacional, uma delegação do PEV irá visitar e reunir com entidades regionais várias e abordar algumas das questões que afloram no distrito, conforme programa abaixo.

Programa de Reuniões e Visitas

15 de junho - sexta feira

11:00h - Reunião com a SESIBAL - Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines;

15:30h - Reunião com a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e visita à Quinta de São Paulo;

18:00h - Encontro com vários agentes culturais do concelho de Setúbal e Palmela na Casa do Lago.

16 de junho – sábado

10:30h – Reunião do Conselho Nacional – Auditório do Mercado do Livramento - Avenida Luísa Todi, n.º 165.

Convidamos os Senhores e as senhoras jornalistas para a conferência de imprensa, onde se apresentarão as conclusões das reuniões, visitas efetuadas e do Conselho Nacional, dia 16 de junho, pelas 17:00h, no Auditório do Mercado do Livramento.


segunda-feira, 21 de maio de 2018

Verdes Denunciam Falta de Segurança e de Funcionários na Linha do Sado

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre questões de segurança, durante o período noturno em que não circulam comboios, de falta de funcionários nas bilheteiras e abandono de Estações na Linha Ferroviária do Sado.

Pergunta:

A Linha do Sado é um dos quatro serviços da rede de comboios suburbanos da CP Urbanos de Lisboa, na Área Metropolitana de Lisboa, com circulações de passageiros entre Barreiro e Praias do Sado - A.

No ano de 2007, as estações do Barreiro, Lavradio, Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Moita e Penteado (distrito de Setúbal, concelhos do Barreiro e da Moita) sofreram obras profundas, tendo a REFER desativado a antiga estação do Barreiro-Mar que se encontra ao abandono.

No seguimento desta intervenção, esta linha foi alvo de eletrificação, foram suprimidas as diversas passagens de nível existentes e modernizadas todas as estações, tendo sido instaladas videovigilância, grades para limitar o acesso às plataformas de embarque e máquinas automáticas para aquisição de bilhética. 

Ficaram por eletrificar 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro, intervenção essencial para que o material circulante nesta linha
pudesse ser aí reparado.

De referir que a bilheteira da estação de Setúbal está com um horário de funcionamento entre as 06:30 horas e as 13:30 horas e, por sua vez, a bilheteira do apeadeiro da Praça do Quebedo, em pleno centro da cidade de Setúbal, encontra-se encerrada há mais de 2 anos, alegadamente por falta de funcionários, sendo que estas situações causam, evidentemente, profundos transtornos aos utentes devido às avarias constantes nas máquinas de bilhética.

Neste momento encontram-se a decorrer obras de beneficiação das vias no troço entre o Barreiro e o Lavradio.


Assim, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas a presente Pergunta, de modo a que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas conhecimento que a antiga estação Barreiro-Mar está completamente ao abandono? O que pensa fazer em relação a essa situação?

2 - Tendo em conta questões de segurança, pondera a IP - Infraestruturas de Portugal, S.A. proceder à colocação de canais de acesso em todas as estações para permitir que só tenham acesso e utilizem as plataformas de embarque os passageiros, bem como o rebaixamento das grades existentes em cada estação desta linha para impedir a permanência de pessoas nas plataformas de embarque e desembarque das estações durante o período noturno em que não circulam comboios?

3 - Para quando está prevista a eletrificação dos 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro?

4 - Pondera a CP - Comboios de Portugal contratar funcionários para proceder ao alargamento do horário de funcionamento da bilheteira da estação de Setúbal e à reabertura da bilheteira do apeadeiro da Praça do Quebedo?
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segunda-feira, 14 de maio de 2018

Caminhada Verde pela Arrábida

Hoje foi dia de Caminhada Verde pela Arrábida em defesa do Parque Natural da Arrábida!

Para além da exuberante Natureza perante o grandioso oceano, contrastes de cores e tonalidades, Os Verdes testemunharam a grande riqueza deste santuário natural, sob a ameaça das pedreiras e da co-incineração!
























terça-feira, 8 de maio de 2018

12 de Maio - Caminhada Verde pela Arrábida


No próximo dia 12 de maio, sábado, Os Verdes promovem uma Caminhada Verde em defesa do Parque Natural da Arrábida (PNA).

Nesta iniciativa, o PEV pretende abordar a história e caracterização desta importante área protegida, os seus principais problemas, as suas riquezas e potencialidades e a sua importância para a região de Setúbal e para a Área Metropolitana de Lisboa. Iremos igualmente abordar o trabalho que Os Verdes têm feito sobre o PNA, em defesa dos valores naturais. 

A caminhada decorrerá entre as 10h-16h, junto à Serra do Risco, num percurso de cerca de 5,5km, um trajeto fácil, com várias paragens para observação das maravilhas do Parque Natural e da Reserva Marinha adjacente, terminando com um pic-nic/convívio.

Participa nesta Caminhada Verde pela Arrábida, junta-te ao PEV na defesa dos valores excecionais deste Parque Natural!

Ponto de encontro: Azeitão, frente à Casa das Tortas de Azeitão, Praça da República, 2925-060 Vila Nogueira de Azeitão Coordenadas Google: 38.518961, -9.013889. Será depois necessário ir de carro até ao início do percurso, junto à Brecha da Arrábida, pela EN379-1.

Conselhos: calçado confortável, chapéu e protetor solar, água, lanche/almoço


quinta-feira, 12 de abril de 2018

Pesca e apanha ilegal de ameijoa no Rio Tejo foram questões levadas hoje a debate no Parlamento pelo PEV

José Luís Ferreira, Deputado de Os Verdes, interveio hoje na Assembleia da República no âmbito do debate sobre economia do mar e, no final da sua intervenção, levantou duas questões concretas relativas ao Rio Tejo:

- a falta de infraestruturas de pesca no Rio Tejo, o que coloca em risco a pesca tradicional no Estuário. Não há locais para as embarcações de pesca poderem atracar, nem locais de pesagem e venda de pescado. As que existem, na Fonte da Telha e na Costa da Caparica, não são suficientes e, por isso, esta situação torna-se tão penalizadora para os pescadores como para sobrevivência desta atividade económica, colocando em causa postos de trabalho e, também, uma parte da nossa produção local.

 - o problema grave da sustentabilidade económica, ambiental e de saúde pública que representa a apanha ilegal de ameijoa no Tejo. Foi anunciada a construção de uma depuradora no Barreiro, da qual nem sequer se conhecem os prazos para execução, e persiste o problema de falta de fiscalização e de regras definidas nesta matéria. Além disse, conhecem-se situações muito próximas do que pode ser considerado “rede de escravatura” nesta atividade e, por isso, exigem-se respostas do Governo para resolver este problema económico, social e de sustentabilidade ambiental.

O Deputado do PEV questionou ainda o Governo sobre outros assuntos, no mesmo contexto, nomeadamente sobre a necessidade de reforço da estratégia do "crescimento azul" em dois instrumentos, o pacote de fundos do pós 2020 e os regulamentos europeus; sobre a garantia de sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos na estratégia 2030; e sobre o combate às alterações climáticas ao nível da política do mar.

A intervenção relativa ao Rio Tejo pode ser vista a partir do minuto 2.20.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Campanha sobre Educação Sexual chega às escolas do Distrito de Setúbal

A Ecolojovem Os Verdes, juventude do Partido Ecologista Os Verdes, tem vindo a percorrer as escolas do Distrito com a campanha da Educação Sexual em Meio Escolar.

Em 2009 foi aprovado um Projeto de Lei na Assembleia da República que originou a Lei nº 60/2009 de 6 de agosto que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, nomeadamente no ensino básico e secundário. A presente Lei estabeleceu a aplicação deste projeto a partir do ano letivo 2009-2010 e a constituição dos Gabinetes de apoio ao aluno até ao ano letivo 2010-2011. No entanto após 9 anos da sua aprovação, verifica-se que não está a ser aplicada na maioria dos estabelecimentos de ensino.

A Ecolojovem considera que esta é uma matéria fundamental da educação, no sentido em que todos os jovens tenham direito à informação e à salvaguarda de uma sexualidade saudável e sustentável. Consideramos ainda a relevante luta contra as Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), a gravidez na adolescência e a garantia da proteção à saúde individual e pública, tal como está consagrado no Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa.

Assim, os jovens ecologistas lançam esta campanha com o propósito de sensibilizar para a educação sexual, de dar a conhecer a legislação referente a esta matéria, e sensibilizando para direitos e deveres dos cidadãos mais jovens no que toca à educação sexual.

Estaremos presentes em diversas escolas do país promovendo a campanha com a entrega de um panfleto que aborda a legislação e as nossas propostas, bem como a entrega de preservativos masculinos. Teremos ainda um jogo para valorizar, de uma forma dinâmica, uma sexualidade responsável e informada. 


Enquanto juventude partidária, pugnamos para que os jovens tenham acesso à informação e que possam esclarecer todas e quaisquer dúvidas sem tabus e ambiguidade.

A Ecolojovem esteve nas escolas da Moita no início da semana, tendo passado depois pela capital do Distrito, Setúbal e hoje, 11 de abril, visitou alguns estabelecimentos de ensino do Barreiro.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Postais que Pedem Encerramento da Central Nuclear de Almaraz Chegam ao Governo

O Partido Ecologista Os Verdes entregou hoje cerca de 5 000 postais, assinados pelas populações dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, nomeadamente dos distritos de Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Setúbal e Lisboa, pedindo o encerramento da central nuclear de Almaraz. A voz das populações chegou assim, pela mão de Os Verdes, ao governo!


Estes postais decorrem de uma campanha lançada pelo PEV, que recolheu um amplo apoio das populações destes concelhos, que, tal como Os Verdes, consideram que a central nuclear de Almaraz representa um perigo real para o nosso país, tanto mais que esta já ultrapassou, em mais de 10 anos, o prazo previsto de funcionamento.

Esta entrega foi feita ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, tendo contado com a presença de 3 elementos do Partido Verde Europeu, para quem a luta pela desnuclearização na Europa é também um combate importante.


Os Verdes irão agora entregar um outro conjunto de postais, assinados na mesma campanha, dirigidos ao chefe do governo espanhol, na Embaixada de Espanha em Portugal.

quinta-feira, 15 de março de 2018

PEV participou em manifestação por melhores transportes fluviais

Uma delegação do Partido Ecologista OsVerdes participou ontem, 14 de março, numa manifestação organizada pelas Comissões de Utentes do Barreiro, Montijo e Seixal, onde se exigia um melhor seviçi público de transporte fluvial entre as duas margens do rio Tejo.

Os Verdes estão solidários com as reivindicações dos utentes por mais barcos, mais horários e mais segurança para todos os utilizadores deste meio de transporte e entregaram por diversas vezes, no Parlamento, perguntas escritas dirigidas à tutela sobre esta importante matéria.




terça-feira, 13 de março de 2018

O pesadelo diário das travessias fluviais entre as duas margens do Tejo

O pesadelo diário das travessias fluviais entre as duas margens do Tejo

A situação dos utentes das ligações fluviais entre as duas margens do Tejo, tem-se agudizado nos últimos meses, por falhas constantes do serviço, supressão de ligações, atrasos sucessivos, causando graves transtornos nas suas deslocações diárias, não esquecendo que os utentes viram os seus títulos de transporte aumentar desde o início do ano. Diariamente se verificam salas de embarque cheias de passageiros, cuja ligação foi suprimida, sem qualquer aviso prévio, tendo os utentes que esperar por vezes mais uma hora, pelo próximo barco que muitas vezes acaba por não chegar.

Os constrangimentos que sentimos diariamente nas nossas deslocações são o resultado de anos e anos de desinvestimento nas empresas públicas de transportes, por parte de sucessivos Governos. Importa recordar que o anterior Governo PSD/CDS pretendia privatizar a Transtejo e a Soflusa e como tal, nenhum investimento foi feito nestas empresas, antes pelo contrário assistiu-se a acentuados cortes com pessoal, material, reparações e manutenção, essenciais para o bom funcionamento e segurança da frota, e como se tal não bastasse ainda procedeu à venda de embarcações.