“OS VERDES” ASSOCIAM-SE A CAMPANHA GLOBAL A NÍVEL MUNDIAL E SENSIBILIZAM POPULAÇÃO PARA PROBLEMA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Enquanto decorre a Cimeira de Copenhaga relativa às alterações climáticas, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai promover em Lisboa, no próximo sábado, dia 12 de Dezembro, entre as 11.00h e as 12.30h, uma iniciativa pública sobre esta matéria. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito de uma campanha internacional, a “Global Climate Campagne”, que tem por promotores organizações não governamentais, partidos verdes, sindicatos, plataformas ambientalistas, etc… e da qual o Partido Ecologista “Os Verdes” é o porta-voz em Portugal. Todas estas organizações se comprometeram a promover iniciativas nos seus respectivos países para alertar e sensibilizar as populações quanto ao grave problema ambiental das alterações climáticas e também para pressionar os Governos nacionais e os líderes mundiais a tomarem as medidas políticas adequadas à urgência e à gravidade do problema. O PEV escolheu a baixa lisboeta - Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória - para contactar com a população e incentivá-la a tomar uma atitude face ao problema.

ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - “GLOBAL CLIMATE CAMPAGNE” Sábado – 12 de Dezembro – 11.00/12.30h Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória – Lisboa

Durante a tarde, o Conselho Nacional de “Os verdes” reunirá na sua sede nacional, em Lisboa (Rua da Boavista, nº83, 3º Dtº) tendo como temas principais a situação eco-política nacional e internacional, na qual terá destaque a Cimeira de Copenhaga, e a intervenção de “Os Verdes” para o próximo semestre.

"Os Verdes" na Moita

Jantar do PEV na Moita

O Partido Ecologista "Os Verdes" realizou um jantar-convívio de eleitos, candidatos, amigos e simpatizantes, no dia 4 de Dezembro, no restaurante "Sabores d’África", na Moita. O jantar contou ainda com a presença dos deputados ecologistas à Assembleia da República, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira.

O menu africano era variado, composto por suculentos pratos de Kalulu, Cachupa, Moamba de Mancarra ou de Denden. As sobremesas também de sabor de África eram o pudim de leite de coco ou de manga, tarte de banana, suspiro de África, gelados com frutos tropicais. Na cozinha, D. Maria Augusta apurou-se para apresentar esta deliciosa ementa, que a todos soube bem.

A par do convívio, as intervenções políticas, dirigidas por Maria Martins, começaram com Jorge Taylor, membro da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, que recordou o trabalho realizado na campanha eleitoral, salientando “a importância do PEV contar com todos os candidatos, os eleitos, os amigos e os simpatizantes e o reconhecimento que as populações dão ao trabalho prosseguido pela CDU”. Jorge Taylor deu ainda a conhecer as actividades autárquicas do PEV a levar à prática no concelho da Moita, com acções em defesa da gestão pública da água, de transportes públicos de qualidade, da produção nacional alimentar e de uma sociedade inclusa.

Passagem de simpatizante a militante

Marilú Goto contou como de simpatizante passou a militante do PEV. “Vim para “os Verdes” com a curiosidade de ver o porquê de um partido verde, participei em convenções, tomei conhecimento dos temas em discussão e senti as preocupações do partido. Comecei a participar nas iniciativas de “Os Verdes” e achei que, sim, fazia sentido existir este partido, então, aceitei a ser candidata a uma Assembleia de Freguesia”, explicou. “E vou tentar motivar outras pessoas, sobretudo jovens, para as nossas preocupações ecológicas e sociais”, prometeu.

João Miguel Romba, que participou pela primeira vez na campanha eleitoral para a Assembleia de Freguesia da Moita, teve a oportunidade de “conviver com a diversidade de opiniões políticas”, sentindo-se gratificado por “participar no projecto ecologista do PEV”.

O presidente da Assembleia de Freguesia do Gaio-Rosário, João Daniel Apolónia, falou da sua experiência no órgão autárquico a que preside e aludiu à necessidade da construção de uma novas instalações para a Junta de Freguesia, cujo projecto já existe, a Câmara Municipal apoia, mas falta-lhe ainda o financiamento por parte da administração central.

Rui Lopo, vereador na Câmara Municipal do Barreiro, também presente, deu conta da experiência adquirida e do trabalho autárquico que desenvolve no município barreirense, e destacou a percepção que teve, durante a campanha eleitoral, da “interpretação que a CDU dá àquilo que é tipicamente a vontade da população, com um grande trabalho de auscultação, muito esforço e trabalho de base, de ouvir associações, instituições e munícipes”. Agora, “com maioria absoluta na Câmara a nossa responsabilidade é muito maior naquilo que é a execução e prossecução das nossas políticas”, reconhece. Da sua experiência enquanto vereador disse: “é um privilégio ter o pelouro da gestão urbana e planeamento, nesta fase crucial para o desenvolvimento do Barreiro, e integrar a administração dos transportes colectivos do Barreiro, espero poder dar contributos políticos e de cidadania, enquanto membro de “os Verdes” e participante na CDU”.

A encerrar, a deputada Heloísa Apolónia falou da eleição de dois deputados de “Os Verdes” e do funcionamento do grupo parlamentar do PEV, salientando a característica deste que é a sua ligação aos problemas reais do país, transportando-os para a Assembleia da República com conhecimento de causa. “Neste aspecto é muito importante perceber a diversidade nas nossas regiões e ao mesmo tempo a semelhança de problemas que existem nessa diversidade”, fez notar.
A deputada caracterizou o pluralismo partidário existente na Assembleia da República como a força e a consolidação da nossa democracia, ao contrário da bipolarização que os dois maiores partidos pretendem com as alterações à lei eleitoral, nomeadamente com a introdução dos círculos uninominais, para a eleição do Parlamento. Por outro lado – acrescentou a deputada –, apesar do grupo parlamentar de “Os Verdes” só ter dois deputados a sua acção é muito rica e mais vasta, contando com o trabalho dos diversos colaboradores e dos funcionários que os acompanham no dia-a-dia na Assembleia da República e contam ainda com os activistas e os eleitos de “Os Verdes” levantando problemas locais e solicitando a nossa presença, é isto que explica a riqueza e a intensidade do trabalho do nosso grupo parlamentar.

Situação social e política
Sobre a situação social e política, Heloísa Apolónia alertou para os ‘dias muito difíceis que aí vêm’. “Temos um Governo muito distanciado temporalmente dos problemas, já a crise estava anunciada e o Governo negava-a, chamando-nos alarmistas e ‘profetas da desgraça’, entretanto, a crise estava a enraizar-se e o Governo a dizer que já estávamos a sair da crise e que o pior já tinha passado. “O facto do Governo ser tão irrealista relativamente à realidade concreta do país leva a que não tome as medidas certas e eficazes no momento certo, foi assim com o Orçamento de Estado que já vai no segundo orçamento rectificado, foi assim com o desemprego, e em muitas outras situações”, afirmou.

Reduzidas expectativas para a Conferência de Copenhaga
Em termos ambientais, Heloísa Apolónia referiu-se à Conferência de Copenhaga com reduzidas expectativas – já foram maiores, disse – pois a nova expectativa que Obama veio criar em torno da limitação de gases com efeito de estufa, ficou em causa ao declarar que ‘não haverá possibilidades de gerar um acordo vinculativo em Copenhaga em relação a novas metas para as alterações climáticas’, tentando impor novos valores de referência, ao contrário da União Europeia que, nesta matéria, tem tido um papel importante na luta global contra as alterações climáticas.

Terminados os discursos, o convívio prosseguiu até às tantas e ouviu-se a magnífica voz de José Martins em conhecidas áreas, muito apreciadas pelos presentes.

In: http://www.orio.pt/modules/news/article.php?storyid=5508

Encontro do Partido Ecologista «Os Verdes» na Moita - PEV tem que se afirmar como “um partido de corpo inteiro” e “autónomo”

Na Assembleia de Freguesia do Gaio - Rosário há déficit democrático por omissão da oposição. Heloisa Apolónia, deputada eleita pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, alertou para a “quebra das dinâmicas económicas, o aumento do desemprego, referindo que “o pior ainda não chegou”. “O Governo é irrealista em relação à realidade do país” – salientou a deputada de “Os Verdes”, acrescentando que – “Vêm aí tempos difíceis”. Rui Lopo, vereador da Câmara Municipal do Barreiro, salientou a grande capacidade de mobilização da CDU – “única no concelho do Barreiro, que os resultados eleitorais demonstraram”.

Na Moita realizou-se um Encontro do Partido Ecologista “Os Verdes” que juntou, num animado jantar com sabores africanos, militantes, simpatizantes, eleitos e candidatos em diversos órgãos autárquicos. O Encontro contou com a participação de Heloisa Apolónia, deputada eleita pelo Círculo Eleitoral de Setúbal e Luis Ferreira, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Lisboa. Maria Martins, professora, referiu que este encontro era um “momento de partilha” porque a vida “é feita desta identidade e desta camaradagem”.

Pelo “fortalecimento do PEV”
João Miguel Romba, candidato na Assembleia de Freguesia da Moita, recordou que foi “por amor à minha terra” e pelo “fortalecimento do PEV” que aceitou ser candidato, nas últimas eleições autárquicas para a Assembleia de Freguesia da Moita. Sublinhou a forma como decorreu a campanha eleitoral e o respeito que encontrou no seio da CDU, “pelas forças que integram a coligação”.

Déficit democrático por omissão da oposição

João Daniel Apolónia, presidente da Assembleia de Freguesia do Gaio-Rosário, falando da actividade do órgão autárquico que preside, recordou que no último mandato os eleitos do Partido Socialista primaram pela ausência, “manifestando um total desrespeito pelo órgão autárquico”. Sublinhou que os eleitos da CDU, sendo a força maioritária da Assembleia, não abdicam de intervir com posições criticas e alertas, contribuindo para a valorização da vida das populações. João Apolónia, salientou se no actual mandato os eleitos do PS “continuarem com a mesma atitude” esse facto é negativo e significa “um déficit democrático por omissão da oposição”. O presidente da Assembleia de Freguesia do Rosário, referiu que a sede da Junta de Freguesia do Gaio-Rosário, “não tem condições” e que, apesar de já existir um projecto de edifício sede e apoio da Câmara Municipal da Moita – “o Poder Central não assume as suas responsabilidades”. João Apolónia a finalizar, referiu a necessidade de se “incentivar a participação das populações” na vida local.

Privilégio acompanhar as transformações que se vão registar no território

Rui Lopo, vereador da Câmara Municipal do Barreiro, expressou a sua satisfação por estar eleito e assumir a responsabilidade nas áreas do Planeamento e Gestão Urbanística e também na Gestão dos Transportes Urbanos. O autarca salientou que desta forma pode dar o seu contributo para a implementação de politicas que o PEV e a CDU defendem, no âmbito do ordenamento do território e na valorização da vida das cidades. Rui Lopo, referenciou a experiência que viveu na campanha eleitoral, salientando a grande capacidade de mobilização da CDU – “única no concelho do Barreiro, que os resultados eleitorais demonstraram”. Na sua intervenção salientou que a sociedade barreirense é “muita rica” e com um “grande sentido critico”. O autarca sublinhou que o concelho do Barreiro tem pela frente importantes desafios, quer devido á construção da Terceira Travessia do Tejo, quer pela proximidade do novo Aeroporto de Lisboa, assim como o projecto do Arco Ribeirinho Sul. “É um privilégio poder vir a acompanhar e observar as transformações que se vão registar no território, na terra que me viu nascer” – sublinhou o vereador da Câmara Municipal do Barreiro.

Um partido de corpo inteiro e autónomo

Jorge Taylor, membro da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, referiu a importância do trabalho de “Os Verdes” na campanha eleitoral da CDU, e, acrescentou que existem razões para – “termos confiança” no trabalho realizado pela CDU. O autarca sublinhou que os candidatos do PEV devem trabalhar no sentido de exigir “mais e melhor segurança para as populações”; “mais e melhor saúde” e “mais e melhor educação”. “Cada um de nós tem que ser um agente de mudança e contribuir para a afirmação do PEV” – salientou João Taylor. Na sua intervenção referiu a necessidade do PEV se afirmar como “um partido de corpo inteiro” e “autónomo”. João Taylor, sublinhou que “Os Verdes” no seu programa de acção devem, entre outras matérias, ter como ideias força, lutar por “uma sociedade inclusa”, o “reforço dos transportes públicos e a exigência de compatibilização de horários entre operadores ”, a “soberania alimentar”, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e, a defesa da água com um bem público.

Motivar mais jovens para que vivam as nossas preocupações

Marilu Goto, candidata do PEV, deu o seu testemunho, referindo as motivações que a levaram a tornar-se uma activista de “Os Verdes”. Recordando que “começou por ser uma curiosidade”, depois aceitou ser candidata a uma Assembleia de Freguesia. “Participei em Convenções do partido, senti as preocupações do partido” – referiu. Recordou que a sua participação na campanha eleitoral e a proximidade que se estabeleceu comas populações foi uma experiência enriquecedora. “Vou trabalhar e motivar mais jovens para que vivam as nossas preocupações” – sublinhou Marilu Goto.

Governo é irrealista em relação à realidade do país

A deputada Heloisa Apolónia, eleita pelo circulo eleitoral de Setúbal, encerrou este encontro do PEV, alertando para a importância do contacto com as populações ao nível local, como enriquecimento do exercício do trabalho partidário. A deputada alertou para as mudanças nas eleitorais que mais não visam que a bipolarização do sistema. Lamentou que a Conferência de Copenhaga não seja um contributo para os combate ás alterações climáticas. Heloisa Apolónia, alertou para a “quebra das dinâmicas económicas, o aumento do desemprego – “o pior ainda não chegou”. “O Governo é irrealista em relação à realidade do país” – salientou a deputada de “Os Verdes”, acrescentando que – “Vêm aí tempos difíceis”.

In: http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=81555&mostra=2

Novo nº da Contacto Verde

Já está disponível o novo nº da Contacto Verde

Decisões à margem dos cidadãos

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o Tratado de Lisboa que agora entra em vigor e a União Europeia que assim está a ser construída.
Em entrevista, Helena Carmo, presidente da direcção do Movimento Nacional contra Alta Tensão em Zonas Habitadas, revela à Contacto Verde como surgiu o Movimento, os problemas sentidos por pessoas de várias regiões do país para os quais procura alertar e os seus principais objectivos actualmente.
No Em debate, aborda-se a iniciativa no Parlamento em torno da alta tensão e dos limites à exposição humana a campos electromagnéticos.

Cimeira de Copenhaga – “Os Verdes” defendem que o clima deve assumir preocupação central.

Inicia-se hoje, em Copenhaga, a cimeira das Nações Unidas sobre o Clima. Apesar das muitas expectativas criadas em torno da mesma, mormente o falhanço que representou o cumprimento de Quioto pela parte de muitos Estados, como é, infelizmente, o caso de Portugal, que foram arrastando a sua inacção, negligentemente adiando o cumprimento dos compromissos assumidos ou mesmo a tomada de medidas para fazer regredir a mudança climática cada vez mais evidente. Já todos percebemos que Copenhaga não será o marco que o mundo necessita, não será o firmar de um novo acordo à escala global sobre o Clima para o período Pós-Quioto, mas sim mais uma etapa para queimar e voltar a adiar as medidas que se impõem com urgência.

Esta tem sido uma grande preocupação sempre presente na agenda do PEV que tem sido uma voz permanente denunciando que, se Portugal está hoje mais longe de conseguir reduzir os níveis de poluição para valores semelhantes aos de 1990, incluindo um acréscimo de 27 %, isso deve-se a uma grande falta de vontade política e a uma concepção do desenvolvimento insustentável e irracional do País que não tem perspectivado o futuro e muito menos o bem estar das populações.

Hoje pressente-se que a Cimeira de Copenhaga será uma frustração. Os grandes Países desenvolvidos não conseguiram dar o salto e encarar o problema do Dióxido de Carbono, dos Combustíveis Fósseis, em particular do Petróleo, e do Clima como uma questão de sobrevivência e de futuro. Será mais o assumir de tímidos passos e de quase inócuos compromissos. Convêm lembrar que um novo compromisso político juridicamente não vinculativo foi o que saiu da Conferência de Bali, há dois anos atrás! Sair da Cimeira de Copenhaga com novo compromisso político e nenhum Tratado Internacional é assumir que estes últimos dois anos foram tempo perdido, tempo precioso que não podemos dar ao luxo de perder…

“Os Verdes”, com base nas preocupações, alertas e dados da comunidade científica sobre o que é fundamental e inadiável fazer, que um compromisso lógico, realista e eficaz exigiria a redução, até 2020, em 40% dos Gases com Efeito de Estufa na Atmosfera, com base nos valores de referência de 1990 e em 80% até 2050. Só assim, e segundo os peritos do clima, se conseguirá evitar que a temperatura média do Planeta suba mais de 2ºC.

Ora pelo que já vimos que está em cima da mesa, teremos mais do mesmo, muitas boas intenções, pequenos passos e grandes discursos.
Portugal nestes anos e com diferentes Governos conseguiu não dar prioridade a esta questão e mesmo inverter a sua lógica. Se as subidas do preço do petróleo e o desmantelar do sector produtivo e industrial do País fizeram mais pela redução da nossa contribuição climática do que qualquer outra medida que algum Governo tenha implementado, elas não conseguiram definitivamente levar Portugal assumir só o aumento de 27 % de Gases com Efeito de Estufa, com referência a 1990, como contribuíram antes para uma maior dependência do nosso País do exterior.

O desmantelamento dos transportes públicos, o aumento abissal dos seus preços e a sua degradação, o aumento do recurso ao automóvel, muitas vezes por falta de alternativas, a desactivação de linhas ferroviárias, o aumento da importação de mercadorias e bens de consumo devido à destruição do aparelho produtivo nacional, foram opções políticas assumidas por sucessivos governos de Portugal que contribuíram para que neste momento estejamos muito longe de cumprir o Protocolo de Quioto sem ser pela via das penalizações através da compra de licenças de emissões ou com investimento em Países terceiros.

O Partido Ecologista “Os Verdes” irá associar-se, no próximo dia 12 de Dezembro, ao movimento internacional e a milhares de organizações, movimentos e partidos ecologistas, para protestar contra a falta de medidas e a urgência de se encarar as alterações climáticas como provavelmente o maior problema do Século e para que se chegue a um acordo duradoiro e realista nesta Cimeira de Copenhaga.

O Gabinete de Impressa de “Os Verdes”
Lisboa, 7 de Dezembro de 2009

A CAMINHAR E A PEDALAR POR UMA SOCIEDADE INCLUSA

Uma sociedade inclusa pressupõe compreender toda uma realidade simultaneamente complexa e presente em todos os grupos. Todavia a maior dificuldade, para alguns, surge quando têm de lidar com a diferença. A dificuldade que sentem quando deparam com situações desse tipo revela a fragilidade diante do convívio com a diferença. Por vezes, é o reflexo da falta de conhecimento, uma vez que perante o desconhecido o primeiro impulso é ficar de “pé atrás”, e na maior parte das vezes, rejeitar.
Assim, conhecer é o primeiro passo para se aceitar, ou não, as diferenças dos outros, ou seja, conhecer para aceitar.
A sociedade inclusa que defendemos é uma sociedade para todos, independentemente da origem étnica, de sexo, idade, religião, raça, cultura ou deficiência.
Uma sociedade inclusa que valorize a diversidade humana e fortaleça a aceitação das diferenças individuais. É com ela que se aprende a importância de pertencer, conviver e construir um mundo de oportunidades para todos. Na sociedade inclusa que preconizamos todos são cidadãos responsáveis pela qualidade de vida do semelhante, por mais diferente que ele seja, ou pareça ser.
Uma sociedade que não seja só aberta e alcançável a todos os grupos, mas que promova a participação; que acolha e aprecie a diversidade e que tenha como objectivo principal a oferta de oportunidades iguais para todos.
A sociedade inclusa que almejamos deve pautar-se pela promoção da igualdade, seja quanto ao género, quanto à nacionalidade, quanto à orientação sexual ou garantindo a não discriminação em caso de motivo agravado de saúde, como no caso do HIV Sida, seja, ainda, em função das condições económicas, erradicando as taxas que os bancos cobram às pessoas com contas bancárias menos recheadas.
É com este espírito de defesa de um Mundo para todos, de uma sociedade onde haja lugar, não só para os “sem”, sem abrigo, sem trabalho, sem papéis (imigrantes não legalizados), como também combater todas as formas de discriminação, incluindo de credo, por deficiência, ou ainda a pessoas idosas, que OS VERDES organizam, participam e combatem de forma activa e actuante na iniciativa “A Caminhar e a Pedalar Por uma Sociedade Inclusa” no dia 10 de Maio de 2009.
Nesta iniciativa, “Os Verdes”, pretendem chamar a atenção para as seguintes questões:

1. A falta de apoio aos mais velhos por parte da administração central, mostrando assim a injustiça das reformas reduzidas, das ajudas técnicas insuficientes, da informação escassa sobre as poucas possibilidades ainda oferecidas a quem tem tanto de experiência e de vida para dar à nossa sociedade, uma vez que o idoso é discriminado no ambiente familiar, no transporte colectivo, nos bancos, em pequenos ou grandes actos – o motorista que não pára no local indicado, o atendimento incorrecto ao nível da saúde, nas filas –, e a falta de políticas públicas que assegurem e garantam dignidade a essa faixa da população.

2. O actual Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo – Pacto Sarkozy, que vem não só trazer perseguição para a maior parte dos imigrantes em situação irregular, sem papéis, como também agravar ainda mais a preocupação dos cidadãos estrangeiros e nacionais e potenciar a marginalidade e fomentar a xenofobia.

3. A nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, apesar de prever a possibilidade do imigrante que esteja integrado no mercado de trabalho, poder regularizar a sua situação junto da segurança social e das finanças, e por essa via obter uma autorização de residência, atribui, no entanto, um grande poder discricionário, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, levando a que muitos dos imigrantes, mesmo reunindo aqueles requisitos, não consigam, ainda assim, obter a respectiva autorizações de residência. Isto significa que, com este sistema, vamos continuar a ter muitos imigrantes ilegais o que, do ponto de vista social, mas não só, pode ser bastante nocivo para a nossa sociedade.

4. As barreiras arquitectónicas sociais ou de qualquer outra natureza, continuam a não fazer parte integrante dos planeamentos, o que dificulta imenso a vida das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. Por isso, defendemos, não só, a promoção de um espaço para a diferença, como também, o alargamento do ensino especial.

5. As taxas que os bancos cobram às pessoas com contas bancárias reduzidas, são a nosso ver completamente imorais, sobretudo em período de crise, onde milhares de famílias se encontram completamente reféns dos seus empréstimos e os bancos continuam a engordar com os seus fabulosos lucros.

6. Pela igualdade de género e orientação sexual, neste contexto apresentamos na Assembleia da República um Projecto-lei a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, gorado, como é público pelo Partido Socialista.

Para "Os Verdes" a defesa de um mundo para todos, faz parte do nosso património genético de de que nos orgulhamos e procuramos honrar.

Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor, Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Afinal Os Embustes Políticos São Outros!

Apesar de não ser muito aprazível, tem acontecido habitualmente, em Portugal, que as promessas feitas por alguns projectos políticos, por alguns candidatos em campanha eleitoral ou, ainda, durante o mandato, não sejam cumpridas uma vez tomado o poder.

Com o actual primeiro-ministro José Sócrates acontece o mesmo, não só, com a promessa inversamente cumprida como dos 150 mil postos de trabalho não criados, o impedimento do referendo ao tratado europeu, o aumento das taxas moderadoras, a diminuição da comparticipação dos medicamentos, ou seja, o acesso à saúde cada vez mais caro, a par do encerramento de algumas unidades de saúde, só para citar alguns exemplos com seriedade.

Em qualquer dos casos, a responsabilidade foi sempre atirada para aquilo que convém, o que não justifica nada. Contudo, pior que a não execução das promessas feitas:

- É não falar a verdade para justificar o incumprimento das promessas feitas;
- É não responder as perguntas directas dos partidos políticos com legitimidade para o fazer;

- É reduzir os direitos conquistados com a Revolução do 25 de Abril;

- É o desemprego que continuará elevadíssimo e o crescimento económico que é revisto em baixa (reflexo de uma política económica que tem vindo a sacrificar cada vez mais os vencimentos das pessoas e como tal, não lhes tem dado margem para serem dinamizadores da economia e que tem abdicado de políticas que promovam o investimento público, factor determinante para motivar outros investimentos e criarem mais emprego);

- É a facilidade com que o Governo tem dado garantias e avais à banca, como aconteceu agora com os 500 milhões de euros para o BPP e já aconteceu com a nacionalização apenas dos prejuízos do BPN, e, ao mesmo tempo, a dificuldade que o mesmo Governo tem em atribuir garantias às micro, pequenas e médias empresas e apoios sustentáveis às famílias;

- É o descontentamento criado em torno da implementação do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública e o verdadeiro drama da imposição de uma farsa proposta para avaliação dos professores;

- É o facto de no nosso País mais de 80% dos idosos sobreviverem com uma reforma abaixo do salário mínimo, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos;

- É a decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento da imigração ilegal.

Todos nós sabemos que o País está a atravessar uma séria crise, como as manifestações de 2008 demonstram:

- A manifestação de Outubro com 200.000 pessoas;

- A manifestação de Março com 100.000 professores;

- A manifestação de 28 de Março com 10.000 estudantes;

- A manifestação de 29 de Março com 3.000 idosos e reformados.

Todas estas manifestações, a par das injustiças sociais que crescem cada vez mais, são sinais bastante evidentes. Alertas vindos de diversos sectores. Alertas que não nos deixam indiferentes, o Governo governa contra o povo e o povo reclama outra governação. Afinal os embustes políticos são outros!

Nós sabemos que não há soluções milagrosas, mas também sabemos que a solução terá de passar forçosamente por uma melhor repartição da riqueza e a consequente diminuição do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, um maior investimento no desenvolvimento regional e do mundo rural, contrariando o êxodo das populações do interior do País para os grandes centros urbanos. Terá de passar pela valorização e fomento da produção nacional e pela afirmação da nossa soberania alimentar.

Estas medidas, assumem-se hoje mais do que nunca, como instrumentos indispensáveis de combate à crise, que tendem sempre, infelizmente, para a generalidade dos cidadãos, a ser postas de lado por quem decide. Urge, pois, começar a pensar na mudança. Chega de embustes.
Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor, Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Desemprego

A Deputada Heloísa Apolónia participa na rubrica "Painel Parlamento" do Jornal Semmais (edição de 5 de Dezembro) e responde à seguinte pergunta:

Jornal Semmais - Os dados divulgados pelo Eurostat revelam que a actual taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,2 por cento. Que medidas de apoio às empresas são necessárias tomar de imediato?

Dep. Heloísa Apolónia - Os dados do desemprego são profundamente preocupantes e é inacreditável que o Governo continue a dizer que não esperava um desemprego tão elevado. É caso para perguntar se o Governo anda a dormir! Este irrealismo do Governo leva-o a não tomar medidas fundamentais ao apoio à nossa economia como a abolição do pagamento especial por conta ou o pagamento do IVA no acto de recebimento, de modo a criar maior liquidez às micro, pequenas e médias empresas(MPME), que geram o grosso do emprego em Portugal. A fixação de aumentos salariais e de pensões compatíveis com o aumento do poder de compra, de modo a gerar, no mercado interno, o escoamento de produtos e serviços das empresas é também fundamental para dinamizar a nossa economia e gerar mais postos de trabalho.

Intervenções de Heloísa Apolónia disponíveis no site do PEV

Consulte no site do Partido Ecologista "Os Verdes" as últimas intervenções da Deputada Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, sobre os mais recentes números do desemprego, a violência doméstica e o orçamento rectificativo. Estas intervenções foram proferidas pela Deputada ecologista em plenário da Assembleia da República.

Jantar de "Os Verdes" na Moita

No próximo dia 4 de Dezembro, 6ª feira, pelas 21 horas, realiza-se um jantar convívio de eleitos, candidatos, amigos e simpatizantes do Partido Ecologista "Os Verdes".

Este jantar terá lugar no Restaurante "Sabores de África", na Moita e será mais um momento de convívio e partilha, entre membros e amigos do PEV.

O jantar contará ainda com a presença dos deputados ecologistas à Assembleia da República, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira.

Não faltes a mais este momento de boa disposição!

SIADAP – UMA PESADA HERANÇA DO GOVERNO SÓCRATES! “MODELOS DE AVALIAÇÃO, SIM! MAS AQUELES QUE VISAM RESOLVER PROBLEMAS, CORRIGIR O QUE ESTÁ ERRADO.”

O modelo de avaliação dos professores bem como o SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública, são uma pesada herança do primeiro Governo Sócrates. É um sistema que desprestigia o principio de igualdade de tratamento e impede a valorização dos trabalhadores ao instituir quotas máximas de acesso às classificações de serviço mais elevadas limitando, desta forma, a evolução/valorização profissional e salarial dos trabalhadores, que vem não só trazer algumas reduções dos direitos conquistados pelos trabalhadores, como também criar instabilidade, desmotivação e potenciar os poderes discricionários das chefias. Corporizam, sem dúvida nenhuma, modelos de avaliação que não surgem para resolver problemas, nem tão pouco corrigir o que está errado. No âmbito do SIADAP os trabalhadores públicos passaram a ser avaliados com base em objectivos e competências determinadas pelas chefias. Nesta senda, os avaliadores terão que examinar se o trabalhador atingiu os objectivos e competências estabelecidos, bem como avaliar a atitude pessoal, atribuindo um valor numa escala entre 1 a 5. A progressão na carreira fica então condicionada pelos valores atribuídos pelas chefias e limitada pelo sistema por quotas. Se por um lado a progressão rápida na carreira só se verifica se as chefias e dirigentes vierem a atribuir um 4 que corresponde a muito bom ou um 5 que corresponde a excelente, por outro lado, o sistema por quotas determina que só 20% dos funcionários podem ter muito bom, e só 5% podem ter excelente. Quanto ao restante terá bom, ou necessita de desenvolvimento ou ainda insuficiente. O sistema por quotas em referência terá ainda que ser dividido pelas carreiras profissionais, como por exemplo: Assistente Operacional, Assistente Técnico, Técnico Superior. Passemos então ao concreto para uma melhor compreensão.
Ao aplicarmos este modelo de avaliação, o SIADAP, a uma Câmara Municipal qualquer com 1000 trabalhadores no quadro, (para este exercício exemplificativo, não incluímos as chefias e dirigentes) constatamos:
Se 600 trabalhadores forem Assistentes Operacionais – poderão existir 120 muito bons e 30 excelentes; Se 300 forem Assistentes Técnicos – poderão existir 60 muito bons e 15 excelentes; Se 100 trabalhadores forem Técnicos Superiores – poderão existir 20 muito bons e 5 excelentes; Dos eventuais 200 muito bons e dos 50 excelentes, restam 750 trabalhadores que terão que ser canalizados pelos bons, pelos que necessitam de desenvolvimento e finalmente pelos insuficientes. Aqueles que necessitam de desenvolvimento indicam que terão que conseguir no ano a seguir um bom. No caso daqueles que obtiveram insuficiente poderão ficar sujeitos a despedimento.
Esta pesada herança do governo Sócrates, este modelo feito à medida dos “Job for the boys” levanta, entre outras, as seguintes questões:
Será que o modelo prevê a participação dos trabalhadores na elaboração, discussão e contratualização dos objectivos anuais a cumprir? Será que o modelo prevê a negociação com os trabalhadores relativamente às prioridades? Será que o modelo, numa lógica de benchmarking interno e dentro do âmbito da gestão da qualidade, prevê auditorias internas e/ou avaliações como por exemplo a adopção de inquéritos por questionário, como uma opção técnico-metodológica para a recolha de informação transparente, aos grupos alvos dos serviços: trabalhadores e chefias, com vista à melhoria contínua dos desempenhos dos serviços? Será que o modelo prevê o conhecimento abrangente dos serviços, as suas especificidades em termos pessoais e não pessoais, relacionados com as competências intrapessoais, tais como sentido de pertença, experiência, conhecimentos gerais e específicos, pontos fortes, pontos fracos e interpessoais, como a facilidade de comunicação e relação, assertividade, empatia, entre outras, com vista à posterior intervenção ao nível de acções de melhoria? Será que o modelo prevê a avaliação do grau de cumprimento do desempenho? Será que o modelo, no que diz respeito ao planeamento dos objectivos, tem em conta o desempenho profissional dos trabalhadores? Será que o modelo prevê o modo de como o desempenho das chefias deve ser avaliado? Com que periodicidade? Será que o modelo considera que os resultados das avaliações devem ser tornadas públicas para que os cidadãos possam confirmar se o que se diz é verdade? Será que existem trabalhadores que necessitam mesmo de desenvolvimento? Será que existirão trabalhadores insuficientes? Será que todos os trabalhadores são bons? Será que os trabalhadores muito bons e excelentes, não serão supostamente os “Job for the boys”? Será que os objectivos andam de “mãos dadas” com as avaliações? Será que no modelo existe clara definição das funções, responsabilidades e autonomia? Será que não é uma tarefa agreste ter que estabelecer objectivos, especialmente para o nadador-salvador, telefonista, coveiro, jardineiro, motorista, ajudante de cozinha?
Modelos de avaliação, sim! Mas aqueles que visam resolver problemas, corrigir o que não é cumprido, o que está errado, um modelo justo, motivador e transparente. E não o que é proposto pelo Governo que visa impedir a progressão na carreira dos trabalhadores, um claro caminho para a precarização do trabalho na Administração Pública e para a facilidade dos despedimentos, especialmente por inadaptação ao posto de trabalho.
Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor, Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
publicado no Jornal da Moita em Novembro de 2009

Enriquecimento Ilícito

O combate à corrupção voltou novamente ao Plenário da Assembleia da República. Desta vez para submeter o enriquecimento ilícito à tutela Penal, ou seja para considerar como crime o enriquecimento ilícito. Era este o propósito dos projectos de lei do PSD e do PCP e de uma recomendação também do PSD, que estiveram em discussão no passado dia 23 de Abril. No que se refere à Recomendação, que pretendia recomendar ao Governo a inclusão, na proposta de lei que define os objectivos, prioridades e orientações de politica criminal para o Biénio de 2009-2011, de orientações para que o Ministério Público promovesse, nos crimes de corrupção, a aplicação dos mecanismos de atenuação especial, dispensa da pena e suspensão provisória do processo, relativamente a corruptores que colaborem com a justiça, “Os Verdes”, entenderam que se tratava de uma medida que de facto poderia potenciar e reforçar a desejável eficácia no combate a crimes desta natureza e neste contexto votamos favoravelmente a Recomendação. Quanto aos Projectos de Lei em discussão, e que visavam no essencial o mesmo, ou seja, a criação de um novo tipo de ilícito criminal, o enriquecimento ilícito, aplicável quer a funcionários públicos, quer aos titulares de cargos políticos, nós “Os Verdes” entendemos que a criação deste tipo criminal, podia não ser a solução para acabar com a corrupção, que certamente não seria, mas constituiria, ou pode constituir, no entanto, um importante instrumento no combate à corrupção. Um combate que se impõe, por imperativos éticos, para melhorar a nossa vivência democrática. De facto, a impunidade a que os cidadãos, por vezes, vão assistindo perante o enriquecimento anormal de pessoas que exercem Funções Publicas, não fragiliza apenas a ideia que as pessoas têm da Justiça, acaba por descredibilizar também o conjunto das instituições democráticas, criando fortes desconfianças sobre o seu funcionamento. É também por isso que entendemos que a transparência que deve nortear a gestão da coisa pública, por um lado, e a responsabilização das pessoas que têm essa missão, perante os restantes cidadãos, por outro, exige, a nosso ver, a criminalização do enriquecimento ilícito. E entendemos que essa criminalização deve ser feita no respeito pelas garantias Constitucionais, tanto a nível Penal, como a nível Processual Penal, e em primeiro lugar, a presunção da inocência e tudo o que ela pressupõe, desde logo, o Ónus da prova, que tem, obviamente de recair sobre o Ministério Público. Ora, a nosso ver, tanto o Projecto de Lei do PSD como o Projecto de Lei do PCP, não procediam a nenhuma inversão do ónus da prova e portanto pretendiam promover o enriquecimento ilícito, a crime, respeitando as garantias Constitucionais. Por outro lado, tendo o Estado Português, ratificado a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção de Mérida, que aliás foi aprovada, na Assembleia da República, por unanimidade em Junho de 2007, e por essa via, tendo o Estado Português, assumido o dever de introduzir o crime de enriquecimento ilícito na sua arquitectura legislativa em matéria penal, seria, a nosso ver pouco sensato, desperdiçar estes dois contributos, que poderiam representar um passo importante no sentido de finalmente se consagrar no nosso ordenamento jurídico, o enriquecimento ilícito, como crime, e através dele conseguirmos mais um instrumento importante no desejável combate à corrupção. Em síntese, nós “Os Verdes” consideramos que todas as contribuições que, de uma forma ou de outra, potenciem e reforcem a eficácia no combate à corrupção, são sempre bem-vindas, respeitando, obviamente, as respectivas garantias Constitucionais, tanto a nível Penal, como a nível Processual Penal, o que a nosso ver sucedia nestes dois Projectos. Pena é que o Partido Socialista assim não tenha entendido e votando contra, acabasse por desperdiçar estes importantes contributos num combate que se impõe e que está a fragilizar de forma acentuada a confiança das pessoas, não só na Justiça como no conjunto das instituições democráticas.
Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor, Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

publicado no Jornal da Moita em Junho de 2009

REACÇÃO DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” À ENTREVISTA DA MINISTRA DO AMBIENTE

Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas. Destas declarações, não se vislumbra, por parte da Sr.ª Ministra, a vontade de “impor” o ambiente como um pilar fundamental que deve sustentar as decisões e orientações das políticas governamentais, seja em matéria de obras públicas, de agricultura ou de ordenamento do território. Face às observações da Ministra do Ambiente, “Os Verdes” gostariam ainda de realçar o seguinte:

· Quanto à Água - fica claro que o Ministério vai continuar no caminho da privatização deste recurso fundamental à vida e continuar a impor às autarquias decisões no sentido de forçar à privatização da água e de impor tarifários. O aumento dos preços será uma realidade com a qual os cidadãos se vão confrontar, sacudindo o Governo os custos e o ónus do descontentamento decorrente dos mesmos para as autarquias.

· Quanto ao Programa Nacional de Barragens – a Ministra mostra desconhecer o PNB e os seus impactos e continua a fazer resistências a uma avaliação global e cumulativa dos mesmos, mesmo depois da chamada de atenção do estudo comunitário, há dias tornado público, estudo este que vinha ao encontro das denúncias de “Os Verdes” e das associações de ambiente portuguesas.

· Quanto às Alterações Climáticas – a Sr.ª Ministra anuncia que vamos cumprir com os objectivos de Quioto mas não anuncia uma única medida concreta no sentido de reduzir os gases com efeito de estufa. Fica claro que a maneira de atingir esse compromisso será apenas através do mercado de emissões de carbono (Fundo de Carbono) e não da alteração em políticas fundamentais nesta área, tal como a política de transportes, a política energética, com a promoção da eficiência energética, entre outras.

· Quanto aos Resíduos – ainda que o PEV aprove a anunciada mega fiscalização às empresas de resíduos, “Os Verdes” ficam pasmados com as declarações feitas pela Ministra, como se tivesse sido agora confrontada com uma realidade que desconhecia, quando a situação descrita - e com a qual “Os Verdes” concordam e, por diversas vezes, denunciaram ao longo dos últimos anos - não é nenhuma novidade. Relembramos que a Sr. ª Ministra desempenha há longos anos cargos nesta área e poderia, no passado, ter tido uma voz e uma intervenção mais activa e mais forte nesta matéria, até por ser do seu conhecimento. Relembramos ainda que, entre outros cargos, a Sr.ª Ministra foi presidente do Instituto de Resíduos e, mais recentemente, integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007-2016. Mas, como diz o povo, mais vale tarde que nunca. No entanto, ficamos a aguardar para ver os resultados destas boas intenções.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

23 de Novembro de 2009

Novo nº da contacto Verde já disponível

Novo nº da Contacto Verde já disponível!

Pode ser consultado aqui.

PORTUGAL - 20º aniversário da adopção pela ONU da Convenção sobre os Direitos da Criança

A presidente do comité português da Unicef alertou hoje que a crise económica agravou a vulnerabilidade das crianças porque os pais, preocupados com o sustento da família, descuram muitas vezes o apoio aos filhos.

«A crise mundial veio tornar algumas crianças mais vulneráveis, vítimas do desemprego dos pais», alertou Madalena Marçal Grilo em entrevista à agência Lusa na véspera dos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, que se assinalam sexta-feira.

Com a atenção dos pais virada para o sustento da família, a criança «é a primeira a ser atingida», lembra por seu lado Rosa Maria Coutinho, técnica de serviço social e elo de ligação entre a Unicef e outras instituições que trabalham no terreno.

«A desmotivação das famílias vai repercutir-se muito na vida dos filhos, com a falta de apoio, negligência e, no final, com deficiências na alimentação e educação», disse a técnica.

Para Madalena Marçal Grilo, ainda há em Portugal muitas crianças que não beneficiam de um ambiente protector que lhes permita estar mais salvaguardadas contra alguns tipos de violações.

«Há muitas famílias que sozinhas não tem capacidade para tratar das crianças e precisariam de muito mais apoio do Estado para poderem desempenhar esse papel», disse.

A experiência de Rosa Maria fá-la lembrar as histórias preocupantes e cada vez mais usuais de pais adolescentes e os «muitos casos» de mulheres que suportam sozinhas todas as despesas da casa.

Rosa Maria trabalha no terreno e depara-se com realidades sempre mais duras do que as que esperava encontrar, mas o que a choca muitas vezes é sentir que «as redes de funcionalidade entre as instituições não são rápidas».

A falta de colaboração entre organismos «faz perder anos de vida a uma criança», critica a técnica de serviço social, garantindo que muitas vezes se trata de situações que poderiam ser facilmente resolvidas.

«Demora muito tempo até que as redes se articulem e consigam arranjar um projecto de vida para as crianças e este é que é o grande drama na questão da protecção das crianças», avisa.

E o resultado pode ser dramático: «o percurso da criança em vez de ir num sentido vai no sentido contrário, naquele que não é positivo para o seu desenvolvimento».

No comité português da Unicef entendem que a aplicação plena dos direitos da criança só é possível se houver um trabalho de colaboração entre os diversos sectores.

Na véspera do 20º aniversário da adopção pela ONU da Convenção sobre os Direitos da Criança, é hoje divulgada uma edição especial do relatório da Unicef Situação Mundial da Infância, que dá conta do impacto da convenção e os desafios que continuam por cumprir.

In: Lusa

Relatório da ONU afirma que as mulheres poluem menos que os homens

Um relatório publicado hoje pelas Nações Unidas sobre "as mulheres, a população e o clima" afirma que as mulheres, mais preocupadas com o ambiente ou a linha, poluem menos do que os homens. Pode lêr-se neste interessante relatório, que cita um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2008, que as mulheres têm mais frequentemente tendência a comprar produtos amigos do ambiente e a reciclar resíduos.

Ou seja, as mudanças climáticas são também uma questão de dinâmica populacional, pobreza e equidade entre os géneros, além da eficiência energética ou controlo de emissões industriais, mostra a edição de 2009 do Relatório sobre a Situação da População Mundial.

Consulte o relatório em causa no site do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

Desemprego em Portugal - Nota de imprensa do PEV

NÚMEROS DO DESEMPREGO EM PORTUGAL SÃO PREOCUPANTES

O PEV considera muito preocupantes os números oficiais do desemprego, hoje divulgados pelo INE, que revelam que a taxa de desemprego atingiu os 9,8% no terceiro trimestre deste ano. Trata-se, ainda por cima, de um trimestre em que o número dos desempregados costuma apresentar uma quebra, devido ao emprego sazonal, mas, ainda assim, o que se verificou foi exactamente o inverso. Estes números traduzem a situação de milhares de pessoas, de muitas famílias que passam a enfrentar o drama do desemprego e para as quais o Governo não apresenta soluções credíveis.

“Os Verdes” consideram que é determinante alargar os critérios de acesso ao subsídio de desemprego, de modo a não deixar quase metade dos desempregados sem apoio, como hoje acontece, mas falamos de alargamentos adequados à situação do país e dos nossos desempregados, e não de um alargamento provisório, restrito ao ano de 2010, que o Primeiro Ministro anunciou.

Para além disso, “Os Verdes” consideram que neste momento constituirá um escândalo o facto de o Governo prescindir, anular ou liquidar qualquer posto de trabalho em funções públicas. Ao governo compete dar o exemplo e promover o emprego, também no sector público, e não destruí-lo.

Por fim, o PEV reafirma que o desinteresse e a marginalização, designadamente ao nível do investimento, em sectores tão fundamentais ao país como o ambiente, nomeadamente as áreas protegidas, ou a agricultura, têm levado a não potenciar a criação de emprego, como a empresarialização de um conjunto de serviços públicos (da água, aos resíduos, aos transportes, ás estradas, entre outros) tem constituído também um factor de redução de postos de trabalho.

São estas políticas erradas que não ajudam a resolver o problema do país, antes pelo contrário, agravam-na.

Pergunta do PEV sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos no Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na Assembleia da República uma pergunta pedindo esclarecimentos sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.

"A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros".

Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.

Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa. Segundo o comunicado do Ministério “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”

Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal e que representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa. Esta é uma competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Que medidas foram já tomadas, ou ainda virão a ser tomadas, designadamente a nível da CCDR e da IGAOT, para agir em conformidade na identificação da tipologia de resíduos, sua proveniência, sujeitos responsáveis, riscos, eventual punição e resolução do passivo ambiental com a remoção dos resíduos e descontaminação dos solos?

2- Que riscos existem a nível da contaminação dos lençóis freáticos e que impactos pode esta situação potenciar na área protegida e área de REN em causa?

Heloísa Apolónia hoje no Prós e Contras

A deputada Heloísa Apolónia estará presente hoje no Programa Prós e Contras, a partir das 22.30h, na RTP1. O tema do programa será o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Resíduos Sólidos Urbanos: Reduzir, Reutilizar e Reciclar

Os resíduos sólidos urbanos e as estratégias de gestão e valorização destes resíduos, com especial enfoque na prevenção, onde o papel do cidadão é mais importante.

Os resíduos sólidos urbanos são aqueles que se geram na nossa actividade de cidadãos, nas nossas habitações, zonas de lazer ou outras, motivo pelo qual também são conhecidos por resíduos domésticos ou equiparados. Os resíduos provenientes de pequenos comércios e indústrias, desde que tenham a mesma natureza dos resíduos urbanos e uma produção inferior a 1.100 litros por dia, também se englobam nesta classe de resíduos.

1. Resíduos Sólidos Urbanos: sua composição e produção

Os resíduos sólidos urbanos são um conjunto heterogéneo de resíduos orgânicos (restos de comida, fruta e legumes, etc), resíduos de embalagem, quer sejam papel/cartão, vidro, plásticos e metais e outros resíduos.

Em Portugal, a produção média diária é de 1,26 kg por habitante, e em Portugal Continental a produção anual ronda as 4,6 milhões de toneladas (valores de 2006). Em termos percentuais e de acordo com estudos recentes publicados pela Agência Portuguesa do Ambiente podemos dizer que, em Portugal, 35,9% dos componentes dos nossos resíduos são matéria orgânica e cerca de 43% materiais recicláveis.

2. Valorização e Tratamento adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos

Fruto da experiência de muitos anos a conviver com os resíduos sólidos urbanos, com os impactes que eles causam e com as oportunidades que geram, está consagrada na legislação nacional e na europeia, uma hierarquia para o tratamento/valorização de resíduos sólidos urbanos, que prioriza a prevenção, seguida da reutilização e da reciclagem orgânica e multimaterial de resíduos, aparecendo como últimas opções, a valorização energética e o confinamento técnico de resíduos em aterros sanitários.

São estas orientações que estabelecem as melhores práticas no domínio da produção, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos:

1º Prevenção na Produção de Resíduos Sólidos Urbanos;

2º Reutilização e Reciclagem Orgânica e Multimaterial de Resíduos Sólidos Urbanos;

3º Valorização Energética e o Confinamento Técnico de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários.

Nos aterros sanitários, a matéria orgânica não se decompõe como se pensava e o homem criou muitos materiais que a Natureza não tem capacidade para degradar. Os terrenos escasseiam à volta das grandes cidades, onde a produção de resíduos sólidos urbanos é maior. As populações resistem à construção de novos aterros. Os terrenos estão mais caros e o transporte de resíduos sólidos urbanos é dispendioso.

Depois de os resíduos sólidos urbanos serem postos nos Ecopontos, procede-se a uma triagem multimaterial de resíduos, quer sejam papel/cartão, vidro, plásticos e metais ou outros resíduos, em locais apropriados para o efeito que contribuem para a criação de vários postos de emprego.

3. Prevenção na Produção de Resíduos Sólidos Urbanos

A atitude correcta de um cidadão consciente é a de prevenir a produção de qualquer tipo de resíduos. Pode ser quantitativa (redução da quantidade) ou qualitativa (redução da perigosidade). A prevenção inclui os esforços de redução e reutilização, diminui os custos de fabrico, tratamento e deposição, o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de estufa.

3.1 Boas práticas de prevenção na produção de resíduos sólidos urbanos

Prevenção na produção de embalagens
- Consumo da água da rede pública para redução das embalagens de plástico;
- Utilização de sacos de pano ou trolleys para transportar as compras do supermercado;
- Utilização da lancheira para acondicionar e transportar o lanche das crianças para a escola em vez de refeições embaladas.

Prevenção na produção de resíduos orgânicos

- Promoção da compostagem caseira (em casa, a título individual, ou comunitária);

- Implementação de menus “dose certa” em casa e no sector da restauração – cozinhar de acordo com as necessidades do agregado familiar ou clientes (no caso da restauração), a nível de quantidade, nutrientes e calorias, evitando o desperdício.

Prevenção na produção de papel

- Distribuição de autocolante “Publicidade não Endereçada”, a colar na caixa do correio;

- Evitar a impressão de documentos desnecessários em papel. Optar sempre pela versão em digital.

Prevenção na produção de resíduos perigosos de pequena dimensão

- Recolha de termómetros de mercúrio e posterior substituição por outros mais seguros;

- Fomentar a renovação de equipamentos eléctricos e electrónicos mais antigos e com “constituintes” perigosos por outros mais recentes e eficientes;

- Utilizar os ecocentros para depositar embalagens de produtos com algum potencial de contaminação (por exemplo, tintas, vernizes, etc.).

É importante a participação do cidadão comum em práticas quotidianas que favoreçam a correcta gestão dos resíduos sólidos urbanos.

In: Portal de Ambiente e Sustentabilidade

"Os Verdes" questionam Governo sobre transvases espanhóis e Convenção de Albufeira

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, sobre o funcionamento da Convenção de Albufeira e um novo possível transvase do rio Tejo a partir da albufeira de Valdecanas.

"Na sequência do aniversário da Convenção de Albufeira, que foi assinada em Outubro de 1998, como um instrumento para resolver as situações conflituais relativas ao aproveitamento das águas partilhadas pelos dois países (Portugal e Espanha), surgem novas notícias que põem em causa o funcionamento deste protocolo.

Independentemente do que possamos entender sobre o conteúdo desta convenção ibérica e do seu protocolo de revisão, o certo é que está criada uma Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira, cujo secretariado técnico é coordenado no nosso país, através do INAG, e cuja delegação portuguesa tem a presidência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a vice-presidência do INAG.

Todavia, de acordo com notícias tornadas públicas, Espanha não cumpriu quanto aos volumes de água a passar, estando em causa, segundo Orlando Borges, vice-presidente da Comissão, 200 milhões de metros cúbicos. Acresce que, de acordo com a comunicação social, a Comissão não terá sido informada de um novo possível transvase do Tejo, anunciado já pela Junta da Estremadura, a partir da albufeira de Valdecanas.

O movimento pelo Tejo está já a equacionar avançar com uma queixa junto do provedor europeu da justiça, pelo facto da Comissão Europeia não fiscalizar a Directiva Quadro da Água.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas estão definidas no sentido de repor os volumes de água em falta?

2. Que conhecimento tem o Governo sobre a decisão, por parte de Espanha, de um novo transvase entre o Tejo e o Segura?

3. A Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira foi contactada sobre essa decisão?

4. Caso não tenha sido informado de outra forma, e tendo a decisão sido tornada pública em meios de comunicação social, o Governo já abordou o Ministério do Ambiente espanhol para obter esclarecimentos em relação ao mesmo?

5. Que medidas já tomou o Governo para garantir que a aplicação dos transvases não afectarão a gestão ambientalmente sustentável da bacia hidrográfica do Tejo, designadamente ao nível da viabilidade ecológica e dos usos humanos do rio?

6. Que garantias foram exigidas por Portugal ou dadas por Espanha neste sentido?"

Desemprego no Distrito de Setúbal

A Deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia participou na rubrica “Painel Parlamento” do Jornal Semmais (edição de 14 de Novembro), tendo respondido à seguinte questão:

Semmais - Há quem afirme que os efeitos mais graves desta crise estrutural só agora vão começar a sentir-se no distrito de Setúbal. Acredita que, por exemplo, o número de desempregados, ainda vai crescer durante o ano de 2010?

Dep. Heloísa Apolónia - Sim, julgo que a tendência será para o crescimento do desemprego durante o próximo ano, por duas razões essenciais, que se interligam. Primeiro, porque todas as estimas indicam um crescimento da taxa de desemprego. Em segundo lugar, porque as medidas tomadas ou anunciadas pelo Governo têm-se demonstrado ineficazes para contrariar esta tendência. Pior, o Governo contribuiu em muitas situações concretas para, numa altura de crise, aumentar o desemprego – veja-se o que fez com os trabalhadores da Gestnave ou com o Arsenal do Alfeite, ou atente-se ao facto do Governo ter aniquilado, em plena crise, milhares de postos de trabalho na função pública.

“OS VERDES” APELAM À SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS

A Deputada Heloísa Apolónia proferiu ontem na Assembleia da República uma declaração política sobre o Programa Nacional de Barragens (PNB) em que defende a sua suspensão imediata e, nesse sentido, anunciou que “Os Verdes” entregarão no Parlamento uma iniciativa legislativa que proporá a reparação imediata do erro que constituiu a aprovação desde Programa. Heloísa Apolónia falou ainda sobre o relatório da Comissão Europeia que arrasa completamente o Estudo de Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Barragens por omitir a avaliação de questões determinantes como a qualidade da água, o transporte de inertes e a perda de biodiversidade. Na sua intervenção, a deputada ecologista abordou também a questão da Barragem do Tua e dos graves impactos ambientais, sociais e económicos que a sua possível construção trará a toda a região e desmontou o argumento do combate às alterações climáticas utilizado pelo Governo para justificar a construção das barragens previstas no Programa.

Consultar declaração política da deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia

"Os Verdes" e a doença do nemátodo

O presidente da Federação Nacional das Associações de Propietários Florestais, Vasco Campos, alertou hoje para o avanço drástico da doença do nemátodo na madeira do Pinheiro - que afectou e afecta ainda a região de Setúbal - e criticou o sistema de distribuição de verbas pelas Associações. "Os Verdes" relembram que o Deputado Francisco Madeira Lopes entregou na Assembleia da República duas perguntas dirigidas ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, em 2007 e 2008, precisamente sobre estes assuntos: os pagamentos devidos aos proprietários afectados pela implantação das faixas de protecção fitossanitária e os estado das campanhas de prospecção e erradicação. Os documentos em causa, bem como as respostas do Ministério da Agricultura, podem ser consultados no site da Assembleia da República, na página referente à actividade do Deputado.

Registo de Poluentes acessível a todos

A Comissão Europeia e a Agência Europeia para o Ambiente disponibilizam um registo - The European Pollutant Release and Transfer Register - que contém informação sobre a quantidade e localização de poluentes lançados para a atmosfera, água e solo, por mais de 24000 instalações industriais distribuidas por toda a Europa. Aproveitem para pesquisar aqui os dados relativos à Península de Setúbal.

Brevíssimas notas sobre o programa do governo...por Heloísa Apolónia

O Programa do XI Governo Constitucional foi entregue na Assembleia da República e vai ser discutido nos próximos dias 5 e 6 de Novembro. O Governo optou por apresentar o mesmo conteúdo que tinha apresentado no seu programa eleitoral… só se esqueceu de um “pequeno” pormenor: perdeu a maioria absoluta! É devido a este “esquecimento” que o programa do Governo se torna irrealista, pois não tem em conta que certas políticas não podem ser prosseguidas no novo quadro parlamentar.

Um dos exemplos mais flagrantes que se pode dar para ilustrar esta afirmação é a forma como o Governo decide manter a avaliação de professores. Ora, sabe-se que, se todos os restantes partidos com representação parlamentar forem coerentes e mantiverem a posição que assumiram na anterior legislatura e a posição com que se comprometeram perante os seus eleitores, a Assembleia da República tem que travar esta avaliação de professores que está concebida com o objectivo de impedir a progressão dos professores na carreira (que outra leitura tem a imposição de quotas? Tem lógica que se fosse para fomentar o mérito se imponha que só 5% é que podem ter mérito? E do Pacto de Estabilidade e Crescimento também consta lá a avaliação de professores como uma das medidas de poupança para combater o défice. São demasiadas as evidências da intenção do Governo). É por isso que o Programa do Governo acaba por ser irrealista, face à nova composição parlamentar. Há matérias que o Governo deveria ter já decidido que rediscutiria com as oposições e com os parceiros sociais.

O Programa do Governo é, por outro lado, irrealista quando insiste em não mexer nas regras do subsídio de desemprego, deixando sem apoio social muitos desempregados que a ele deveriam ter direito. Ainda para mais num quadro em que a União Europeia prevê para Portugal um crescimento económico negativo em 2009 e quase nulo em 2010, o que remete para taxas de desemprego elevadíssimas, agravada com o facto do Governo não tomar medidas adequadas à fixação e criação de emprego.

Uma última referência a estas rápidas e primeiras notas sobre o programa do Governo. Na área do Ambiente, que foi claramente secundarizada no pensamento e na acção de desenvolvimento no nosso país, é por de mais vago. Refere que chegou a altura de rever a lei de Bases do Ambiente(LBA). Até o PEV se pode rever nesta afirmação, mas o problema é: em que sentido? Como se propõem alterar a LBA? Fragilizando-a? Era bom que o PS nos surpreendesse desta vez !!
Heloísa Apolónia - 03-11-2009

In: Setúbal na Rede

Alimentação mais saudável e sustentável

A importância e a necessidade de uma nova consciência colectiva perante a produção e consumo mais sustentável dos alimentos que chegam à nossa mesa, bem como sobre os impactes na saúde e no ambiente da produção alimentar.

Já ninguém põe em causa que existe uma relação estreita entre o que comemos e a nossa saúde. Por isso, mesmo sem grandes mudanças da nossa rotina alimentar, percebemos por exemplo que os pesticidas das hortaliças podem não matar só as pragas, que os transgénicos são uma bomba-relógio ou que os antibióticos nas rações acabam por promover as bactérias resistentes que depois nos vão infectar em momentos de debilidade.

E quem se dá ao trabalho de procurar para além da prateleira do hipermercado começa a familiarizar-se com os alimentos de produção local, biológicos, da época, e até mesmo provenientes de sementes tradicionais ou com garantias de pagamento justo para os produtores.

Mas quem pensar em alimentação por mais do que uns minutos vai necessariamente chegar à conclusão de que não basta tentar criar uma campânula isolante à nossa volta (e da nossa família) e escolher criteriosamente o que se põe na mesa para garantir que a produção alimentar nos traz saúde. Quando passa uma avioneta a espalhar herbicida ou insecticida por um terreno agrícola, como é que podemos evitar respirar o ar contaminado? Não podemos.

A um nível mais global a questão torna-se ainda mais evidente. Estima-se que a agricultura seja responsável por 17 a 32% de todas as emissões não naturais de gases com efeito de estufa, ou seja a nossa maneira de comer faz mal ao planeta, e isso, por sua vez, começa a fazer-nos mal à saúde.

Além disso, o mais elementar conceito de justiça requer que não sejam apenas os mais ricos ou informados a ter acesso a alimentos realmente nutritivos, limpos e equilibrados. Estamos todos no mesmo barco, pelo menos no que toca às consequências da alimentação. E as reais soluções de que precisamos tocam tão fundo no sistema produtivo, implicam com tantos interesses económicos e exigem mudanças tão drásticas ao nível da atitude perante o consumo, que é fácil desanimar e pensar em voltar para dentro da tal campânula. No entanto o instinto de sobrevivência – porque é de sobrevivência que se trata – acaba por falar mais alto. E as soluções começam a construir-se devagarinho.

Há organizações onde todos podemos colaborar como voluntários fazendo pressão política e sensibilização social, como por exemplo a Plataforma Transgénicos Fora. Além disso, e porque comemos todos os dias, podemos usar cada euro que gastamos para fins alimentares como um voto que define o que queremos promover e o que preferimos boicotar. A indústria alimentar é particularmente sensível às posições dos consumidores e acaba por ouvir, mais cedo ou mais tarde.

Se algum caminho vai mostrar o que é uma agricultura sustentável e para todos, vai ser o caminho que nós, cidadãos anónimos, podemos traçar em conjunção de esforços. Não é preciso muito para começar. Um terreno baldio pode ser o princípio de uma horta comunitária. E até um vaso numa varanda é um princípio pois o bocadinho de salsa ou cebolinho que nós produzimos torna-se o símbolo da nossa procura, em direcção a uma real soberania sobre o que comemos

In: Portal de Ambiente e Sustentabilidade

Heloísa Apolónia questiona Governo sobre maternidades privadas

A Deputada Heloísa Apolónia entregou hoje na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as condições de funcionamento das maternidades privadas. Para "Os Verdes", a celeridade com que o Ministério da Saúde encerrou maternidades públicas, na passada legislatura, com um argumento base de que não realizavam mais de 1500 partos anuais, pondo assim em causa a garantia dos cuidados perinatais, não se transpôs para as unidades privadas de saúde. Pode ler-se o texto completo da pergunta aqui.

Alterações Climáticas: Praga em 2020

Postal da campanha "Keep it cool" da FYEG

Os termos desenvolvimento sustentável e sustentabilidade já fazem parte da linguagem comum dos cidadãos, embora ainda sejam muitas vezes mal aplicados ou interpretados, existindo até nalguns casos uma banalização destas expressões.

O que significa o conceito de desenvolvimento sustentável?

É o desenvolvimento que procura satisfazer as nossas necessidades de hoje, sem comprometer a satisfação das necessidades de amanhã, ou seja, dos nossos filhos, netos, bisnetos e assim sucessivamente. Na base deste conceito encontra-se a melhoria da qualidade de vida para todos, no presente e no futuro. Foca duas ideias básicas: a satisfação das necessidades básicas e os limites impostos pelo nível actual da tecnologia, da organização social e do próprio planeta.

Ideias tanto mais importantes dado que o actual modelo de desenvolvimento (modelo económico tradicional), não responde aos enormes desafios que actualmente se colocam ao Homem. Com efeito, 20% da população mundial consome 80% dos recursos mundiais, é responsável por 80% das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de grande parte de outras emissões e resíduos.O conceito de Desenvolvimento Sustentável, com cerca de vinte anos, foi apresentado no relatório “O Nosso Futuro Comum” realizado pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), também conhecida por Comissão Brundtland, uma vez que foi dirigida pela ex-primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland.

Porque é que as sociedades actuais ainda não se estão a desenvolver de forma sustentável?

Não é fácil institucionalizar um processo de mudança que envolve um equilíbrio entre objectivos económicos, ambientais e sociais e que necessita de uma liderança ética e responsável, uma integração do conceito em todas as políticas, uma mudança nos estilos de vida e o envolvimento de toda a sociedade.

Na vertente económica, onde se pretende um crescimento económico com preocupações ambientais e sociais, tem de se considerar toda a cadeia de valor e as respectivas partes interessadas nela implicadas (trabalhadores, concorrentes, fornecedores e consumidores, entre outros).

Na vertente ambiental que pretende a manutenção da capacidade de sustentação do Planeta Terra, a conservação da biodiversidade, a integridade dos ecossistemas e a estabilidade climática, têm de se ter em atenção aspectos como o consumo de água, o consumo de materiais, o consumo de energia, a produção de resíduos, as emissões para a atmosfera, entre outros.

Em termos sociais, onde se pretende a erradicação da pobreza, uma maior equidade social e o desenvolvimento harmonioso das sociedades e dos países, tem de ser dada atenção aos direitos humanos, à igualdade de oportunidades, ao trabalho e emprego, à saúde, higiene e segurança do trabalho, à formação profissional e valorização dos recursos humanos, e ao desenvolvimento da comunidade e da sociedade.

Mas, como concretizar nas soceidades actuais um desenvolvimento sustentável?

Neste contexto, tanto produtores como consumidores têm um importante papel a desempenhar para a concretização destes objectivos.

Do lado da oferta (produção) deverá ter-se em conta padrões de produção cada vez mais eco-eficientes, isto é, fabricar produtos e/ou fornecer serviços com menores efeitos no ambiente e na saúde, utilizando menores quantidades de água, materiais e energia, e gerando menos poluição (emissões e resíduos), sem perda de competitividade das organizações.

Ainda neste mesmo contexto, para além do processo de fabrico, também os próprios produtos devem ser concebidos de forma sustentável para que os seus impactes negativos no ambiente e/ou na saúde sejam mínimos, em todas as fases do seu ciclo de vida. Todos os produtos ”nascem” e “morrem”, passando por várias fases, o que se denomina por ciclo de vida de um produto. Assim, as pessoas que concebem um produto, mediante uma análise do ciclo de vida e utilizando estratégias de eco-design, devem seleccionar as matérias-primas, os processos de produção e embalagem, os métodos de distribuição e ter ainda em consideração o comportamento do produto durante a sua fase de utilização, de modo a que aquele produto seja o mais ecológico possível em todas as fases do seu ciclo de vida.

Do lado da procura (consumo) os consumidores devem praticar um consumo cada vez mais responsável e devem estar conscientes dos efeitos no ambiente e na saúde, das suas escolhas enquanto consumidores. Trata-se de consumir melhor (tendo por base critérios ambientais e sociais, e não só económicos nas decisões de compra), mas também de consumir o suficiente, evitando o desperdício. Uma vez que os organismos públicos são grandes consumidores com capacidade de influenciar o mercado, a Administração Pública deve dar o exemplo, o que em Portugal está consagrado na Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007).

O desenvolvimento sustentável é, pois, um desígnio comum e compatibilizar os seus objectivos coloca a todas as sociedades, e a cada cidadão individualmente, um enorme desafio. Não podemos esquecer também que vivemos num mundo em que há países com diferentes níveis de desenvolvimento, o que torna ainda mais complexo o atingir de um equilíbrio de sustentabilidade, a nível global. Por exemplo, um país em que as necessidades básicas não estão satisfeitas terá como prioridade combater a pobreza, de forma a dotar a sociedade de meios para se desenvolver e começar a criar riqueza. Por outro lado, os países desenvolvidos deverão ter também um papel activo neste processo, não só através do apoio a esses países na gestão dos seus recursos naturais, mas também através da transferência de conhecimento e de tecnologias adequadas, para que o desenvolvimento se torne cada vez mais sustentável a nível global.

In: Portal de Ambiente e Sustentabilidade

"Os Verdes" e a Ecolojovem subscrevem Carta Aberta pela libertação dos sete activistas saharauis

Carta Aberta pela libertação dos sete activistas dos direitos humanos saharauis

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO.

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos. Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.

Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis:

• Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);
• Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);
• Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla;
• Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara Chapter e Presidente da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção Smara Chapter;
• Yehdih Terruzi, Membro da AMDH, secção El Aaiún;
• Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;
• Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.

Poupar Energia: 100 maneiras de economizar

Pode não parecer que usar uma lâmpada fluorescente compacta ou reparar uma torneira que pingue, possa fazer para reduzir os seus custos de energia e proteger o ambiente.

Só toma uns minutos por mês e vai dar pela diferença, bem como fazer a diferença.

E se em cada lar se praticarem ideias simples de poupança de energia como as 100 maneiras de economizar que seguem, podemos reduzir o consumo de energia de forma considerável.


Aquecimento da Casa

● Mude ou limpe o filtro da sua fornalha pelo menos uma vez por mês. O pó e a sujidade podem entupir rapidamente partes vitais, dificultando o trabalho da fornalha, com eventual avaria.

● Inspeccione o seu sistema de aquecimento regularmente, especialmente se for de gás natural. Uma afinação de 40-80 euros por ano pode reduzir os custos de aquecimento até cinco por cento.

● Se tiver uma fornalha de ar forçado, NÃO feche os reguladores de calor nas salas não usadas. A sua fornalha foi construída para aquecer uma área específica de espaço e não pode sentir que um regulador está fechado – continuará a trabalhar ao mesmo ritmo. Para além disso, o ar frio das salas não aquecidas pode escapar para o resto da casa, reduzindo a eficácia do isolamento e aquecimento.

● Instale um termóstato programável. Se baixar a temperatura em 10 graus durante oito horas, todas as noites, baixará a conta do aquecimento em 10 por cento. Um termóstato digital a 40 euros pode-se pagar com a energia economizada em menos de um ano.

● Não coloque o termóstato mais alto do que realmente deseja. Não aquecerá a sua casa mais depressa e manterá a fornalha a funcionar mais tempo do que o necessário.

● Aspire os reguladores e os ventiladores regularmente, e não deixe que a mobília ou cortinados bloqueiem a corrente de ar. Deflectores de plástico baratos podem orientar o ar debaixo de mesas e cadeiras.

● Se a sua casa tem uma caldeira, evite cobrir os radiadores com estores ou bloqueá-los com móveis Também é uma boa ideia acrescentar um painel reflector por trás dos radiadores – pode comprar um num centro comercial ou fazer um pessoalmente com contraplacado e folha de alumínio.

● Se a sua casa tem um sistema de aquecimento eléctrico, mantenha a mobília e cortinados afastados dos aquecedores, e deixe pelo menos um espaço de um decímetro debaixo da unidade de aquecimento.

● Mantenha cortinas e estores fechados à noite para manter o ar quente por fora, mas abra-os durante o dia para deixar o sol aquecer a sala.

● Evite usar aquecedores locais, incluindo modelos eléctricos, a querosene ou propano. Não só são caros de operar, mas são também muito perigosos.

● Se tiver chão de madeira ou mosaico, acrescente carpetes para manter os seus pés quentes.

● Se vai de férias, baixe o termóstato para 55 graus F. poupa energia e evita que a água das canalizações congele.


Isolamento da Casa

● Verifique os níveis de isolamento através de toda a casa. Meça o isolamento do sótão com uma régua, e verifique por trás das placas dos interruptores o isolamento das paredes.

● Instale mais isolamento no sótão. Aumenta a espessura de 5cm para 20cm pode reduzir os custos de aquecimento em 20 por cento e os de arrefecimento em 10 por cento.

● Acrescente camadas isoladoras às junções – a área ao longo do topo da fundação onde esta se une às paredes exteriores.

● Se a sua cave não tem aquecimento, instale isolamento de cobertores entre as juntas expostas do soalho.

● Escolha produtos sem asperezas ou isolamentos revestidos a plásticos. São muito mais fáceis de manusear e mais seguros para trabalhar – compensando o seu preço extra.

● Instale uma camada isoladora adicional em ângulos rectos com a camada anterior – não há qualquer problema em usar as camadas isoladoras ou cobertores sobre enchimento o vice-versa.

● Quando usar enchimento, certifique-se que o distribui de igual forma. Quaisquer inconsistências podem reduzir o valor de isolamento.

● Quando comprar material de isolamento, lembre-se que R-value mede a quantidade de resistência térmica. Quanto mais alto R-value, melhor o isolamento.

● Nunca cubra os respiradouros do sótão ou tomadas eléctricas com isolamento e permita um espaço de 70 cm à volta das chaminés e das canalizações para prevenir o sobreaquecimento e evitar o risco de fogo.

● Repare um telhado onde entra água e certifique-se que a sua cave é impermeável. O isolamento molhado é inútil.


Climatização da Casa

● Sele portas e janelas com calafete, fitas próprias para vedação e folha plástica. Um investimento de 40 euros em material de climatização pode reduzir os custos de aquecimento em duas ou três vezes esse valor. Não esqueça as janelas da cave.

● Acrescente estopagens de espuma atrás de todas as coberturas de passagem e interruptores, e fichas de segurança em todas as entradas não utilizadas. Esses são os locais principais por onde o ar exterior entra na sua casa. Certifique-se que desliga primeiro a caixa de fusíveis ou o painel de circuitos.

● Procure fugas de ar no exterior da sua casa, especialmente à volta de aberturas de torneiras de água, mangueiras de ar condicionado, aberturas de secador e tubos de gás. Use estopa ou espuma para selar espaços.

● Se a sua casa tiver uma janela grande de vidro único, use cortinados pesados durante o Inverno para ajudar a reter o ar frio.

● A película reflectiva para janelas pode ajudar a reduzir o ganho de calor durante o Verão, e impedirá que a mobília e carpetes debotem.

● Verifique os vidros de janela para ver se precisam de nova vitrificação. Se o vidro estiver solto, substitua a massa de vidraceiro mantendo o vidro no lugar. A maioria dos tipos de vitrificação de janelas precisa de pintura para ficar convenientemente selada.

● Se as correntes de ar entram furtivamente por baixo das portas exteriores, substitua a soleira. Se isto não for prático, bloqueie as correntes de ar com uma toalha ou manta enrolada.

● Sele as bordas de portas não usadas e as janelas com a corda estopa. Não as sele permanentemente - poderá precisar de ventilação rápida ou de fugir durante uma emergência.

● Seleccione o tipo correcto de estopa. Use estopa de látex ou acrílico no interior - é fácil de limpar e mais desculpável se for um principiante. A estopa de silicone é óptima para uso exterior porque dura mais e sela praticamente qualquer tipo da superfície.

● Não se esqueça de climatizar o acesso ao sótão. Assegure placas de isolamento na parte de trás da janela o porta e use fitas próprias para vedação para selar a abertura.

● Mantenha humidificadores e desumidificadores longe das paredes e mobília grande. Estes aparelhos funcionam melhor quando o ar circula livremente à volta deles. Tenha o cuidado de limpar a unidade muitas vezes para impedir que bolor e bactérias pouco saudáveis se desenvolvam.

● Se a sua casa não tiver nenhum isolamento de parede lateral, coloque mobília pesada como prateleiras para livros, armários e sofás ao longo das paredes exteriores, e pendure acolchoados como decoração das paredes. Isto ajudará a bloquear o ar frio.

● Mantenha a porta da garagem fechada, especialmente durante o Inverno.

● Cubra as tinas quentes existentes ao ar livre quando não estão em uso. Se tiver uma piscina, use uma cobertura solar para usar o calor natural do sol para aquecer a água.
Mantenha as camas de água cobertas com acolchoados ou mantas para ajudar a conservar o calor. Também poderá querer isolar o fundo com uma folha de espuma de isolamento rígida.


Lareira da Casa

● Se tem uma lareira que queima madeira, mantenha as chaminés limpas e inspeccionadas regularmente e queime só toros perfeitamente secos para obter a maior produção de calor.

● Verifique o fecho do registo de ar fechando-o e segurando um lenço de papel dentro da lareira. Se as correntes de ar deslocarem o papel, arranje ou substitua o registo.

● Quando usar a lareira, baixe a fornalha para 55 graus F. Se não o fizer, todo o ar quente da fornalha irá directamente para a chaminé, gastando energia e dinheiro.

● Adicione calafete à prova de fogo na área onde a chaminé se junta à parede, por dentro e por fora.

● Quando a lareira não está acesa, certifique-se de que os registos estão bem selados e mantenha as portas de viro fechadas. Se nunca usar a lareira, encha a chaminé com isolamento de fibra de vidro e sele as portas com silicone.


Ar Condicionado da Casa

● Mantenha o condicionador de ar limpando o compressor exterior com uma mangueira de jardim (certifique-se de que desliga primeiro o fusível ou o interruptor). Mantenha as plantas pelo menos a 30cm de distância para um correcto fluxo de ar.

● Ao fim da tarde ou princípio da noite, desligue as luzes desnecessárias e espere até usar os equipamentos fornecedores de calor. Também é uma boa ideia fechar as janelas viradas a sul e oeste durante a parte mais quente do dia.

● Plante uma árvore. A sombra de uma árvore devidamente colocada pode reduzir os custos de arrefecimento até 25 por cento. Para um benefício máximo, coloque árvores frondosas a sul e oeste e as de folha perene a norte.

● Use ventoinhas de tecto para ajudar a circular o ar pela casa, e assegure-se de que o seu sótão está correctamente ventilado. Uma ventoinha de tecto deve girar no sentido dos ponteiros do relógio durante o Verão e em sentido contrário no Inverno.

● Ponha a ventoinha do seu condicionador de ar em “on” em vez de “auto”. Isso fará circular o ar continuamente, mantendo a temperatura mais estável por toda a casa e ajudando a desumidificação.

● Assegure-se de que o aparelho de ar condicionado na sua janela é do tamanho adequado. É melhor ter um demasiado pequeno do que demasiado grande – uma unidade maior arranca e desliga mais vezes e não fará um trabalho tão bom a desumidificar o ar.

● Não julgue a eficiência do seu ar condicionado pelo som da ventoinha quando liga e desliga. O ventilador continuará a fazer circular ar frio por toda a sua casa até 15 minutos após o compressor ter parado. (O mesmo sucede para a fornalha)
Ponha o termóstato de 78 a 80 graus F sempre que for para a cama ou sair de casa. Um termóstato programável fará isso automaticamente por si.

● Se a sua casa não pode acomodar um sistema central de ar condicionado, experimente uma ventoinha de sótão. Este aparelho envia ar quente pelos ventiladores do sótão, baixando a temperatura da sua casa cerca de cinco graus em menos de dez minutos. O custo de funcionamento dos das ventoinhas de sótão é de menos de 25 cêntimos por dia.

● Durante o Inverno, remova os aparelhos de ar condicionado das janelas e isole-as com massa de estopar e impermeabilizar. Também pode cobrir o compressor de ar com uma lona, para o manter limpo.


Cozinha

● Use aparelhos de cozinha mais pequenos sempre que possível. os microondas, os fornos de torradeira e os fogareiros lentos podem usar 75 por cento menos energia do que um grande forno eléctrico.

● Aspire as bobines do frigorífico duas vezes por ano para manter o compressor a funcionar eficientemente.

● Como a sua mãe sempre lhe dizia, não deixe a porta do frigorífico aberta. De cada vez que é aberto, até 30 por cento do ar refrigerado pode sair. A mesma regra se aplica ao forno.

● Mantenha a temperatura do frigorífico entre aproximadamente 2-3ºC, e o congelador entre -17 e -15ºC.

● Não sobrecarregue o frigorífico ou o congelador. O ar frio tem de circular livremente para mater a comida na temperatura própria.

● Assegure-se que o frigorífico está nivelado, para que a porta se feche automaticamente em vez de abrir. Se o chão não for nivelado, use cunhas para sustentar a frente do frigorífico.

● Não se preocupe em relação a guardar sobras quentes no frigorífico. Não afectará significativamente o uso de energia, e arrefecer a comida a temperatura ambiente primeiro pode aumentar a possibilidade de doenças relacionadas com a comida.

● Verifique o selo na porta do seu frigorífico fechando-o numa nota. Se conseguir arrancar a nota facilmente, é tempo de substituir as juntas. Pode comprar um conjunto de substituição a um vendedor de electrodomésticos ou numa loja de artigos domésticos.

● Use a função de limpeza automática do seu forno imediatamente depois de cozinhar, enquanto o forno ainda está quente. Isto reduzirá um tempo de aquecimento longo.

● Use tampas em tachos e panelas para reduzir os tempos de cozedura, e não ponha uma pequena panela num grande bico de gás.

● Mantenha limpas as placas de gordura por baixo de bicos de gás para reflectir o calor mais eficientemente.

● Use a máquina de lavar louça só com cargas cheias, e use o ciclo de secar ao ar. Se a sua máquina de lavar louça tiver um intensificador de aquecimento de água, use-o; isto aquecerá a água aos 60 graus recomendados por fabricantes, mantendo uma conservação da energia 49 graus no seu aquecedor de água primário.

● Em vez do poluente e caro carvão vegetal ou propano, tente uma grelha de gás natural ou eléctrica. São mais económicas e mais convenientes - nunca ficará sem combustível.


Electrodomésticos

● Lembre-se que compensa investir na eficiência de energia. Em alguns casos, o dinheiro que poupa em preços de energia pode devolver-lhe o preço da compra em apenas alguns anos.

● Leia sempre cuidadosamente a etiqueta do Guia de Energia, e assegure-se que compara 'maçãs com maçãs.' O uso de energia pode variar significativamente até dentro da mesma marca.

● Escolha a capacidade apropriada para a sua família. Quer seja um forno ou um frigorífico, não compensa comprar um equipamento demasiado grande ou demasiado pequeno.

● Em quase todos os casos, um aparelho de gás natural tem um uso mais económico do que um modelo eléctrico. A diferença de preço de €40-65 preço pode ser devolvida em economias de energia menos de um ano.

● Substitua aparelhos ineficientes - mesmo se ainda funcionarem. Um aquecedor de água ou o frigorífico a envelhecer podem estar a custar-lhe muito mais do que pensa.

● Se o seu ar condicionado tiver mais de 10 anos, substituí-lo por um novo de alta eficiência cortará as suas contas eléctricas de Verão até um terço.

● Faça compras fora de época. Muitos fabricantes de aquecimento e refrigeração oferecem abatimentos significativos durante as promoções comerciais sazonais, e os comerciantes podem cobrar menos para a instalação.

● Investigue cuidadosamente a nova tecnologia. Algumas inovações, como fornos de difusão de calor ou janelas com argónio, podem poupar energia e tornar a vida mais conveniente; os outros, como electrodomésticos de cozinha de grau comercial, poderiam ser simplesmente melhorias cosméticas dispendiosas.

● Não se esqueça de perguntar sobre garantias, contratos de serviço, e preços de instalação e entrega.

● Certifique-se que escolhe um negociante respeitável e informado. Um bom negociante deve ser capaz de o ajudar a calcular economias de energia e o período de recuperação de investimento, e ele ou ela devem oferecer-lhe uma variedade de marcas e preços.

● Deite fora frigoríficos de sobra ou congeladores. Um aparelho extra pode acrescentar mais de 100 euros às suas contas de energia cada ano, e é um risco de segurança para crianças pequenas.

● Desligue qualquer dispositivo eléctrico que não esteja a ser usado. Muitos aparelhos, especialmente computadores, televisões e vídeos usam energia mesmo quando apagados.

● Quando tirar umas férias, não se esqueça de dar também um descanso aos seus aparelhos. Apague e desligue tudo que puder, deixe o seu aquecedor de água na colocação mais baixa e interrompa a distribuição de água às máquinas de lavar louça roupa.

● Se precisa de um novo corta-relva, considere um modelo eléctrico. A utilização é menos dispendiosa (aproximadamente três cêntimos de electricidade por uso), 75 por cento mais silenciosos, e reduzem significativamente as emissões tóxicas.

Aquecimento da Água

● Regule a temperatura da água para 49 graus – mais ou menos a meio caminho entre baixo e médio. Isto ajudará a poupar energia e evitará escaldões, enquanto se impede as bactérias nocivas de se desenvolverem.

● Instale uma cabeça de chuveiro economizadora. Não se preocupe – não reduz a pressão de água. Uma família de quatro, cada um tomando um duche de cinco minutos por dia pode economizar 200 euros por ano em despesas de aquecimento de água mudando para uma cabeça de chuveiro de baixo fluxo.

● Repare torneiras que pingam, em especial se for uma torneira de água quente. Uma gota por segundo pode chegar a 500 litros por mês – mais do que uma pessoa gasta em duas semanas.

● Use ventiladores nos ralos da cozinha e banheira. Se tiver água dura, limpe regularmente os ventiladores e cabeças de chuveiro com vinagre para reduzir depósitos e calcificação.

● Tome duches e não banhos. Um duche de cinco minutos pode usar cerca de 30 litros de água quente, enquanto encher a banheira pode gastar até 80 litros.

● Se o seu esquentador de água tem mais de 15 anos, instale uma cobertura isoladora para reduzir a perda de calor em stand-by. Também é uma boa ideia isolar termicamente os canos de água quente onde eles estiverem visíveis.


Iluminação da Casa

● Mude para lâmpadas leves fluorescentes. Estes lâmpadas usam 75 por cento menos energia do que as típicas incandescentes, e duram 10 vezes mais.

● Procurar uma voltagem fluorescente compacta que seja aproximadamente um terço da voltagem incandescente que normalmente usa.

● Use dispositivos de controlo de iluminação como reguladores para iluminação, sensores de movimento, sensores de ocupação, foto células e cronómetros para dar luz só quando precisa dela.

● Afaste as lâmpadas dos termóstatos; o calor produzido pode fazer com que a sua fornalha dê menos do que necessário ou o seu ar condicionado mais do que necessário.

● Limpe o pó aos utensílios leves regularmente. Uma grande camada do pó pode bloquear até 50 por cento da produção de luz.

● Use uma única lâmpada único numa fixação de tomadas múltiplas. Tenha o cuidado de verificar a voltagem máxima que a fixação permite.

● Substitua uma luz incandescente ao ar livre ou um holofote de alta intensidade por uma fixação de sódio de alta pressão. As lâmpadas duram mais tempo, gastam menos energia, e dão-se melhor com temperaturas extremas.

● Use conjuntos de voltagem baixa para iluminar passagens, pátios e terraços. A luz suave também atrairá menos insectos maçadores.

● Decore as paredes, tectos e andares com cores pálidas. Os tons suaves reflectem mais luz, portanto pode usar lâmpadas de voltagem mais baixa e acender as luzes mais tarde. A utilização de tinta com brilho também pode ajudar.

● Leia cuidadosamente as embalagens das lâmpadas. Os watts medem o montante da energia necessária; os lúmenes medem quanta luz uma lâmpada produz. As lâmpadas de conservação da energia produzem mais lúmenes por watt da electricidade usada.

In: Portal de Energias Alternativas