terça-feira, 17 de outubro de 2017

Sobre os fogos florestais e as necessárias mudanças da floresta e na proteção de pessoas e bens

Os Verdes manifestam sentido pesar às famílias das vítimas mortais dos inúmeros incêndios que deflagraram neste fatídico domingo pelo país, e demonstram a sua profunda solidariedade para com todas as pessoas que tiveram de enfrentar, de uma forma ou de outra, este drama dos fogos florestais!

Tal como reafirmado no passado sábado, o Conselho Nacional do PEV assumiu o seu compromisso e empenho para travar estas tragédias, e, por isso, trabalhou e continua arduamente a trabalhar para que se proceda a uma mudança na floresta, no sentido de ordenar este espaço e de lhe incutir uma maior carga de resiliência a estas agressões, designadamente travando a área contínua de eucalipto que funciona como um verdadeiro rastilho no que aos incêndios florestais diz respeito e promovendo uma floresta mais diversificada.


Os Verdes consideram também que nesta fase, ainda tão crítica, e especialmente quando as previsões climatéricas ditam riscos possíveis, é sempre preciso reforçar meios de proteção, sendo um imperativo convocar o máximo de meios civis e militares para o terreno.

Fica também claro que a informação aos cidadãos é relevantíssima para orientar as pessoas sobre o que podem e não podem fazer numa altura em que o país arde em todas as frentes. Nestas situações é fundamental que, por via dos meios de comunicação social, a proteção civil faça briefings muito regulares com o objetivo de informar as pessoas sobre que acessos e direções não devem ousar tomar, para a sua própria segurança, e acionar os meios para encerrar estradas e transportes que possam constituir um risco efetivo.


O PEV manifesta a sua forte solidariedade para com os bombeiros deste país, que incansavelmente combatem o inferno dos fogos florestais, bem como a todos os que fazem frente a esta tragédia.

Depois do que aconteceu neste verão e neste outubro fica mais que claro que, para além de uma mudança estrutural da floresta, há uma mudança necessária na proteção civil, para garantir a defesa de pessoas e bens, que importa impulsionar rapidamente. O país precisa de medidas que eficazmente promovam uma adaptação às alterações climáticas, precisa do conhecimento técnico e científico ao serviço da prevenção e do combate as estas catástrofes, e precisa de meios de vigilância e fiscalização que combatam mãos criminosas e atos negligentes.

domingo, 15 de outubro de 2017

Sines - Verdes preocupados com efeitos do incêndio em fábrica de pneus questionam o Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da
República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre as consequências para a população, do incêndio que deflagrou na madrugada de quarta-feira, dia 11 de outubro, na Recipneu – Empresa Nacional de Reciclagem de Pneus, localizada em Sines.

Pergunta:

A Recipneu – Empresa Nacional de Reciclagem de Pneus labora há cerca de duas décadas em Sines e dedica-se à produção de Granulado Criogénico de Borracha, valorizando e rentabilizando todos os componentes resultantes da reciclagem de pneus em fim de vida.

Nos últimos dias o concelho de Sines esteve coberto por fumo negro, que muito preocupou a população. Este fumo foi o resultado de um incêndio que deflagrou na madrugada de quarta-feira, dia 11 de outubro, na referida fábrica, tendo ardido um amontoado de pneus.

Por se tratar de material de borracha, que queima lentamente, não foi possível extinguir rapidamente o incêndio e conter a nuvem de fumo negro. Ao início da tarde, ocorreu um reacendimento que voltou a intensificar os fumos sobre Sines.

Apesar desta situação preocupante, foi só pelas 15 horas do dia 12 de outubro, muitas horas após o início do incêndio e da propagação da referida nuvem, que a delegada regional de saúde alertou a população para os cuidados a ter tendo em vista a sua proteção.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Governo conhecimento desta situação?

2 – Se sim, quais as causas que estão na origem deste incêndio?

3 – Quais os níveis de toxicidade resultantes dos fumos libertados?

4 – Que consequências podem ter esses fumos para a população, para a qualidade do ar e para os ecossistemas na região de Sines?

5 – O Governo não considera que foi tardio o alerta dado à população, uma vez que a nuvem de fumo já se alastrava pelo concelho?

6 – Que medidas de precaução e de segurança serão implementadas, no sentido da proteção da população, da qualidade do ar e dos ecossistemas, para que esta situação não se repita?

sábado, 14 de outubro de 2017

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional (CN) do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje em Lisboa, para analisar os resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas e para debater a situação política nacional com relevo para a proposta de Orçamento de Estado para 2018 e o Relatório da Comissão Técnica Independente relativo aos incêndios que ocorreram entre 17 e 24 de julho de 2017 no centro do país.

1- Eleições Autárquicas

O CN concluiu que os resultados eleitorais alcançados pela CDU ficaram aquém do esperado, não refletindo o empenho no trabalho e na determinação dos ecologistas no combate político. O CN saúda todos os candidatos e apoiantes da CDU, com destaque para os militantes e ativistas do PEV, salientando, como fator positivo, a redução da abstenção, numa demonstração do aprofundamento e fortalecimento da democracia no nosso País.

2- Orçamento de Estado para 2018

Relativamente ao Orçamento de Estado para 2018 e numa primeira análise, o Conselho Nacional considera que este Orçamento contém fortes indícios que vêm dar sequência às linhas de orientação iniciada com o Orçamento de 2016 e que se traduziu na reposição de direitos e de rendimentos às famílias portuguesas.

Apesar de haver ainda um longo caminho a percorrer, “Os Verdes” sublinham, como elementos positivos deste Orçamento, que aliás vão ao encontro de algumas das premissas essenciais da posição conjunta que o PEV estabeleceu com o PS, nomeadamente o reforço da progressividade do IRS, que traduz um alívio fiscal nos rendimentos do trabalho para mais de um milhão de famílias com rendimentos mais baixos, o descongelamento das carreiras na Administração Pública ou o aumento das pensões.

O PEV irá apresentar propostas de alteração em sede de especialidade do Orçamento de Estado.


3 - Relatório sobre os incêndios

Se bem que a análise deste Relatório irá ainda ser mais aprofundada pelo PEV, o Conselho Nacional dedicou, já hoje, uma parte da sua reunião à avaliação das suas recomendações e propostas. O PEV não pode deixar de constatar que nele se apontam muitas debilidades que vêm ao encontro das preocupações, alertas e propostas que “Os Verdes” têm vindo a lançar ao longo dos anos em relação à floresta portuguesa, e realçam orientações na política florestal portuguesa que se têm averiguado erradas e dramáticas para a defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente em matéria de ordenamento, fator fundamental da prevenção e da adaptação da sua resiliência aos fenómenos vivenciados de alterações climáticas.

O Relatório refere claramente:

- como as características dos eucaliptos favorecem incêndios de grande intensidade e a sua propagação a grandes distâncias;
- o cenário de risco acrescido que decorre da existência de grandes manchas florestais contínuas, sobretudo quando em monocultura ou em misto “explosivo” de pinheiro/eucalipto;
- a necessidade e urgência de se promover uma floresta diversificada que incorpore espécies de folhosas e de crescimento lento;
- e a necessidade de apoios para compensar a não existência de rendimentos durante alguns anos para a criação da floresta de carvalhos, castanheiros e outras folhosas.
Como tal o Conselho Nacional de “Os Verdes” decidiu apresentar, em sede de especialidade do Orçamento de Estado, uma proposta que visa à criação de uma contribuição extraordinária sobre os lucros do setor das celuloses, tal como existe no setor energético, que reverterá para a plantação de espécies autóctones e de folhosas.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Heloísa Apolónia questiona sobre o caos no Soflusa

Heloísa Apolónia interveio hoje, 11 de outubro, em plenário da Assembleia da República para pedir esclarecimentos sobre a aberração da recusa de transportes públicos às populações, como o que está atualmente a ocorrer com a empresa Soflusa e o caos no atravessamento do Tejo.

A situação atual nesta empresa demonstra a má gestão a que tem vindo a ser sujeita, com repercussão negativa sobre os utentes e sobre os trabalhadores. Heloísa Apolónia aponta o dedo ao PSD que levou a cabo, quando esteve no Governo, cortes no investimento na Soflusa, no pessoal e na manutenção do material.


"É fundamental dar resposta eficaz e imediata que passa por barcos a navegar no Tejo e a transportas as pessoas do Barreiro para Lisboa"



A Deputada ecologista questionou ainda o Governo, por via de pergunta escrita entregue no Parlamento, sobre o mesmo assunto. O texto completo da pergunta pode ser lido abaixo:

A situação das empresas Soflusa e Transtejo tem piorado gravemente devido ao desinvestimento nas empresas públicas, e especificamente nas de transportes, que se verificou nos últimos anos.

O anterior Governo PSD/CDS, com vista a justificar a «necessidade» de privatização da Soflusa, promoveu a degradação dos serviços, fez cortes nos custos com o pessoal, material, reparações e manutenção, essenciais para o bom funcionamento e a segurança dos navios.

Como se não bastasse, a anterior Administração decidiu também proceder à venda de navios da frota da Soflusa. Hoje, da atual frota de oito navios que resta, dois têm os seus certificados de navegabilidade caducados. Os certificados de outros cinco já caducaram no passado mês de setembro, e apenas um possui certificação até 2018.

Estes certificados permitem comprovar que a situação de navegabilidade dos navios se encontra conforme, e de que estes possuem todas as condições de segurança para o transporte e passageiros. O facto de os navios não possuírem este certificado, significa que não estão confirmadas as suas devidas condições de segurança.


Também os próprios pontões de atracagem se encontram com os seus certificados prestes a expirar.

Todos estes graves constrangimentos fazem com que a prestação do serviço público às populações fique seriamente prejudicada, pois havendo menos navios a operar, não é possível cumprir os horários em vigor, e a sua sobrelotação, que é também uma evidência, compromete a segurança dos utentes.

Mas mais, impede efetivamente que os passageiros consigam apanhar os barcos a tempo e horas de chegar ao seu local de trabalho. Muitos ficam «apeados», num mar de gente que pretende chegar ao seu destino e não consegue entrar no barco. Os problemas na Soflusa agudizaram-se nos últimos dias pois, com apenas quatro navios a fazer a travessia, o resultado foi o cancelamento de oito carreiras e navios sobrelotados, com muitos utentes a realizar a travessia de pé, sendo que a própria administração da Soflusa veio apelar aos passageiros que evitem as deslocações entre as 08:00h e as 09:00h a fim de evitar aglomerados de passageiros durante este período, devido aos incidentes que já tiveram lugar no terminal fluvial do Barreiro.

Esta é uma situação extremamente grave, não só sob o ponto de vista do direito à mobilidade das populações, mas também sob o ponto de vista da segurança das mesmas, e que deve ser resolvida o mais rápido possível.

Quanto à Transtejo, que assegura as restantes ligações fluviais de Lisboa (Cacilhas, Seixal, Trafaria e Montijo), os autarcas e utentes também têm mostrado descontentamento com o serviço.

Ora, num momento em que o país vive efeitos concretos das alterações climáticas e em que é fundamental atuar em todos os setores (com grande relevância para o dos transportes) de modo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, a falta de resposta dos serviços, que a Soflusa e a Transtejo deveriam prestar, empurra os utentes para a utilização do transporte individual e cria a situação dramática de os utentes quererem utilizar o transporte público, sendo negado o seu acesso ao mesmo!

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que medidas imediatas está o Governo a implementar para resolver os diários e graves constrangimentos da Soflusa e da Transtejo?

2. Como é que se chegou a esta situação em que inúmeros utentes ficam no cais e não conseguem utilizar os barcos que efetivam a travessia do Tejo?

3 – Quando prevê o Governo proceder à implementação do plano de renovação da frota da Transtejo e da Soflusa, e qual o volume de investimento previsto para o mesmo?

4 – Tendo em conta o reforço orçamental de 10 milhões de euros para estas empresas, quais os navios que foram, até agora, intervencionados e que tipo de reparações foram feitas?

5 – Quando prevê o Governo que esteja reposta a normalidade nas travessias do Tejo, devolvendo aos utentes o seu pleno direito à normalidade?

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Os Verdes sobre os resultados eleitorais autárquicos


A comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, tendo analisado os resultados eleitorais de ontem e apesar do processo de apuramento não estar ainda concluído, entende tecer os seguintes comentários:

- Uma primeira palavra dirigida aos militantes e ativistas do PEV, de reconhecimento e enaltecimento pelo seu profundo envolvimento numa grande campanha que a CDU realizou por todo o país. Indubitavelmente a maior e mais dinâmica campanha que qualquer força possa ter desempenhado;

- Em segundo Os Verdes salientam como bastante positivo a redução da abstenção, relativamente às anteriores eleições autárquicas, e congratulamos os cidadãos eleitores que democraticamente exerceram o seu direito cívico, contribuindo dessa forma para o aprofundamento e fortalecimento da democracia no nosso país;

- Em terceiro, não sendo este o resultado esperado nem o desejado para Os Verdes, eles reafirmam a CDU como a 3ª força política no plano autárquico, conquistando maiorias e presidências em 24 autarquias, com muitos eleitos em diversos órgãos autárquicos e reforçando-se em diferentes concelhos;

- Por último, apesar destes resultados terem ficado aquém do esperado isso não reduz o empenho e a determinação dos ecologistas no combate político e no nosso envolvimento, sério e responsável, na defesa da melhoria das condições de vida dos portugueses, tanto no plano nacional como no plano autárquico. Continuamos seriamente empenhados em assumir as responsabilidades que nos conferiram os eleitores e continuamos determinados em contribuir para desbravar o caminho de recuperação económica, social e ambiental do país.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Setúbal - Os Verdes questionam funcionamento do serviço de Oncologia do Hospital de São Bernardo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de acompanhamento médico a uma doente oncológica, que se encontra a ser seguida no Serviço de Oncologia do Hospital de São Bernardo.

Pergunta:

Ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes chegou uma denúncia grave de uma doente oncológica, que se encontra a ser seguida no Serviço de Oncologia do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Após a cirurgia a doente viu-se obrigada a suspender os tratamentos de quimioterapia, em Abril, devido a toxicidade. Além disso, relata a doente, não lhe tinham sido realizados quaisquer exames médicos após a cirurgia, sendo que a consulta marcada para 29 de Maio deste ano, foi também ela cancelada, pois a médica encontrava-se ausente por atestado médico.

Depois de várias deslocações ao Serviço de Oncologia, foram requisitados à doente análises e TAC, por outra médica, com indicação para quando tivesse os resultados dos exames, se deslocar ao referido serviço.

Infelizmente e durante este período a doente teve que se deslocar por diversas vezes ao Serviço de Urgência Geral do Hospital de São Bernardo com diversos sintomas. Num desses episódios, com suspeitas de AVC, foi atendida por um médico, que requisitou uma ressonância magnética. Desde essa altura, as queixas da doente agravaram-se, com dores de cabeça e nas costas muito fortes, dormência nos membros superiores, obrigando a doente a deslocar-se ao SAP de Sesimbra, onde lhe é dada medicação para as dores.

Recentemente a doente voltou a dar entrada no Serviço de Urgência Geral, seguidamente encaminhada para o Serviço de Oncologia, onde, relata a doente, lhe foi pedido para deixar os exames realizados, sendo que a médica se terá recusado a ver a doente.

Considerando que foi dito a esta doente que teria de ficar sob vigilância médica apertada, tendo-lhe sido marcada consulta apenas para o dia 12 de Janeiro de 2018, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, considera extremamente grave a falta de acompanhamento médico do Serviço de Oncologia, perante as várias queixas relatadas pela doente.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?

2 – Existem outros casos semelhantes no Serviço de Oncologia do Hospital de São Bernardo?

3 – Que seguimento tem sido dado às sucessivas reclamações enviadas por esta utente do Serviço Nacional de Saúde ao Hospital de São Bernardo?

4 – O Ministério da Saúde não considera grave que esta doente se encontre com sintomas graves resultantes dos tratamentos de quimioterapia suspensos desde Abril, e atualmente com falta de acompanhamento médico, tendo em conta que só terá consulta da especialidade em 2018?

domingo, 17 de setembro de 2017

No Barreiro com a CDU - Continuar a construir um concelho cada vez mais sustentável

Susana Silva, dirigente de Os Verdes e eleita na Assembleia Municipal de Lisboa, escreveu um artigo para o Diário do Distrito, publicado a 16 de setembro, com o título:

No Barreiro com a CDU - Continuar a construir um concelho cada vez mais sustentável

No próximo dia 1 de outubro vão ter lugar as eleições autárquicas. O voto na Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, é condição única e essencial para reforçar a CDU nas autarquias do País. Cada voto conta.

As próximas eleições autárquicas são aquelas em que a CDU apresenta o maior número de sempre de candidaturas no país, confirmando-se como uma grande força nacional com incontestável presença na vida local.

O Partido Ecologista Os Verdes, enquanto parte integrante da Coligação Democrática Unitária, contribui inequivocamente para a grande marca da ação da CDU - Trabalho, Honestidade, Competência -, sobejamente reconhecida pelos cidadãos, mas também pelos próprios adversários políticos.

No Barreiro como no País, a CDU desde sempre defendeu e incentivou a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação, mobilizando eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e na resolução dos problemas.

No Barreiro e no País, os eleitos dos Verdes nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na proteção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, com o objetivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.

No Barreiro, a gestão CDU tem sido caracterizada por uma vontade forte e por uma grande determinação de fazer mais e melhor para garantir um futuro mais sustentável para quem vive e trabalha no concelho.


Foi com vontade e determinação que a gestão CDU pugnou sempre pela defesa da gestão pública da água, que resultou em 80 anos de serviço público domiciliário de água de qualidade às populações do nosso concelho.

Foi com vontade e determinação que, com o envolvimento das populações, com as comissões de utentes de saúde do concelho, e com os autarcas CDU, se impediu o encerramento do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro.

Foi com esta vontade e determinação que a gestão CDU conseguiu a aprovação de uma candidatura de 3,5 milhões de euros a fundos comunitários para a aquisição de 60 novos autocarros dos Transportes Coletivos do Barreiro, que representará uma renovação de 100% da sua atual frota.

Foi igualmente com esta vontade e determinação que a gestão CDU adquiriu a Quinta de Braamcamp, local emblemático da nossa cidade junto ao rio, e cuja requalificação permitirá devolver este espaço à população.

É com vontade e determinação que a gestão CDU vai continuar a fazer do Barreiro uma cidade sustentável, uma cidade de cultura, desporto, de movimento associativo, de participação, educativa, inclusiva, criativa, de património.

Por isso, o voto na CDU no próximo dia 1 de outubro, é garantir que o Barreiro é cidade de futuro, é o Barreiro que queremos. Uma cidade de futuro que a CDU vai potenciar cada vez mais, sempre com a participação de toda a população.

Dia 1 de outubro, o Voto Verde é na CDU - Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

CDU - apresentação de candidatos no Barreiro

Hoje, dia 25 de agosto, pelas 21:00h, no Barreiro - Largo do Mercado 1º de Maio - vai ter lugar a apresentação pública de todos os candidatos da CDU à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal do Barreiro.

A lista da CDU à Câmara Municipal do Barreiro integra Rui Lopo, dirigente de Os Verdes e atual Vereador nesta autarquia.


Participa nesta iniciativa e vem dar força à CDU - trabalho, honestidade e competência!


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CDU - apresentação de candidatos em Almada

Amanhã, dia 18 de agosto, sexta-feira, pelas 21:00h em Cacilhas, Rua Cândido dos Reis (junto ao xafariz), vai ter lugar a apresentação de todos os candidatos da CDU ao concelho de Almada.

Esta iniciativa conta com a participação de Fernanda Pésinho, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.



Participa e vem dar mais força à CDU no concelho de Almada!

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Corroios - Seixal - Os Verdes reclamam o retomar das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros


O PEV entregou, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que se retomem as obras de reabilitação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, no concelho do Seixal, garantindo os recursos administrativos e financeiros necessários à sua urgente conclusão.

A Escola Secundária João de Barros foi uma das escolas incluídas no Programa de Modernização da Parque Escolar EPE., atento o seu adiantado estado de degradação, dado que ao longo dos seus 40 anos de existência não recebeu manutenção adequada, nem beneficiou de obras de requalificação.

As suas obras de requalificação tiveram, assim, início em outubro de 2010 e a sua conclusão esteve prevista para abril de 2012. No entanto, esta foi uma das 37 escolas em que o então Governo PSD/CDS decidiu suspender as obras, em 2011.


É é fundamental que as obras recomecem o mais rápido possível para que não aconteçam mais anos letivos consecutivos num verdadeiro sufoco para todos os elementos da comunidade escolar, sejam alunos, professores, pessoal não docente ou encarregados de educação.

Consulte a iniciativa legislativa do PEV com nota explicativa completa.

O Grupo Parlamentar Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de Os Verdes
T: 213 919 642 – TM: 910 836 123 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt
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01 de agosto de 2017