quinta-feira, 30 de setembro de 2010

"Os Verdes" reunem-se com o Presidente da República por causa do Orçamento de Estado para 2011


Os Deputados do Partido Ecologista "Os Verdes" reuniram-se, no passado dia 28, com o Presidente da República, o qual quis ouvir os partidos sobre uma eventual crise política que se possa abrir no país e quis saber qual a postura em concreto sobre o próximo Orçamento de Estado.

A Deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia afirmou que o Senhor Presidente da República deixou claro que a motivação desta reunião decorreu também das declarações públicas do Senhor Ministro da Presidência relativamente a uma hipótese de demissão em torno de uma eventual inviabilização do próximo Orçamento de Estado, afirmações corroboradas pelo Senhor Primeiro-Ministro, posteriormente.

O PEV mostrou-se indisponível para negociar com o Governo devido à atitude de "arrogância" que prolifera pelo Governo do PS, que apenas dirige a negociação do Orçamento de Estado para 2011 com o PSD e exclui os outros partidos.

Se o Governo parte deste pressuposto de que há partidos na Assembleia da República com quem não vale a pena negociar, é o Governo que se está a pôr à margem e que está a comprometer a possibilidade negociação do Orçamento do Estado no Parlamento pois se o PS vê como única possibilidade de entendimento o PSD, então está a limitar as suas opções de negociações e a prejudicar o País.

O fundamental é que o PSD não mude de opinião sobre a recusa de aumentos de impostos, e obrigue o PS a alterar a sua orientação política.



No Dia Mundial do Turismo e no Aniversário da Linha do Tua, Defensores da Linha do Tua entregaram Carta Aberta a Secretário de Estado

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Linha do Tua: Carta Aberta

27 de Setembro
Dia Mundial do Turismo (dedicado à Biodiversidade)
123º Aniversário da Linha do Tua
Defensores da Linha do Tua
entregam Carta Aberta a Secretário de Estado do Turismo



terça-feira, 28 de setembro de 2010

FUNDO FLORESTAL PERMANENTE MOTIVA PERGUNTA DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sobre o Fundo Florestal Permanente, nomeadamente quanto às taxas de execução, aplicação de verbas e divulgação do plano de actividades e do relatório anual de execução.

No desenvolvimento da Lei 33/96, de 17 de Agosto, Lei de Bases da Política Florestal, e pela Resolução do Conselho de Ministros 178/2003, foi criado o Fundo Florestal Permanente (FFP), integrado na estrutura do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP I.P.), através do Decreto-Lei n.º 63/2004.

O Regulamento de Gestão do FFP foi originalmente publicado em anexo à Portaria n.º 679/2004, posteriormente alterado pela Portaria n.º 197/2005. Na vigência deste Regulamento foram publicados os programas de apoio e devidas extensões através dos respectivos Despachos Normativos: n.ºs 36/2004, 39/2004, 5/2005, 35/2005, 37/2005, 49/2005, 17/2006, 29/2006, 23-A/2007 e 21/2008. Em 2008, a Portaria n.º 1338/2008, veio revogar o anterior regulamento.

Em Maio de 2010, surgiu a Portaria nº 287/2010, em que se afirma que se concluiu que o “Regulamento de Gestão e Apoios do FFP, tal como estava configurado, levantava várias questões que necessitavam de clarificação”. Com este novo Regulamento aumentou-se a autonomia de gestão por parte do IFAP, I.P., assegurando-se ainda a participação activa da Autoridade Florestal Nacional. Prevê-se, também, que o programa de apoios do FFP se traduza num plano anual de actividades, onde se encontram previstas as verbas a alocar e as medidas a desenvolver em cada eixo de intervenção.

No sentido de tornar mais transparente a actividade do FFP introduziu-se a obrigatoriedade da divulgação quer do plano anual de actividades, quer do relatório anual de execução. Esta Portaria define que são apoiadas pelo FFP as áreas previstas no Decreto-Lei 63/2004, através dos seguintes eixos de intervenção:

a) Sensibilização e informação;

b) Prevenção e protecção da floresta;

c) Planeamento, gestão e intervenção florestal;

d) Sustentabilidade da floresta;

e) Investigação, experimentação e estudos.

De acordo com recentes declarações à comunicação social do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o reporte de actividades e prestação de contas que, a todo o momento, permitam o completo escrutínio público, estava previsto no Decreto-lei que criou o FFP, só que até agora a obrigação não foi cumprida.

Esse alerta foi dado em 2009 no relatório de avaliação e acompanhamento do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra os Incêndios em 2007/2008.

O documento refere a dispersão e a insuficiência da informação sobre execução de apoios a autarquias e associações florestais e realça que não existe qualquer relatório de acesso público relativo à execução física e financeira do FFP, uma situação que deverá ser acautelada no futuro.

Considerando que, já em 2005, o Ministério da Agricultura, através da IGA (actual Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas - IGAP), avaliava que “houve manifesta falta de transparência, de objectividade e de equidade no processo de análise, aprovação e homologação das candidaturas do programa de apoios do FFP para 2004”. E, que foram então estabelecidos um conjunto de medidas, conforme informações do Ministério, como “um novo enquadramento legislativo do funcionamento do FFP e a aprovação das grelhas de critérios e pontuações por área programática para hierarquização de candidaturas”.

Destas medidas destacou-se, ainda, a publicação do Despacho Normativo 35/2005, onde se sublinha a criação de uma “Unidade de Gestão de Candidaturas”. Considerando ainda que, em recente comunicado, a associação LPN considerou que “O Fundo Florestal Permanente, financiado via impostos, foi originalmente criado como fundo para a gestão e recuperação da floresta, no entanto está completamente desvirtuado sendo em grande parte utilizado para pagamento de salários, nomeadamente de técnicos colocados nos Gabinetes Técnicos Municipais”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, de forma a que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a informação disponível no âmbito da taxa de execução do Fundo Florestal Permanente, por anos, desde 2004?

2. Qual a informação disponível quanto à aplicação das verbas do Fundo Florestal Permanente por áreas, projectos, entidades financiadas e respectivo grau de realização, por anos, desde 2004?

3. Que verbas do Fundo Florestal Permanente têm sido aplicadas no investimento em floresta autóctone?

4. Que verbas do Fundo Florestal Permanente se prevê serem destinadas a ser aplicadas no investimento em floresta autóctone em 2011?

5. De que forma se fará a divulgação quer do plano anual de actividades, quer do relatório anual de execução?

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM INCÊNDIOS NO PAÍS


"Os Verdes" reafirmam biodiversidade florestal, revitalização rural e combate às alterações climáticas fundamentais para a prevenção.

“Os Verdes” lamentam profundamente as vítimas mortais que ocorreram devidas aos incêndios florestais e solidarizam-se com a dor e perda sentidas pelas famílias enlutadas assim como com as unidades de bombeiros envolvidas.

Portugal tem assistido nos últimos dias a novos incêndios devastadores, que nos trazem à memória os anos de 2003 e de 2005.

Uma vez mais e infelizmente este flagelo volta a encher os jornais e a imprensa de Verão, a fazer vítimas mortais e a destruir património natural e edificado.

Condições de temperaturas extremamente altas, muita vegetação que cresceu num Inverno recente e chuvoso contribuíram para criar as condições explosivas que estão a dar origem a esta vaga calamitosa de incêndios.

No entanto existem razões estruturais que não ajudam a evitar este flagelo cíclico e que se insiste em ignorar. “Os Verdes” elencam três medidas de longo prazo fundamentais e que não podem continuamente ser deixadas para segundo plano:

- O incentivo ao repovoamento humano do interior do país com a redinamização da agricultura familiar de pequena escala que permite uma maior presença de pessoas, compartimenta a paisagem florestal criando manchas agrícolas menos combustíveis e redinamiza a economia nacional.

- Um ordenamento florestal impedindo grandes manchas contínuas de monocultura de pinheiro e eucalipto alternando-as com manchas de floresta autóctone, mais preparada e resistente aos incêndios.

- Um efectivo combate às alterações climáticas, dando prioridade à rede de transportes públicos, nomeadamente ferroviários e promover um mais eficiente consumo energético, como principal contributo à redução de CO2 como forma de combate aos fenómenos climatéricos extremos, que são cada vez mais frequentes.

A par destas medidas de fundo é fundamental no curto prazo, que as medidas de prevenção, vigilância e combate não se restrinjam ao chamado “período crítico” e se mantenham operativas durante todo o ano.

Não podemos deixar de manifestar a nossa grande preocupação relativamente aos fogos em áreas protegidas e uma vez mais manifestar a nossa total oposição às sucessivas políticas de Conservação da Natureza com as reduções crónicas de orçamento, de meios materiais e humanos do ICNB cujas consequências são inevitavelmente uma menor capacidade de intervenção e prevenção dos fogos.

“Os Verdes” manifestam ainda grande apreensão relativamente aos fogos na ilha da Madeira, não só pela perda de património natural no Parque Ecológico do Funchal e Pico do Areeiro, mas também e em grande parte pelas consequências que daí poderão advir no próximo Inverno ao ter sido destruído um dos mais importantes mecanismos naturais de retenção e infiltração de águas pluviais.

Essas consequências poderão ser ainda mais graves do que as do último Inverno, pelo que “Os Verdes” apelam às autoridades responsáveis o maior esforço não só na reflorestação, que é por natureza um processo muito lento, mas também na implementação de medidas que possam prevenir ou minimizar, no Inverno, a acção das enxurradas.

O Partido Ecologista “Os Verdes” prevê visitar em Setembro as regiões mais afectadas e fazer uma apreciação mais completa dos fogos em 2010 e das suas consequências.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

CONCLUSÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES”


O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com o objectivo de analisar a situação política e definir as suas prioridades de acção para os próximos tempos.

“Os Verdes” manifestam grande preocupação com as opções do Governo relativamente à resposta à crise, que como se sabe são produto do acordo do PS com o PSD e inseridas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de onde se destacam os insistentes cortes nas políticas sociais, sobretudo em áreas tão sensíveis como a Saúde e a Educação. Nesta matéria o Governo e o Partido Socialista têm dado mostras de pretender abandonar a defesa do Estado Social, nomeadamente com as restrições que têm vindo a impor quanto ao acesso às prestações e aos apoios sociais.

Recorde-se que Portugal tem hoje números nunca vistos em matéria de desemprego, que constitui o problema mais sério com que nos defrontamos e que o Governo não dá mostras de conseguir travar. Mesmo assim, dos cerca de 700 mil desempregados, apenas metade tem acesso ao respectivo subsídio de desemprego e dessa metade que recebe, uma parte significativa apenas tem acesso ao subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar da pobreza.


Situação que está a ser agravada com a decisão do Governo de alterar as regras das condições de recursos, cujo objectivo foi apenas o de excluir milhares de famílias do acesso às prestações e apoios sociais.

O Governo tomou assim a opção de colocar os mais desfavorecidos a pagar a crise, deixando de fora deste sacrifício o sector bancário e os grandes grupos económicos, que mesmo em tempos de crise continuam a apresentar lucros fabulosos.

As respostas do Governo à crise, centradas nas palavras de ordem “contenção” e “austeridade”, têm conduzido à perda de poder de compra das populações, à redução do consumo e à quebra no investimento, produzindo precisamente os efeitos contrários ao pretendido, deteriorando todos os indicadores económicos e financeiros, dando argumentos aos que defendem o recurso ao FMI para solucionar os nossos problemas, o que equivale a admitir a incapacidade de, internamente, os resolver, permitindo que, mais uma vez, se reduza a soberania nacional, entregando a uma entidade estranha, insensível aos problemas sociais, as opções de carácter económico e financeiro, que competem aos órgãos nacionais, democraticamente eleitos.

Ainda sobre esta matéria, “Os Verdes” consideram igualmente inaceitável, numa Europa que se quer democrática, que os Orçamentos de Estado necessitem de obter “visto prévio” do ECOFIN, condicionando, também por esta via, as opções que deveriam ser assumidas unicamente pelas instituições nacionais.

O PEV lamenta que, perante as enormes dificuldades que Portugal e os Portugueses atravessam, o PSD venha colocar como uma prioridade a revisão da Constituição, como se fosse esta a responsável pela situação a que o país chegou e que o PS, embora negando pretender a revisão, vá alimentando a discussão em torno dela, pretendendo desfocar os reais problemas do país. Uma vez reaberto o processo “Os Verdes” não deixarão de apresentar as suas propostas sobre a matéria.

O Conselho Nacional também afirmou o seu apoio às Jornadas de Luta agendadas pela CGTP, para o próximo dia 29 de Setembro, contra o “Desemprego e as Injustiças” e apela à participação de todos os ecologistas.

Relativamente à situação internacional, “Os Verdes” vêem com grande preocupação a deriva de direita que assola toda a Europa, com proliferação de ideias xenófobas e racistas, dando azo a que políticos populistas, como Sarkozy e Berlusconi, tomem medidas como a perseguição e expulsão de emigrantes ou grupos étnicos, alegando questões de segurança, pretendendo dessa forma escamotear as verdadeiras razões dos insucessos das políticas que vêm prosseguindo.

No plano de Acção Ecologista “Os Verdes” irão lançar várias iniciativas que se constituirão como tribunais de opinião, a decorrer em todo o país e que servirão para julgar os responsáveis pela destruição da produção alimentar portuguesa e afirmar o direito à soberania alimentar, reclamando a protecção e o apoio à produção Agrícola e o direito a consumir Local.

“Os Verdes”
reafirmaram ainda a continuação do envolvimento e dinamização das lutas em torno da salvaguarda do vale do Tua, ameaçado pela projectada barragem da EDP na sua Foz, relevando a fundamental participação nas iniciativas unitárias ou próprias que irá desenvolver da qual destaca de imediato no próximo dia 27 de Setembro, em Sta. Apolónia, quando se assinala o dia mundial do turismo, dedicada à Biodiversidade.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reiterou a sua oposição à participação de Portugal na NATO e à realização da Cimeira desta em Lisboa assumindo, por isso mesmo, a sua presença na Manifestação de 20 de Novembro promovida pela plataforma "Paz Sim, Nato Não", da qual o PEV faz parte.

O Conselho Nacional do PEV
Lisboa, 25 de Setembro de 2010

Conselho Nacional do PEV na RTPN

Conselho Nacional - RTPN, 25/09/2010

Preocupação verde com resposta à crise

in "Diário de Notícias", 26/09/2010

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

DEFENSORES DA LINHA DO TUA ENTREGAM CARTA ABERTA A SECRETÁRIO DE ESTADO


Na próxima segunda-feira, dia 27 de Setembro, data em que se assinala o Dia Mundial do Turismo, este ano dedicado à biodiversidade, e também data em que se comemora o aniversário da Linha do Tua, um conjunto de entidades defensoras da Linha do Tua entregará ao Sr. Secretário de Estado do Turismo, uma carta aberta em defesa do enorme potencial turístico que representa esta linha ferroviária. A carta será entregue no momento da partida de comboio do Sr. Secretário de Estado para Castelo Branco, em Santa Apolónia.

Para além da entrega desta carta aberta, estão previstas outras actividades como a distribuição de documentação aos utentes e a realização de um “comboio humano” com a apresentação de uma exposição fotográfica sobre a Linha do Tua, que demonstra o potencial turístico defendido na carta aberta.

As entidades promotoras:
Partido Ecologista “Os Verdes”
COAGRET
Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua
Movimento Cívico pela Linha do Tua
GAIA
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua


CARTA ABERTA EM DEFESA DA LINHA DO TUA
27 DE SETEMBRO
Estação de Santa Apolónia, Lisboa – 7.30h
Declarações à comunicação social a partir das 7.45h

Lisboa, 24 de Setembro de 2010

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

MANUAIS ESCOLARES - REGIME DE ADOPÇÃO E APOIOS À AQUISIÇÃO E EMPRÉSTIMO - PROJECTO DE LEI DE “OS VERDES” ENTREGUE HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

“Os Verdes” entregam hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei sobre Manuais Escolares – Altera a Lei nº47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio à aquisição e empréstimo destes manuais.

O PEV entendeu dar o seu contributo para a melhoria do actual regime jurídico dos manuais escolares e avança com esta iniciativa legislativa que pretende tornar obrigatória a modalidade do empréstimo de manuais escolares.

“Os Verdes” propõem ainda que estes manuais não detenham espaços de resolução de exercícios escritos ou que impliquem recortes e também que se estipule claramente na lei que os manuais escolares e respectivos suportes e suplementos não podem ser vendidos de forma agregada.

Por fim, o PEV propõe que o peso dos livros seja mais um dos critérios a ter conta na decisão para a certificação dos manuais escolares, de modo a evitar excesso de carga para os alunos.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Novo nº da Contacto Verde


Interesses e decisões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as questões que se colocam neste início de ano lectivo, para a Escola Pública e para quem se dedica a uma educação e formação para a sustentabilidade.
Na entrevista, a deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia aborda as recentes decisões do ECOFIN relativas aos orçamentos nacionais, a Lei dos Solos em preparação, a actuação do Ministério do Ambiente e as prioridades de actuação do PEV no Parlamento, no início desta nova sessão legislativa.
No Em Debate, apela-se à participação na vigília em defesa da Linha do Tua.

"Os Verdes" na Moita

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

QUOTAS DE EMPREGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Discute-se amanhã, dia 17 de Setembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei de “Os Verdes” que estabelece um princípio de quotas de emprego, nos serviços e organismos da administração central e local, para mulheres que sejam comprovadamente vítimas de violência doméstica.

“Os Verdes” consideram que o Estado deve dar um exemplo na rejeição da indiferença perante mulheres que precisam de respostas céleres e seguras e, nesse sentido, o PEV propõe nesta iniciativa legislativa, que no emprego público exista uma quota de empregabilidade para vítimas de violência doméstica. Pretende-se assim, que em todos os concursos externos de ingresso na função pública, um em cada 5 lugares do concurso seja destinado a uma vítima de violência doméstica, de modo a garantir um mecanismo de atribuição de uma prioridade para estas pessoas.

Para o PEV, o combate à violência doméstica passa por várias frentes e também pela implementação de respostas imediatas no sentido de alavancar responsabilidades e soluções integradas.

É com esse objectivo que o PEV apresenta este Projecto de Lei.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

“OS VERDES” NAS FESTAS DA MOITA - Conferência de Imprensa do PEV sobre “Mobilidade Sustentável”


“Os Verdes” vão realizar uma conferência de imprensa, na próxima sexta-feira, dia 17 de Setembro, no stand do Partido Ecologista “Os Verdes” nas Festas da Moita, sobre questões relacionadas com Mobilidade e Transportes Públicos, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, que decorrerá de 16 a 22 de Setembro.

A conferência de imprensa contará com presença do Deputado do PEV, José Luís Ferreira e de Jorge Taylor, dirigente nacional e membro do colectivo regional de Setúbal.

Para mais informações sobre esta iniciativa poderão contactar o dirigente nacional do PEV, Jorge Taylor, através do número 91 975 36 56.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
sobre “Mobilidade Sustentável”

Sexta-feira - 17 de Setembro - 21.00H
Stand do PEV nas Festas da Moita

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Declaração Política da Deputada Heloísa Apolónia na Comissão Permanente, na Assembleia da República a 9 de Setembro de 2010

O PEC continua a dar resultados bem visíveis: a economia não consegue acelerar, o desemprego cresce, tendo já ultrapassado a barreira dos 11%. É de pessoas que falamos! Eis o resultado dos acordos entre o PS e o PSD.

Entretanto, estes partidos andam por aí a fazer uma novela com o próximo Orçamento de Estado, como se houvesse o risco de um não apoiar o outro. Andam ávidos de encontrar diferenças nas semelhanças que o PS e o PSD têm.

Mas o ECOFIN propõe-se resolver-lhes o problema decidindo que a partir de 2011 a União Europeia terá que dar o seu acordo aos orçamentos dos estados-membro. Ou seja, alguém cujo rosto mal conhecemos decidirá o que se gasta e onde em Portugal. É esta a União Europeia que se constrói, retirando mais e mais poderes aos países e decidindo lá longe o que nós, cá perto, sentimos. O PS e o PSD gostam disso e o Sr. Primeiro-ministro lá vai apelando a mais uns anos no poder, “coisa” a que chama de estabilidade política, contribuindo para gerar esta instabilidade económica e social que todos vivemos.

Entretanto, neste país vão-se passando coisas absolutamente inaceitáveis. Encerram-se escolas porque é preciso poupar, encerram-se unidades de saúde porque é preciso poupar e depois aparece-nos por aí um submarino, e há-de vir outro, a delapidar recursos públicos, com a mão do PSD e do CDS e que o Ministro da defesa do PS diz que é absolutamente importante. Mas alguém consegue perceber isto? Afinal quais são as prioridades destes governantes?

São estes os governantes que mantêm uma situação confrangedora em Portugal, que é mantermo-nos no topo da lista dos países que mais sobrecarregam os orçamentos familiares com a educação. E neste mês de Setembro as famílias portuguesas já começaram a sentir isso: dos manuais a todo o material escolar as despesas disparam deixando muitas famílias em situação quase de desespero. Mas as prioridades do governo são outras!

A prioridade até foi encerrar escolas antes de se encontrarem as soluções adequadas para acolher as crianças noutras escolas. Tudo ao contrário do que a Ministra da Educação afirmou! E dizia a Sra. Ministra que nenhuma escola seria encerrada sem o acordo das autarquias... o que se viu foi exactamente o contrário: houve autarquias que se opuseram ao encerramento de escolas, mas o governo impôs a sua meta, em prol do PEC, o PEC, sempre o PEC! Este país foi substituído pelo PEC nas opções governativas!

E é justamente esta falta de investimento público que o PS e o PSD impuseram por via do PEC, que voltou a gerar um cenário deprimente, neste verão, com os fogos florestais. Mais hectares ardidos, áreas protegidas devastadas pelos incêndios, ultrapassámos claramente a meta de área ardida imposta pelo Plano Nacional de Defesa da Floresta.

É claro que os incêndios florestais acontecerão sempre, é claro que as mãos criminosas continuarão ardentes, mas será que este Governo não percebe que liquidar as actividades no mundo rural aumenta substancialmente os efeitos dos fogos florestais? O abandono do mundo rural, com o encerramento de serviços, com a liquidação das nossas pequenas explorações agrícolas é do pior para a retenção dos fogos. A falta de vigilância é outro dos erros flagrantes. Cortar funcionários públicos com máquina de calcular é o alheamento total das necessidades do país, da sua conservação e do combate a flagelos como o dos incêndios florestais.

O ICNB precisa de funcionários e não tem, porque o governo não deixa, as florestas e as áreas protegidas precisam de vigilantes e não têm, porque o governo não deixa. E depois deparamo-nos com estes tristes cenários que dificultam tanto a vida aos nossos bombeiros que merecem uma saudação tão, tão especial pelo esforço que empreendem nestes cenários dramáticos.

O PEV manter-se-á atento, nesta próxima sessão legislativa, o PEV manter-se-á preparado para denunciar, o PEV manter-se-á autor de propostas que contribuam para gerar mais justiça neste país e para traçar um rumo diferente que tenha como objectivo mais actividade produtiva, mais sustentabilidade, mais emprego e mais qualidade de vida, fomentando direitos e benefícios territoriais que gerem um país melhor. É para isso que regressamos preparados.

VIGÍLIA EM DEFESA DA LINHA DO TUA

No próximo dia 18 de Setembro irá decorrer em Lisboa, no Largo Camões, entre as 18 e as 24 Horas uma Vigília em defesa da Linha do Tua.

Esta iniciativa visa reafirmar perante o poder central, na “Semana Europeia da Mobilidade”, o direito das populações transmontanas à mobilidade e o importante contributo que esta linha tem dado, desde a sua inauguração há 123 anos atrás, para essa mesma mobilidade e para o desenvolvimento do Vale do Tua.

Num momento em que, após uma longa luta, foi oficialmente reconhecido o valor patrimonial de excepção desta Linha, com a abertura do processo de classificação pelo IGESPAR, é mais que nunca importante que as populações do Vale do Tua, que todos os defensores da Linha do Tua, façam ouvir a sua voz em Lisboa, para fazer face à ameaça de submersão que continua a pesar, sobre esta via-férrea.

Nesta semana da mobilidade em que os Governantes deste país vão se desdobrar em iniciativas demagógicas sobre este tema, é muito importante que os activistas Verdes marquem presença nesta Vigília, para dar continuidade à luta que temos travado em defesa desta linha.

A nossa presença servirá ainda para reafirmar o direito à mobilidade como uma componente essencial do desenvolvimento e da modernidade, para defender o caminho-de-ferro, transporte amigo do ambiente, e ainda para defender os valores patrimoniais deste país, dos quais a Linha e o Vale do Tua são um exemplar único que deve ser preservado e contribuir para o desenvolvimento da região e do país.

Durante a Vigília haverá diversas animações de carácter cultural.

Esta é uma iniciativa unitária, que partiu de quatro organizações (Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua, Movimento de Defesa da Linha do Tua, Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, Partido Ecologista "Os Verdes") e à qual muitas outras estão a dar o seu apoio.

A tua presença é muito importante, contamos contigo e contamos com a tua presença, mas também com o teu contributo para mobilizar mais amigos e companheiros.

Estão a organizar-se vindas colectivas a partir de Mirandela, Carrazêda de Ansiães e Porto.

Para mais informações ou para te inscreveres,
contacta Manuela Cunha - Tlm: 96 281 54 45


Até Sábado no Camões!

EM DEFESA DA LINHA DO TUA

Ergue a tua Voz

À luz da Lua!

Junta-te a Nós,

A linha é TUA!

O comboio vai passar

Traz nele uma criança

Está feliz, vem a cantar

Muito perto de Bragança!

ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO:
Tema: Comboios, Ambiente e Sustentabilidade
Projecção de Imagens/vídeos sobre a Linha do Tua
Opiniões sobre o Vale do Tua e a Linha
Leitura de Poemas de Poetas Transmontanos
Pauliteiros de Miranda (Casa de Trás-os-Montes)
Gastronomia: Partilha de Farnel.


Vem e traz os Amigos! Juntos pela mesma Causa, porque…

A LINHA É TUA!

"Os Verdes" nas Festas da Moita


"Os Verdes" nas Festas da Moita
de 10 a 19 de Setembro, das 21h às 23h30

Apareçam!

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Os frágeis argumentos de Sócrates


Têm sido diversíssimas as medidas com grande gravidade social que o Governo tem tomado. Tem sido confrangedor assistir à forma como o Governo tem contribuído para estrangular a nossa economia interna, em nome de um défice que quer cumprir com a União Europeia. Este défice vale tudo, para Sócrates. O seu compromisso é com Merkel e com Sarkosy, não é com o povo português.

É neste quadro e em nome deste objectivo que Sócrates, à falta de argumentos e sustentado na certeza de que o descontentamento se vai generalizando cada vez mais, porque as dificuldades sociais aumentam substancialmente, vai dizendo que ganhou as eleições e que se ganhou as eleições ele é que sabe o que há-de fazer. Ganhar as eleições dá-lhe direito a estrangular o país? Ele nem sequer está a cumprir o programa eleitoral com o qual se candidatou às eleições! Não tinha assumido o compromisso de não aumentar impostos? Não era nesse programa que dizia que manteria as SCUT em nome do combate às assimetrias regionais e ao desenvolvimento das regiões mais deprimidas?...

Quando um 1º Ministro argumenta as suas decisões com base no facto de ter ficado em primeiro lugar numas eleições, achando que isso lhe dá até o direito de alterar o programa eleitoral como bem entende, está tudo dito sobre a forma de estar na política de pessoas assim.

Entretanto, Sócrates arranjou outro "argumento" que deve considerar relevante para se manter no poder: a estabilidade política. Mas o que é a estabilidade política para Sócrates? Está mais que visto: estabilidade política para Sócrates é manter-se no poder, a decidir o que bem entende, sem que ninguém o chateie. Um povo submisso, vítima das maiores barbaridades políticas, caladinho e ordeiro é o que Sócrates deseja acima de tudo. É, de resto, uma pessoa intolerante à diferença de opinião, como diversas vezes já demonstrou. Mas talvez seja importante recordar ao 1º Ministro que este povo não é insensível, que pensa, avalia, sente e, claro, reivindica, pede melhor, pede que olhem às consequências das medidas que tomam!

Sócrates derrota-se pela sua própria acção, e Passos Coelho começou a descredibilizar-se logo que assumiu a presidência do PSD... a pedir desculpa ao país por ter feito o que dissera que jamais faria (ajudar o PS a aumentar o IVA). Depois veio com a revisão da constituição, como se esse fosse o problema do país, ou talvez para demonstrar uma diferença em relação ao PS (que não precia de rever a constituição para fazer o que o PSD diz que é preciso fazer).

Quando é que se perceberá que esta gente brinca com o país e que, de uma vez por todas, já demonstraram que não são alternativa na alternância que têm feito?
artigo de opinião da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia publicado no Setúbal na Rede
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=12984