segunda-feira, 30 de maio de 2011

POR UMA VERDADEIRA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE ESQUERDA - O VOTO ECOLOGISTA É NA CDU !!!

Escolher a Lealdade e a Credibilidade é escolher CDU


Quando nos orgulhamos do trabalho que fizemos ou de qualquer acção que praticámos, é normal não querermos nem falar disso? Não!

Tenho observado e dado por mim a questionar-me: por que raio de razão não querem, o PS, o PSD e o CDS, discutir e falar do acordo com a Troika?

Eu suspeito que sei a resposta: o acordo é mau, mesmo muito mau para o país e para os portugueses. É um acordo que propõe uma brutal recessão económica e um desemprego medonho para os próximos anos, ao mesmo tempo que promove a desqualificação das condições de vida das pessoas. Por que razão quereriam, então, eles falar deste seu real programa eleitoral conjunto? Melhor mesmo, para eles, é que o povo português nem sonhe muito bem o que consta lá do acordo.

E por que razão não falam eles das responsabilidades que têm sobre a situação actual em que o país se encontra? Pois claro, dá muito jeito que as pessoas pensem que esta austeridade toda caiu do céu aos trambolhões e que é preciso aprender a viver com inevitabilidades!

Nada mais desleal e intolerável!

É por estas e por outras, sustentados no trabalho que realizámos no Parlamento, na seriedade, na verdade e no empenho que dedicámos às denúncias que fizemos e às propostas que apresentamos, que a CDU apela legitimamente ao voto no próximo dia 5, para ganhar mais força na Assembleia da República, e consequentemente influência governativa, de modo a determinar e contribuir para opções políticas que se tomam no país.

Já chega de escolher o menos mal, começa a ser tempo de optar pelas boas propostas e por aqueles que sustentam essas propostas, credíveis e saudáveis para o país, num trabalho coerente, verdadeiro e meritório. Se essa for a lógica do voto, o voto certo e útil é na coligação PCP - PEV.

E quando um (des)conhecido lhe oferecer a ideia de que vai votar para eleger um 1º Ministro... saiba que isso é o impulso de querer a todo o custo chegar ao poder. Porque o que está verdadeiramente em causa no próximo dia 5 de Junho é eleger 230 deputados para a Assembleia da República. E a composição parlamentar, a força de cada partido no Parlamento e das maiorias que se constituírem é que vai determinar as políticas dos próximos anos, qualquer que seja o 1º ministro.

O voto na CDU é o voto que diz BASTA e que age por uma mudança num caminho de progresso, de produtividade, de criação de riqueza e de emprego, de justa redistribuição da riqueza e de felicidade e de esperança que o país precisa.

Artigo de opinião da Deputada do PEV Heloísa Apolónia, publicado no Jornal do Barreiro (26.05.2011):
http://www.jornaldobarreiro.com.pt/new.php?category=7&id=2682

sexta-feira, 27 de maio de 2011

POR UMA VERDADEIRA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE ESQUERDA - O VOTO ECOLOGISTA É NA CDU !!!

A Razão da CDU - Levada até ao voto



Às vezes ponho-me a reflectir sobre como o tempo tem dado razão à CDU. Quando advertimos para as consequências de políticas erradas, fomos sempre acusados de anti-modernismo e de profetas da desgraça. Hoje, quem se der ao trabalho de recuar um pouco no tempo, dirá, inevitável e inegavelmente, que só a CDU tinha razão!

Quando nós chamávamos a atenção para este modelo de construção europeia, que marchava a 2 velocidades e formava a Europa das grandes potências e a Europa dos pequeninos, onde Portugal se incluiria, diziam-nos que não era nada assim, que nós atingiríamos o topo da Europa, eram só maravilhas, e com o euro mais maravilhas se avizinhavam. Hoje todos percebem que a Alemanha comanda os destinos da UE, que a UE muito dinheiro em Portugal para destruirmos a nossa actividade produtiva e para países como a Alemanha ganharem aqui um novo mercado (foi dinheiro investido com bom retorno para eles, mas uma desgraça para nós, tornando-nos mais e mais dependentes do exterior). Hoje talvez seja mais fácil perceber-se o que a CDU dizia e diz quando defende uma UE diferente, uma Europa de Estados solidários e cooperantes que não se aniquilem, mas que se valorizem nas suas diferenças.

Quando nós dizíamos que aqueles PEC aprovados entre o PS e o PSD, que aqueles famigerados PEC eram o caminho para a recessão e para a criação de desemprego galopante, respondiam-nos que nós tínhamos uma visão deturpada, que aquilo eram os “milagres” para o país, que cada um deles era a salvação nacional. Hoje percebe-se que essas pacotes de austeridade representaram o nosso afundamento económico e social e que acrescentaram degradação à fragilidade económica.

Tantos mais exemplos poderia aqui dar, para que se reconheça que a CDU tem uma visão tão, mas tão, realista desta sociedade.

Hoje a Troika, juntamente com o PS, o PSD e o CDS apresenta-nos um acordo dramático do ponto de vista social e económico (porque ele próprio admite representar recessão económica e mais desemprego), como o preço a pagar por um empréstimo internacional que vamos pagar a taxas de juro incomportáveis. Não aceitar esse preço é um dever cívico de todos nós.

Atendendo à situação a que chegámos, sinto uma legitimidade acrescida, sustentada na razão que a CDU sempre demonstrou, para pedir que, hoje mais do que nunca, confiem na CDU. Confiem na nossa avaliação, confiem no trabalho que desenvolvemos, na coerência que sempre demonstrámos, na determinação que sempre pautou a nossa intervenção, nas propostas alternativas que apresentamos (que hoje uns dizem ser impossível – como a renegociação das nossas dívidas – mas que amanhã considerarão inevitável). Mas, agir enquanto é tempo, é um imperativo nacional. É com a legitimidade de quem está na política de uma forma muito séria, empenhada e realista, e por tanto do que ficou dito e do que nem foi dito, que o meu apelo é para que reforcem a força da CDU no próximo dia 5 de Junho.

Um PCP e um PEV com grande peso na Assembleia da República são um PCP e um PEV com influência governativa. Portugal precisa de mais CDU, use o seu voto como a arma de defesa da razão.


Artigo de opinião da Deputada do PEV Heloísa Apolónia, publicado no Setúbal na Rede (18.05.2011):
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=14764

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Heloísa Apolónia sobre o pedido de ajuda externa

COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR



Dirigentes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes” farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos-de-ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade.

Na quarta semana da iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes”, sobre o lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar” com declarações à imprensa e distribuição de documentação, o “Comboio Verde” estará em:

24 de Maio - Linha do Minho com paragens em Viana do Castelo, Valença e Monção

25 de Maio - Linha do Sado com paragens no Barreiro e Setúbal

26 de Maio - Linha da Beira Baixa com paragens em Castelo Branco e Entroncamento

27 de Maio - Linha de Tomar

quinta-feira, 19 de maio de 2011

COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR


Dirigentes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes” farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos-de-ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade.

Na terceira semana da iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes”, sobre o lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar” com declarações à imprensa e distribuição de documentação, o “Comboio Verde” estará em:

18 de Maio - Linha de Sintra com chegada à estação de Cacém pelas 18:10h

19 de Maio - Linha do Norte em Coimbra junto à paragem dos alternativos para a Figueira da Foz

20 de Maio - Linha da Lousã com paragens em Lousã A, Miranda do Corvo e Estação Ferroviária Coimbra A e na própria cidade de Coimbra


sexta-feira, 13 de maio de 2011

COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR



Dirigentes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos-de-ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade.

Na segunda semana da iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes”, sobre o lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar” com declarações à imprensa e distribuição de documentação, o “Comboio Verde” estará em:


11 de Maio - Linha de Cascais
11 de Maio - Linhas de Braga e Guimarães


12 de Maio - Linha da Azambuja, com paragens na Estação do Oriente e Vila Franca de Xira
12 de Maio - Linha do Norte, na cidade de Aveiro


13 de Maio - Linha do Norte até Santarém
13 de Maio - Linha da Beira Alta e antiga Linha do Vouga, com paragens em Guarda, Mangualde, Viseu e Vouzela.


José Luís Ferreira - Obras Públicas

CINCO RAZÕES PARA DESENVOLVER O TRANSPORTE FERROVIÁRIO


COMBOIOS A ROLAR - PORTUGAL A AVANÇAR
CINCO RAZÕES PARA MUDAR DE POLITICAS



1 - Para garantir o direito à mobilidade:
“Os Verdes” consideram que os transportes públicos são, hoje mais que nunca, um Direito fundamental.
Sem transportes públicos, uma parte da população, nomeadamente os idosos, os jovens ou a população com maiores dificuldades económicas, vê impossibilitado o seu acesso a um conjunto de Direitos Constitucionais, tais como o Direito à Saúde e à Educação. Uma situação que é particularmente crítica no interior do país, em virtude do encerramento de muitos destes serviços.
Num período de crise e de desemprego, os transportes públicos assumem ainda um papel mais importante para assegurar o direito ao trabalho e para garantirem a mobilidade espacial imprescindível para os desempregados poderem procurar e encontrar novos empregos.
Por isso é preciso mudar de políticas e assegurar a mobilidade como um dos pilares da liberdade.


2 - Para reduzir a dependência energética e o défice:
A forte dependência energética de Portugal (cerca de 88%, dos quais 60% é petróleo) é um dos problemas graves que o país enfrenta, e é uma das causas do défice e da crise que abala a economia e tanto afecta a vida das pessoas.
O sector dos transportes é um dos principais consumidores desta energia importada. Uma situação que advém da importância e do peso que o transporte rodoviário ocupa em relação ao transporte ferroviário. Importância e peso que é superior ao da média europeia (entre 1995 e 2006, o transporte rodoviário em Portugal corresponde a 94,9% do transporte total interno, enquanto na EU era de 77%).
Uma situação para a qual contribui em muito, o facto do transporte de mercadorias ser quase exclusivamente assegurado por via rodoviária (em 2005 representava 94,7% do total das mercadorias transportadas por estes dois meios de transporte).
Por isso é preciso mudar de políticas e investir no transporte ferroviário promovendo a sua modernização, a sua eficiência e adaptá-lo às necessidades da vida das populações e às necessidades das empresas e da economia nacional.


3 - Para desenvolver o país e criar emprego:
A reactivação e modernização da rede ferroviária nacional, garantindo uma oferta, com horários adaptados às necessidades das populações, rápida, segura e confortável é fundamental para travar o despovoamento e a desertificação e combater as assimetrias regionais, fixando as populações no interior do país e atraindo investimento para estas regiões.
O desenvolvimento e investimento no transporte ferroviário convencional podem assumir um papel fundamental na reactivação da nossa economia e na criação de “empregos verdes”, nomeadamente na indústria ferroviária e metalomecânica, mas também noutros sectores, tornando-se mais atractivo e competitivo no transporte de mercadorias, que ocupa hoje em dia um lugar residual, bem como no sector turístico.
Portugal tem um valioso e vasto património ferroviário, hoje desprezado e mal tratado, como é o caso do Ramal da Lousã, do Ramal de Cáceres, das linhas do Tua, do Corgo, do Tâmega, do Vouga, e tantas outras. A recuperação e valorização deste património permitiria uma oferta turística única e com grande procura que daria um contributo inegável para o desenvolvimento económico do interior do país.
Por isso é preciso mudar de políticas e parar com o encerramento de linhas, com a extinção de serviços, com o aumento do preço dos bilhetes. É preciso garantir os direitos dos trabalhadores deste sector e valorizar o contributo que dão para o seu funcionamento. É preciso defender este sector estratégico para o país, travando a destruição e privatização das empresas do sector ferroviário EMEF, CP, REFER… e promovendo a sua boa gestão em função do interesse nacional.


4 - Para melhorar o ambiente:
O transporte ferroviário tem todas as vantagens ambientais: é mais económico do ponto de vista energético e menos poluente. A título de exemplo refira-se que o modo ferroviário em termos de emissões de CO2 por Km, é quase 16 vezes mais eficiente (menos poluente) do que o equivalente rodoviário (dados de 2008).
Por isso o desenvolvimento deste sector é fundamental para combater e travar as alterações climáticas. Segundo o ultimo relatório da OCDE sobre estado do ambiente em Portugal, nos últimos 10 anos, o sector dos transportes foi o que mais aumentou as emissões de gases poluentes (cerca de 35%).
Por outro lado uma rede ferroviária convencional tem muito menos impactos ambientais negativos a nível territorial nomeadamente a nível de paisagem e da biodiversidade.
Por isso é preciso mudar de políticas e promover estratégias e acções que permitam e incentivem os cidadãos e as empresas a preferir este meio de transporte.


5 -Para reduzir a sinistralidade, melhorar a circulação e o conforto em viagem:
O transporte ferroviário é muito mais seguro que o transporte rodoviário e pode garantir um conforto e uma qualidade de viagem bem superior. Uma boa rede ferroviária a nível nacional retiraria muitos passageiros das estradas reduzindo muito a sinistralidade que tantas vítimas faz em Portugal.
A articulação de uma boa rede e oferta de transportes ferroviários, com outras propostas de mobilidade (autocarros, metros, bicicletas e outros modos suaves, etc…) permitiria ainda descongestionar as estradas, nomeadamente à entrada das grandes cidades contribuindo para uma melhor fluidez do trânsito rodoviário e uma redução do stress originado pelas longas filas de espera.
Para isso é preciso mudar de políticas e retomar o investimento neste sector que, sendo já escasso, ficou parado em consequência dos PECs.

COM “OS VERDES”, COM A CDU VAMOS MUDAR DE POLITICAS

José Luís Ferreira - Aparelho Produtivo

POR UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE ESQUERDA

MANIFESTO ELEITORAL DO
PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES”

POR UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE ESQUERDA


NO DIA 5 DE JUNHO VOTA VERDE - VOTA CDU


Um país com uma crise estrutural
Portugal encontra-se hoje numa grave situação económica e social, a mais grave do pós 25 de Abril, decorrente das opções políticas tomadas ao longo dos últimos 35 anos, por governos do PS, PSD e CDS.
Opções que progressivamente foram desmantelando o sector produtivo, da indústria, da agricultura, das pescas, precarizando cada vez mais o emprego, a saúde e a educação e que deram corpo à privatização de sectores chave da economia.
Este rumo incutido fragilizou o país e tornaram-nos mais dependentes do exterior e mais permeáveis às variações dos mercados financeiros e especulativos, como se verificou com a crise financeira de 2008 que afundou ainda mais o país no seu endividamento.

O recurso à ajuda financeira externa e a entrada do FMI em Portugal apenas irão agravar a situação do País, de uma forma geral, e hipotecar o nosso futuro ao longo de décadas.

A economia sucessivamente desmantelada pela liquidação do aparelho produtivo e pela cada vez maior dependência do exterior e das importações, teve como consequência directa a destruição do mercado interno,
Só com um mercado interno forte e desenvolvido se consegue robustez económica. Mas obsessão cega pelo apoio ao sector exportador, representado pelas grandes empresas e um forte desprezo pelas micro, pequenas e médias empresas que empregam a grande massa trabalhadora tem hipotecado essa possibilidade.

Esta realidade tem como consequências o aumento galopante do desemprego, acompanhado pela perca de poder de compra, endividamento e incapacidade de poupança por parte da generalidade dos cidadãos.

O desemprego tem vindo a registar níveis históricos e demasiado preocupantes para o futuro do país, tendo atingido os 11,2%, segundo os dados oficiais, ultrapassando os 600 mil desempregados inscritos nos centros de emprego o que significa que o desemprego real estará bastante acima.

A verdade é que o Governo se virou exclusivamente para os objectivos da União Europeia e do controlo do défice, independentemente das necessidades do país e dos portugueses. Curiosamente quando a maioria das pessoas vê as suas condições de vida com cada vez maiores dificuldades a quem são impostos sacrifícios, os grandes grupos económicos e financeiros parecem alheados desse sacrifício.

Os sucessivos cortes no investimento público, os aumentos de IVA, uma injusta e pouco eficiente máquina fiscal não têm contribuído para dinamizar da economia portuguesa, pelo contrário, têm levado a uma desregulação das contas nacionais agravadas por uma sucessão de investimentos duvidosos, pelo estabelecimento de parcerias público-privadas com graves prejuízos para o erário público e pela injecção de capital nos planos de resgate da Banca como forma de minimizar os impactos da crise financeira de 2008, o que contribuiu fortemente para o agravamento do défice.

Enquanto tudo isto se concretizava, e tanto mais que aqui podia ser exemplificado, por iniciativa do Governo, os grandes grupos económicos, entre os quais a GALP, a EDP e o sector financeiro, acumularam e continuam a acumular lucros exorbitantes. E, mesmo com todos estes lucros, os portugueses continuam a ver aumentar o preço da electricidade, continuam a comprar gasolina cara, continuam a ser “espremidos” pelos bancos, enquanto o Estado continua a não tributar as colossais fortunas que alguns detêm e constroem neste país.

E é assim que o Governo contribui para a consolidação da injusta repartição de riqueza em Portugal e para a criação de um maior fosso entre os mais ricos e os mais pobres – Portugal é dos países da União Europeia com a disparidade mais vergonhosa entre ricos e pobres e onde o risco de pobreza é dos mais acentuados.

Não é aceitável que nos imponham mais este modelo de país como uma inevitabilidade. Os mesmos que nos fizeram acreditar que entrar para a União Europeia nos ia desenvolver, quando na realidade aniquilou o nosso aparelho produtivo e nos inundou com produtos e tecnologia vinda de fora. Os mesmos que nos venderam a ideia do pelotão da frente e das maravilhas do Euro, quando na realidade o que fizeram foi sufocar-nos com PEC atrás de PEC, eliminando cada vez mais e mais direitos no emprego, na saúde e na educação, sacrificando cada vez mais o ambiente e a protecção da Natureza, enquanto banca e grandes grupos protagonizaram dos maiores lucros da História recente, e continuam a fazê-lo mesmo em período de crise profunda.

Basta!

É necessária uma alternativa.
Uma Alternativa de Esquerda e Sustentável

Está nas tuas mãos construir essa alternativa.
Temos que levantar este país do chão.


Fazer face à Crise e à Dívida
No imediato Portugal tem que renegociar a dívida externa, os seus prazos, montantes e juros. Não aceitar as pressões dos mercados financeiros e especulativos, procurar diferentes fontes de financiamento e procurar crédito com a venda de activos financeiros na posse do Estado.

É fundamental reformar o sistema fiscal tributando a banca ao nível das demais empresas, taxar os grandes lucros de sectores que têm escapado ao contributo fiscal e os paraísos fiscais.

É urgente fortalecer a economia nacional recuperando o sector produtivo, a agro-pecuária, as pescas, a indústria de transformação, reduzindo as importações gerando emprego e aumentando a qualidade de vida dos portugueses.

Portugal não precisa do FMI e por isso não aceitamos as imposições negociadas entre PS, PSD e CDS e a Troika.


Desenvolver o País e assegurar a sua Soberania
Portugal importa, hoje, mais de 75% do que consome. Os sectores produtivos estão cada vez mais fragilizados e sufocados devido a sucessivas políticas que têm cedido à agressividade das políticas económicas europeias e que não têm em conta as especificidades do nosso país. Esta situação acentua a nossa dependência e põe em causa a nossa soberania alimentar, arruína as micro, pequenas e médias empresas, destrói postos de trabalho, e não permite o escoamento dos nossos produtos. Por outro lado contribui para o despovoamento do interior do país além de ter como consequência o aumento do transporte rodoviário de mercadorias e consequentemente o aumento das emissões de CO2, agravando as alterações climáticas.

A palavra chave para recuperar a economia nacional é Produzir.

A agricultura praticada em Portugal continua a ser maioritariamente caracterizada por ser uma agricultura familiar e, como tal, com uma grande importância social.
Esta agricultura, ocupando grande parte do território nacional, desempenha um papel fundamental no seu correcto ordenamento, de onde se salienta o seu papel na prevenção dos incêndios florestais, na preservação da biodiversidade e da nossa identidade cultural.
Apesar da importância estratégica da agricultura familiar, esta não tem encontrado eco nas políticas nacionais ou europeias, o que se traduziu no desaparecimento de mais de 300.000 explorações agrícolas nos últimos 20 anos, cerca de duas explorações em cada hora. Embora o Mundo Rural não seja só agricultura, a verdade é que o abandono desta reflecte-se inevitavelmente nas aldeias, na paisagem que as rodeia, nas demais actividades do Mundo Rural e na desertificação humana.

Com “Os Verdes” e com a CDU, desenvolver o País:

• Apoiar a produção nacional e promover o consumo local. Recuperar e consolidar o mercado interno (cada vez mais inexistente) para que possa conferir maior robustez à nossa economia e reduzir a nossa dependência externa de forma a inverter a actual balança comercial demasiado desfavorável para nós.
• Promover a agricultura familiar, apoiando culturas diversificadas e adaptadas aos nossos solos e clima. Fomentar a agricultura biológica conjugando com a protecção da biodiversidade e proibir o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados.
• Defender a reforma da Política Agrícola Comum e da Politica Comum de Pescas tendo em conta as especificidades nacionais.
• Proibir o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana.
• Apoiar o sector pesqueiro recuperando e renovando a nossa frota.
• Criar condições de escoamento dos produtos alimentares nacionais nomeadamente com apoio ao sector cooperativo.


Salvaguardar os nossos Direitos
Hoje o desemprego atinge níveis históricos afectando perto de 700 mil portugueses. Os sucessivos governos fizeram acentuar as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social.
O PS agravou o novo Código do Trabalho, da autoria do Governo PSD/CDS e prepara-se para na versão da Troika, agravar ainda mais a precariedade e volatilidade do emprego, com cada vez menos direitos, agravado pelo aumento da exploração e do trabalho ilegal.
A obsessão pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, invocando a redução do défice, não se adequa às necessidades do nosso país e traduz-se em substanciais cortes orçamentais, diminuindo o investimento público, pondo em risco sectores fundamentais da nossa frágil economia e destruindo milhares de postos de trabalho.
Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, que representam importantes conquistas civilizacionais, têm vindo a ser postos em causa.

Os cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida continuam a ver os seus direitos negados. Continua a haver situações de discriminação na nossa sociedade por questões de género, cor, orientação sexual ou religião.

Nos últimos anos testemunhámos grandes perigos para a paz invocando, hipocritamente, o combate ao terrorismo e a defesa da democracia para legitimar ilegalidades e crimes contra a humanidade.

Com “Os Verdes" e com a CDU:

• Promover o aumento dos salários, das pensões e reformas para fazer face aos elevados custos de vida.
• Estabelecer como prioridade a criação de emprego combatendo a precariedade e o desemprego
• Criar condições e incentivos para a fixação das populações no interior do país e o seu desenvolvimento.
• Promover o combate à pobreza e à exclusão social.
• Credibilizar e operacionalizar o sistema judicial em Portugal, tornando-o mais célere e eficiente;
• Promover um Portugal não discriminatório garantindo a salvaguarda dos direitos a todos os cidadãos independentemente das suas opções políticas ou religiosas, das suas orientações sexuais ou identidade de género, das suas origens ou da sua condição física, psíquica ou de saúde.
• Criar condições de apoio às vítimas, seja ao nível judicial, seja ao nível laboral, dando prioridade à sua integração e empregabilidade em caso de necessária deslocação da sua área de residência;
• Garantir a educação e formação do individuo, protegendo e promovendo a escola pública e o acesso gratuito a todos os níveis de ensino, articulado com as necessidades de desenvolvimento do país, promovendo as saídas profissionais e defendendo os direitos dos professores, em articulação com o sector.
• Investir na Investigação Científica e no Desenvolvimento Tecnológico e defender os direitos laborais e de segurança social destes profissionais.
• Garantir o direito à saúde, promovendo um Serviço Nacional de Saúde público e universal;
• Defender a paz, reduzindo o orçamento militar do país, promover a saída de Portugal da NATO e a dissolução desta
• Defender e valorizar a Constituição Portuguesa, aprofundar a democracia e a participação, salvaguardar as liberdades e os direitos fundamentais dos cidadãos.


Defesa dos serviços públicos de sectores estratégicos para o desenvolvimento e soberania do nosso país
Nos últimos anos temos assistido a constantes ataques, através de políticas de liberalização e privatização de serviços públicos fundamentais para o progresso económico, social e ambiental do país.
O Estado tem de assumir e reforçar o seu papel na defesa do sector público, sob pena de o entregar ao sector privado e a multinacionais que apenas têm fins lucrativos.
Foi o que sucedeu na saúde com as políticas dos sucessivos governos a fragilizarem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido a uma gestão economicista, com a gestão privada de dezenas de hospitais, com o aumento dos custos da saúde.
Foi o que sucedeu na educação, com o desinvestimento na rede escolar pública, com a crescente elitização do ensino, com o aumento dos custos de ensino.
Foi o que sucedeu na segurança social com a introdução de uma privatização parcial.
É o que está a acontecer com a mercantilização da água, entre outros.

Com “Os Verdes” e com a CDU:

• Defender o Sistema Nacional de Saúde nos diferentes níveis e descentralizar de forma a aproximar os serviços de saúde do utente ou garantir o seu transporte.
• Assegurar a escola pública universal e gratuita em todos os níveis de ensino como pilar de desenvolvimento do país, articulando-a com os diferentes momentos e necessidades da sociedade e do país;
• Garantir um serviço público de transportes de qualidade e acessível, com preços socialmente justos.
• Defender a gestão pública da água, não permitindo a sua privatização.
• Manter no controlo do Estado e da representação democrática sectores chaves da economia portuguesa Banca, Energia, Transportes e Comunicações com vista à sustentabilidade económica e ambiental do país.


Um desenvolvimento virado para o ambiente e para a qualidade de vida.
É responsabilidade inalienável do Estado assegurar uma política de protecção e de valorização ambiental, mas os sucessivos Governos têm encarado o ambiente sob uma perspectiva económica, visando lucros à custa do futuro do planeta, e não como um direito tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Na área do ambiente e desenvolvimento sustentável é recorrente a apresentação de medidas avulsas, inconsistentes e pouco eficazes na preservação dos recursos naturais, o que traz graves consequências para os ecossistemas, com claros efeitos negativos na nossa qualidade de vida e na nossa economia.
“Os Verdes” têm desenvolvido diversas acções e iniciativas de promoção de um desenvolvimento sustentável, nomeadamente denunciando o erro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico que mais não é quem plano de betonização dos rios, quando com menos dinheiro e investindo estrategicamente na poupança e na eficiência energética, como diversos estudos o demonstram, se conseguem os mesmos resultados em termos de satisfação das nossas necessidades energéticas.
Desencadeámos uma campanha de defesa da ferrovia nacional, como resposta à intenção da CP e do Governo de encerrar um conjunto de linhas ferroviárias, nomeadamente as vias férreas do Corgo, Tâmega e Tua.

Com “Os Verdes” e com a CDU:

• Salvaguardar a protecção dos habitats e da rede nacional de áreas protegidas tendo em conta a conservação da biodiversidade e o direito dos seres vivos ao desenvolvimento equilibrado do seu ciclo biológico.
• Promover a poupança e o uso eficiente da energia, reduzindo a dependência do petróleo e seus derivados, apostando na redução de consumos, na produção descentralizada e na energia solar térmica e fotovoltaica e nas eólicas.
• Recusar o Plano Nacional de Barragens, nomeadamente as barragens com impactes significativamente negativos no ambiente e na economia local e regional.
• Promover o desenvolvimento generalizado de aproveitamentos energéticos alternativos, nomeadamente das ondas e marés e contribuir para a nossa independência energética e para a minoração dos efeitos das alterações climáticas.
• Recusar a energia nuclear, seja a sua produção seja a sua compra a países produtores, pelos graves perigos que representam os resíduos gerados, a exploração de urânio, os graves riscos imprevisíveis de acidentes e também pela sua insustentabilidade económica.
• Promover políticas de desenvolvimento e de ordenamento do território que permitam a utilização sustentável dos recursos naturais, em harmonia com a actividade humana e o respeito pelas Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais;
• Promover um plano integrado para o combate às alterações climáticas;
• Proteger e promover a floresta nacional, assegurando um ordenamento com base na diversificação das espécies, na protecção dos ecossistemas e em medidas efectivas de prevenção e combate aos fogos florestais;
• Promover uma mobilidade sustentável e permitir uma rede ciclável nacional e promover nos centros urbanos condições para uma mobilidade suave;
• Desenvolver, modernizar e generalizar o transporte ferroviário convencional e reduzir ou mesmo parar o investimento na construção de mais auto-estradas em Portugal;
• Promover a complementaridade e a intermodalidade dos transportes públicos.


É com os nossos valores espelhados na actividade que temos desenvolvido ao longo dos anos, na procura de soluções democráticas, participadas e sustentáveis que nos apresentamos às próximas eleições, integrados numa plataforma mais ampla, em conjunto com o PCP com a ID e muitos independentes, dando corpo à CDU.


A dinamização do espaço plural e democrático que representa a Coligação Democrática Unitária – CDU, constituída formalmente pelo Partido Ecologista «Os Verdes», pelo Partido Comunista Português e que integra também a Associação Cívica Intervenção Democrática - tem permitido alcançar resultados positivos para os objectivos da afirmação do projecto ecologista e para a afirmação de uma força eleitoral credível e abrangente.

Há pois razões claras e concretas para que "Os Verdes" continuem a trabalhar para dinamizar o debate político e a convergência eleitoral. O espaço CDU tem dado provas e razões para continuarmos a trabalhar na sua afirmação política e eleitoral com vista a encontrar soluções políticas alternativas.

Reforçar “Os Verdes” e a CDU na Assembleia da República é criar condições para uma verdadeira Alternativa de Esquerda.

O próximo dia 5 de Junho é o momento para dar corpo a essa Alternativa.


No dia 5 de Junho, o voto ecologista é na CDU.
Vota Verde, Vota CDU!


terça-feira, 10 de maio de 2011

“OS VERDES” APRESENTAM MANIFESTO ELEITORAL ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS - "Por um País soberano e sustentável"



Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta amanhã, dia 10 de Maio em Lisboa, pelas 18.00h, o seu Manifesto Ecologista às eleições legislativas de 2011, contendo as suas propostas para fazer face à crise económica e social que o país atravessa, e que os 31 candidatos ecologistas que integram as listas da CDU irão levar para a campanha.

Será ainda inaugurada uma exposição itinerante de cartoons de César Évora, publicados nos últimos 7 anos na Folha Verde, a folha informativa do PEV.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes nesta iniciativa, que terá lugar no Bar Santiago Alquimista (Rua de Santiago, nº19B, Lisboa), às 18.00h de amanhã, dia 10 de Maio.



APRESENTAÇÃO DO MANIFESTO VERDE
E CANDIDATOS DO PEV



10 de Maio - Bar Santiago Alquimista (Rua de Santiago, Nº19 B, Lisboa) - 18.00h


Reacção do PEV às declarações do Presidente da República

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE CORTES NO APOIO AO TEATRO DE ANIMAÇÃO DE SETÚBAL


No seguimento de uma reunião em Setúbal, a Deputada de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou hoje na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o corte nos apoios ao Teatro de Animação de Setúbal (TAS).

O Teatro de Animação de Setúbal (TAS) confronta-se, neste momento, com enormes dificuldades de subsistência, decorrentes do corte de 100% (repito, 100%), em 2011, por parte do Ministério da Cultura. Não fora a Câmara Municipal de Setúbal e o TAS teria já desaparecido!

O TAS é uma instituição em Setúbal, merecedora do seu reconhecimento nacional, e desenvolve uma actividade de parceria com as escolas de extraordinária relevância para a educação artística e crítica das crianças, numa dimensão global de ensino que, a falhar, não é oferecida a essas crianças de outra forma. Muito gostariam aqueles que têm dedicado a sua vida ao TAS de ver ampliada, como outrora, o seu trabalho a outras dimensões, porém os sucessivos cortes no apoio têm estrangulado essa oferta de mais e melhor cultura para um público alargado, diversificado e vasto.

O argumento que o Ministério da Cultura invoca para retirar apoio ao TAS é o facto de a companhia desenvolver fundamentalmente trabalho em Setúbal. E então, perguntamos nós? Se o TAS, está implantado em Setúbal não é normal que a sua actividade, cada vez com mais parcos meios, se desenvolva primeiramente em Setúbal? Ou considera o Ministério da Cultura que a população de Setúbal não é merecedora de acesso a cultura próxima e de qualidade?

O facto é que a política de cultura em Portugal, nesta área, se tem centrado nas grandes companhias de teatro e as companhias de mais reduzida dimensão são aniquiladas pela falta de acesso a apoios que são determinantes para o desenvolvimento da sua actividade. Para além disso, a falta de conhecimento e de relevo concreto pelo trabalho desenvolvido, seus frutos e consequências, tem sido menosprezado pelo Ministério da Cultura no que respeita a critérios de atribuição de apoios.

Assim, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Cultura a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Confirma o Ministério da Cultura que, para o ano de 2011, não atribui qualquer apoio ao TAS?

2. Tem esse Ministério consciência que o TAS se encontra estrangulado financeiramente?

3. Pode o Ministério da Cultura fazer-me uma breve síntese da avaliação que faz do trabalho desenvolvido pelo TAS? Considera-o (esse trabalho) positivo e necessário ou negativo e desnecessário?

4. Pode o Ministério confirmar-me que o argumento de corte de apoio ao TAS reside no facto de desenvolverem a sua acção fundamentalmente em Setúbal?

5. Não considera o Ministério da Cultura que estas companhias de proximidade e presentes permanentemente junto da população (designadamente junto dos mais jovens) são fundamental para o desenvolvimento e educação artística da população, bem como o tão desejado acesso à cultura e democratização desse acesso?

6. Qual a informação que o Ministério detém sobre a forma como se encontra o TAS, do ponto de vista financeiro, e sobre as eventuais consequências dessa situação? Isso preocupa ou não o Ministério?

7. Que perspectivas tem o Ministério da Cultura para não deixar aniquilar o TAS?


O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Declaração do PEV depois da reunião com o Ministro da Presidência

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Reacção do PEV ao Plano de Austeridade do FMI apresentado pelo Primeiro-Ministro



A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia manifestou hoje "grande preocupação" por o primeiro-ministro não ter anunciado "a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses" e alertou que o acordo levará a recessão e desemprego.

"Foi com grande preocupação que ouvimos o primeiro-ministro. O primeiro-ministro revelou a forma pela qual não vai ao bolso dos portugueses, mas não revelou a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses"
, afirmou Heloísa Apolónia aos jornalistas no Parlamento, após José Sócrates fazer uma declaração sobre o acordo de assistência financeira a Portugal com a 'troika' composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE). A deputada ecologista sublinhou que o primeiro-ministro "não falou de impostos, não falou da redução dos apoios sociais" e anunciou que "o PEC 4 vai ser aplicado"

"Recordo que o PEC 4 previa para Portugal mais recessão, mais desemprego, isto é extraordinariamente preocupante. Se esta troika vem cá aplicar a receita da Grécia e da Irlanda, estamos no mau caminho", argumentou.

Heloísa Apolónia quis "alertar para os perigos do que não foi anunciado" e apelou à rejeição daquele "remédio, porque há outras alternativas que têm que ser aplicadas para este país crescer, que é o que é fundamental".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o acordo alcançado pelo Governo não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no activo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais cortes nos salários da função pública, nem redução do salário mínimo nacional.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

“COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR” - “OS VERDES” PERCORREM PORTUGAL DE COMBOIO


O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta e dará início na próxima terça-feira, dia 3 de Maio, na Estação de Santa Apolónia, a uma iniciativa que decorrerá nas próximas semanas e que tem como lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar”.

Dirigentes e activistas de “Os Verdes” farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos de ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa que se realizará em Santa Apolónia, dia 3 de Maio, pelas 10.30h, onde será apresentada esta iniciativa de âmbito nacional, promovida pelo PEV, no quadro da campanha da CDU para as próximas legislativas. Após a conferência de imprensa, partirá uma “brigada verde” em direcção ao Sul (com declarações à comunicação social na chegada a Beja, pelas 16.40h)

No mesmo dia partirá outro “Comboio Verde” de Bragança, cidade capital de Distrito que não é servida pelo comboio, e que percorrerá a Linha do Douro e os seus ramais. Os percursos das antigas linhas férreas desactivadas serão feitos utilizando os transportes alternativos em vigor. Também em Bragança será feita uma conferência de imprensa para apresentação, a norte, desta iniciativa, que se realizará na antiga Estação Ferroviária, às 9.30h.

A iniciativa “Comboios a rolar, Portugal a avançar” percorrerá, ao longo de cerca de duas semanas, todas as linhas férreas do país, não só as activas como também as que têm vindo a ser desactivadas nos últimos anos.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – 3 de Maio

LISBOA - 10.30hEstação de Santa Apolónia
BRAGANÇA 9.30hAntiga Estação Ferroviária
BEJA 16.40hEstação Ferroviária de Beja