segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Tempo de Antena de "Os Verdes" - Dezembro de 2011

BOAS FESTAS!!!

Partido Ecologista "Os Verdes" reuniu o Conselho Nacional

“OS VERDES” QUESTIONAM O GOVERNO SOBRE A BARRAGEM DA BEMPOSTA

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a Barragem da Bemposta.

Em pleno Parque Natural do Douro Internacional, no Mogadouro, a Barragem da Bemposta, está a ser pintada de amarelo. Se a presença de uma barragem já implica impactos bastante significativos, da mais diversa ordem, a sua pintura em cor forte acentua inegavelmente o impacto visual. Refere a EDP que esta intervenção, de colorir barragens, está prevista pelo menos para mais duas. Alega a EDP que o objectivo é dar uma “tonalidade” de obra de arte às barragens!! Este ensaio da EDP custa cerca de 150 mil euros! 150 mil euros para descaracterizar ainda mais o Douro Internacional!

Em declarações públicas, responsáveis da EDP afirmaram que o ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) terá dado um parecer positivo a esta intervenção. De tão inacreditável, pergunta-se se terá mesmo sido assim.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. O ICNB deu mesmo parecer favorável e autorização para que a EDP iniciasse a pintura da barragem da Bemposta, no Parque Natural do Douro Internacional?

2. Se sim, com que fundamentação? Pode enviar-nos esse parecer? E quando foi emitido?

3. Considera o Ministério, que tutela o ambiente, que esta intervenção é ou não significativa em termos visuais e que salienta sobremaneira a presença da barragem numa área protegida, a qual requereria harmonia entre a intervenção humana e os valores naturais a preservar, entre os quais o valor paisagístico?

4. Foi esse Ministério informado que a EDP se prepara para pintar mais duas barragens desta forma? Se sim, quais são as outras barragens?

5. Está o Ministério pronto para parar a aberração da pintura em amarelo da Barragem da Bemposta, ou a EDP tem, de facto, um poder desmesurado e inaceitável no nosso país, que lhe permite fazer tudo o que quer e onde quer?

José Luís Ferreira sobre o Fundo Português de Carbono

Heloísa Apolónia sobre a Conferência de Durban

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

“OS VERDES” ENTREGAM PROJECTO DE RESOLUÇÃO EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NA CAPITAL DE DISTRITO DE SETÚBAL


O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa a manutenção da paragem do intercidades, que faz ligação ao Algarve, na cidade de Setúbal, capital de distrito, bem como o serviço regional, que a CP quer eliminar de todo, e que o PEV propõe que se faça do Barreiro até Tunes.

A entrega deste Projecto de Resolução foi assumida como compromisso público do Partido Ecologista "Os Verdes" na passada 2ª feira, aquando de uma reunião que este Grupo Parlamentar promoveu com a Câmara Municipal de Setúbal, com a Comissão de utentes da linha do Sado e com a Comissão de Trabalhadores da CP, uma vez que o PEV considera que esta matéria seja urgentemente discutida e votada no Parlamento.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 19 de Dezembro de 2011


Nota: Este projecto de resolução será discutido na Assembleia da República a 5 de Janeiro de 2012

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

CONFERÊNCIA DO CLIMA EM DURBAN - TRANSPORTES PÚBLICOS E CONSUMIR LOCAL SÃO FUNDAMENTAIS NA AGENDA PÓS QUIOTO

Numa altura em que reúne em Durban, África do Sul, a Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima, com o objectivo de prosseguir os Acordos conseguidos o ano passado em Cancun, México, e de preparar um acordo entre os países para o pós Quioto, que termina o seu prazo de vigência no final do próximo ano, “Os Verdes” reafirmam que Portugal, um país afectado pelas alterações climáticas e que, seguramente, será dos mais afectados no futuro próximo, nomeadamente com os fenómenos extremos de temperaturas elevadas no Verão e os fogos florestais, e de chuvas intensas, cheias e a ameaça de subida do nível das águas do mar, deve assumir a sua quota-parte e deter uma agenda concreta, e não especulativa e hipócrita, em torno do problema das alterações climáticas e das emissões de gases com efeito de estufa.

Sendo a utilização do automóvel um dos principais responsáveis pelo aumento das emissões de CO2 para a atmosfera em Portugal, é fundamental uma política de transportes públicos como forma de reduzir este problema. Esta política é totalmente incompatível com o Plano Estratégico de Transportes, apresentado pelo Governo, em que se pretende encerrar mais de 600 quilómetros de linha férrea, e reduzir substancialmente a oferta de transportes públicos, reduzindo a mobilidade menos poluente e empurrando as pessoas para os transportes rodoviários e para uma mobilidade individualizada.

Outra questão fundamental para minorar as emissões de GEE e o agravamento das alterações climáticas prende-se com a necessidade de reduzir as importações de bens, nomeadamente de bens alimentares. Reduzir a pegada ecológica dos bens alimentares é fundamental e passa, tal como defende a Campanha levada a cabo pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, e que está a percorrer o País, pela defesa, apoio e incentivo à produção e ao consumo alimentar de proximidade, reduzindo assim as emissões de CO2 provenientes das importações. Ainda para mais, numa situação de crise estrutural e extrema como a que Portugal atravessa, este tipo de iniciativas é vital para a dinamização económica e ambiental do País.

Por todo o Mundo, organizações, movimentos e partidos ecologistas manifestam-se, esperando que os trabalhos e as conclusões de Durban permitam dar um passo significativo no combate às alterações climáticas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, que desde o início integra a plataforma Global Climate Campaign, tem impulsionado e fortalecido este processo, espera que os diferentes Governos reunidos na África do Sul actuem no sentido de lutar contra as alterações climáticas sendo que os países mais poluidores devem assumir a maior parte da responsabilidade, adoptando as medidas necessárias para inverter esta situação.

POR INICIATIVA DE “OS VERDES” - A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEBATEU SUSPENSÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTES


“Os Verdes” propuseram hoje no plenário da Assembleia da República, a suspensão imediata do Plano Estratégico dos Transportes (PET) para que os seus impactos ao nível da mobilidade, do ordenamento e da coesão territorial, ao nível social, ambiental, nomeadamente as suas implicações energéticas, e ao nível económico, sejam avaliados e o PET submetido a consulta pública por forma a ouvir a opinião de todos os interessados e alterado no sentido de cumprir de facto o papel que se espera de um Plano Estratégico.

Para o Partido Ecologista “Os Verdes”, este PET não dá resposta nem à mobilidade, nem às questões de ambiente, hoje em dia tão cruciais, nomeadamente os custos energéticos e as emissões de CO2.

A Deputada Ecologista Heloísa Apolónia acusou o Governo de ter trocado o nome ao Plano e rebaptizou-o de Plano de Encerramento dos Transportes, relembrando que este Plano não contém um único parágrafo específico sobre transporte ferroviário, pretende encerrar mais de 600Km de linha férrea e consegue a verdadeira magia de afirmar que haverá redução de emissão de CO2 com a passagem de passageiros da via-férrea para a rodoviária!

Na sua intervenção, a Deputada Heloísa Apolónia confrontou ainda a bancada do Governo - PSD e CDS-PP - com a recusa de avaliação e consulta pública que assumiram, considerando que esta traduz a recusa e o receio de ouvir a opinião de todos (utentes, trabalhadores do sector, autarcas, associações ambientalistas, etc...) quanto vão ser afectados por este PET e têm propostas para encontrar soluções e melhorar a mobilidade no país, mobilidade que “Os Verdes” consideram fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades, o acesso a bens e serviços públicos fundamentais, o combate às assimetrias regionais e o desenvolvimento do país.

CAMPANHA NACIONAL DE “OS VERDES” PROSSEGUE NOS DISTRITOS DE COIMBRA E PORTALEGRE - “À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA”


O Partido Ecologista “Os Verdes” prossegue com a campanha nacional, intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, com acções de sensibilização e contacto com a população nos Distritos de Setúbal e Vila Real. Com esta campanha, o PEV pretende debater os problemas da produção alimentar nacional e sensibilizar para a necessidade de se assumir esta questão como uma prioridade para o país, neste momento de crise e de défice.


PROGRAMA NO DISTRITO DE COIMBRA – 9 a 11 de Dezembro
À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!
9/12 – 6ªfeira
10.45h – Mercado de Condeixa-a-Nova
14.30h – Contacto com a população em Soure

16.45h - Contacto com a população em Montemor-o-Velho
10/12 – Sábado
11.00h – Mercado Municipal Eng. Silva em Figueira da Foz
16.00h – Contacto com a população no centro de Figueira da Foz
11/12 - Domingo

10.45h – Feira da Tocha - Cantanhede
15.15h – Contacto com a população na Praia de Mira, em Mira



PROGRAMA NO DISTRITO DE PORTALEGRE – 9 e 10 de Dezembro
À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!

9/12 – 6ªfeira
10.00h – Mercado de Castelo de Vide
12.00h – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
10/12 – Sábado
10.00h – Mercado de Ponte de Sor

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de
“Os Verdes”
Lisboa, 07 de Dezembro de 2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE GROUNDFORCE


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a empresa SPdH (Groundforce), que opera nos aeroportos de Lisboa e Porto e que tem os seus 3000 postos de trabalho em risco.

A SPdH (Groundforce) é uma empresa com cerca de 3000 trabalhadores e que opera nos aeroportos de Lisboa e Porto (já encerrou em Faro) prestando o serviço de handling. O capital social era detido pela TAP e pela Espanhola Globalia, que saiu em 2008, ficando a TAP com os 100% desse capital.

A Autoridade para a Concorrência, em virtude da TAP controlar a 100% a SPdH, impôs um prazo para que fosse efectuada a venda da maioria do seu capital, o que ainda não aconteceu, apesar do prazo já ter sido prorrogado por duas vezes.

O Governo chegou a anunciar a venda da SPdH à empresa Belga Aviapartner, o que não se verificou. A SPdH, para continuar a operar em 2012, terá que se candidatar ao concurso de licenças que termina no dia 05 de Dezembro e que já foi adiado por duas vezes, e cumprir com todos os requisitos.

Ora, dois desses requisitos são a maioria do capital ser privado e ter um rácio de 15% de capitais próprios positivos.

Dado que à data a empresa não cumpre os requisitos, está em risco de perder as licenças e, consequentemente, os cerca de 3000 funcionários vêm os seus postos de trabalho em risco.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Dada a urgência de resolução do problema acima exposto qual vai ser a actuação do Governo?

2 – Irá o prazo do concurso para a atribuição de licenças ser novamente adiado?

3 – Qual tem sido o papel do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) neste processo?

4 – Pode garantir o Governo que estes trabalhadores não têm os seus postos de trabalho em perigo?

Eólica Flutuante da EDP já está no alto mar


O momento em que o Winfloat foi rebocado da doca da Lisnave, em Setúbal, para o alto mar, na Aguçadoura - Póvoa de Varzim. Este é um projecto único no mundo totalmente feito em Portugal.

Acaba de sair da doca seca do Porto de Setúbal a primeira eólica flutuante de grandes dimensões em direcção ao alto mar, na zona da Aguçadoura, Póvoa de Varzim.

Trata-se de um projecto inovador que juntou a EDP Renováveis, a metalomecânica A. Silva Matos, e a empresa canadiana Principle Power. O projecto Windfloat, que agora entrou na sua fase de testes, poderá ser o início de uma nova fase da indústria das eólicas offshore (em mar aberto) para o mercado global.

Porque é que este projecto é importante e pode ser crucial assim que passar à fase comercial? Por uma razão muito simples: a Europa está confrontada com o desafio 20 20 20, para o qual já só dispõe de nove anos para cumprir. Ou seja, cada país da União Europeia terá de registar reduções de 20% nas suas emissões de dióxido de carbono (CO2), ter pelo menos 20% de incorporação de renováveis no respectivo sistema de produção de electricidade e, não menos importante, fazer com que tudo isto se consiga até 2020. Quem não cumprir estas metas, será sujeito a pesadas penalizações.

Ora, acontece que o relógio não pára e 2020 é já ali à frente. Mas, para além da pressão dos ponteiros do relógio há um outro tipo de pressão que começa a jogar em favor do projecto Windfloat da EDP Renováveis. Na verdade, começa a haver uma grande pressão construtiva de torres eólicas por todo o território continental dos vários países.

Por exemplo, em Portugal, para se prosseguir com o plano de investimentos para as eólicas, a determinada altura teriam que se invadir terrenos dos parques naturais e áreas de reserva ecológica. O que não irá acontecer. A solução só pode ser uma. Construir eólicas no mar, longe da vista para quem está junto à costa, para não gerar impacto visual de maior monta.

E o que se irá passar em Portugal será replicado em vários países com frente de mar. Em alguns países do Norte da Europa, o problema tem sido relativamente bem ultrapassado. É que, em países como a Dinamarca, Holanda e algumas regiões costeiras do Reino Unido, as águas são pouco profundas (entre os 10 e os 25 metros) o que tem permitido a instalação de torres eólicas directamente alicerçadas no fundo do mar.

Isso não será possível em Portugal, assim como em Espanha e Itália ou França, só para citar alguns exemplos. Tudo porque estamos a falar de países em que a profundidade da água do mar junto à costa é rapidamente superior a 50 e a 10 metros. Ou seja, para colocar eólicas aqui só se forem flutuantes.

Até agora ainda ninguém tinha dado um passo neste sentido (exceptuando uma experiência na Noruega, mas com características diferentes). E Portugal é assim pioneiro com o projecto Winfloat. Se resultar, poderá ser replicado em vários países europeus e, por arrastamento, em todos cujas águas costeiras sejam profundas e não permitam a instalação de eólicas directamente no fundo do mar.

Aliás, um dos parceiros do projecto Windfloat vem do Canadá e, também por esta via, podemos estar perante uma grande porta de entrada nos mercados mundiais do sector.

Alguns analistas não hesitam em afirmar que podemos estar à beira de dar um empurrão histórico à indústria naval portuguesa. A tão apregoada economia do mar pode arrancar em força à boleia do Windfloat.

Fonte:http://aeiou.expresso.pt/eolica-flutuante-da-edp-ja-esta-no-mar=f690624#ixzz1f6jkXS4r