sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Transportes Públicos e Mobilidade

A mobilidade é um aspecto determinante da qualidade de vida das populações, assim como, um factor decisivo para a promoção da coesão territorial e social. Como tal, para o Partido Ecologista "Os Verdes" é necessário garantir o fundamental direito à mobilidade dos cidadãos, com justiça social e sustentabilidade económica, energética e ambiental.

A redução da utilização do transporte colectivo, é uma realidade que tem vindo a agravar-se de ano para ano, por isso é urgente apostar na intermodalidade entre meios de transporte e na articulação racional entre diversos operadores, por forma a combater a dispersão e o desperdício.

O Partido Ecologista "Os Verdes" defende que é urgente a adopção de uma política de incentivo ao transporte colectivo
, no sentido de melhorar a qualidade de vida e competitividade do território da cidade de Lisboa, cumprindo os compromissos, os protocolos ambientais e as politicas de transportes e mobilidade, sendo para isso indispensável o efectivo funcionamento da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.

A principal vantagem do transporte intermodal consiste em combinar as potencialidades dos diferentes modos de transporte, sendo que dessa combinação resultam importantes reduções dos custos económicos, de poluição, consumo de energia, do tráfego rodoviário e aumento da segurança rodoviária.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Todos os dias, uma turma da escola do Vale da Amoreira tem uma hora de crioulo


Experiência bilingue vai durar mais dois anos. Os primeiros resultados são positivos. Em Portugal, falam-se 80 línguas diferentes. Ana Josefa, professora de Português da Escola Básica 2/3 do Vale da Amoreira, perto da Moita, entra na sala com uma cartolina com o corpo humano desenhado. Dá as boas tardes e apresenta os jornalistas do PÚBLICO. Fátima, Eduardo, Telmo e Janice viram-se para trás, curiosos e imediatamente Eduardo pergunta em crioulo: “Como é que se chama?”. As vozes dos meninos de sete e oito anos começam a sobrepor-se umas às outras, curiosas e em língua cabo-verdiana perguntam: “Que idade têm?”, “São da televisão?”, “Ó professora, porque é que não nos disse que tínhamos visitas?”. O 2.º A da básica do 1.ºciclo do Vale da Amoreira é uma turma bilingue, todos os dias têm uma hora de aula de crioulo. Eduardo, Catarina e Inês são três dos nove meninos que em casa só tiveram contacto com a língua portuguesa. O resto dos 22 alunos é constituído por crianças nascidas em Portugal mas com diferentes ascendências: metade tem raízes cabo-verdianas, há ainda uma menina de origem angolana e José, filho de pai guineense e mãe marroquina. “É uma turma com uma vivência cultural muito rica”, revela Ana Josefa, a professora que diariamente está como 2.º A para ensinar Estudo do Meio em crioulo. O Português e a Matemática ficam a cargo da professora. O projecto Turma Bilingue faz parte da investigação de Dulce Pereira, do Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC), com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, está a ser desenvolvido desde o ano lectivo passado e tem a duração de quatro anos. As primeiras conclusões vão ser apresentadas durante o seminário sobre Metodologias e Materiais para o Ensino do Português como Língua Não Materna, na Gulbenkian, em Lisboa, hoje e amanhã. Existem “efeitos positivos” a nível da biliteracia, enuncia Dulce Pereira. As crianças começaram a escrever em crioulo antes do tempo previsto, ou seja, o ano passado já o faziam, quando ainda estavam a aprender a ler e a escrever em português. “Não se confundem”, garante Ana Josefa. Além do 2.º A, existe o 2.º B, que serve de turma de controlo - aprende exactamente o mesmo, excepto o crioulo. No final dos quatro anos, pretende comparar-se os resultados escolares e perceber se houve benefícios em constituir a turma bilingue, explica Dulce Pereira. Para já, Ana Josefa defende que o 2.º A tem um nível cultural superior ao 2.º B, os meninos têm conhecimentos que se não fosse as aulas de crioulo dificilmente seriam partilhados, justifica. Na sala de aula, Ana Josefa conta uma história sobre o corpo humano. A professora propõe que quem não saiba uma palavra pergunte. A primeira interrupção faz-se quando a professora lê stamgu. Catarina, decabelo escorrido, sabe: “É estômago!”. “É estôgamo?!”, ri-se Fátima, com centenas de trancinhas a balançar na cabeça. A leitura continua e, no final, cada aluno tem de traduzir para português uma parte do texto. Wilson tenta dar uma ajuda a Telmo mas não consegue e Miriam acaba por recontar uma parte da história em português. Agora é a vez de Axel e Ailton, que se esforçam para conseguir dizer as frases correctamente. É tempo de fazer uma banda desenhada e escrever legendas sobre o conto. Palavras como mãos, pernas, cabeça e outras mais difíceis são perguntadas às professoras. ‘Desenrascar’ é disgadja”, diz Ana Josefa. José ajuda Edna e Júlio a escreverem. Massuira é a primeira a terminar a banda desenhada, secundada por Catarina, que teve tempo para pintar. Alguns já lêem para os pais, felicita-se a docente, depois de Fátima lhe emprestar um livro para as aulas de crioulo têm elevado o nível cultural da turma ler em casa. Nas escolas portuguesas, há 80 línguas diferentes faladas por alunos que não têm o português como língua materna. Para a maioria, o idioma é o principal entrave para obter sucesso escolar. Como ensinar português? Isabel Pereira e Cristina Martins, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, enunciam que a oferta de uma educação bilingue, quando existe um número razoável de alunos que partilham a mesma língua, pode ser uma solução. A outra, que aliás é a que tem sido protagonizada na maioria das escolas portuguesas, é através de planos de apoio individual ou aulas de português para estrangeiros.

Fonte: Público

PEV espera que a Europa não vacile no combate às alterações climáticas


O Partido Ecologista "Os Verdes" afirmou hoje esperar que da Conferência de Copenhaga, em Dezembro, sobre alterações climáticas, saia um acordo ambicioso e que a União Europeia não se vergue perante pressões externas. A posição dos ecologistas foi assumida por Madeira Lopes no final de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates, sobre a agenda da próxima Cimeira Europeia, na quinta-feira.

Segundo Madeira Lopes, a actual crise económica e financeira tem também uma componente ambiental. "Acreditamos que é com mudanças profundas no ambiente e na energia que poderemos dar uma resposta na criação de emprego verde e na ultrapassagem desta crise. Vemos com preocupação algumas sombras negras que pairam sobre Copenhaga", referiu o dirigente de "Os Verdes".

Para Madeira Lopes, a União Europeia deverá "bater-se por um acordo muito forte em Copenhaga", sendo "importante que se mantenha o objectivo mínimo de redução em 40 por cento das emissões até 2020".
"Apesar das pressões dos sectores industrial e financeiro dos Estados Unidos, é importante que a Europa me mantenha firme nos seus propósitos ambientais. Pior do que nenhum acordo em Copenhaga é certamente um mau acordo para o mundo que seja vendido à opinião pública como um bom acordo", sustentou.

O Partido Ecologista "Os Verdes" reiterou as suas críticas ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa da União Europeia, salientando que atenta contra a "diversidade" dos Estados-Membros e, em particular, contra os pequenos Países.

Fonte: Lusa

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PRIMEIRO DIA DO MANDATO NO BARREIRO: Marcado por encontro com trabalhadores da autarquia e visitas às oito freguesias do Concelho


Para assinalar o primeiro dia do novo mandato autárquico o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, estabeleceu um conjunto de contactos, começando às 5:30 horas, num encontro com os trabalhadores dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro, e, posteriormente, com diversos serviços da autarquia. Por outro lado, o autarca estabeleceu um programa de visitas e encontros percorrendo todas as freguesias do concelho do Barreiro.

O autarca, começou as visitas na freguesia do Alto do Seixalinho, sublinhando que estes encontros inserem-se no reconhecimento que “as Juntas de Freguesia são parceiros indispensáveis para a construção do concelho que queremos”. “Esta visita a todas as freguesias de forma simbólica pretende demonstrar esta ideia que a construção do Barreiro faz-se com todos, contando com os trabalhadores da Câmara, dos Transportes, das Juntas de Freguesia, e, por outro lado, com as próprias Juntas de Freguesia” – sublinhou Carlos Humberto. “Foi esse o simbolismo que quisemos dar ao nosso primeiro dia do mandato, ao nosso primeiro dia de trabalho, como eleitos da Câmara, como eleitos que vão dirigir o trabalho do concelho nos próximos quatro anos” – referiu o autarca.

No decorrer das visitas às freguesias o presidente da Câmara Municipal do Barreiro divulgou algumas propostas, concretas, em curso ou a realizar nas diversas freguesias do concelho do Barreiro. “Nós estamos a fazer um grande esforço ao nível de intervenções nos equipamentos do Ensino Básico do 1º Ciclo, um esforço que vai continuar com diversas iniciativas em curso no concelho” – sublinhou o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, no decorrer de um encontro com o presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho, que abriu um programa de encontros com todas as freguesias do concelho do Barreiro, no primeiro dia do novo mandato autárquico.

Na freguesia do Alto do Seixalinho, foi divulgado que foi aprovada, pelo Ministério da Educação, a candidatura ao Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar, relativa à Escola Básica do 1º ciclo nº 9, na freguesia do Alto do Seixalinho. A Autarquia candidatou-se à construção de um outro edifício com quatro salas de jardim de infância, a inserir numa escola de 1º ciclo do ensino básico, que tem suficiente espaço exterior para a sua concretização, ajudando assim a dar resposta à maior Freguesia, em termos populacionais, do Concelho. Além das quatro salas de actividades, o projecto inclui salão polivalente com sala de professores, instalações sanitárias, arrumos e áreas técnicas e de apoio numa área total de aproximadamente 450m2. Deverá ser igualmente contemplada uma passagem coberta de ligação entre o edifício a construir e o edifício original, uma vez que as refeições serão tomadas no refeitório existente. No espaço exterior será também implantado um polidesportivo ao ar livre e um parque infantil. O valor da candidatura é de cerca de 600 mil euros.

Na freguesia da Verderena, foi divulgado que está prevista a construção de balneários na Escola Básica do 1º ciclo nº 7 para apoio ao Campo Polidesportivo. Estes balneários terão capacidade para servir duas equipas e a equipa de arbitragem, permitindo, desta forma, a todos os clubes da Freguesia a utilização de um espaço devidamente apetrechado para a prática desportiva.

Na freguesia de Coina, foi divulgada uma proposta que tem por objectivo criar condições para melhor servir a população em termos de equipamentos desportivos, sendo anunciada a construção da cobertura do polidesportivo existente na Freguesia. O programa de encontros prosseguiu pelas restantes freguesias, durante todo o dia culminando na freguesia do Barreiro.

Fonte: Rostos Online

Produzir Nacional! Consumir Local! Comer Melhor!


  • Actualmente, Portugal importa cerca de 75% do que consome.
  • Antes de entrar no mercado comum da União Europeia, Portugal importava apenas 25% e produzia os restantes 75% do que consumia.

Na era da globalização, 1 kg de maçãs na Nova Zelândia, no outro lado do planeta, cuja produção e transporte consumiu um elevado nível de fuel e emitiu um número significativo de quilogramas de dióxido de carbono para a atmosfera, aparece numa prateleira de um qualquer supermercado em Portugal mais barato do que 1 kg de maçãs produzidas no nosso País, a 100 km, a 20 km ou a 500m.

Estes são factos conhecidos, que foram levados a debate na Assembleia da República, por iniciativa do PEV na defesa do direito a consumir produtos nacionais localmente, e que traduzem uma lógica, que se afigura ambientalmente insustentável e que não garante os direitos dos consumidores nem dos produtores. Não contribuindo para a valorização dos produtos locais, regionais e nacionais de qualidade ou para a biodiversidade e diversidade cultural associada a tal produção.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes"


O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniu no dia 17 de Outubro de 2009, em Lisboa. Como conclusões da reunião, o Conselho Nacional destaca os seguintes pontos:

1. Análise dos resultados eleitorais
1.1 – Eleições Legislativas
O Conselho Nacional considera os resultados eleitorais da CDU positivos, não só porque atingiu os objectivos a que se tinha proposto, mais votos, mais percentagem e mais mandatos, como também contribuiu para retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista, com todas as consequências positivas que, no plano politico, esta nova realidade pode trazer para a generalidade dos Portugueses. O Partido Ecologista “Os Verdes” mantém o seu Grupo Parlamentar, com dois deputados, e assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, votando a favor de todas as propostas que no seu entendimento possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos Portugueses e em prol de um desenvolvimento sustentável e apresentarão iniciativas legislativas que procurem dar corpo ao seu manifesto eleitoral.

1.2 – Eleições Autárquicas
Reconhecendo a natureza insatisfatória destes resultados face aos objectivos propostos, o Conselho Nacional sublinha como factos positivos, a consolidação da CDU, como a grande força de esquerda imprescindível à democracia portuguesa, resistindo com solidez à tentativa de bipolarização da vida autárquica do País, bem como as novas Câmaras conquistadas nestas eleições. Acresce ainda o facto da CDU consolidar a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na área Metropolitana de Lisboa, e conseguir manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto. Importa ainda reafirmar que independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos pelo Partido Ecologista “Os Verdes” nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor dos cidadãos.

2 - Prioridades de intervenção
O Partido Ecologista "Os Verdes" vai reforçar a sua intervenção e acções a nível local, dando prioridade às questões dos transportes públicos e do consumir local. Relativamente às prioridades de intervenção ao nível do Grupo Parlamentar, para o início desta legislatura, "Os Verdes" vão apresentar iniciativas legislativas relativas os transportes, alterações climáticas, a defesa da água pública, a produção e consumo local e a classificação a Património Mundial do Parque Natural da Arrábida."Os Verdes" vão ainda apresentar propostas legislativas no sentido de remover obstáculos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes"
Lisboa,17 de Outubro de 2009

Tomada de posse na Assembleia da República - Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”


Tomam posse na Assembleia da República os dois Deputados que constituem o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”: Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, que assumirá a liderança da bancada, e José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.


Heloísa Apolónia, 40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de “Os Verdes”.




José Luís Ferreira, 47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de “Os Verdes”.


O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (composto por um homem e uma mulher) reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes" analisa resultados das eleições autárquicas de 2009


A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunida hoje, apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.
Como factos positivos para a CDU, coligação que o Partido Ecologista “Os Verdes” integra, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras (Aljustrel, Beja, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Marinha Grande, Monforte e Sines)
, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos pelo Partido Ecologista “Os Verdes” nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”, bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Lisboa, 12 de Outubro de 2009
Comissão Executiva Nacional do PEV

CDU em Festa na Moita

Eleições Autárquicas: Manifesto Verde

AUTÁRQUICAS 2009
MANIFESTO VERDE

As autarquias são, inquestionavelmente, e depois do 25 de Abril de 1974, os órgãos do Poder mais próximos das populações e são também o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia participativa.
Intervir localmente para actuar socialmente, é o caminho para um futuro mais humanizado e a forma de fomentar e ajudar a consolidar uma sociedade mais harmoniosa e solidária.
Incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, mobiliza eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e torna-se decisivo para a resolução dos problemas.
Os eleitos pelos “Os Verdes” nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na protecção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, no apoio aos idosos e aos mais carenciados, com o objectivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.
O Partido Ecologista "Os Verdes” concorrem às eleições autárquicas de 2009 integrados na CDU – Coligação Democrática Unitária.A CDU prestigia o Poder Local porque os eleitos da CDU nas autarquias contribuem de forma decisiva para uma gestão rigorosa, transparente e competente.
Da nossa intervenção futura relevamos algumas áreas e alguns dos nossos compromissos:

Ambiente
Promoveremos a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das escolas.
Defenderemos a conservação e preservação do património natural, cultural e arquitectónico, bem como da biodiversidade e dos recursos naturais.
Incentivaremos a recolha selectiva de resíduos e a sua posterior reutilização e reciclagem.

Mobilidade e Transportes
Fomentaremos a utilização do transporte público como meio preferencial de deslocação e pugnaremos pela sua eficácia.
Promoveremos a utilização da bicicleta e de outras formas de mobilidade suave e apoiaremos a criação de mais pistas cicláveis.

Água
Consideramos a água como um bem público a que todos devem ter igualdade no acesso. Por isso, e porque não aceitamos que a água seja tratada como uma mercadoria, defenderemos intransigentemente a Gestão Pública dos serviços de captação e abastecimento de água, bem como do tratamento das águas residuais.
Consideramos fundamental o combate aos desperdícios e o desenvolvimento de sistemas de reutilização das águas tratadas e de aproveitamento das águas pluviais.
Combateremos a poluição dos nossos rios e ribeiras e zelaremos pelo funcionamento eficaz das estações de tratamento de águas residuais (ETARs).

Energia
Incentivaremos e apoiaremos todas as iniciativas e todos os projectos que promovam a poupança de energia e a eficiência energética.
Apoiaremos todas as acções de informação e sensibilização para a poupança.
Apoiaremos o recurso a mais e novas fontes de energia renovável.
Rejeitaremos liminarmente a produção de energia nuclear e a instalação em todo o território nacional ou junto às nossas fronteiras de qualquer depósito de resíduos nucleares.

Alimentação
Apoiaremos a produção local e familiar, e em particular a vertente biológica, como forma de desenvolvimento das economias locais.
Recusaremos a produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e defenderemos que em todos os serviços públicos sob responsabilidade municipal, nomeadamente nas escolas, não sejam servidos alimentos que contenham OGMs.

Social
Defenderemos nas autarquias uma escola pública de qualidade e pugnaremos por um melhor ensino público.
Pugnaremos por um acesso universal aos cuidados médicos de saúde e por um melhor funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
Promoveremos o apoio às populações mais carenciadas e a criação de serviços de apoio à população mais idosa.
Rejeitaremos todo e qualquer tipo de exclusão.
Incentivaremos a prática desportiva e outras expressões de índole cultural.
Estimularemos a criação de novos empregos.

A voz do Partido Ecologista “Os Verdes” tem-se feito ouvir nos Órgãos Autárquicos onde defendemos políticas orientadas para a melhoria das condições de vida dos portugueses, salvaguardando o ambiente, valorizando a produção e consumo local e defendendo um sector público eficiente, de qualidade e acessível a todos.
“Os Verdes” têm denunciado e combatido constantemente os problemas e as ofensivas que afectam os portugueses e a degradação do ambiente e da qualidade de vida.
“Os Verdes” têm estado ao lado das populações a defender um desenvolvimento sustentável e a apresentar propostas que garantam mais justiça social.
Tem sido este o nosso trabalho e o nosso compromisso é assim continuar!


No dia 11 de Outubro
Vota Verde, Vota CDU

Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes" analisa resultados das eleições legislativas de 2009


A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reunida ontem procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões: A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados (+ 1 deputado por Setúbal) contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar. Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes do Partido Ecologista “Os Verdes”, do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Coligação Democrática Unitária à população portuguesa.

Lisboa, 27 de Setembro de 2009

Comissão Executiva Nacional do PEV

DIA EUROPEU SEM CARROS - “OS VERDES” DEBATEM TRANSPORTES E MOBILIDADE NA MOITA


TERTÚLIA
Transportes Públicos e Mobilidade
Dia 22 de Setembro de 2009 – 18.30h
Pastelaria “A Fonte” – Alhos Vedros - Moita
(Av. Luis de Camões, Bloco I–frente à Escola Primária da Quinta da Fonte da Prata)

O Partido Ecologista “Os Verdes” organizou no dia 22 de Setembro, uma tertúlia sobre questões relacionadas com mobilidade e transportes públicos, data em que se assinala o Dia Europeu se Carros, inserido na sétima edição da Semana da Mobilidade. “Os Verdes” pretenderam com esta iniciativa promover um espaço de debate para discutir assuntos que afectam directamente a qualidade de vida da população do Concelho da Moita, tais como a falta de articulação de horários da TST e da Sofllusa, o preço dos bilhetes ou ainda o tempo de espera nas paragens. Esta iniciativa contou com a participação da Deputada do PEV e candidata da CDU às eleições legislativas pelo Distrito de Setúbal, Heloísa Apolónia, do Eng.º João Pedro Figueiredo e ainda do dirigente nacional do PEV, Jorge Taylor que foi o moderador do debate.

Eleições Legislativas: Manifesto Verde


LEGISLATIVAS 2009
MANIFESTO VERDE

Com provas dadas e com um rico património construído ao longo dos mais de 27 anos de existência; o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentam-se como um projecto alternativo de sociedade por oposição ao assalto neoliberal, capitalista e militarista do mundo de hoje, caracterizado por uma acentuação das desigualdades sociais, pela precarização do emprego, pela degradação do ambiente, pela devastação dos recursos naturais, pelo ataque aos serviços públicos, pelas constantes restrições aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pelo desperdício energético, pelas alterações climáticas e pela Guerra.

Quatro anos e meio de Governo PS acentuaram a venda a retalho do País, a degradação das condições económicas e sociais, a degradação das áreas protegidas e da conservação da natureza. Esta maioria absoluta neoliberal do PS, ao contrário das suas promessas eleitorais, fomentou o aumento do desemprego, a degradação do sistema nacional de saúde e a perda de direitos, a degradação da escola pública e o aumento do abandono escolar. Consumou uma desresponsabilização sem precedentes do papel do Estado, favorecendo despreocupadamente e descaradamente o sector privado deixando-se cair num desnorteamento político e sem soluções visíveis.
É urgente uma política diferente, que defenda o interesse nacional, focando-se no desenvolvimento do País e na solução para os problemas que afectam os portugueses.

As eleições legislativas de 27 de Setembro são uma oportunidade para a mudança, para reforçar o Partido Ecologista “Os Verdes” e a CDU.

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresentam 8 compromissos estratégicos urgentes para uma verdadeira transformação e para a construção de uma sociedade mais verde e ecologista, com base num desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Continuaremos a empenhar-nos, tal como temos feito até agora, na implementação destas políticas, a ser porta-vozes das populações, dos rios e das montanhas, dos nossos recursos endógenos. Só assim se conseguirá dar resposta aos nossos problemas e encontrar um novo caminho para o País, com mais justiça social e melhor qualidade de vida para as populações.


1. Com “Os Verdes” Contra o Desemprego e por Emprego com Direitos
Actualmente o desemprego afecta mais de 650 mil portugueses.
Os sucessivos governos fizeram acentuar as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social.
O novo Código do Trabalho, na versão do PS, constituiu um verdadeiro retrocesso nos direitos dos trabalhadores e aumentou a precariedade, a exploração, o trabalho ilegal e sem direitos.
A obsessão pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, invocando a redução do défice, não se adequa às necessidades do nosso País e traduz-se em substanciais cortes orçamentais, diminuindo o investimento público, pondo em risco sectores fundamentais da nossa frágil economia e destruindo milhares de postos de trabalho.

- “Os Verdes” defendem um aumento dos salários, das pensões e reformas para fazer face aos elevados custos de vida.
- Prioridade ao combate do desemprego.
- Criação de condições para a fixação das populações no interior do País e o seu desenvolvimento.
- Por uma lei laboral que proteja os direitos dos trabalhadores e que combata a precariedade.


2. Com “Os Verdes” pela Gestão Pública da Água
A água tem de ser encarada como um Direito e não como uma mercadoria!
É um bem fundamental à vida e ao desenvolvimento, tendo o Estado a responsabilidade de gerir a água visando o desenvolvimento sustentável, nunca podendo pôr em causa o bem-estar das populações nem o equilíbrio ambiental.

- “Os Verdes” opõem-se firmemente às políticas de mercantilização da água. Este bem insubstituível tem de continuar nas mãos do sector público.
- Pela exploração e gestão pública da água.
- Por serviços de qualidade e a preços socialmente justos.
- Pela promoção da poupança da água.
- Pelo reaproveitamento das águas residuais tratadas.
- Pelo combate à poluição dos recursos hídricos.

3. Com “Os Verdes” pela Defesa de Serviços Públicos e de Qualidade
Nos últimos anos temos assistido a constantes ataques, através de políticas de liberalização e privatização, a serviços públicos fundamentais para o progresso económico, social e ambiental do País.
O Estado tem de assumir e reforçar o seu papel na defesa do sector público, sob pena de o entregar a multinacionais que apenas têm fins lucrativos.
Foi o que sucedeu na saúde com as políticas dos sucessivos governos a fragilizarem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido a uma gestão economicista, com a gestão privada de dezenas de hospitais, com o aumento dos custos de saúde.
Foi o que sucedeu na educação, com o desinvestimento na rede escolar pública, com a crescente elitização do ensino, com o aumento dos custos de ensino.
Foi o que sucedeu na justiça com o insuficiente investimento e a falta de meios.

- “Os Verdes” defendem o fim do processo de privatizações e o cancelamento dos processos em curso, a par da responsabilização do Estado na prestação desses serviços.
- Defendemos o desenvolvimento de uma política que promova e reforce o sector público nacional e os serviços públicos: saúde, educação, transportes, água, energia, segurança social, justiça, telecomunicações, garantindo qualidade, eficiência e o seu acesso universal.


4. Com “Os Verdes” por uma Política Energética Sustentável
Actualmente, Portugal tem uma dependência externa de energia de cerca de 85%. Esta dependência pode ser reduzida através do aumento da produção nacional a partir de energias renováveis e sustentáveis.
A política energética não pode estar subjugada aos interesses das empresas, que apenas visam o lucro com prejuízo para o ambiente.

- “Os Verdes” defendem a eficiência e poupança energética.
- Defendemos a aposta e o investimento em energias renováveis e sustentáveis.
- Defendemos a diminuição da dependência energética externa.
- Opomo-nos à construção de qualquer central nuclear no nosso País e de cemitérios nucleares nas nossas fronteiras ou junto a estas.
- Defendemos a gestão pública das empresas do sector energético.


5. Com “Os Verdes” por uma Mobilidade Sustentável
O sector dos transportes é essencial e estratégico para a economia e desenvolvimento do País e deve assentar numa gestão pública.
Temos assistido a outsourcings que entregam empresas de transportes ou parte delas ao sector privado, o que tem provocado uma verdadeira desarticulação entre os vários operadores de transporte, fomentando a utilização massiva do automóvel em detrimento da utilização do transporte público, o que leva a uma agressão ambiental cada vez mais intensa, causada pela emissão de gases com efeito de estufa.

- “Os Verdes” defendem a gestão pública dos transportes colectivos, com preços socialmente justos.
- Defendemos uma reestruturação do sector visando uma progressiva utilização de transportes públicos.
- Defendemos a complementaridade e a intermodalidade dos transportes públicos.
- Defendemos o apoio à ferrovia convencional.- Defendemos a criação de mais ciclovias e a promoção de formas de mobilidade suave.


6. Com “Os Verdes” pela Defesa da Paz, das Liberdades e dos Direitos Fundamentais
Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, que representam importantes conquistas civilizacionais, têm vindo a ser postos em causa, através de verdadeiros retrocessos e limitações. Como demonstra a tentativa de imposição aos portugueses do Tratado de Lisboa, que o PS ao contrário do que havia prometido, não permitiu que os portugueses sobre o assunto se pronunciassem.
Os cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida continuam a ver os seus direitos negados. Continua a haver situações de descriminação na nossa sociedade por questões de género, cor, orientação sexual ou religião.
Nos últimos anos testemunhámos grandes perigos para a paz invocando, hipocritamente, o combate ao terrorismo e a defesa da democracia para legitimar ilegalidades e crimes contra a humanidade.

- “Os Verdes” defendem uma sociedade de igualdade, solidariedade, estabilidade e paz.
- Defendemos o reforço da democracia, da protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.


7. Com “Os Verdes” na Defesa do Produzir Local, Consumir Local
Portugal importa, hoje, mais de 75% do que consome.
Os sectores produtivos estão fragilizados devido a políticas que não visam um efectivo apoio e investimento, mas antes apoiam economias mais fortes.
Esta situação debilita a economia nacional, acentua a nossa dependência e põe em causa a nossa soberania alimentar, arruína as micro, pequenas e médias empresas, destrói postos de trabalho, e não permite o escoamento dos nossos produtos nacionais, além de agravar o despovoamento e aumentar as emissões de CO², devido ao transporte de mercadorias.

- “Os Verdes” defendem a promoção e o incentivo à produção e ao consumo local.
- Defendemos um maior apoio à agricultura e às pescas.
- Defendemos uma reforma da Política Agrícola Comum e da Política Comum de Pescas que tenha em conta as especificidades nacionais.
- Opomo-nos ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana.
- Defendemos a criação de condições de apoio ao sector cooperativo.


8. Com “Os Verdes” pela Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza
É responsabilidade inalienável do Estado assegurar uma política de protecção e valorização ambiental, mas os governos têm encarado o ambiente sob uma perspectiva económica, visando lucros à custa do futuro do Planeta, e não como um direito tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Têm sido apresentadas medidas avulsas, inconsistentes e pouco eficazes na preservação do ambiente e dos recursos naturais, o que traz graves consequências para a qualidade de vida das populações e dos ecossistemas.

- “Os Verdes” defendem uma verdadeira e coerente política de ambiente, com reais investimentos na protecção do ambiente e na conservação da biodiversidade.
- Defendemos políticas de desenvolvimento e de ordenamento do território que permitam a utilização sustentável dos recursos naturais, em harmonia com a actividade humana e o respeito pelas Reservas Agrícolas e Ecológicas Nacionais.
- Defendemos a implementação de medidas para o combate às alterações climáticas.
- Defendemos o desenvolvimento da floresta nacional, assegurando um ordenamento com base na diversificação das espécies, na protecção dos ecossistemas e em medidas efectivas de prevenção e combate aos fogos florestais.

A voz do Partido Ecologista “Os Verdes” tem-se feito ouvir na Assembleia da República onde defendemos políticas orientadas para a melhoria das condições de vida de todos os portugueses, salvaguardando o ambiente, valorizando a produção nacional e defendendo um sector público eficiente, de qualidade e acessível a todos.
“Os Verdes” têm denunciado e combatido constantemente os problemas e as ofensivas que afectam os portugueses e a degradação do ambiente e da qualidade de vida.
“Os Verdes” têm estado ao lado das populações a defender um desenvolvimento sustentável e a apresentar propostas que garantam mais justiça social.
Tem sido este o nosso trabalho e o nosso compromisso é assim continuar!


No dia 27 de Setembro
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