“Os Verdes” querem saber quando recomeçam as obras no túnel do Marão

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre as obras no Túnel do Marão, que estão paradas há nove meses, com graves repercussões para os trabalhadores e para as empresas subcontratadas pela concessionária.

Nove meses passados sobre a paralisação das obras do túnel do Marão, tanto os trabalhadores como as pequenas empresas subcontratadas pela concessionária, continuam à espera que o Governo se decida.

Preocupado com a situação, o Sindicato da Construção de Portugal, dirigiu um ofício ao Sr. Primeiro-ministro a 16 de Janeiro deste ano, que respondeu a 25 do mesmo mês, dizendo que o assunto tinha sido encaminhado para o Sr. Ministro da Economia. Porém ainda hoje o Sindicato da Construção de Portugal, continua a espera de resposta.

Considerando que segundo a promessa feita pelo Sr. Ministro da Economia e do Emprego, a paralisação apenas se prolongaria por 60 dias; Considerando que esse prazo já está há muito ultrapassado;

Considerando os efeitos negativos que esta situação continua a provocar, desde logo os 1400 trabalhadores que ficaram sem trabalho na sequência da paralisação das obras do túnel do Marão;

Considerando ainda que esta paralisação vai certamente acarretar um significativo acréscimo de custos;

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que motivos justificam a demora na resolução deste grave problema?

2 – A quem será imputada a responsabilidade, em termos de custos, por esta paralisação?

3 – Para quando prevê esse Ministério o reinício das obras no túnel do Marão?

4 – Que motivos justificam o facto do Ministério da Economia não ter ainda agendado a reunião solicitada pelo Sindicato da Construção de Portugal?