quarta-feira, 10 de abril de 2019

Heloísa Apolónia questiona o Ministro do Ambiente sobre o Aeroporto do Montijo

Sobre o Aeroporto do Montijo e os instrumentos de política ambiental e de decisão ambiental, Heloísa Apolónia acusa o Ministro do Ambiente, na Comissão Parlamentar de Economia, de desvalorizar e depreciar a avaliação ambiental estratégica.
Para Os Verdes, Matos Fernandes comete o erro de colocar a avaliação ambiental estratégica como se fosse uma alternativa à avaliação de impacto ambiental: a decisão de localização é sujeita a avaliação ambiental estratégica e o projeto em si é sujeito a avaliação de impacto ambiental e o Ministro do Ambiente não pode descartar nenhum destes instrumentos.
Heloísa Apolónia lembra que não existem estudos de soluções alternativas, à mesma dimensão, nem estudos que determinem que a solução tomada é a solução adequada. Heloísa Apolónia termina dizendo que:
“Não se toma uma decisão sobre um projeto sem a avaliação de impacto ambiental feita e o Governo está mais que decidido. Estão a subverter todos os instrumentos conducentes à decisão ambiental, a subverter tudo. Ou seja, primeiro tomam a decisão e depois é que fazem a avaliação de impacto ambiental. Estão a condicionar aquilo que deveria ser um instrumento objetivo sobre a matéria”


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