O Orçamento de Estado proposto por este governo está em discussão… mais uma vez, as vozes contra e as pessoas em geral começam a preocupar-se mais com o Estado de Portugal e questionam-se sobre os possíveis investimentos para cada Distrito deste País.
Numa perspectiva mais regional, o Governo para o distrito de Setúbal apresenta € 41.367.944 para o PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central de 2010.
A ser aprovada, esta proposta representa um significativo recuo de investimento, como tem sido hábito!
… E perguntam-nos vocês “se for aprovado que repercussões para o nosso Distrito”?
A ser aprovado o PIDDAC do Distrito Setúbal, com o investimento previsto e face às necessidades do Distrito de Setúbal, respondemos nós:
· Se compararmos o PIDDAC de 2009 com o de 2010, reparamos que de € 178.572.611 propostos em 2009, desce para 41.367.944 em 2010 – menos 76,8 %;
· Um decréscimo de 76,8% de investimento é claramente um meio caminho andado para o enfraquecimento de vários sectores, entre outros, só para exemplificar, o ambiental, o social e o económico;
· Por outro lado é pertinente referir que o Governo alterou substancialmente, alguns preceitos que acompanham a apresentação do PIDDAC, desta forma torna-se pouco transparente a comparação de valores (referente aos anos 2009/2010), tendo em conta que dos € 178.572.611 previstos para 2009, não sabemos exactamente qual foi o montante executado e o não executado;
· Da análise que o PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” fez ao PIDDAC de 2010, conseguiu apurar que pelo menos 61 % da verba prevista para o PIDDAC 2009, relativa ao Distrito de Setúbal, não foram investidos;
· Por outro lado é pertinente sublinhar que o montante não executado foi desenvolvimento que não se promoveu, o que se traduz numa transferência de verbas para o ano de 2010, e nunca poderá ser visto como um acumular de investimento;
· Se, eventualmente, os níveis de execução do investimento previsto para o distrito de Setúbal no PIDDAC 2009, ficaram muito abaixo daquilo que foi calculado, então leva-nos a concluir que o investimento orçamentado em 2009 foi feito à medida da campanha eleitoral do PS e que afinal não se corporalizou na prática;
· Tendo em conta que 2009 foi o ano de todas as eleições, não terá sido essa, uma forma do Partido do actual Governo caçar votos?
· A súmula dos sucessivos cortes que têm vindo a acontecer ano após ano, revela uma considerável falta de investimento público, o que a bem da verdade, numa época de crise económica e social, é sem dúvida nenhuma um desperdício para se potenciar o desenvolvimento económico e apostar seriamente na criação de emprego;
· Quanto aos projectos não executados, são precisamente aqueles a que o Governo considera estar a dar prioridade, a título meramente exemplificativo citamos:
a) Ao nível ambiental, no que diz respeito a requalificação de linhas de água, a consolidação de escarpas em risco e a requalificação de solos contaminados, são projectos, com graves omissões e que, por mais incrível que pareça não constam em PIDDAC;
b) Ao nível da saúde não podemos deixar de referir a ausência do projecto para a construção do novo hospital do Seixal, bem como, a extensão do Centro de Saúde do Pinhal Novo que estava consagrado no PIDDAC 2009 e deixa de constar no PIDDAC 2010;
c) Ao nível da educação, a maior parte das intervenções previstas para as escolas do Distrito não foram executadas como, numa óptica mais local, a EB 2.3 D. João I na Moita!
Agir localmente é fundamental, acreditar que é possível mudar a politica seguida pelo governo que nos apresenta um Orçamento de Estado para 2010 que acentua cada vez mais a desigualdade territorial, também o é! O PEV não deixará de o fazer, vai querer saber qual é a estimativa de execução, do que estava orçamentado para o Distrito de Setúbal no PIDDAC 2009. Queremos saber ao certo a percentagem daquilo que não foi investido em 2009, para percebermos com clareza qual o grau de investimento neste Distrito.
Numa perspectiva mais regional, o Governo para o distrito de Setúbal apresenta € 41.367.944 para o PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central de 2010.
A ser aprovada, esta proposta representa um significativo recuo de investimento, como tem sido hábito!
… E perguntam-nos vocês “se for aprovado que repercussões para o nosso Distrito”?
A ser aprovado o PIDDAC do Distrito Setúbal, com o investimento previsto e face às necessidades do Distrito de Setúbal, respondemos nós:
· Se compararmos o PIDDAC de 2009 com o de 2010, reparamos que de € 178.572.611 propostos em 2009, desce para 41.367.944 em 2010 – menos 76,8 %;
· Um decréscimo de 76,8% de investimento é claramente um meio caminho andado para o enfraquecimento de vários sectores, entre outros, só para exemplificar, o ambiental, o social e o económico;
· Por outro lado é pertinente referir que o Governo alterou substancialmente, alguns preceitos que acompanham a apresentação do PIDDAC, desta forma torna-se pouco transparente a comparação de valores (referente aos anos 2009/2010), tendo em conta que dos € 178.572.611 previstos para 2009, não sabemos exactamente qual foi o montante executado e o não executado;
· Da análise que o PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” fez ao PIDDAC de 2010, conseguiu apurar que pelo menos 61 % da verba prevista para o PIDDAC 2009, relativa ao Distrito de Setúbal, não foram investidos;
· Por outro lado é pertinente sublinhar que o montante não executado foi desenvolvimento que não se promoveu, o que se traduz numa transferência de verbas para o ano de 2010, e nunca poderá ser visto como um acumular de investimento;
· Se, eventualmente, os níveis de execução do investimento previsto para o distrito de Setúbal no PIDDAC 2009, ficaram muito abaixo daquilo que foi calculado, então leva-nos a concluir que o investimento orçamentado em 2009 foi feito à medida da campanha eleitoral do PS e que afinal não se corporalizou na prática;
· Tendo em conta que 2009 foi o ano de todas as eleições, não terá sido essa, uma forma do Partido do actual Governo caçar votos?
· A súmula dos sucessivos cortes que têm vindo a acontecer ano após ano, revela uma considerável falta de investimento público, o que a bem da verdade, numa época de crise económica e social, é sem dúvida nenhuma um desperdício para se potenciar o desenvolvimento económico e apostar seriamente na criação de emprego;
· Quanto aos projectos não executados, são precisamente aqueles a que o Governo considera estar a dar prioridade, a título meramente exemplificativo citamos:
a) Ao nível ambiental, no que diz respeito a requalificação de linhas de água, a consolidação de escarpas em risco e a requalificação de solos contaminados, são projectos, com graves omissões e que, por mais incrível que pareça não constam em PIDDAC;
b) Ao nível da saúde não podemos deixar de referir a ausência do projecto para a construção do novo hospital do Seixal, bem como, a extensão do Centro de Saúde do Pinhal Novo que estava consagrado no PIDDAC 2009 e deixa de constar no PIDDAC 2010;
c) Ao nível da educação, a maior parte das intervenções previstas para as escolas do Distrito não foram executadas como, numa óptica mais local, a EB 2.3 D. João I na Moita!
Agir localmente é fundamental, acreditar que é possível mudar a politica seguida pelo governo que nos apresenta um Orçamento de Estado para 2010 que acentua cada vez mais a desigualdade territorial, também o é! O PEV não deixará de o fazer, vai querer saber qual é a estimativa de execução, do que estava orçamentado para o Distrito de Setúbal no PIDDAC 2009. Queremos saber ao certo a percentagem daquilo que não foi investido em 2009, para percebermos com clareza qual o grau de investimento neste Distrito.
O PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” não deixará de propor aditamentos ao PIDDAC 2010, quando o Orçamento de Estado for discutido na especialidade, de modo a contemplar alguns projectos que consideramos determinantes para o distrito de Setúbal.
… É possível com “Os Verdes”, dar a volta a isto, é possível com “Os Verdes”, combater os sucessivos recuos de investimento do Estado para o Distrito de Setúbal!
Jorge Manuel Taylor
… É possível com “Os Verdes”, dar a volta a isto, é possível com “Os Verdes”, combater os sucessivos recuos de investimento do Estado para o Distrito de Setúbal!
Jorge Manuel Taylor
Dirigente Nacional do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” .
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