Ontem, em sede de Comissão Parlamentar, “Os Verdes” confrontaram o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações com a redução do serviço de transportes alternativos à Linha Ferroviária do Tua e com os riscos para a navegabilidade do Douro, com a eventual construção da Barragem do Tua.
No passado mês de Fevereiro, sem qualquer tipo de informação ou aviso prévio, as populações do Vale do Tua foram confrontadas com a redução do serviço prestado pelos táxis e com alterações no serviço do Metro de Mirandela, aumentando em muito os tempos de transbordo e tornando o serviço ainda mais desadequado às necessidades das populações.
Face a estas mudanças, “Os Verdes” questionaram o Ministro António Mendonça sobre as razões que levaram às alterações e supressões dos serviços prestados pelos táxis. “Os Verdes” pretendiam ainda saber se estas medidas eram fruto da supressão de serviços apresentados pela CP, na sequência das anunciadas reduções de custos na actividade para 2011, e se o Governo considera que o direito à mobilidade das populações do Vale do Tua está a ser assegurado.
Quanto à navegabilidade no Douro, o Deputado do PEV, José Luís Ferreira, confrontou o Ministro sobre os impactos negativos que a eventual construção da Barragem do Tua terá na Via Navegável do Douro, alertas lançados pelo Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM) aquando da sua participação no quadro da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Foz Tua e até agora sempre escondidos pelo Governo.
O Deputado ecologista relembrou que o IPTM alertou para o facto de não ter sido devidamente estudada a magnitude dos impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do Douro, nem a sua previsível influência na segurança da navegação na zona da Barragem.
José Luís Ferreira quis ainda saber que medidas foram adoptadas pelo Ministério, tendo como base estes alertas do IPTM, e também se foi acautelada a informação necessária aos operadores turísticos do Douro sobre esta questão. O Deputado confrontou ainda António Mendonça com a responsabilidade dos custos das medidas que, caso a Barragem venha a ser construída, terão que ser tomadas na Via Navegável do Douro, visto não terem sido previstas em sede de Declaração de Impacte Ambiental, tendo desta forma, aliviado a EDP dessa responsabilidade.
O Ministro das Obras Públicas, de forma pouco dignificante para a política, seguindo os passos do Primeiro Ministro no último debate quinzenal na Assembleia da República aquando da resposta à deputada Heloísa Apolónia, entrou pela via da acusação sem argumentos, como forma de não responder às perguntas concretas colocadas pelo Deputado ecologista, acusando “Os Verdes” de irresponsabilidade e de não estarem preocupado com o interesse das populações mas sim com a “visão romântica” de manutenção da Linha Ferroviária do Tua que, segundo ele, não servia nem serve as necessidades das populações.
“Os Verdes” consideram que nesta intervenção politicamente infeliz, o Ministro demonstrou ainda um grande desconhecimento da pasta que tutela, quando afirmou que a Linha Ferroviária do Tua só transportava 8 pessoas. “Os Verdes” relembram que no último acidente ocorrido na Linha Ferroviária do Tua, iam mais de 40 pessoas na carruagem acidentada e que os números disponibilizados pela ex-secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, relativos aos últimos anos em que a Linha esteve a funcionar, desmentem totalmente os números avançados pelo Ministro.
Por outro lado, “Os Verdes” não podem deixar de se admirar com o corte no serviço prestado pelos táxis, visto que o Ministro considera que esse serviço é muito mais barato do que o serviço prestado pela Linha.
Relativamente às declarações de António Mendonça sobre o sistema ferroviário do Douro, referindo que este não está ajustado às necessidades actuais e que, actualmente, há mais estradas e vias de acesso que podem servir as populações, “Os Verdes” comentam o seguinte: concordam com a falta de ajustamento do sistema ferroviário do Douro e consideram que este serviço carece de investimentos, nomeadamente com a electrificação e modernização da Linha prevista há longos anos, mas não deixam de se admirar com a observação do Ministro, num momento em que o preço do petróleo e a questão das alterações climáticas deveriam levar este responsável pela tutela dos transportes a tudo fazer para retirar as pessoas das estradas, oferecendo-lhes um serviço de transporte ferroviário adequado, atendendo aos benefícios que daí ocorreriam para a redução da dependência energética, em relação ao petróleo, e às melhorias ambientais consequentes.
No passado mês de Fevereiro, sem qualquer tipo de informação ou aviso prévio, as populações do Vale do Tua foram confrontadas com a redução do serviço prestado pelos táxis e com alterações no serviço do Metro de Mirandela, aumentando em muito os tempos de transbordo e tornando o serviço ainda mais desadequado às necessidades das populações.
Face a estas mudanças, “Os Verdes” questionaram o Ministro António Mendonça sobre as razões que levaram às alterações e supressões dos serviços prestados pelos táxis. “Os Verdes” pretendiam ainda saber se estas medidas eram fruto da supressão de serviços apresentados pela CP, na sequência das anunciadas reduções de custos na actividade para 2011, e se o Governo considera que o direito à mobilidade das populações do Vale do Tua está a ser assegurado.
Quanto à navegabilidade no Douro, o Deputado do PEV, José Luís Ferreira, confrontou o Ministro sobre os impactos negativos que a eventual construção da Barragem do Tua terá na Via Navegável do Douro, alertas lançados pelo Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM) aquando da sua participação no quadro da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Foz Tua e até agora sempre escondidos pelo Governo.
O Deputado ecologista relembrou que o IPTM alertou para o facto de não ter sido devidamente estudada a magnitude dos impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do Douro, nem a sua previsível influência na segurança da navegação na zona da Barragem.
José Luís Ferreira quis ainda saber que medidas foram adoptadas pelo Ministério, tendo como base estes alertas do IPTM, e também se foi acautelada a informação necessária aos operadores turísticos do Douro sobre esta questão. O Deputado confrontou ainda António Mendonça com a responsabilidade dos custos das medidas que, caso a Barragem venha a ser construída, terão que ser tomadas na Via Navegável do Douro, visto não terem sido previstas em sede de Declaração de Impacte Ambiental, tendo desta forma, aliviado a EDP dessa responsabilidade.
O Ministro das Obras Públicas, de forma pouco dignificante para a política, seguindo os passos do Primeiro Ministro no último debate quinzenal na Assembleia da República aquando da resposta à deputada Heloísa Apolónia, entrou pela via da acusação sem argumentos, como forma de não responder às perguntas concretas colocadas pelo Deputado ecologista, acusando “Os Verdes” de irresponsabilidade e de não estarem preocupado com o interesse das populações mas sim com a “visão romântica” de manutenção da Linha Ferroviária do Tua que, segundo ele, não servia nem serve as necessidades das populações.
“Os Verdes” consideram que nesta intervenção politicamente infeliz, o Ministro demonstrou ainda um grande desconhecimento da pasta que tutela, quando afirmou que a Linha Ferroviária do Tua só transportava 8 pessoas. “Os Verdes” relembram que no último acidente ocorrido na Linha Ferroviária do Tua, iam mais de 40 pessoas na carruagem acidentada e que os números disponibilizados pela ex-secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, relativos aos últimos anos em que a Linha esteve a funcionar, desmentem totalmente os números avançados pelo Ministro.
Por outro lado, “Os Verdes” não podem deixar de se admirar com o corte no serviço prestado pelos táxis, visto que o Ministro considera que esse serviço é muito mais barato do que o serviço prestado pela Linha.
Relativamente às declarações de António Mendonça sobre o sistema ferroviário do Douro, referindo que este não está ajustado às necessidades actuais e que, actualmente, há mais estradas e vias de acesso que podem servir as populações, “Os Verdes” comentam o seguinte: concordam com a falta de ajustamento do sistema ferroviário do Douro e consideram que este serviço carece de investimentos, nomeadamente com a electrificação e modernização da Linha prevista há longos anos, mas não deixam de se admirar com a observação do Ministro, num momento em que o preço do petróleo e a questão das alterações climáticas deveriam levar este responsável pela tutela dos transportes a tudo fazer para retirar as pessoas das estradas, oferecendo-lhes um serviço de transporte ferroviário adequado, atendendo aos benefícios que daí ocorreriam para a redução da dependência energética, em relação ao petróleo, e às melhorias ambientais consequentes.
“Os Verdes” retiram ainda, como ilação destas declarações, que o Ministro não conhece as estradas transmontanas, sobretudo no Inverno, pois senão saberia que este tipo de resposta está longe de assegurar a mobilidade necessária à vida das populações e ao desenvolvimento da região.
“Os Verdes” registam ainda, mais uma vez, o silêncio da tutela em relação às questões colocadas relativas aos impactos na navegabilidade do Douro.
“Os Verdes” registam ainda, mais uma vez, o silêncio da tutela em relação às questões colocadas relativas aos impactos na navegabilidade do Douro.
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