O que nós dissemos já ninguém cala

O PEV organizou mais uma reunião magna do órgão máximo do partido. Aconteceu no Fórum Lisboa, a XIII.ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Neste grande momento de afirmação do projeto ecologista em Portugal, sublinho três grandes momentos da Convenção: o Balanço da Intervenção do PEV nos últimos três anos, a Apresentação das 5 Prioridades a Prosseguir nos próximos 3 anos, ou seja, a Carta de Princípios e finalmente a Intervenção de Encerramento onde se fez uma leitura da situação atual e apontaram soluções para os graves problemas que atingem o País e os Portugueses.

Do balanço dos últimos três anos destaco no âmbito do nosso princípio de “Agir Local” as preocupações da região de Setúbal, especialmente no que toca a mobilidade das pessoas e as Jornadas Ecologistas, iniciativa de caracter nacional, que visa denunciar os problemas que afetam a qualidade de vida das populações e hipotecam o desenvolvimento do país. Nesta senda, o coletivo regional do PEV de Setúbal, tem tocado em diversas áreas, nomeadamente, saúde, transportes públicos, mobilidade sustentável, requalificação urbana, património natural, cultural e ambiental, educação, cultura, entre outros.

À luz deste património de intervenção que, ancorada numa análise e balanço sério da situação eco-politica nacional, o PEV definiu, também a sua estratégia futura, através dos quais entendemos como determinantes para construir a mudança de políticas, ou seja as 5 prioridades a seguir: Rejeitar uma União Europeia do colonato e afirmar uma Europa plural; Renegociar a dívida e promover o pagamento com base em índices económicos; Criar um sistema fiscal verdadeiramente ecologista, devolvendo-lhe a sua natureza redistributiva; Relevar a política de ambiente para construir uma sociedade mais ecológica e Assegurar a justiça social como condição de igualdade e de felicidade.

Relativamente à situação eco-política, económica e social do País, o que ficou reafirmado, com toda a clareza e convicção, foi a necessidade de interromper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, nem que para isso tenha de voltar a mentir aos portugueses, falseando dados, adulterando estatisticas, propagandeando resultados que ninguém vê, anunciando previsões absolutamente irreais e prometendo no futuro resolver os problemas que criaram e que agravaram. Foram quatro anos a falar de sinais positivos, de milagres económicos, de previsões otimistas, e os resultados estão à vista de toda a gente. O PSD e o CDS que andaram quatro anos a multiplicar a pobreza, dizem-nos agora, em campanha eleitoral que pretendem combater a pobreza, os mesmos que andaram quatro anos a semear desemprego, dizem-nos agora que é preciso combater o desemprego. Os mesmos que passaram quatro anos a delapidar o nosso património coletivo através das privatizações, transformando cidadãos com direitos em clientes obrigados a engordar os lucros dos privados, são os mesmos que hoje se dizem muito preocupados com os cidadãos. Ora, face a tudo isto apetece mesmo dizer, “é preciso ter lata”.

E já que falamos de privatizações de empresas que eram de todos nós e que agora são apenas de meia-duzia, importa recordar alguns elementos que nos permitem perceber a “lata” de outros, no caso do PS, que hoje apregoa aos quatro ventos a sua oposição à privatização dos CTT, mas que tinham a privatização desta importante empresa prevista no seu PEC 4, que hoje mostra uma firme oposição à privatização da TAP, mas que quando esteve no Governo tentou vende-la à Swissair. O mesmo PS que se diz contra a privatização da água, juntou-se ao PSD e ao CDS para chumbar a proposta dos Verdes que pretendia estabelecer o principio da não privatização deste bem fundamental à vida na lei quadro da água.

Continua assim, a distância entre o discurso e a ação que estes partidos nos foram habituando ao longo dos últimos 38 anos. Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou pelo menos que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.

A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold, e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros. 

38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos. 

• anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras. 

Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca. 

Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe! 

É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar: 

• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros);
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado cairam 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT. 

É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios, a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê? 

Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País: 

• A renegociação da divida, a única forma de criar condições para o seu pagamento. Pagar 9 mil milhões de euros por ano, é insustentável, porque esse montante é fundamental para devolver salários, pensões, mas também, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a divida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.

O Futuro está nas nossas mãos e é na CDU que “Os Verdes” pretendem construir a Mudança de que Portugal precisa, para acabar com este ciclo de políticas de direita, e concretizar as transformações necessárias com vista à construção de um futuro mais justo, livre e ambientalmente equilibrado, sempre em harmonia com os valores de Abril. 

Foi tudo isto que discutimos no Congresso dos Verdes, que não teve dietos das televisões, talvez porque discutimos assuntos sérios e não tivemos “Tinos de Rãs”, nem “encenações” habituais nos congressos que merecem das televisões diretos constantes e a toda a hora. 

Mas mesmo sem televisões, rádios e jornais, O QUE NÓS DISSEMOS JÁ NINGUÉM CALA. 

Artigo de opinião de Jorge Taylor – Dirigente Nacional de “Os Verdes” (Moita), publicado no Distrito Online