A CDU faz um balanço positivo dos primeiros dois anos de mandato e promete reacender a luta pela reposição das freguesias de Poceirão e Marateca
Autarcas e militantes da CDU reuniram-se, no sábado, na Biblioteca Municipal de Palmela, para fazer o balanço de dois anos de trabalho autárquico no concelho, destacando os “elevados índices de concretização do compromisso eleitoral”, de cerca de 70% nas várias autarquias e já a rondar os 90% nalgumas freguesias.
“O cumprimento dos programas de mandato está muito adiantado. No caso do município, ultrapassámos já os 70%”, referiu Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, no final do Encontro Concelhio da CDU, que pretendeu também debater as perspectivas de futuro. Álvaro Amaro destacou o “percurso de gestão rigorosa, mas também uma gestão participada, com as populações”. “Esta gestão proporcionou uma recuperação e um reequilíbrio financeiro que nos permite hoje até já relançar novos projectos para o futuro, muitos deles relacionados com candidaturas bem-sucedidas a fundos comunitários”, realçou. Esta postura, sublinhou, está a ser acompanhada de uma “estratégia que procura rentabilizar todos os recursos que temos no território, para dinamizar o trabalho em todas as áreas”.
O Ambiente e Eficiência Energética, bem como a Mobilidade e Acessibilidades, têm sido “eixos estratégicos do mandato”, segundo Fernanda Pésinho, vereadora responsável por estas áreas e também membro da Direcção Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”. No que toca à Mobilidade e Acessibilidades (ciclovias, rotundas, repavimentações, parques de estacionamento), a previsão é de que os investimentos cheguem quase aos 6 milhões de euros neste mandato. Já no apoio à eficiência energética para as instalações municipais, está previsto um investimento superior a 1,3 milhões de euros, para realizar nestes próximos dois anos.
Luta pelas freguesias reacesa
O reforço da luta pela reposição das freguesias de Poceirão e Marateca foi outra das conclusões do encontro. “A reposição das freguesias de Marateca e Poceirão independentes uma da outra é um processo ao qual vamos dar toda a atenção e todo o gás”, salientou Álvaro Amaro, adiantando que a câmara irá tomar posições políticas sobre o assunto e a população e as freguesias vão avançar com “as movimentações que acharem convenientes”.
“Pretendemos que medidas importantes, como esta situação da desanexação das freguesias de Poceirão e Marateca, sejam postas em prática, não só para dar uma maior proximidade às populações, como pela adesão aos fundos comunitários porque, com a anexação das freguesias, o estatuto de áreas desfavorecidas rurais ficou sem efeito. Queremos que, neste quadro comunitário de apoio, elas voltem à prática e os pequenos agricultores possam aceder a esses fundos”, declarou José Pereira, membro do Comité Central do PCP.
José Pereira garantiu que irão pugnar pela concretização de “projectos de fundo, estruturantes” para a região, que “outros governos puseram no saco”, como a Plataforma Logística do Poceirão, a terceira travessia Barreiro-Chelas e o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. “Na Área Metropolitana de Lisboa, temos assistido a grandes assimetrias. O Poder Local Democrático tem que ter aqui um papel determinante e relevante, juntamente com as populações”, apelou, lembrando que “já neste Governo, foram decididas coisas importantes, que tiveram o papel determinante da luta das populações”, nomeadamente, a construção do Hospital do Seixal e da Escola Secundária da Quinta do Conde.
CDU preocupada com Orçamento de Estado
Os participantes no encontro mostraram-se também “preocupados” com o Orçamento de Estado e a Lei das Finanças Locais. “Não é a previsão de transferência de mais 94 mil euros do Orçamento de Estado para o município que resolve as questões de fundo”, alertou o presidente da câmara, defendendo uma redução de impostos (IVA das refeições e transportes escolares, iluminação pública). Álvaro Amaro defendeu, igualmente, “maiores transferências financeiras e clarificação das competências próprias das freguesias”. “O Orçamento de Estado tem aspectos positivos, mas fica muito aquém nestas matérias específicas” das autarquias, lamentou.
Também José Pereira alertou para a importância de serem disponibilizados mais fundos ao nível das Finanças Locais, já que “a repartição dos meios e recursos tem que ser para as autarquias, para o Poder Local”.
Na sequência deste encontro, a CDU vai elaborar um documento para entregar às populações das várias freguesias, em contactos de rua, durante os meses de Abril e Maio.
Centro de Saúde de Pinhal Novo conhece novos avanços
À margem do encontro, o presidente da câmara revelou que, na última semana, houve avanços da parte do Governo sobre a obra do Centro de Saúde Sul de Pinhal Novo.
“Estive presente na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e trouxe em mão o programa preliminar para a construção do centro de saúde, que vai dar origem ao caderno de encargos para encomendarmos o projecto. Há já trabalho técnico adiantado. A Administração Central vai aproveitar os fundos comunitários e percebemos que temos agora um prazo ainda mais apertado para desenvolver o processo mas, da nossa parte, estamos a trabalhar com todo o afinco”, informou.
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