Que Europa? Quais sanções?

Muito se tem falado, nos últimos dias, de Portugal ser alvo de sanções por parte da Comissão Europeia por défice excessivo.

Mas vamos a factos. Em 2011 Portugal foi intervencionado pela troika, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), sendo estes responsáveis pela elaboração de um programa de ajustamento para a economia nacional.

O programa de ajustamento, assinado pelo PS / PSD e CDS, e tornado em programa de Governo pelo PSD /CDS visava, entre outros, reduzir o défice e a dívida.

Nada mais errado, as políticas seguidas pelo governo PSD /CDS, e com o aval da troika, traduziram-se num enorme ataque aos Portugueses, o empobrecimento da população, a privatização de empresas estratégicas, o aumento do desemprego e da precariedade, o encerramento de serviços públicos, a desarticulação do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, a criação de uma justiça para os ricos, a liberalização do mercado de trabalho, o ataque ao poder local democrático, etc, etc, e pelo meio os Portugueses ainda tiveram que pagar os crimes de alguns senhores da alta finança como os casos do BPN, BPP, BES e Banif, tendo atroika e o Governo olhado para o lado como se de nada soubessem.

Tudo isto em nome do défice e da dívida, tudo isto em nome de uma mentira, e vamos aos números.

A dívida pública que em 2011 era de 111,4% do PIB, à entrada da troika e do Governo PSD /CDS, passou a 130,2% em 2014, à saída da troika.

O défice  das administrações Públicas face ao PIB era de -7,4% em 2011 e passou a ser de -7,2% em 2014.

Muitos chamaram a isto saída limpa mas os números mostram que foi uma saída negra, com o aumento da dívida em 18,8% e o défice a baixar uns míseros 0,2%.

Em 2015, face ao ultimato da Comissão Europeia para que Portugal cumprisse as metas do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) (-3% de deficit), o Governo PSD /CDS, pese embora as circunstâncias externas favoráveis, exportações e turismo, continuou as políticas de austeridade ditadas pela troika e o resultado foi mais uma vez desastroso não cumprindo as metas e o défice cifrou-se em -4,4%.

Estes resultados demonstraram quão erradas foram as políticas impostas pelo BCE, FMI e CE e implementadas com todo o gosto pelo governo de PSD e CDS.

Com a chegada ao poder de um novo governo, em Novembro de 2015, do Partido Socialista e com o apoio parlamentar do PCP, BE e PEV, logo se levantaram vozes na Comissão Europeia e no Partido Popular Europeu (Partido Europeu que inclui o PSD e o CDS) a pedir sanções a Portugal pelo incumprimento do PEC.

Mas terá sido só Portugal a não cumprir? Não. A Espanha, a França e a Itália não cumpriram, mas para estes países a Comissão Europeia fecha os olhos e o seu Presidente, Jean-Claude Juncker, membro do PPE, afirma que a França é a França e por isso deve ter um tratamento privilegiado.

Mais, são estes senhores que dão a entender que foram os dois meses de governação do PS com o apoio parlamentar do PCP, BE e PEV que levaram ao não cumprimento do PEC.

Maior hipocrisia, para não adjetivar com mais veemência, é impossível.

Não foram as políticas impostas por estes senhores europeus e com o beneplácito do PSD e CDS que nos levaram a este resultado? Sim!

Não é esta Europa que nos condena a empobrecer, que nos destrói a economia e nos mantém acorrentados a politicas que só servem os grandes grupos económicos? Sim!

Não é esta Europa que está preocupada com o Governo em Portugal só por ter o apoio parlamentar de forças de esquerda (PCP, PEV e BE)? Sim!

Então é preciso dizer que esta Europa não nos serve, é um travão ao nosso desenvolvimento, à nossa soberania e ao nosso futuro.

Sanções deviam ser aplicadas a estes senhores que brincam com a dignidade das pessoas como se elas fossem meros números.

9.junho.2016

artigo de opinião de Joaquim Correia – Dirigente nacional de “Os Verdes” (do coletivo regional de Setúbal) publicado no Distrito Online