segunda-feira, 10 de maio de 2010

"Os Verdes" questionam Governo sobre o corte de plátanos centenários em Azeitão

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre corte de plátanos centenários levado a cabo pela empresa Estradas de Portugal em Azeitão.

Recentemente a Estradas de Portugal (EP), procedeu ao abate de cerca de duas dezenas de Plátanos centenários, no lado direito da Estrada Nacional 10, entre o km 26,075 e o km 26,100, perto de Vila Nogueira de Azeitão.

Segundo a EP, este abate surgiu na sequência de um acidente de viação, ocorrido a 5 de Março de 2009, provocado pela queda de um ramo de um dos Plátanos, durante os últimos temporais.

Porém, segundo o Vereador responsável pelos Espaços Verdes da Câmara Municipal de Setúbal, a EP teve uma intervenção excessiva, não só porque apenas um Plátano estaria doente, mas também porque a poda de outras árvores seria suficiente para salvaguardar a respectiva segurança rodoviária.

A população local também não encontra motivos para o abate de tantos Plátanos, tanto mais que são centenários e fazem parte do património de Azeitão. Acresce ainda que os Plátanos abatidos estavam integrados no Parque Natural da Arrábida.

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que os Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem esse Ministério conhecimento do abate destes Plátanos centenários em Azeitão?
2. A Direcção do Parque Natural da Arrábida tomou conhecimento prévio deste abate?
3. O Parque Natural da Arrábida emitiu parecer sobre este assunto?
4. Em caso afirmativo, em que sentido vai esse parecer?
5. A Estradas de Portugal procedeu a algum relatório técnico que sustente o estado de fragilidade mecânica dos Plátanos, que seja conclusivo no sentido do respectivo abate?
6. Estão previstos outros abates de Plátanos na Estrada Nacional 10?
7. Em caso afirmativo, em que locais?
8. Que motivos levaram a EP em não articular o abate com a Junta de Freguesia de S. Lourenço e com a Câmara Municipal de Setúbal?
9. È prática da EP proceder a abates desta natureza sem, pelo menos, comunicar essa intenção às Autarquias respectivas?

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