COMENTÁRIO DE “OS VERDES” AO RELATÓRIO DA OCDE SOBRE O DESEMPENHO AMBIENTAL DE PORTUGAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” fez uma primeira leitura do relatório da OCDE sobre o desempenho ambiental em Portugal e desta leitura conclui que o Governo e a Ministra do Ambiente não têm com que se regozijar. A OCDE aponta o dedo à grande maioria dos problemas ambientais mais prementes, destacados e denunciados pelo Partido Ecologista "Os Verdes" nos últimos 10 anos, nomeadamente na área energética, na área dos transportes, na área da avaliação de impacto ambiental e da participação pública e ainda na falta de intervenção na orla costeira para fazer frente à situação de degradação e ameaça com a qual de confronta:

• A nível energético – tal como “Os Verdes” têm vindo a denunciar, também o relatório da OCDE realça a falta de eficiência na implementação do Plano Nacional para a Eficiência Energética. O relatório aponta ainda o dedo, se bem que de forma diplomática, ao Programa Nacional de Barragens, nomeadamente no que diz respeito à relação custo/eficiência dessas barragens e ainda à subavaliação dos impactos ambientais decorrentes da implementação do Programa, especialmente no que diz respeito às consequências deste Programa sobre a qualidade da água. “Os Verdes” relembram que, pelas razões apontadas neste relatório e ainda por muitas outras, apresentaram na Assembleia da República uma iniciativa para suspender a implementação do Programa Nacional de Barragens que foi chumbada pelo PS, PSD e CDS.

• A nível de transportes – este relatório deixa claro que o sector dos transportes continua a ser um dos que mais impactos tem nas alterações climáticas e que, para a OCDE, tal como para “Os Verdes”, as medidas tomadas para reduzir estes impactos ficaram aquém do que seria desejável para cumprir com o Protocolo de Quioto. No entanto, “Os Verdes” consideram que as recomendações apontadas pela OCDE vão sobretudo no sentido da taxação e não da promoção do transporte público e ferroviário como alternativas sólidas ao transporte individual e rodoviário.

• A nível da avaliação de impactos – tal como “Os Verdes” sempre denunciaram, o que até nos levou a apresentar um projecto de lei sobre essa matéria, o relatório da OCDE considera que a avaliação é muitas vezes contornada, não sendo tomadas as medidas adequadas para evitar ou minimizar os impactos. Por outro lado, o relatório sublinha ainda, tal como “Os Verdes” têm vindo a referir, que a participação pública não é fomentada, nem se procura, em geral, o consenso nestes processos ambientais.

• Orla costeira – a orla costeira é, sem dúvida, a área que, neste relatório, é apontada como a de maior alerta ambiental e de maior ausência de desempenho por parte da governação. Esta avaliação vem ao encontro das preocupações e alertas que “Os Verdes” têm feito sobre esta matéria, e que levaram o PEV a apresentar uma alteração de fundo à Constituição da República, que visa destacar a orla costeira como uma zona que carece de uma atenção e intervenção específica assim como de urgente e maior protecção.

“Os Verdes” subscrevem as críticas acima apontadas, no entanto, consideram que a leitura feita pela OCDE sobre o desempenho ambiental de Portugal não foi suficientemente aprofundada no que diz respeito à situação da biodiversidade e do despovoamento e desertificação do interior do país, que são a outra face da moeda dos problemas apontados na orla costeira. “Os Verdes” divergem ainda da grande maioria das recomendações apontadas pela OCDE pois consideram que elas são sobretudo sustentadas em preocupações economicistas e concentram-se essencialmente na área da taxação e não atendem aos problemas com que Portugal se confronta actualmente nem às características específicas de desenvolvimento do nosso país.