Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a situação política do País

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Neste momento, podendo não ser simpático, é imperioso dizer: “nós bem avisámos” e, mais, continuar a avisar, esperando agora resultados diferentes dos avisos à navegação! Nós bem avisámos que liquidar a produção nacional era a maior asneira que Portugal podia fazer. Essa destruição progressiva do aparelho produtivo nacional levaria a que nos tornássemos mais e mais dependentes do exterior, que gerássemos mais desemprego em Portugal e que aumentássemos os nossos níveis de endividamento. O certo é que a produção nacional foi paulatinamente destruída e quando uma crise internacional nos bateu à porta, Portugal estava já fragilizado e, em vez de mudar de rumo de modo a robustecer-se, afundou-se ainda mais, com mais PEC e Orçamentos económica e socialmente recessivos.

Nós bem avisámos que o capitalismo é selvagem e que quando se trata de decidir entre o bem-estar do capital ou o bem-estar da população, o capitalismo não olha para trás e não quer nem saber dos efeitos que as suas consequências trazem para as pessoas. No capitalismo não há sacrifícios distribuídos igualmente por todos. Por isso, quando uma crise internacional nos bateu à porta, houve dinheiro para injectar e salvar a banca, para gerar todo o tipo de garantias ao sector financeiro, mas não houve dinheiro para aumentar salários e pensões, para gerar poder de compra fundamental para que as pessoas dinamizassem o nosso mercado interno, e assim pudessem contribuir para o não encerramento de tantas empresas, para o que a diminuição do investimento público também contribuiu grandemente. E a banca retribui... quando não quiser, não empresta mais dinheiro a Portugal!

Nós bem avisámos que precisávamos de um modelo europeu diferente, porque era nítido que países grandes, como a França e a Alemanha, conduziriam os destinos desta União Europeia a seu favor e de modo a tornar outros países, como o nosso, dependentes das suas economias. Assim, deram-nos dinheiro para construir betão e pagaram-nos para deixarmos de produzir! Quando falávamos de uma Europa não defensora de Estados iguais e solidários entre si era disto que falávamos. E quantas vezes denunciámos este escândalo do Banco Central Europeu emprestar dinheiro aos bancos a uma taxa de 1%, para estes depois emprestarem aos Estados a taxas muitíssimo superiores de 7% ou 8%. Por que razão não empresta o BCE aos Estados? Por que razão a Europa troca este empréstimo directo do BCE aos Estados por fundos à FMI? Porque este modelo não tem como objectivo servir as pessoas, mas sim o sistema financeiro! Hoje até o europeísta dos europeístas, Mário Soares, contesta o caminho trilhado pela Europa e reconhece a fragilização que provocou a países como Portugal. Nós bem avisámos que os pacotes de austeridade eram recessivos e trariam maus resultados à nossa economia. Vem agora o 1º Ministro demissionário dizer que estamos na situação em que estamos porque o PEC4 foi chumbado! Mas quem é que se está a querer enganar? Então cada pacote de austeridade não gerou mais desemprego? Cada pacote de austeridade não fechou mais a nossa economia? Cada pacote não nos tornou mais dependentes de ajuda externa? E queriam mais um? É caso para dizer, deixem de brincar com isto! Esses pacotes de austeridade resultaram na entrada do FMI na Grécia e na Irlanda, não os salvaram, afundaram-nos mais!

Uma coisa que fique clara: se estamos em situação de emergência, foram estas políticas que nos colocaram nessa situação. Neste país o que se discute é se é preciso ajuda externa, chame-se-lhe intercalar ou outra coisa que seja, ou se é preciso ou não vir o FMI! Ao ponto a que chegámos! Mas alguém alguma vez viu o Governo a procurar renegociar dívida? Ou a procurar renegociar as metas de défice? Não, o que nós vimos é um Governo desistente que nos leva para um buraco sem fundo. Não se perceberá que a única forma de ganharmos credibilidade no exterior (e de baixarmos o juro da dívida) é começarmos a gerar riqueza urgentemente, e logo capacidade de pagamento, e isso remete-nos para a palavra-chave da solução: PRODUZIR! Justamente o que tem sido negado por estes agentes políticos.

Agora, o que nós vemos são esses agentes, os responsáveis por esta situação, porque responsáveis por estas políticas, a procurar dizer vergonhosamente que a culpa foi do outro! E eles têm nome: chamam-se PS que tem estado no Governo, chamam-se PSD que também esteve no Governo e que agora, na oposição, ajudou o PS a concretizar os males para Portugal e também se chamam CDS, que nestas décadas, no Governo ou na oposição, lá foi dando a sua mãozinha quando necessário).

E estes responsáveis agora, com eleições à vista, têm comportamentos inqualificáveis: o PS vitimizar-se-á até à exaustão, referindo que a culpa foi o chumbo do PEC4. Sem querer que alguém se lembre que em todas as aprovações dos outros PEC o desemprego cresceu, a economia piorou e os juros da dívida aumentaram. O PS jogará até à exaustão com a memória curta e sem pudor de dizer que nunca disseram ou fizeram o que realmente disseram ou fizeram. O PSD procura desde já demonstrar que prosseguirá a mesma política, por exemplo anunciando um hipotético aumento do IVA, que é recessivo para a economia, mas o que interessa é que querem ser eles a estar no Governo – não lhes importa mudança de políticas, mas sim quem é que as protagoniza. O CDS não quer discutir responsabilidades do passado para que ninguém se lembre de lhes apontar o dedo. E assim vai este país!

“Os Verdes”, com a legitimidade de quem sempre foi realista, sempre contestou esta política e sempre propôs outra em alternativa, o que querem dizer é que este país tem solução, mas só com opções políticas diferentes, que levantem Portugal, que o arejem deste mofo em que nos encontramos, que nos gerem melhoria das condições de vida, desenvolvimento sustentável e esperança na sobrevivência das gerações futuras. Não queremos cá as opções à FMI, sejam elas protagonizadas pelo próprio FMI ou pelo FMI à portuguesa (ou seja PS e PSD). Queremos um país levantado do chão, a produzir, a gerar riqueza. O PEV estará sempre pronto para dar o seu contributo à concretização de políticas de esquerda que floresçam neste país com força, com determinação e com muita lucidez para o levantarem do buraco em que foi colocado pelas opções de direita. Portugal precisa de voltar a acreditar, Portugal precisa de esquerda. O PEV dará o seu contributo.