O Conselho Nacional do PEV reuniu nos dias 10 e 11 de Fevereiro, na cidade de Setúbal, tendo esta reunião sido precedida de um conjunto de encontros solicitados pela direção do Partido Ecologista "Os Verdes", os quais se destinaram a abordar a temática dos transportes na península de Setúbal. Dos pontos em discussão na reunião do Conselho Nacional, destacamos as seguintes conclusões:
1. "Os Verdes" participam hoje ativamente na manifestação que decorre em Lisboa, pelas 15h, convocada pela CGTP, e apelam a uma forte mobilização de modo a que seja dada uma resposta muito clara de forte contestação às políticas que estão, nitidamente, a desgraçar o país. Há indicadores, bastante preocupantes e que se repercutem de uma forma muito directa e real na vida das pessoas, que demonstram o falhanço das políticas desenvolvidas pela Troika e pelo Governo português, que se sustentam numa austeridade crescente e sem fim à vista, e que se revelam submissos aos interesses financeiros e desinteressados no desenvolvimento real do país.
1. "Os Verdes" participam hoje ativamente na manifestação que decorre em Lisboa, pelas 15h, convocada pela CGTP, e apelam a uma forte mobilização de modo a que seja dada uma resposta muito clara de forte contestação às políticas que estão, nitidamente, a desgraçar o país. Há indicadores, bastante preocupantes e que se repercutem de uma forma muito directa e real na vida das pessoas, que demonstram o falhanço das políticas desenvolvidas pela Troika e pelo Governo português, que se sustentam numa austeridade crescente e sem fim à vista, e que se revelam submissos aos interesses financeiros e desinteressados no desenvolvimento real do país.
Desses indicadores, exemplificados em grande número na reunião do Conselho Nacional do PEV, e bem demonstrativos da situação degradante que o Governo constrói no país, realçamos: o desemprego jovem que atinge um em cada três jovens; os mais de 3000 estudantes que abandonaram o ensino superior, no primeiro trimestre do presente ano letivo, por incapacidade de suportar os elevados custos exigidos, o que foi confirmado pelos serviços sociais; o crescente número de crianças que chegam às escolas do ensino básico sem pequeno-almoço tomado, com perdas reais de rendimento escolar, para além da realidade hoje visível em muitas escolas, bastante prejudicial para as crianças, que consiste numa redução substancial das quantidades alimentares e na qualidade da refeição nas cantinas escolares; o preocupante número de doentes que prescindem de tratamentos necessários por incapacidade de pagamento dos medicamentos ou do transporte quando se trata de deslocação para unidades de saúde; o desemprego crescente que atingiu, no início deste ano, máximos históricos em Portugal, contando já com 700 mil desempregados registados, tendo esta situação ainda um paradigma associado que decorre do facto de cerca de 50% dos desempregados não ter, neste momento, acesso a subsídio de desemprego, o que se revela dramático no que concerne à capacidade de subsistência das famílias, muitas das quais se encontram verdadeiramente desestruturadas devido a estes dramas sociais.
Estes indicadores aqui exemplificados, demonstram que estamos num país que está a andar para trás, que está a estagnar, que está a deixar de funcionar. É esta a realidade que exigimos ultrapassar, conscientes que só se conseguirá inverter esta lógica degradante, por via de uma dinamização económica sustentada na nossa capacidade produtiva, única forma de gerar emprego e riqueza no país. Para que isso aconteça, o PEV reafirma que é determinante renegociar a nossa dívida e os nossos prazos de pagamento.
2. "Os Verdes" consideram insuportável que o Governo tente fazer crer que o problema do país reside no facto dos portugueses trabalharem pouco e de, por isso, determinar a eliminação do feriado intermitente do Carnaval e de alguns feriados permanentes. Mais, o PEV salienta que a produtividade do país não se gera pela eliminação de feriados, mas sim através de uma organização de trabalho motivadora para os trabalhadores, sustentada na sua formação e na modernização do aparelho produtivo.
Estes indicadores aqui exemplificados, demonstram que estamos num país que está a andar para trás, que está a estagnar, que está a deixar de funcionar. É esta a realidade que exigimos ultrapassar, conscientes que só se conseguirá inverter esta lógica degradante, por via de uma dinamização económica sustentada na nossa capacidade produtiva, única forma de gerar emprego e riqueza no país. Para que isso aconteça, o PEV reafirma que é determinante renegociar a nossa dívida e os nossos prazos de pagamento.
2. "Os Verdes" consideram insuportável que o Governo tente fazer crer que o problema do país reside no facto dos portugueses trabalharem pouco e de, por isso, determinar a eliminação do feriado intermitente do Carnaval e de alguns feriados permanentes. Mais, o PEV salienta que a produtividade do país não se gera pela eliminação de feriados, mas sim através de uma organização de trabalho motivadora para os trabalhadores, sustentada na sua formação e na modernização do aparelho produtivo.
Relativamente ao Carnaval o PEV relembra que esta celebração é, ela própria, uma fonte de dinamização económica em diversíssimas localidades do país, a qual o Governo, por via da decisão que tomou, contribui para diminuir. Ora, num período de estrangulamento económico, esta decisão do Governo torna-se ainda mais perversa!
Sobre a eliminação dos feriados, o PEV salienta que pouco tempo depois das comemorações do Centenário da República, iniciadas em 2010 e finalizadas em 2011, o Governo determina a eliminação, justamente, do feriado em que se assinala a implantação da República! É demasiado incongruente!
3. O PEV tem repetidamente denunciado as opções governativas para a área dos transportes públicos e da mobilidade das populações, as quais têm sido geradoras de degradação do sistema de transportes, seja por via do seu encerramento (objectivo constante do designado por Plano Estratégico de Transportes), da penalização dos trabalhadores, do desmantelamento com vista à privatização, seja por via do seu encarecimento para os utentes, com os níveis absurdos de aumento dos preços dos títulos de transporte.
Numa altura em que as respostas (para o desafio da menor dependência energética do exterior e para uma maior eficiência energética individual e coletiva, bem como para o desafio do combate às alterações climáticas) se tornam uma emergência, a aposta na crescente resposta dos transportes públicos e na sua adequação às necessidades dos utentes é uma exigência. O sector dos transportes continua a ser o que mais tem aumentado no contributo para as emissões de gases com efeito de estufa, decorrente da utilização massiva do carro individual, e o que o Governo tem promovido é a fragilização da resposta dos transportes colectivos.
Essa realidade torna-se visível nas medidas implementadas ou a implementar na rede de transportes da Península de Setúbal como, por exemplo, a abolição da paragem do intercidades na cidade de Setúbal e a eliminação do serviço regional para Algarve. Também no transporte fluvial a redução de 40% das carreiras e horários da transtejo é bem revelador da forma como se degrada um serviço público determinante para garantir melhorias ambientais, sociais e económicos relevantes.
3. O PEV tem repetidamente denunciado as opções governativas para a área dos transportes públicos e da mobilidade das populações, as quais têm sido geradoras de degradação do sistema de transportes, seja por via do seu encerramento (objectivo constante do designado por Plano Estratégico de Transportes), da penalização dos trabalhadores, do desmantelamento com vista à privatização, seja por via do seu encarecimento para os utentes, com os níveis absurdos de aumento dos preços dos títulos de transporte.
Numa altura em que as respostas (para o desafio da menor dependência energética do exterior e para uma maior eficiência energética individual e coletiva, bem como para o desafio do combate às alterações climáticas) se tornam uma emergência, a aposta na crescente resposta dos transportes públicos e na sua adequação às necessidades dos utentes é uma exigência. O sector dos transportes continua a ser o que mais tem aumentado no contributo para as emissões de gases com efeito de estufa, decorrente da utilização massiva do carro individual, e o que o Governo tem promovido é a fragilização da resposta dos transportes colectivos.
Essa realidade torna-se visível nas medidas implementadas ou a implementar na rede de transportes da Península de Setúbal como, por exemplo, a abolição da paragem do intercidades na cidade de Setúbal e a eliminação do serviço regional para Algarve. Também no transporte fluvial a redução de 40% das carreiras e horários da transtejo é bem revelador da forma como se degrada um serviço público determinante para garantir melhorias ambientais, sociais e económicos relevantes.
O PEV manifesta aqui também a sua grande preocupação com a intenção anunciada de encerramento da EMEF no Barreiro. Estas instalações de manutenção ferroviária têm condições privilegiadas, no seu equipamento e no know how dos seus trabalhadores, para a reparação do material circulante. Não se compreende como é que a eletrificação da linha do Sado não contemplou a eletrificação de mais uns singelos 300 metros que fariam a ligação à EMEF e promoveriam a possibilidade de reparação desta empresa do material e componente ferroviária eléctrica. O PEV manifesta também a sua grande preocupação relativamente ao despedimento de cerca de 22% de trabalhadores, decorrente da fusão entre a Soflusa e a Transtejo, demonstrando-se que, no cômputo geral das empresas a fundir no sector dos transportes, estão milhares de postos de trabalho em causa, números nunca avançados pelo Governo, mas que, aos poucos, no contacto direto com os trabalhadores, o PEV vai conhecendo e que nos vai preocupando crescentemente.
4. É por tudo o que aqui ficou referido, e por tanto mais que "Os Verdes" têm denunciado e acompanhado, que o PEV apela a que passemos da indignação à acção!
4. É por tudo o que aqui ficou referido, e por tanto mais que "Os Verdes" têm denunciado e acompanhado, que o PEV apela a que passemos da indignação à acção!
É justamente sob este lema (DA INDIGNAÇÃO À ACÇÃO - "OS VERDES" UMA FORÇA DE MUDANÇA) que decorrerá o próximo Congresso do Partido Ecologista "Os Verdes" nos dias 18 e 19 de Maio de 2012, na Área Metropolitana de Lisboa.
Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes”,
Setúbal, 11 de Fevereiro de 2012
Setúbal, 11 de Fevereiro de 2012
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