terça-feira, 5 de janeiro de 2010

"Os Verdes" tomam posição sobre proposta de referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo


A Deputada Heloísa Apolónia fez hoje declarações à comunicação social a propósito da iniciativa da Plataforma Cidadania e Casamento que entregou hoje na Assembleia da República uma proposta de realização de referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode ler-se abaixo a notícia publicada pela Agência Lusa com base nas declarações da Deputada ecologista.


Casamento homossexual: PEV a favor de propostas do Governo e BE e contra a do PSD

Lisboa, 05 Jan (Lusa) - O PEV anunciou hoje que vai votar a favor dos projectos do Governo e do BE para a consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra o do PSD, no sentido de instituir uma união civil registada.

"Votaremos a favor de todos os projectos que consagrem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e rejeitaremos os projectos que visam criar uma figura jurídica maquilhada no sentido de impedir esta igualdade", afirmou a deputada ecologista Heloísa Apolónia, referindo-se implicitamente à proposta dos sociais-democratas.

Sobre a Plataforma Cidadania e Casamento, que hoje entregou no Parlamento mais de 90 mil assinaturas defendendo a realização de um referendo sobre a matéria, a deputada do PEV considerou que o 'timing' escolhido "retira qualquer credibilidade" à iniciativa.

"Estamos perfeitamente convictos de que se não houvesse a maioria parlamentar que vai aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e consagrar definitivamente o fim desta discriminação do nosso ordenamento jurídico, esta proposta de referendo não tinha entrado na Assembleia da República", disse.

Para Heloísa Apolónia, "houve e continua a haver um debate profundíssimo sobre esta matéria" e "o posicionamento dos partidos políticos é absolutamente conhecido". "A próxima sexta-feira deve ser um marco em termos de igualdade no ordenamento jurídico português", defendeu.

A deputada do PEV disse esperar "que o PS tenha a seriedade de aprovar na generalidade todos os projectos que vão no sentido de consagrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo". "Na especialidade haverá um debate onde entrarão todos os grupos parlamentares e encontraremos um texto comum que vá de encontro à vontade da maioria parlamentar", sustentou.

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