"Os Verdes" e a Ecolojovem subscrevem Carta Aberta pela libertação dos sete activistas saharauis

Carta Aberta pela libertação dos sete activistas dos direitos humanos saharauis

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO.

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos. Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.

Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis:

• Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);
• Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);
• Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla;
• Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara Chapter e Presidente da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção Smara Chapter;
• Yehdih Terruzi, Membro da AMDH, secção El Aaiún;
• Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;
• Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.