Blogue do Colectivo Regional de Setúbal do Partido Ecologista Os Verdes, um espaço de divulgação, reflexão e discussão de ideias e projectos ecologistas.
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Incêndios Florestais – País Incendiado, País ainda mais Pobre
Nos anos de 2003 e de 2005 a tendência dos governantes para o flagelo dos incêndios que invadiu o nosso País, foi remeter a responsabilização para o factor meteorológico. Em 2013 a tendência de alguns foi remeter a responsabilização para os incendiários criminosos. Em 2015, parece que a explicação recai numa mistura entre a situação de severidade meteorológica que tem caracterizado este ano, e mãos criminosas. Num ou noutro caso, é preciso termos consciência que existem outros factores que determinam a dimensão que um fogo florestal pode atingir. E é aqui que é preciso que os olhos se abram e que, de uma vez por todas, neste país se aja em conformidade!
Nunca nos poderemos esquecer de que o abandono do mundo rural, e todas as políticas que têm contribuído para a desactivação desse mesmo mundo rural, prejudicaram a floresta. E quando se encerraram escolas e unidades de saúde em zonas mais rurais também se contribuiu para retirar potencial à redinamização do mundo rural. As pessoas saíram de lá e a floresta ficou entregue a si própria! O abandono do cultivo das terras junto às áreas florestais, acabou com uma estrutura natural de corta-fogo que permitia que este não se propagasse a outras terras e florestas. Também o pastoreio extensivo que se praticava, era ele próprio uma medida de vigilância natural da floresta, pois quem pastoreava os animais, acabava igualmente por “olhar” pela floresta.
Estes e outros factores são o resultado de erradas e graves opções políticas, que ao longo dos anos têm contribuído para a total desertificação do mundo rural, das nossas florestas e do nosso património natural. Erradas opções políticas que a par de uma falta de estratégia de ordenamento da nossa floresta, de falta de medidas de prevenção e de uma forte eucaliptização, levam à perda da nossa floresta autóctone e à perda de toda a biodiversidade que sempre a caracterizou. O eucalipto é das espécies que arde mais facilmente e é hoje a espécie predominante da nossa floresta, e para agravar a situação, este Governo aprovou um novo regime de arborização e rearborização que facilita ainda mais o crescimento do eucaliptal no país.
No ano de 1990, a Assembleia da República produziu um relatório que determinava um conjunto de orientações necessárias para a prevenção dos incêndios florestais. Entre elas, encontravam-se a proibição de substituição de espécies florestais por outras, técnica e ecologicamente desadequadas, a abertura de caminhos e aceiros que facilitem o acesso ou sirvam de estanque aos incêndios, e a limpeza das matas. Passados todos estes anos, as conclusões explanadas nesse relatório, mantêm-se actuais, pois nada mudou nas políticas de gestão florestal, antes piorou, e muito.
Ano após ano, algo tem falhado, e o que tem falhado muito é nas políticas de prevenção dos fogos que têm sido nitidamente descuradas. Continuamos a apostar muito mais no combate do que na prevenção. É urgente inverter esta lógica, pois o combate é tanto mais difícil, quanto menor for a prevenção. São necessárias políticas sérias de prevenção de fogos florestais e de defesa da floresta.
Os bombeiros continuam a queixar-se das dificuldades de acesso, as aberturas de caminhos, onde é possível, ou abertura de faixas de contenção são algo que continua por existir na generalidade da floresta. Também a limpeza das matas tem sido descurada, aumentando desta forma a carga combustível de ano para ano, e a redução do número de sapadores florestais e dos meio humanos e materiais de vigilância da natureza em áreas protegidas tem contribuído para o aumento ano após ano, dos incêndios florestais.
A defesa da floresta é uma questão extraordinariamente importante e há dois factores que não podem mesmo falhar: um, é o financiamento, não havendo crise que possa justificar a falta de financiamento na defesa da floresta, outro factor são os meios humanos, e também não há crise que possa justificar a falta de meios humanos na floresta.
Outra questão que nunca poderá ficar de lado nesta equação dos fogos florestais tem que ver com as alterações climáticas. Todos os estudos indicam que o fenómeno tem tendência para se agravar, que vai haver um aumento ainda maior da temperatura média, o que significa condições mais propícias para a deflagração de fogos florestais. E nós temos de estar preparados para este quadro, porque o nosso processo de adaptação às alterações climáticas passa também por conseguir visionar aquilo que se pode perspectivar e prepararmo-nos para enfrentar os piores cenários.
O Partido Ecologista «Os Verdes» sempre alertou para a necessidade urgente de medidas de prevenção de incêndios e ordenamento da floresta portuguesa, e não apenas de combate. A aplicação de uma política de fundo que promova o ordenamento da floresta portuguesa, com a plantação de espécies autóctones, investimento na prevenção e limpeza, concretização do cadastro florestal, fiscalização efectiva, o fim da expansão das culturas de eucalipto e o aumento de meios humanos e materiais de vigilância e combate, são condição essencial para a defesa e preservação a nossa floresta.
A defesa de uma floresta viva, fonte de vida, de riqueza e biodiversidade, uma floresta de usos múltiplos, económica e ambientalmente sustentável, e protegida contra o drama anual dos incêndios florestais deve ser cada vez mais uma prioridade. Esta é, inclusivamente, a melhor forma de ajudar os nossos bombeiros que, numa demonstração de heroísmo absoluto, de uma solidariedade infindável, de uma abnegação total salvam o país, pondo em risco a sua própria vida. O país está em dívida para com os bombeiros e parte dessa dívida só será paga com resultados concretos na prevenção dos fogos florestais.
Susana Silva
Dirigente nacional de “Os Verdes”, eleita na Assembleia Municipal do Barreiro e candidata do PEV nas listas da CDU às Eleições Legislativas de 2015
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Almada - 24 de Agosto – «Os Verdes» apresentam manifesto verde em acções de contacto com as populações
Candidatos de «Os Verdes», nas listas da CDU (PCP-PEV), pelo círculo eleitoral de Setúbal, às próximas eleições legislativas, estarão na próxima segunda-feira dia 24 de Agosto, em acções de contacto com a população em Almada, conjuntamente com outros dirigentes e activistas do PEV.
Agenda
24 de Agosto – segunda - feira
09:00h – Cacilhas
10:00h – Praça Movimento das Forças Armadas
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Barreiro e Lisboa – 21 de Agosto – Candidatas de «Os Verdes», nas listas da CDU apresentam manifesto verde em acções de contacto com as populações
As candidatas de «Os Verdes», nas listas da CDU (PCP-PEV), pelo círculo eleitoral de Setúbal, Susana Silva, e de Lisboa, Cláudia Madeira e Beatriz Goulart, às próximas eleições legislativas, estarão amanhã, sexta-feira, dia 21 de Agosto, em acções de contacto com a população no Barreiro e em Lisboa, conjuntamente com outros dirigentes e activistas do PEV.
Agenda
21 de Agosto – Sexta-feira
09:00h – Barreiro – distribuição do manifesto verde e contacto com a população - Estação Fluvial do Barreiro
11:00h – Lisboa, Av. De Roma e Av. da Igreja– distribuição do manifesto verde e contacto com a população
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Apresentação do Compromisso Eleitoral da CDU para o Distrito de Setúbal
No próximo dia 20 de agosto, quinta-feira, pelas 18 horas, será apresentado o Compromisso Eleitoral da CDU para o distrito de Setúbal.
Esta iniciativa terá lugar no Cineteatro Grandolense, em Grândola, e conta com intervenções de Fernanda Pésinho, candidata do PEV nas listas da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal e de Francisco Lopes, cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
O que nós dissemos já ninguém cala
O PEV organizou mais uma reunião magna do órgão máximo do partido. Aconteceu no Fórum Lisboa, a XIII.ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Neste grande momento de afirmação do projeto ecologista em Portugal, sublinho três grandes momentos da Convenção: o Balanço da Intervenção do PEV nos últimos três anos, a Apresentação das 5 Prioridades a Prosseguir nos próximos 3 anos, ou seja, a Carta de Princípios e finalmente a Intervenção de Encerramento onde se fez uma leitura da situação atual e apontaram soluções para os graves problemas que atingem o País e os Portugueses.
Do balanço dos últimos três anos destaco no âmbito do nosso princípio de “Agir Local” as preocupações da região de Setúbal, especialmente no que toca a mobilidade das pessoas e as Jornadas Ecologistas, iniciativa de caracter nacional, que visa denunciar os problemas que afetam a qualidade de vida das populações e hipotecam o desenvolvimento do país. Nesta senda, o coletivo regional do PEV de Setúbal, tem tocado em diversas áreas, nomeadamente, saúde, transportes públicos, mobilidade sustentável, requalificação urbana, património natural, cultural e ambiental, educação, cultura, entre outros.
À luz deste património de intervenção que, ancorada numa análise e balanço sério da situação eco-politica nacional, o PEV definiu, também a sua estratégia futura, através dos quais entendemos como determinantes para construir a mudança de políticas, ou seja as 5 prioridades a seguir: Rejeitar uma União Europeia do colonato e afirmar uma Europa plural; Renegociar a dívida e promover o pagamento com base em índices económicos; Criar um sistema fiscal verdadeiramente ecologista, devolvendo-lhe a sua natureza redistributiva; Relevar a política de ambiente para construir uma sociedade mais ecológica e Assegurar a justiça social como condição de igualdade e de felicidade.
Relativamente à situação eco-política, económica e social do País, o que ficou reafirmado, com toda a clareza e convicção, foi a necessidade de interromper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, nem que para isso tenha de voltar a mentir aos portugueses, falseando dados, adulterando estatisticas, propagandeando resultados que ninguém vê, anunciando previsões absolutamente irreais e prometendo no futuro resolver os problemas que criaram e que agravaram. Foram quatro anos a falar de sinais positivos, de milagres económicos, de previsões otimistas, e os resultados estão à vista de toda a gente. O PSD e o CDS que andaram quatro anos a multiplicar a pobreza, dizem-nos agora, em campanha eleitoral que pretendem combater a pobreza, os mesmos que andaram quatro anos a semear desemprego, dizem-nos agora que é preciso combater o desemprego. Os mesmos que passaram quatro anos a delapidar o nosso património coletivo através das privatizações, transformando cidadãos com direitos em clientes obrigados a engordar os lucros dos privados, são os mesmos que hoje se dizem muito preocupados com os cidadãos. Ora, face a tudo isto apetece mesmo dizer, “é preciso ter lata”.
E já que falamos de privatizações de empresas que eram de todos nós e que agora são apenas de meia-duzia, importa recordar alguns elementos que nos permitem perceber a “lata” de outros, no caso do PS, que hoje apregoa aos quatro ventos a sua oposição à privatização dos CTT, mas que tinham a privatização desta importante empresa prevista no seu PEC 4, que hoje mostra uma firme oposição à privatização da TAP, mas que quando esteve no Governo tentou vende-la à Swissair. O mesmo PS que se diz contra a privatização da água, juntou-se ao PSD e ao CDS para chumbar a proposta dos Verdes que pretendia estabelecer o principio da não privatização deste bem fundamental à vida na lei quadro da água.
Continua assim, a distância entre o discurso e a ação que estes partidos nos foram habituando ao longo dos últimos 38 anos. Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou pelo menos que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.
A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold, e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
- anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.
Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.
Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!
É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:
- A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
- Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
- 400 mil portugueses emigraram;
- Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
- Diminuiram serviços públicos;
- Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
- Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros);
- Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado cairam 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT.
É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios, a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?
Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:
- A renegociação da divida, a única forma de criar condições para o seu pagamento. Pagar 9 mil milhões de euros por ano, é insustentável, porque esse montante é fundamental para devolver salários, pensões, mas também, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a divida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
- A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.
O Futuro está nas nossas mãos e é na CDU que “Os Verdes” pretendem construir a Mudança de que Portugal precisa, para acabar com este ciclo de políticas de direita, e concretizar as transformações necessárias com vista à construção de um futuro mais justo, livre e ambientalmente equilibrado, sempre em harmonia com os valores de Abril.
Foi tudo isto que discutimos no Congresso dos Verdes, que não teve dietos das televisões, talvez porque discutimos assuntos sérios e não tivemos “Tinos de Rãs”, nem “encenações” habituais nos congressos que merecem das televisões diretos constantes e a toda a hora.
Mas mesmo sem televisões, rádios e jornais, O QUE NÓS DISSEMOS JÁ NINGUÉM CALA.
Artigo de opinião de Jorge Taylor – Dirigente Nacional de “Os Verdes” (Moita), publicado no Distrito Online
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
«CONSTATAR FACTOS NÃO É DIZER MAL!»
Por Jorge Manuel Taylor
Moita
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
Ao ler o artigo da edição de agosto da revista Exame, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal, com Américo Amorim no topo, seguido de Alexandre Soares dos Santos e depois por Belmiro de Azevedo, com um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros) ”, reforço ainda mais a minha indignação com o tipo de política praticada nos últimos anos.
Apesar da crise, há pessoas que enriquecem de forma desigual ao mesmo tempo que batemos records de pobreza, ao atingirmos os 3 milhões, cerca de 30% da população, como afirmava, em 2012, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza. É ofensivo!
O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, em como tudo transformar em mercadoria, tudo transformar em lucro, sendo visiveis as ligações do poder económico ao poder politico e de que a privatização da EGF é o exemplo mais claro. Ora, esta forma de encarar os cidadãos, cujo pressuposto assenta na rentabilidade das empresas e não na prestação de um serviço publico, na satisfação de um direito, penaliza fortemente as populações, quando devia merecer mais consideração dos Governos quando decidem privatizar as empresas.
Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou em segundo, ou até mesmo em terceiro, mas que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.
A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
38 anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.
Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.
Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!
É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:
• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado caíram 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros).
É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?
Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:
• A renegociação da dívida, a única forma de criar condições para pagar 9 mil milhões de euros por ano. Montante que é fundamental para devolver salários, pensões, bem como, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a dívida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.
Constatar factos não é dizer mal. É querer romper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! Está nas nossas mãos...
Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor
*Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, publicado no Jornal Rostos
Apesar da crise, há pessoas que enriquecem de forma desigual ao mesmo tempo que batemos records de pobreza, ao atingirmos os 3 milhões, cerca de 30% da população, como afirmava, em 2012, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza. É ofensivo!
O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, em como tudo transformar em mercadoria, tudo transformar em lucro, sendo visiveis as ligações do poder económico ao poder politico e de que a privatização da EGF é o exemplo mais claro. Ora, esta forma de encarar os cidadãos, cujo pressuposto assenta na rentabilidade das empresas e não na prestação de um serviço publico, na satisfação de um direito, penaliza fortemente as populações, quando devia merecer mais consideração dos Governos quando decidem privatizar as empresas.
Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou em segundo, ou até mesmo em terceiro, mas que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.
A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
38 anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.
Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.
Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!
É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:
• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado caíram 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros).
É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?
Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:
• A renegociação da dívida, a única forma de criar condições para pagar 9 mil milhões de euros por ano. Montante que é fundamental para devolver salários, pensões, bem como, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a dívida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.
Constatar factos não é dizer mal. É querer romper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! Está nas nossas mãos...
Artigo de opinião de Jorge Manuel Taylor
*Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, publicado no Jornal Rostos
terça-feira, 4 de agosto de 2015
Balanço da atividade desenvolvida na XII Legislatura e apresentação dos candidatos do PEV
No fim de mais uma legislatura (Junho 2011 a Julho 2015), é tempo de fazer o balanço de quatro anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta (anexo) tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as iniciativas, lutas, propostas e intervenções resultantes da atividade parlamentar do PEV.
Durante estes quatro anos, o PEV - Partido Ecologista Os Verdes – fez, por intermédio dos seus dois deputados, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação que, conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia.
Neste período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções políticas e ideológicas do PSD/CDS, Os Verdes sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tendo, neste período, apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, culturais, entre outros (por exemplo sobre o Parque Natural da Arrábida, o Hospital do Seixal, os médicos de família, o passe jovem, a rede nacional de ciclovias, o combate ao desemprego jovem, contra a privatização da EGF e muitos outros).
O Grupo Parlamentar Os Verdes deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas, dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente, matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos, liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura, segurança social, entre outros assuntos.
Embora o PEV tenha apenas dois deputados, um eleito pelo círculo de Setúbal e outro pelo círculo de Lisboa, de 2011 a 2015 Os Verdes fizeram 80 perguntas escritas ao Governo sobre situações inerentes ao distrito, muitas sobre ambiente, saúde, educação e transportes (por exemplo sobre o transporte ferroviário, o encerramento de serviços públicos, o amianto nas escolas do distrito, descargas poluentes, entre muitas outras).
Após este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV no distrito de Setúbal, Os Verdes consideram que os eleitores, que em nós confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi dignificado e respeitado. Foi, ainda, um voto que deu mais força à luta no distrito e no país, em nome da defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta ofensiva de retrocesso económico e social e de definhamento do país que o PSD/CDS tem levado por diante.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 4 de Agosto de 2015

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