Tal como o Partido Ecologista “Os Verdes” sempre afirmou, a alteração à Lei
da Água em 2005, não serviu, tal como os Governos PSD e PS (autores da
alteração) quiseram então fazer crer, para melhorar a qualidade da água e zelar
pela poupança e uma gestão ambientalmente sustentável deste recurso essencial à
vida, mas sim para impor a privatização do sector.
Sete anos depois da publicação da Lei da Água, ainda estão por implementar
medidas importantes e fundamentais para a gestão deste recurso, como os Planos
de Gestão Bacias Hidrográficas dos rios Douro e Tejo, enquanto outras
medidas extremamente lesivas para este sector, como o Programa Nacional de
Barragens e a privatização da água e dos recursos hídricos, avançaram com toda a
força.
Grave e perverso é também o facto de estas medidas avulsas e prévias à
concretização dos Planos de Gestão das Bacias Hidrológicas, condicionarem logo à partida as suas orientações e
colidirem com uma gestão que atenda de forma harmoniosa aos diversos usos da
água e que dê prioridade ao equilíbrio ecológico dos rios.
“Os Verdes” reafirmam a sua oposição ao Programa Nacional de Barragens,
programa este que já demonstrou a sua inutilidade do ponto de vista energético e
que tem gravíssimos impactos, tanto na qualidade de água dos nossos rios, como
no agravamento dos problemas de erosão da orla costeira.
O Partido Ecologista “Os Verdes” está e estará sempre contra a privatização
da água e adianta que, muito em breve, lançará uma campanha nacional em defesa
da água como um bem público essencial à vida.
