quinta-feira, 25 de abril de 2019

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril de 2019, Assembleia da República


A gratidão pela proeza de libertar um país encarcerado e um povo humilhado pelo fascismo é sempre devida ao Movimento das Forças Armadas, aos Capitães de Abril, a quem dirigimos uma sentida saudação. Mas também aos muitos homens e mulheres que nunca permitiram que o fascismo lhes amarrasse os sonhos, aos que fizeram dos sonhos a força da resistência, aos que resistiram na convicção de um dia se conseguir sentir o sabor da liberdade. Esses foram sementes de coragem que haveriam de florescer em cada cravo erguido. 

Liberdade! Vitória! O povo unido, jamais será vencido! Foram das aclamações mais ouvidas em uníssono para saudar a revolução que pôs fim ao fascismo.

Ouvir, atualmente, jovens dizer que adorariam ter vivido o dia 25 de abril de 1974, é de um inegável reconhecimento da grandeza desse dia tocante, em que o povo saiu à rua, numa explosão de alegria, de esperança coletiva, de cor, de festa, de música, de cultura, e se encheu de força e confiança para construir coletivamente um país renascido.

Aos jovens de hoje digam-lhes, os jovens de Abril, que a revolução dos cravos foi apenas o início, o princípio de uma caminhada coletiva e que, 45 anos depois, ainda está tanto por cumprir.

E, em bom rigor, o muito que falta fazer não abafa a certeza de que as conquistas feitas precisam de ser cuidadas e preservadas, porque nada está eterna e intocavelmente conquistado.

Quando, por esse mundo e por essa Europa fora, a intolerância rasga solidariedades necessárias, gerando desumanidades inconcebíveis, quando se exacerba o medo e se exaltam rancores onde a extrema direita e o reacionarismo ganham espaço, a responsabilidade de agir pela solidariedade e pela democracia, solidificando-as, torna-se mais e mais emergente. É um sentido pleno de se afirmar «25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!»

Aos filhos de Abril pede-se que defendam os valores supremos e magnânimos desse Abril, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a justiça, a democracia, o desenvolvimento. Que os defendam na vida prática desta sociedade, com a garra de quem não aceita perdê-los ou transfigurá-los, garantindo que estas e as gerações vindouras não ficarão diminuídas desses pilares que genuinamente sustentaram a festa da libertação de um povo inteiro.

Abril é pugnar por um país de progresso e de sustentabilidade. Somos muitos os que trazemos Abril cravado na luta de todos os dias. Precisamos de ser mais, ainda mais, os ativistas de Abril, os construtores dos avanços sociais e ambientais. Nunca com retrocessos. Nem com avanços e recuos consecutivos, aos soluços, de quem deseja, mas não ousa enfrentar o sistema e os grandes interesses instalados. O que é preciso é avançar com a audácia e a responsabilidade de quem acredita que a política é traiçoeira quando se sustenta nos interesses dos banqueiros agiotas ou quando molda o mercado ao sabor dos interesses de multinacionais que ‘ferram o dente’ no que for preciso para liquidar a soberania dos povos. Avançar com a audácia e a responsabilidade de quem acredita que a política só tem sentido quando realiza o respeito por um «povo total» e a felicidade dos cidadãos.

É para isso que o Partido Ecologista Os Verdes luta todos os dias, foi nisso que nos empenhámos, ativa e positivamente, na Assembleia da República, na presente legislatura: para quebrar um ciclo de massacre social do anterior Governo, para restituir dignidade aos cidadãos, para combater os níveis de pobreza e de desemprego, para gerar mais segurança ambiental, para inverter a lógica de desinvestimento em setores por demais importantes, para gerar melhores condições de vida, para fazer da imensa esperança de Abril o motor de melhores realizações sociais, ambientais e económicas.

Os Verdes ergueram bandeiras de transformação, para garantir mais sustentabilidade no desenvolvimento necessário, levando a que os discursos laudatórios se convertessem em medidas concretas: para travar a expansão absurda das monoculturas de eucalipto; para reforçar a conservação da Natureza e da biodiversidade, com mais meios humanos; para contrariar níveis de poluição inaceitáveis nos nossos rios; para reponderar o Plano Nacional de Barragens, com implicações na segurança do território; para reduzir os resíduos como os de embalagens e de plásticos, que inundam os nossos mares; para garantir a redução da pegada ecológica do setor alimentar, com a preferência pela produção local no consumo público e com o combate ao desperdício alimentar; para garantir mais investimento nos transportes públicos, com vista a combater as alterações climáticas, a promover maior coesão territorial e o direito à mobilidade das populações, exigindo melhorias na rede ferroviária nacional e a redução do preço dos passes sociais...

São verdes os caminhos do futuro, da esperança libertadora de sonhos.

Quando em Portugal dizemos que devemos urgentemente ir mais longe nos índices de desenvolvimento e bem-estar e na promoção de mais justiça social e ambiental, não baixaremos os braços e lutaremos incansavelmente para que assim seja. Quando constatamos que a União Europeia está moldada aos interesses dos países mais fortes, das elites, do grande poder económico e financeiro, do militarismo, e distanciada das necessidades dos cidadãos, lutaremos para que se garanta uma Europa de cooperação entre Estados iguais e soberanos, de solidariedade com os povos, primeiríssimos destinatários das opções políticas, venham elas de que instância vierem. 

Termino com uma palavra sobre este que é um ano com três atos eleitorais, para relembrar que nas primeiras eleições livres, onde mulheres e homens ganharam o direito de decidir dos destinos coletivos, a taxa de participação ultrapassou os 90%. Abdicar desse direito de votar, que custou a conquistar, é uma rendição ao conformismo, é deixar nas mãos dos outros a decisão, quando a verdade é que cada voto conta para fazer a diferença e determinar a correlação de forças políticas. A verdade é que um gesto pode ser mais um poema!

«Pelo sonho é que vamos! […]
Chegamos? Não chegamos?
Partimos. Vamos. Somos.»
(Sebastião da Gama)

Viva o 25 de Abril!

segunda-feira, 22 de abril de 2019

O PEV Exige Uma Efetiva Promoção dos Transportes Coletivos

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à implementação, durante o ano de 2019, do princípio das reduções tarifárias em todo o território nacional; continue a garantir os apoios à manutenção ou introdução, em todo o país, dos descontos nos títulos de transporte relativos aos passes de criança, 4_18, Sub23, e +65; diligencie no sentido do levantamento dos bloqueios e constrangimentos à contratação de trabalhadores para o sector dos transportes nas diversas áreas, designadamente a operacional, a manutenção e reparação e as bilheteiras; inclua, no Programa Nacional de Investimentos 2030, um aumento do investimento público que vá ao encontro dos interesses do país e das populações; promova um processo de contratualização do transporte rodoviário de passageiros com vista a aprofundar as medidas de redução tarifária e a melhoria da oferta, em articulação com as autarquias; concretize, com a maior celeridade possível, o processo de contratualização do serviço público com a CP, por forma a viabilizar a tão necessária redução tarifária, assim como o aumento da oferta do serviço prestado; desenvolva as ações necessárias com vista à garantia da acessibilidade plena aos transportes coletivos por parte de cidadãos com mobilidade condicionada ou reduzida, envolvendo as entidades com interesse na matéria, nomeadamente organizações de pessoas com deficiência e as comissões de utentes e promova campanhas de informação e de sensibilização sobre os benefícios da utilização dos transportes coletivos, em particular nas deslocações pendulares.

Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Hoje - Os Verdes contatam utentes dos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa

Mariana Silva, candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, juntamente com militantes e ativistas, realizou hoje, dia 18, uma viagem através de vários meios de transporte na Área Metropolitana de Lisboa, com passagem pelos concelhos de Lisboa, Almada, Cascais e Sintra.

Nesta ação foi possível contactar os utentes dos transportes e valorizar a redução do preço dos passes e o seu alargamento a toda a Área Metropolitana de Lisboa, algo que contou com o forte contributo de Os Verdes.

Os Verdes reafirmaram também a necessidade de uma aposta séria na mobilidade coletiva e numa boa rede de transportes, que dê resposta às necessidades das populações, designadamente nos movimentos pendulares, com horários adequados, sendo fundamental contrariar a degradação e o subfinanciamento dos vários meios de transporte.







quarta-feira, 17 de abril de 2019

Hoje - PEV visita Quinta de Braancamp no Barreiro

Mariana Silva, candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, visitou hoje, dia 17 de abril, no Barreiro, a Quinta do Braancamp.

Acompanhada de militantes e activistas da CDU, e de membros da Plataforma Contra a Venda da Quinta do Braancamp, a candidata pelo PEV pode constatar todo o potencial ambiental e social, que aquele território representa para o concelho do Barreiro e para a Área Metropolitana de Lisboa.

Os Verdes defendem a manutenção da Quinta de Braancamp na esfera pública, conforme noticiado aqui.






segunda-feira, 15 de abril de 2019

Seixal - O PEV Exige a Remoção das Placas Contendo Amianto e a Requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que proceda à imediata e urgente remoção e substituição de todas as placas de fibrocimento contendo amianto e ao início das obras de requalificação da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, as quais se constituem como indispensáveis à concretização do direito à educação e como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar que a frequenta.



sábado, 13 de abril de 2019

Transtejo e Soflusa - Projeto de Os Verdes foi aprovado

Foi ontem, dia 12de abril, aprovado o Projeto de Resolução de OsVerdes que recomenda a promoção de um Serviço Público de qualidade e eficiente no Transporte Fluvial da Transtejo e Soflusa. Este é mais um passo, com o contributo do PEV, no sentido da promoção do transporte público, da mobilidade dos cidadãos e de medidas com vista a combater a ameaça das alterações climáticas

Consulte aqui o texto da iniciativa legislativa hoje aprovada.





sexta-feira, 12 de abril de 2019

Siderurgia Nacional - Projeto do PEV foi aprovado

Os Verdes congratulam-se pela APROVAÇÃO, apenas com a abstenção do PS, hoje em plenário da Assembleia da República, do seu Projeto que recomenda ao Governo que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Siderurgia Nacional, instalada no concelho do Seixal, na qualidade do ar e na saúde da população residente em toda a área geográfica circundante daquela empresa; proceda à divulgação pública dos estudos efetuados, dando deles conhecimento à Autarquia Local e à Assembleia da República e proceda à instalação de uma efetiva rede de monitorização da qualidade do ar no município, dotando-o de mais estações de medição, por forma a garantir uma cobertura uniforme e real.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Heloísa Apolónia questiona o Ministro do Ambiente sobre o Aeroporto do Montijo

Sobre o Aeroporto do Montijo e os instrumentos de política ambiental e de decisão ambiental, Heloísa Apolónia acusa o Ministro do Ambiente, na Comissão Parlamentar de Economia, de desvalorizar e depreciar a avaliação ambiental estratégica.
Para Os Verdes, Matos Fernandes comete o erro de colocar a avaliação ambiental estratégica como se fosse uma alternativa à avaliação de impacto ambiental: a decisão de localização é sujeita a avaliação ambiental estratégica e o projeto em si é sujeito a avaliação de impacto ambiental e o Ministro do Ambiente não pode descartar nenhum destes instrumentos.
Heloísa Apolónia lembra que não existem estudos de soluções alternativas, à mesma dimensão, nem estudos que determinem que a solução tomada é a solução adequada. Heloísa Apolónia termina dizendo que:
“Não se toma uma decisão sobre um projeto sem a avaliação de impacto ambiental feita e o Governo está mais que decidido. Estão a subverter todos os instrumentos conducentes à decisão ambiental, a subverter tudo. Ou seja, primeiro tomam a decisão e depois é que fazem a avaliação de impacto ambiental. Estão a condicionar aquilo que deveria ser um instrumento objetivo sobre a matéria”


PEV quer transporte fluvial mais eficiente

José Luís Ferreira apresenta o Projeto de OsVerdes que recomenda a promoção de um Serviço Público de qualidade e eficiente no Transporte Fluvial da Transtejo e Soflusa e que acompanha uma petição com o mesmo objetivo.

O subfinanciamento nos transportes tem levado a uma degradação continuada, tanto na Transtejo como na Soflusa, com graves prejuízos para os milhares de utentes. Para o PEV, é urgente inverter esta situação, transformando os transportes públicos numa verdadeira alternativa ao transporte individual, por forma a combater a ameaça das alterações climáticas e promovendo efetivas políticas de mobilidade coletiva, afirma o deputado ecologista, José Luís Ferreira.