José Luís Ferreira sobre o papel de Portugal no processo de construção da União Europeia

José Luís Ferreira sobre o Conselho Europeu

O PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” EM PARIS PARTICIPA NO CONGRESSO DOS VERDES EUROPEUS

Uma delegação da direcção do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta por Victor Cavaco, Manuela Cunha, Afonso Luz e Sónia Colaço, participa no Congresso dos Verdes Europeus que decorrerá em Paris nos próximos dias 11,12 e 13 de Novembro.

Neste congresso serão debatidas questões ligadas à crise que se vive actualmente na Europa, alterações climáticas, agricultura e pesca.

"Os Verdes" em Barcelona na reunião dos Verdes Europeus

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Victor Cavaco e Francisco Madeira Lopes, estará presente na reunião dos Verdes Europeus que se realizará em Barcelona, Espanha, de 19 a 21 de Março. São de salientar, nesta reunião, três assuntos: balanço Pós-Copenhaga, sobre alterações climáticas, iniciativas relativas aos Verdes do Mediterrâneo e os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e a recente decisão de autorizar o cultivo de uma batata transgénica na União Europeia.

Alterações Climáticas: Praga em 2020

Postal da campanha "Keep it cool" da FYEG

Os termos desenvolvimento sustentável e sustentabilidade já fazem parte da linguagem comum dos cidadãos, embora ainda sejam muitas vezes mal aplicados ou interpretados, existindo até nalguns casos uma banalização destas expressões.

O que significa o conceito de desenvolvimento sustentável?

É o desenvolvimento que procura satisfazer as nossas necessidades de hoje, sem comprometer a satisfação das necessidades de amanhã, ou seja, dos nossos filhos, netos, bisnetos e assim sucessivamente. Na base deste conceito encontra-se a melhoria da qualidade de vida para todos, no presente e no futuro. Foca duas ideias básicas: a satisfação das necessidades básicas e os limites impostos pelo nível actual da tecnologia, da organização social e do próprio planeta.

Ideias tanto mais importantes dado que o actual modelo de desenvolvimento (modelo económico tradicional), não responde aos enormes desafios que actualmente se colocam ao Homem. Com efeito, 20% da população mundial consome 80% dos recursos mundiais, é responsável por 80% das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de grande parte de outras emissões e resíduos.O conceito de Desenvolvimento Sustentável, com cerca de vinte anos, foi apresentado no relatório “O Nosso Futuro Comum” realizado pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), também conhecida por Comissão Brundtland, uma vez que foi dirigida pela ex-primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland.

Porque é que as sociedades actuais ainda não se estão a desenvolver de forma sustentável?

Não é fácil institucionalizar um processo de mudança que envolve um equilíbrio entre objectivos económicos, ambientais e sociais e que necessita de uma liderança ética e responsável, uma integração do conceito em todas as políticas, uma mudança nos estilos de vida e o envolvimento de toda a sociedade.

Na vertente económica, onde se pretende um crescimento económico com preocupações ambientais e sociais, tem de se considerar toda a cadeia de valor e as respectivas partes interessadas nela implicadas (trabalhadores, concorrentes, fornecedores e consumidores, entre outros).

Na vertente ambiental que pretende a manutenção da capacidade de sustentação do Planeta Terra, a conservação da biodiversidade, a integridade dos ecossistemas e a estabilidade climática, têm de se ter em atenção aspectos como o consumo de água, o consumo de materiais, o consumo de energia, a produção de resíduos, as emissões para a atmosfera, entre outros.

Em termos sociais, onde se pretende a erradicação da pobreza, uma maior equidade social e o desenvolvimento harmonioso das sociedades e dos países, tem de ser dada atenção aos direitos humanos, à igualdade de oportunidades, ao trabalho e emprego, à saúde, higiene e segurança do trabalho, à formação profissional e valorização dos recursos humanos, e ao desenvolvimento da comunidade e da sociedade.

Mas, como concretizar nas soceidades actuais um desenvolvimento sustentável?

Neste contexto, tanto produtores como consumidores têm um importante papel a desempenhar para a concretização destes objectivos.

Do lado da oferta (produção) deverá ter-se em conta padrões de produção cada vez mais eco-eficientes, isto é, fabricar produtos e/ou fornecer serviços com menores efeitos no ambiente e na saúde, utilizando menores quantidades de água, materiais e energia, e gerando menos poluição (emissões e resíduos), sem perda de competitividade das organizações.

Ainda neste mesmo contexto, para além do processo de fabrico, também os próprios produtos devem ser concebidos de forma sustentável para que os seus impactes negativos no ambiente e/ou na saúde sejam mínimos, em todas as fases do seu ciclo de vida. Todos os produtos ”nascem” e “morrem”, passando por várias fases, o que se denomina por ciclo de vida de um produto. Assim, as pessoas que concebem um produto, mediante uma análise do ciclo de vida e utilizando estratégias de eco-design, devem seleccionar as matérias-primas, os processos de produção e embalagem, os métodos de distribuição e ter ainda em consideração o comportamento do produto durante a sua fase de utilização, de modo a que aquele produto seja o mais ecológico possível em todas as fases do seu ciclo de vida.

Do lado da procura (consumo) os consumidores devem praticar um consumo cada vez mais responsável e devem estar conscientes dos efeitos no ambiente e na saúde, das suas escolhas enquanto consumidores. Trata-se de consumir melhor (tendo por base critérios ambientais e sociais, e não só económicos nas decisões de compra), mas também de consumir o suficiente, evitando o desperdício. Uma vez que os organismos públicos são grandes consumidores com capacidade de influenciar o mercado, a Administração Pública deve dar o exemplo, o que em Portugal está consagrado na Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007).

O desenvolvimento sustentável é, pois, um desígnio comum e compatibilizar os seus objectivos coloca a todas as sociedades, e a cada cidadão individualmente, um enorme desafio. Não podemos esquecer também que vivemos num mundo em que há países com diferentes níveis de desenvolvimento, o que torna ainda mais complexo o atingir de um equilíbrio de sustentabilidade, a nível global. Por exemplo, um país em que as necessidades básicas não estão satisfeitas terá como prioridade combater a pobreza, de forma a dotar a sociedade de meios para se desenvolver e começar a criar riqueza. Por outro lado, os países desenvolvidos deverão ter também um papel activo neste processo, não só através do apoio a esses países na gestão dos seus recursos naturais, mas também através da transferência de conhecimento e de tecnologias adequadas, para que o desenvolvimento se torne cada vez mais sustentável a nível global.

Fonte: Portal de Ambiente e Sustentabilidade