Desencanto Eleitoral

Nas passadas eleições presidenciais, uma parte do povo português determinou que o candidato Cavaco Silva continuasse a ocupar a presidência da República por mais cinco anos. Uma maioria absoluta de votos, que afinal foi só uma escassa minoria de apenas 23% dos cidadãos com direito a voto, fez uma determinada escolha para o país.

Fez, no entanto, a escolha que menos favorece os interesses da maioria dos cidadãos, especialmente daqueles mais pobres e necessitados, e que menos favorece a defesa dos interesses do país, especialmente os que incomodam a cobiça dos chamados “mercados internacionais” (eufemismo que eleva à categoria de ser abstracto entidades financeiras, com nome e apelido, que praticam impunemente a usura). Assim, depois destas eleições tudo vai continuar igual. Isto é, tudo vai continuar, como até agora, cada vez pior.

Mas a análise destas eleições parece revelar, sobretudo, a existência de algumas grandes ingenuidades. Primeiro, a ingenuidade dos abstencionistas que acham que o seu voto nada decide ou que para nada serve. Na realidade, os abstencionistas foram maioria nas eleições, os autênticos ganhadores, representando 53% dos eleitores a nível nacional. Eles podiam ter decidido. Mas, renunciando ao seu direito, converteram-se em cúmplices, voluntários ou involuntários, do resultado eleitoral.

Há cidadãos que pensam que as eleições nada têm a ver com eles, ou que eles não têm nada a ver com a política. Como se não fossem decisões políticas, só políticas, aquelas que determinarão as suas futuras condições de vida. Como se, na verdade, eles não fossem já afectados pelas políticas actualmente em curso, com cortes nos salários, subida dos impostos, redução das prestações sociais, degradação das condições ambientais e de saúde…

Há também quem pense que todos os candidatos são iguais, ou que todos alinham na corrupção generalizada no país. Certo é que os candidatos do bloco central, instalados há muito tempo no poder, são cada vez mais parecidos. Mas o mundo não acaba nestes candidatos. Existem outros diferentes. E, caso não os houvesse, caberia à responsabilidade dos cidadãos a criação de novas candidaturas em sintonia com os seus interesses, sem esperar que o candidato ideal chegue milagrosamente caído do céu.

Há igualmente alguma ingenuidade naquelas pessoas que votam em branco pensando que isso significa um sinal de protesto, que produz alguma transformação no sistema, ou que vai mesmo abalar os actuais governantes. Eles, como está demonstrado, não ficam nada abalados. Seriam capazes de continuar a governar, sem grandes problemas de consciência, com 90% de votos em branco ou com uma abstenção de igual ordem. Para eles, o voto em branco nada significa, e a abstenção muito menos.

E ainda existe a ingenuidade de quem entrega o seu voto a candidaturas bizarras ou de simples protesto, tratando de manifestar assim a sua ofuscação e desencanto. Mas estes votos pouco mais fazem do que os votos em branco ou a abstenção.

Falando de processos eleitorais, há também quem pense, ingenuamente, que a democracia se baseia unicamente na realização de eleições cada quatro ou cinco anos. E que, nos intervalos, os cidadãos devem abandonar qualquer participação política ou cívica, resignando-se a uma apática submissão ao poder eleito. A democracia, na realidade, baseia-se na contínua e activa participação dos cidadãos em todas as decisões políticas, tanto nos processos eleitorais como, especialmente, fora deles, em qualquer tipo de foros ou âmbitos de tomada de decisões. São os próprios cidadãos que devem determinar em todo momento a forma em que querem viver em sociedade, sem renunciar a esse direito durante os quatro ou cinco anos que separam umas eleições de outras. A democracia exige dos cidadãos uma atitude participativa que fica bem longe, muito longe, da apatia e do desencanto manifestado nestas últimas eleições.

Intervenção de José Luís Ferreira, no Comício da Candidatura de Francisco Lopes, no Barreiro

Boa noite,
Amigos e companheiros,

Permitam-me que em primeiro lugar e em nome da Direcção Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, vos saúde a todos. Todos vós que com coragem e determinação, enfrentando o inverno, o frio e a chuva, saíram de casa, para participar neste grande Comício da Candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República.

Todos vós que com a vosso contributo individual, dão corpo e sentido a esta grande força colectiva, que cresce, a este grande caudal de resistência, que aumenta, a este movimento, que se alarga, no apoio à única Candidatura verdadeiramente comprometida com a mudança, que os Portugueses e o País há muito reclamam.

Todos vós que se recusam a embarcar em conversas de Nobres Campanhas ou em Campanhas Alegres e muito menos nas conversas do candidato, que para além de ter muitas responsabilidades na situação que actualmente vivemos, continua a mostrar que as suas grandes preocupações são os interesses dos senhores do dinheiro, como se viu no esforço de Cavaco Silva para ter um Orçamento de Estado aprovado.

Pouco importava se era bom ou se era mau para os Portugueses, o que interessava era ter um Orçamento aprovado, porque os senhores da finança, os mercados só acalmavam com um Orçamento aprovado. E Cavaco Silva esforçou-se, a pensar pouco ou nada na generalidade dos Portugueses é certo, mas esforçou-se, para fazer a vontade aos senhores da banca.

Mas nós não precisamos de um Presidente que pense apenas nos mais favorecidos, que aliás são os grandes responsáveis pela crise económica e social que vivemos, nós queremos um Presidente que pense em todos os Portugueses. Que se preocupe com os problemas reais da generalidade dos Portugueses.

Um Presidente que seja capaz de enviar recados quando o Governo se esquece de tributar a distribuição antecipada de dividendos que as grandes empresas fizeram no ano passado, e que só no caso da PT, o Partido Socialista e a Direita, permitiram que meia dúzia de accionistas deixassem de pagar cerca de 250 milhões de euros. Mais ou menos a verba que o Governo estima vir a arrecadar com os cortes que impôs nos abonos de família.

Ou seja, o Governo do Partido Socialista e a direita ao mesmo tempo que permitiram que esses milhões não fossem tributados, corta nos abonos de família, nos salários, reduz as prestações sociais, aumenta os impostos para quem trabalha, aumenta o preço dos medicamentos, corta nos subsídios de desemprego, nas reformas e nas pensões, e deixa intocáveis os interesses dos poderosos.

E perante isto o Presidente da República nada disse, nada questionou, promulgou e calou.
O mesmo se diga da nacionalização dos prejuízos do BPN, que o governo do Partido Socialista e a Direita concretizaram como entenderam, e que Cavaco Silva se apressou a promulgar, em tempo recorde, sem reservas e sem dúvidas.

E o que aconteceu no caso BPN foi vergonhoso, não só porque se premiou a irresponsabilidade, como ainda mais grave, foi que o Governo acabou por dizer aos senhores do dinheiro: Avancem, que enquanto a coisa der lucro, vocês repartem os lucros entre os accionistas, e quando der prejuízos, cá estará o Governo para obrigar os portugueses a suportar os prejuízos da vossa irresponsabilidade. Uma vergonha, perante o silêncio cúmplice de Cavaco Silva.

E sobre esta matéria convirá lembrar que, em bom rigor, só houve duas forças partidárias que se opuseram a nacionalização do BPN, tal como foi feita, e essas forças políticas, foram os Partidos que hoje apoiam a candidatura de Francisco Lopes, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”. É caso para dizer, ele há coincidências.

É por isso que o desafio que se coloca no próximo dia 23, mais do que escolher um Presidente da República, é fazer uma escolha entre a continuidade representada pelo candidato Cavaco Silva, que tem sido um Presidente absolutamente subserviente face aos mercados, bancos e senhores da alta finança, completamente indiferente ao agravamento das injustiças sociais e uma alternativa de mudança, uma candidatura credível e de confiança, uma alternativa patriótica e de esquerda.

E, companheiros e amigos, Francisco Lopes é essa alternativa. A única. Os demais candidatos estão todos irremediavelmente comprometidos com o rumo que tem sido imprimido ao país e que tem conduzido ao desemprego, aos ataques aos direitos sociais, ao desmantelamento do Estado Social e enfraquecimento dos serviços públicos, às privatizações, aos desequilíbrios territoriais, à destruição da produção nacional e das pequenas e médias empresas, sustentáculo do emprego do país.

Cavaco Silva é um contribuinte directo para esta situação, já o mostrou, é um homem estrutural e convictamente comprometido com estas políticas. Mas não apenas comprometido, tem dado o seu contributo concreto para que se fomentem.

Manuel Alegre é aquele que não apoia nem deixa de apoiar, é em função das circunstâncias e do que cai melhor na altura. Seria até interessante perceber a sua posição concreta em relação às políticas que nos levaram à crise, aos vários Orçamentos de Estado, aos PEC, à nacionalização do BPN e por aí fora. Ainda há pouco tempo elogiou em todos os órgãos e comunicação social a determinação de José Sócrates e creio que isto é bastante elucidativo relativamente ao seu posicionamento.

E sobre Fernando Nobre, quem acha que o Orçamento de Estado para 2011 é o orçamento possível, demonstra nitidamente o seu conformismo em relação a esta situação e a sua incapacidade de gerar mudança.

Mas o que nós precisamos não é de um Presidente da República que diga o que é conveniente em cada momento para namorar a opinião pública.
O que nós precisamos é um Presidente da República coerente e empenhado na luta pela justiça social e pela qualidade de vida dos Portugueses.

E aqui seria oportuno questionar:
Quem é o candidato que mais se tem empenhado na dinamização da produção nacional?
Quem é o candidato que mais tem alertado e apresentado propostas para o combate às assimetrias regionais em Portugal?
Quem é candidato que tem, ao longo do seu percurso, lutado também por uma mobilidade sustentável neste país e, designadamente, pela defesa da via ferroviária ao nível do transporte?

Lembremo-nos: Cavaco Silva foi aquele que começou a degradação da rede ferroviária convencional em Portugal. Foi com ele que se iniciaram os grandes encerramentos das nossas linhas ferroviárias. Manuel Alegre votou na Assembleia da República contra a proposta dos Verdes de classificação da Linha do Tua, e portanto da valorização e determinação pela manutenção daquele valioso património ao nível também da mobilidade e do desenvolvimento daquela região. Fernando Nobre nem sequer se pronunciou.

Quem, no seu percurso, se tem pronunciado contra os OGM e contra a ditadura do sector das grandes multinacionais agro-alimentares na nossa agricultura?
Quem é que ao longo do seu percurso sempre lutou contra a gestão privada da água?
Quem foi o candidato que se determinou na luta pela defesa da água como um bem colectivo, que necessariamente se defende através de uma gestão pública, e que tem vindo a contestar com toda a firmeza, a privatização deste recurso natural essencial à vida?
Esse candidato, meus amigos, é Francisco Lopes!

É perante este quadro que "Os Verdes" consideram que importa, assegurar que o próximo Presidente da República tenha uma profunda consciência do rumo preocupante que Portugal está a tomar em termos de políticas sociais, mas também ambientais, e que se empenhe na exigência real do cumprimento efectivo da Constituição da República Portuguesa.
É por isso que o Partido Ecologista “Os Verdes” apoia a Candidatura de Francisco Lopes à Presidência da república.

Um apoio que não é meramente formal, mas sim um apoio activo, porque todos nós estamos empenhados nesta campanha eleitoral para a Presidência da República e Francisco Lopes pode contar com a nossa participação activa na sua campanha, no seu absoluto empenhamento, no esclarecimento e no apelo ao único voto que tem utilidade nestas eleições: o voto em Francisco Lopes!

O único candidato que para além de não ser cúmplice das políticas que levaram à situação actual do País e dos Portugueses, é o único candidato que tem a coragem de apontar o dedo aos responsáveis. Por isso dizemos daqui: Francisco avança com toda a confiança.

Ecologistas apoiam Francisco Lopes

Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, foi entregue ao candidato, num animado acto público que teve lugar no passado dia 15 de Dezembro de 2010 na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.

A Sociedade foi fundada em 1885 por amadores de música e admiradores de Guilherme Cossoul, um compositor e violoncelista português do século XIX que fundou os bombeiros voluntários em Portugal. Alfabetizou cidadãos, ensinou ofícios, formou campeões desportivos, músicos, actores, encenadores e dramaturgos, e foi e continua a ser um alfobre de novos talentos, de Raul Solnado a Pêpê Rapazote.

Na sala cheia de militantes e simpatizantes ecologistas, intervieram a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia e o candidato Francisco Lopes, sobre as essenciais questões das medidas tomadas pelo Governo, com o apoio do actual presidente da República, que têm afectado os rumos do país e da necessária mudança.

Houve ainda tempo para uma uma ginjinha de honra, que veio relembrar que uma das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como forma fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise.

“Francisco Lopes é o único candidato comprometido com uma mudança”

Heloísa Apolónia abriu a sua intervenção, salientando que os nomes reunidos no documento de apoio a Francisco Lopes, “não são nomes exclusivamente de militantes do PEV, são simpatizantes e activistas da causa ecologista, muitos não militantes de nenhum partido, mas são pessoas que estão no terreno pela causa ecologista, são pessoas preocupadas com os níveis de pobreza, são pessoas preocupadas com a delapidação do património natural, são pessoas preocupadas com a degradação da qualidade de vida e são pessoas que, com a sua acção, com o seu contributo constroem e conquistam lutas por uma vida melhor”.

“E nós fazemos esta iniciativa não num dia qualquer, aliás, pelos vistos nos dias que correm todos os dias se tornam um dia não-qualquer”, avançou ainda a deputada ecologista, recordando que: “Hoje, em Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas muito gravosas para a generalidade dos cidadãos portugueses, designadamente, face àquele que é talvez o maior problema social dos dias que correm, o desemprego.”

“O Governo está a dar absolutas e verdadeiras bofetadas constantes aos trabalhadores portugueses e a gerar fossos sociais absolutamente gravosos”, criticou, acrescentando ainda: “O que é que faz o actual presidente da República perante esta situação? Oferece a sua mão para lançar mais bofetadas”.

Nessa perspectiva, e considerando que "Os Verdes" avaliam que é preciso inverter a lógica reinante, Heloísa Apolónia valorizou a candidatura de Francisco Lopes: “O que o Partido Ecologista "Os Verdes" quer dizer também em relação à candidatura de Francisco Lopes é o seguinte: Francisco Lopes é o único candidato comprometido com uma mudança para este país, sem pedras no sapato. É o único candidato, por outro lado, que não está comprometido com as actuais políticas que se prosseguem em Portugal.”

Analisando as restantes principais candidaturas, a deputada ecologista relembrou que “Cavaco Silva é um contribuinte directo desta situação”, que “Manuel Alegre é aquele que não apoia nem deixa de apoiar, é em função das circunstâncias” e que “elogiou, em todos os órgãos de comunicação social, a determinação de José Sócrates”, enquanto Fernando Nobre “acha que o Orçamento de Estado para 2011 é o orçamento possível, demonstra nitidamente o seu conformismo relativamente a toda esta situação e a sua incapacidade de gerar mudança.”

Contrapondo ainda a defesa da mobilidade sustentável da candidatura de Francisco Lopes à posição de outras candidaturas, Heloísa Apolónia recordou que “Cavaco Silva foi aquele que começou a degradação da rede ferroviária convencional em Portugal, foi com ele que se iniciaram os grandes encerramentos das nossas linhas”, que “Manuel Alegre votou na Assembleia da República contra a proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" de classificação da linha do Tua” e “Fernando Nobre não se pronunciou”.

Heloísa Apolónia destacou ainda, sobre a candidatura de Francisco Lopes, o seu apelo “ao máximo pela dinamização da produção nacional” e o modo como “ao longo do seu percurso sempre lutou contra a gestão privada da água”.

“É hoje uma emergência promover uma ruptura, uma mudança”.

A intervenção do candidato Francisco Lopes veio afirmar a necessidade de uma ruptura, no sentido de mudança, avançando duas orientações estratégicas face ao comprometimento actual da soberania nacional, e assim dos portugueses decidirem do seu destino, e da realidade de que o poder que define os caminhos do país é cada vez mais o poder económico. A defesa da produção nacional, com valorização dos recursos, e a distribuição justa de riqueza.

“Os grandes grupos económicos, os grandes grupos monopolistas, das mais diversas áreas, da banca, da energia, das telecomunicações, das vias de comunicação, das grandes cadeias de distribuição, com mais um ou outro sector, é este o naipe do poder económico, muitíssimo reduzido, que em fusão com o poder político, os seus representantes no poder político, dominam o poder político, na prática são eles que decidem”, salientou o candidato.

“Arrastaram-nos por isso para uma quebra e um afundamento da produção nacional, designadamente nas áreas de auto-abastecimento no plano alimentar, como não era imaginável que se pudesse verificar”, destacou Francisco Lopes, criticando o modo como estamos a ser arrastados para “uma situação em que novas medidas que tomam cada vez empurram o país para maior dependência, para menos produção, para menos emprego, para mais desemprego”.
Medidas que, avaliou o candidato “têm vindo, como muitas vezes se refere, a fechar o país por partes”, por razões exclusivamente economicistas.

“Primeiro foi a desertificação, que resultou da própria liquidação da produção, particularmente dos sectores agrícolas, da pecuária, da floresta, que são no mundo rural, como vocês bem sabem, um elemento essencial de fixação das populações” sintetizou Francisco Lopes. Mas passada uma fase, avançou o candidato, “ temos agora uma nova geração de medidas que, ao longo destes últimos anos, desta primeira década do século XXI, particularmente , centrada nos serviços públicos, tem vindo a encerrar parcelas cada vez mais importantes do nosso país”.

Neste âmbito do encerramento dos serviços públicos, o candidato referiu os casos preocupantes ao nível da saúde, e da educação e, também, da mobilidade, criticando “ a aposta clara no encerramento das linhas ferroviárias que são vias essenciais ligadas a um projecto de densificação da ocupação do território e da manutenção de um povoamento e da ocupação que hoje existe.”

“É hoje uma emergência promover uma ruptura, uma mudança”, defendeu Francisco Lopes. “Não bastam pequenas alterações, é necessária uma alteração de fundo, um rumo diferente que permita apostar numa ideia central que é o desenvolvimento do país, a produção nacional, a valorização dos recursos que temos e a protecção dos recursos que temos, um desenvolvimento integrado do país, para criar emprego, para permitir que Portugal seja mais soberano nesta matéria”, avançou o candidato.

“E, ao mesmo tempo, impõe-se uma outra componente, que a riqueza que é criada ser distribuída com mais justiça, não ser apropriada por um núcleo reduzido de grupos económicos que, enquanto o país definha, enquanto o povo português empobrece, não param de aumentar os seus lucros de uma forma colossal, não cumprindo sequer o compromisso que deviam assumir de pagamento dos impostos, nem isso sequer o fazem na proporção devida, ou de todo não o fazem, como aconteceu com a questão dos dividendos”, rematou.

“Este é o sentido essencial desta candidatura”, concluiu Francisco Lopes.

Jornada Ecologista de Valorização do Transporte Ferroviário -“Os Verdes” e Francisco Lopes solidários com Populações do Ramal da Lousã

O Partido Ecologista “Os Verdes” decidiu em reunião do Conselho Nacional apoiar o candidato Francisco Lopes à Presidência da República. Deste apoio tem resultado a participação nas várias iniciativas de campanha e mesmo na promoção de acções de campanha.

No passado dia 30 de Dezembro de 2010, ocorreu uma iniciativa dedicada à defesa da ferrovia convencional nacional e em particular do ramal da Lousã, desafectado e desmantelado, com a promessa da sua substituição pelo Metro do Mondego, cujas obras foram recentemente interrompidas, sem que esteja previsto o seu reinicio.

Não só a substituição da ferrovia convencional por uma solução de metro de superfície é bastante duvidosa, uma vez que não se trata de uma zona urbana, mas de desliga o ramal do contexto da rede ferroviária nacional e ao mesmo tempo que inviabiliza a possibilidade do transporte de mercadorias, componente fundamental para o desenvolvimento económico da região.

Remover toda a estrutura de carris de ferro do ramal, suspender ad eternum a obras do metro e não assegurar a continuidade dos autocarros “alternativos” que têm feito a ligação entre Serpins e Coimbra, constitui mais uma machadada na acessibilidades e no desenvolvimento do interior.

Foi este percurso que activistas do Partido Ecologista "Os Verdes" e Francisco Lopes protagonizaram em que contactaram com a população utente, incluindo o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã, terminando com uma declaração à entrada da estação Ferroviária de Coimbra-A.

A iniciativa concluiu com uma visita às hortas urbanas, no Bairro do Lingote, em Coimbra, um projecto do pelouro do Vereador da CDU na Câmara Municipal de Coimbra e que constitui um importante modelo a seguir em prole do desenvolvimento local e nacional, e de projecção da economia nacional no âmbito da produção e do consumo local.

Estas acções de campanha, entre tantas outras protagonizadas pelo Candidato à Presidência da República Francisco Lopes e que irão continuar até ao dia 21 de Janeiro, espelham o património de luta e de vontade e capacidade de recuperar o país económico, de defesa dos direitos fundamentais dos portugueses e de defesa de um Estado-Social que garanta os serviços públicos básicos.

Um Presidente da República não governa mas tem instrumentos ao seu dispor que permitem condicionar e direccionar as políticas para um desenvolvimento sustentável e duradoiro do país, seja não apenas com a capacidade de poder demitir o governo e dissolver a Assembleia da República, mas e principalmente pelo direito de se pronunciar sobre todas as emergências para o País, pelo direito de veto da legislação ou pelo recurso ao Tribunal Constitucional para apreciação de inconstitucionalidade de leis, ou pelo direito de enviar mensagens à Assembleia da República e da sua convocação extraordinária, pelo peso das suas tomadas de posição públicas.

Francisco Lopes está disponível para utilizar os vastos poderes do Presidente da República ao serviço da ruptura com o rumo das últimas décadas, e relançar o país de forma soberana e sustentável.

Acto Público de Apoio Ecologista a Francisco Lopes

Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, será entregue ao Candidato, num acto público que terá lugar, amanhã, 15 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

O Partido Ecologista “Os Verdes” tem vindo a promover a recolha de apoios à candidatura de Francisco Lopes no quadro do que foi assumido no último Conselho Nacional. À iniciativa aderiram centenas de apoiantes Ecologistas, não apenas membros do PEV, mas também cidadãos cujas preocupações, actividades ou formas de estar na vida abraçam a causa ecologista.

Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretende-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.

Outra das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como questão fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise. Nesta perspectiva será servido aos participantes uma ginjinha de honra.

Farão intervenções Heloísa Apolónia e o Candidato Francisco Lopes.

Amanhã - 4ª Feira – 15/12/2010 – 18.30h
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul
(Av. D. Carlos I, nº 61 – 1º, Lisboa)

Tempo de Antena do Partido Ecologista "Os Verdes"