Os Verdes, as autarquias e as nossas responsabilidades

Victor cavaco, dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes, escreveu para o Distritonline um artigo - publicado a 19 de outubro, com o título:

"Os Verdes, as autarquias e as nossas responsabilidades"

As eleições autárquicas, do passado dia 1 de outubro, pautaram-se por uma substancial redução da abstenção no país, assim como no distrito, a qual não podemos deixar de saudar congratulando os eleitores portugueses por contribuírem para o fortalecimento de uma democracia saudável e mais participada.

Os membros e ativistas do Partido Ecologista Os Verdes, os quais saúdo, envolveram-se e empenharam-se profundamente nesta campanha eleitoral. Uma campanha construtiva, dinâmica, que gerou muitas simpatias por todo o país, mas em particular no distrito de Setúbal.

Uma campanha, integrada na campanha da Coligação Democrática Unitária (CDU), norteada pela Honestidade, Trabalho e Competência, que sentiu no terreno o reconhecimento da importância da CDU ao nível autárquico, mas também no país, em particular na atual solução política de Governo.

A Coligação Democrática Unitária, à qual dão corpo o Partido Ecologista Os Verdes, o Partido Comunista Português, os membros da Associação Intervenção Democrática (ID) e à qual se juntam muitos e muitos independentes, terá feito a campanha eleitoral mais expressiva nestas eleições.

Mas há também um reconhecimento do trabalho realizado pela CDU e da capacidade transformadora em prol de um desenvolvimento sustentado com fortes preocupações ecológicas.

Apesar de estes resultados eleitorais não terem sido os esperados, a CDU mantém-se como a principal força política autárquica no distrito de Setúbal, e como a 3ª força autárquica a nível nacional. A CDU perdeu cerca de 2 mil votos no distrito e 3 presidências de câmara: Alcochete, Barreiro e Almada, mas reforça a votação em Setúbal, Santiago do Cacém, Sesimbra e Grândola onde obtém a maioria absoluta.

Estes resultados não refletem aquilo que representa a CDU, em trabalho realizado ou em campanha desenvolvida, mas será com eles que iremos trabalhar.

Os Verdes estão empenhados em honrar os compromissos assumidos. No quadro da CDU e no distrito de Setúbal, Os Verdes elegeram 2 vereadores, 10 deputados municipais e 7 membros para as assembleias de freguesia, número que poderá aumentar com a subida aos executivos das juntas.

Comprometemo-nos a defender os interesses das populações e a exercer o mandato tendo em conta um desenvolvimento ecologicamente sustentável e equilibrado do distrito. Os autarcas Verdes, em maioria ou na oposição pautam-se por uma intervenção ao serviço das populações, empenhados no desenvolvimento local como pilar da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Apesar destes resultados terem ficado aquém do esperado isso não reduz o empenho e a determinação dos ecologistas no combate político e no nosso envolvimento, sério e responsável, na defesa da melhoria das condições de vida dos portugueses, tanto no plano nacional como no plano autárquico. Continuamos seriamente empenhados em assumir as responsabilidades que nos conferiram os eleitores e continuamos determinados em contribuir para desbravar o caminho de recuperação económica, social e ambiental do país, nomeadamente na exigência de reforço dos meios de vigilância da natureza e de combate aos incêndios, na exigência de uma política mais consequente de combate e adaptação às alterações climáticas, trabalhando por uma mais justa distribuição da riqueza.

Artigo de opinião - A CDU nas autarquias

Álvaro Saraiva, dirigente da Comissão Executiva Nacional do PEV, escreve um artigo de opinião no Distritonline, sobre a CDU nas Autarquias:

“Trabalho, Honestidade e Competência” é a expressão que acompanha e melhor caracteriza a CDU- Coligação Democrática Unitária. No passado dia 21 de março realizou-se o ato público de apresentação da CDU, um espaço de participação em que conjuntamente com o Partido Ecologista “Os Verdes”, Partido Comunista Português e a Intervenção Democrática, onde milhares de cidadãos independentes encontram lugar para uma enriquecedora intervenção politica e cívica.

As eleições autárquicas vão ter lugar daqui a 6 meses, com o governo minoritário do PS em funções, em que o traço mais distintivo e marcante da CDU e das suas forças que a compõe, nas instituições e fora delas, é o traço das propostas, das medidas concretas, das soluções e da resolução dos problemas. No ambito do acordo assinado com o PS, Os Verdes favorecem, potenciam e aprovam o que de positivo o Governo propõe, e combatem firmemente tudo o que surge de negativo para o povo e para o País.

Batemo-nos pela defesa e valorização da produção nacional, por melhores salários e reformas, pelo trabalho com direitos, por uma justiça na distribuição de rendimentos, pela defesa e valorização do património e do ambiente.

Nas autarquias a nossa obra é reconhecida e avaliada muito para além das fronteiras políticas da CDU. São cada vez mais aqueles que entendem que é necessário reforçar a CDU, porque nas autarquias, tanto em maioria como em minoria, a CDU realiza uma obra imensa em favor das populações. Muitos apresentam ideias, nós na CDU temos um projeto. Um projeto que presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho. Dando concretização a uma gestão integrada e ecologicamente sustentável.

A valorização e defesa do poder local são inseparáveis, não se faz com legislação de descentralização por imposição. É fundamental a criação de condições para que as autarquias tenham os meios necessários para o desempenho das suas competências e atribuições. Mas é importante e justo que se diga que a verdadeira descentralização não pode acontecer sem que sejam criadas as regiões administrativas. A descentralização não pode ser o meio para desresponsabilizar o poder central, nem à transferência de encargos e na maioria das vezes de descontentamentos do poder central para o poder local.

A descentralização não pode colocar em causa a universalidade de funções sociais do Estado, nem de direitos fundamentais. A descentralização de competências deve ter como fim o combate às assimetrias e desigualdades e nunca para as aprofundar.

Qualquer descentralização a ser feita, para “Os Verdes”, deve ter em vista a defesa e a valorização da autonomia do poder local sempre na perspectiva de melhor responder às necessidades das populações e de promover a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Por isso, em nossa opinião, é necessário um maior debate, mais reflexão, não pode haver pressas e tem de haver, fundamentalmente, o envolvimento das autarquias e seus autarcas, das associações e das organizações representativas dos trabalhadores.

Este artigo foi publicado no Distritonline a 24 de março de 2017.