SÍMBOLOS DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Por Jorge Manuel Taylor
Moita

Hoje e sempre é preciso reafirmar as conquistas de Abril de 1974. As Portas que o 25 de Abril abriu, simbolizadas pela conquista de direitos sociais, culturais, laborais, políticos e económicos têm percorrido um longo trilho, recheado de vitórias e derrotas, com repercussões sérias na vida dos portugueses. O Poder Local Democrático, também uma conquista de Abril, tem sido, e continuará a ser, um excelente factor de desenvolvimento e um instrumento fundamental para o aprofundamento da democracia participativa, apesar dos sucessivos ataques, ainda se mantém até hoje.

25 de Abril a data da grande efeméride, uma data histórica que devolveu a LIBERDADE ao povo português. Lembrar e tornar presente este facto tão importante da nossa história mais recente, é essencial.
É essencial despertar recordações não só daqueles que participaram activamente, ou viveram os 48 anos na ditadura, bem como, de todos aqueles cuja memória dessa época já está muito generalizada, ou de todos aqueles que nasceram depois do 25 de Abril de 1974, mas particularmente, de todos aqueles, cuja conduta que os sucessivos governos, têm praticado, que geram nos portugueses a descrença e a revolta contra alguns políticos, necessitam de um novo despertar.
Esta foi uma das formas encontrada para comemorar os 40 Anos do 25 de Abril, sensibilizando os jovens para este acontecimento histórico, bem como, para a causa que motivou os seus pais a lutarem e, por outro lado, acordando alguns cidadãos da letargia politica em que se encontram e agitando, também, algumas memórias.
Hoje e sempre é preciso reafirmar as conquistas de Abril de 1974. As Portas que o 25 de Abril abriu, simbolizadas pela conquista de direitos sociais, culturais, laborais, políticos e económicos têm percorrido um longo trilho, recheado de vitórias e derrotas, com repercussões sérias na vida dos portugueses. O Poder Local Democrático, também uma conquista de Abril, tem sido, e continuará a ser, um excelente factor de desenvolvimento e um instrumento fundamental para o aprofundamento da democracia participativa, apesar dos sucessivos ataques, ainda se mantém até hoje.
O direito à saúde, à segurança social, à educação, à liberdade de expressão, à greve, e ao trabalho são algumas dessas relevantes conquistas, no quadro do combate à opressão, estimando sempre a construção de uma sociedade livre, equitativa democrática e desenvolvida, consagrados na Constituição da República Portuguesa de 1976.
Assim se combateu o analfabetismo e se assinalaram grandes progressos na construção de uma escola pública, gratuita, inclusiva, de qualidade e democrática, base elementar da democracia e garante do direito à educação para todos. Como também o foi a promoção das artes, desporto e cultura.
Uma revolução cujo significado teve reflexo e influência positiva sobre todos os aspectos da vida dos portugueses.
E Hoje?
Hoje, a política seguida pelos sucessivos governos, as conquistas de Abril, estão a retroceder.
Hoje, a par deste processo de mudança social, pelas mãos dos sucessivos governos, têm sido aplicadas contra os portugueses algumas medidas com consequências pesadas num contexto político e social, que perigosamente fragilizam o regime democrático:

• Aumento do fosso entre pobreza e riqueza
• Aumento da taxa de desemprego
• Extinção gradual de direitos essenciais
• Instabilidade na justiça
• Os ataques à escola pública e à administração pública
• O ataque ao serviço nacional de saúde e à segurança social
• Os salários e pensões indignos, o seu roubo total ou parcial e a redução permanente
• O aumento da corrupção
• A ameaça às liberdades
• O respeito pela Constituição da República e a defesa do regime democrático
• A privatização de importantes sectores da nossa economia e o encerramento de serviços essenciais ao bem-estar das populações.
• A destruição do nosso aparelho produtivo.
Símbolos da Revolução dos Cravos, que hoje são sinais preocupantes deste caminho político, para Portugal. É neste clima de grande preocupação, que conscientes dos perigos que pairam sobre o Portugal de Abril, comemoramos 40 anos de revolução.
E nós? Nós crescemos e amadurecemos mantendo sempre uma estreita proximidade com as populações, com os problemas concretos, num contacto intenso com a realidade do país em que vivemos. E é com base nesta estreita ligação com a população que, a outra forma encontrada para comemorar os 40 Anos do 25 de Abril, a comemoração dos direitos e das garantias fundamentais é dar a conhecer e destacar o que é viver em democracia, incentivar à participação e envolvimento dos cidadãos e conviver com a sua diversidade de opiniões:

“O que o país ganhou com a conquista da liberdade, acima de tudo a liberdade de expressão, base de qualquer democracia, não foi quanto a mim bem aproveitado pelos sucessivos maus governos, responsáveis pela grande corrupção, pelo desvio dos fundos comunitários que recebemos e aceitamos a troco de "matar" a agricultura, as pescas e a industria, pelo despesismo da maquina do Estado, pelo peso excessivo da mesma, e pelo proteccionismo ao sistema bancário, enfim, a tudo que trouxe o pais ate a situação actual, agravada pela falta de productiividade dos portugueses. Se juntarmos a isto o constante desinvestimento nas áreas da educação e da cultura em Portugal, no fundo na nossa identidade como nação, acho que apesar de não trocar a liberdade por nada, estamos a pagar um preço exorbitante por ela”.

Tozé Brito – Compositor/Administrador da Sociedade Portuguesa de Autores

“É saber que o meu sorriso pode ser sempre uma gargalhada, que a minha luta seja sempre reconhecida, que possa contagiar a minha família e os meus amigos com a minha alegria e que e se um dia tiver medo vocês estão sempre aqui, querendo o meu sorriso, esperando o vosso abraço…
Acreditando nos meus sonhos sem me preocupar porque os meus verdadeiros amigos estão sempre junto de mim…”

Lurdes Tavares – Funcionária Pública/Bibliotecária

“É ter o prazer de ter nascido no ano da liberdade e de todas as viragens e acreditar que há pessoas que lutam por nós”.

Sandra Cardoso – Sandra Russa – Estilista

“Gostaria de comemorá-los com a esperança de uma nova revolução: a de um país sem partidos, com associações de cidadãos a candidatarem-se ao governo com projectos de um verdadeiro Estado Social de Direito. Paz, pão, saúde, educação e acima de tudo Justiça... 40 anos depois, o 25 de Abril é uma quimera e uma perfeita desilusão. O espírito revolucionário ficou lá atrás, encalhado entre o Largo do Carmo e a Rua António Maria Cardoso...O que me adianta gritar pelos meus direitos se não há pão na mesa? Liberdade agrilhoada? Não.”

Helena Carvalheiro - Advogada

“Fim da ditadura em todos os aspectos, liberdade e manifestação do pensamento, devolveu as pessoas o sonho de se realizarem criativamente sem o escrutínio da religião”.

Paulo Seco - Escritor

“Para mim é comemorar 40 anos de liberdade de expressão e democracia. Liberdade de escolha embora limitada no plano político, mas de livre arbítrio em relação às nossas opções de vida”.

André Falcão - Dj

“…É a liberdade de expressão sem que a mesma tivesse sido, em parte, interpretada e usada convenientemente”.

Constantino Canhão – Funcionário da Administração Local

“A melhor forma de comemorar os 40 anos de Abril é trazer de volta à sociedade portuguesa os valores de Abril (a liberdade plena, a democracia, a igualdade, a solidariedade...).
Lutar contra estas políticas da Troika e do Governo é fazer renascer os valores de Abril e a esperança de uma sociedade mais justa”.
Heloísa Apolónia – Deputada

Para mim, na situação em que se encontra o país atualmente, nada melhor para comemorar os 40 anos do nosso 25 de Abril do que fazer um 25 de Abril de 2014. É necessário acabar com esta pouca vergonha em que os nossos governantes transformaram o nosso lindo Portugal. Viva Portugal.
Miguel Garção

Jorge Manuel Taylor
*Dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”

José Luís Ferreira sobre a situação na agência Lusa e a pluralidade na comunicação social

Intervenção - Sessão Solene do 38º Aniversário do 25 de Abril

No momento em que assinalamos os 38 anos do 25 de Abril de 74, as primeiras palavras vão para os Capitães de Abril, mas também para todas as mulheres e homens que, acreditando em causas e valores, se juntaram aos militares e juntos fizeram a revolução dos cravos, pondo fim a uma ditadura de quase meio século, a um regime sombrio, que censurou os portugueses, que fez a guerra do ultramar, que semeou a miséria e a ignorância, que perseguiu, que reprimiu, que torturou. Um regime que fez isto e muito mais ao nosso povo, obriga-nos a dizer: fascismo nunca mais.

Porque foi para isso que se fez Abril, para por fim ao fascismo, para o remover do nosso destino coletivo. E a adesão massiva dos Portugueses à Revolução tem um motivo, os ideais de Abril estavam, e estão, em sintonia com os interesses dos portugueses.

A Revolução de Abril é a prova, o testemunho, de que quando se age a pensar no povo, temos o povo do nosso lado. Um povo que sonhou com um País melhor e por isso elegeu a constituinte para elaborar uma Constituição que garantisse direitos aos cidadãos, que consagrasse os ideais de Abril, que garantisse a justiça social, e que vinculasse os Governos nas suas opções, a Governar em sintonia com os interesses do povo.

 

Leia aqui a intervenção completa do Deputado de "Os Verdes", José Luís Ferreira.

25 de Abril sempre!

O Colectivo Regional de Setúbal do Partido Ecologista "Os Verdes" saúda o 38º aniversário do 25 de Abril, que se assinala amanhã.  Para "Os Verdes", é fundamental defender ideiais de justiça social, de fraternidade e de solidariedade, de forma a garantir a qualidade de vida a todos os cidadãos e, nesse sentido, apelam à participação da população nas comemorações desta marcante data para a Liberdade e Democracia em Portugal, uma participação tanto mais importante quanto se vive, actualmente, uma brutal ofensiva aos direitos e garantias básicas dos cidadãos.

Partido Ecologista "Os Verdes" presente no 25 de Abril

"Os Verdes" no desfile do 25 de Abril

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 25 DE ABRIL Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

Sr Presidente da República Sr Presidente da Assembleia da República Sr Primeiro-Ministro e demais membros do Governo Sr Presidente do Tribunal Constitucional Srs Presidentes dos Supremos Tribunais Sras e Srs Deputados Srs Capitães de Abril, a quem foi, é e será sempre devida uma palavra de gratidão pelo que fizeram no dia 25 de Abril de 1974.

No dia em que concretizaram o sonho de um povo inteiro, que ansiava por ser livre das amarras daquela que acabou por ser uma ditadura de quase meio século.

Foram tantas mulheres e tantos homens que dedicaram a sua vida a lutar contra um poder fascista que roubava direitos básicos, que impunha pobreza, que tinha como objectivo formar um povo ignorante e fragilizado, que manipulava formas e conteúdos de expressão, que vigiava e perseguia, que usava prisão política e tortura e morte, que condenava os jovens deste país à guerra, onde tantos deixaram de ter futuro.

Foi isto que Salazar ofereceu ao seu país e a que Marcelo Caetano deu continuidade. É por isso que nos deve perturbar tanto a forma como, com o passar dos anos, valendo-se de um pretenso esquecimento dos horrores que o fascismo concretizou, alguns tentam branquear a imagem e a acção de um ditador como era Salazar. É por isso que importa repetir até à exaustão que Salazar foi um ditador fascista, que humilhou o povo deste país, que lhe roubou dignidade, que atrasou Portugal.

Foram os jovens capitães de Abril, numa organização exemplar e inteligente, sustentados na razão, no desejo e na necessidade de um povo inteiro que fizeram a revolução, a ruptura definitiva… nem mais um dia de ditadura, o povo era livre, estava com o MFA e o MFA com o povo. A prova de que sempre que se age com o povo e para o povo, age-se pela justiça.

É o símbolo dessa revolução, o cravo, que hoje trazemos ao peito. O cravo, a arma da revolução de Abril. O símbolo que aquele famoso cartaz que assinalou o 25 de Abril de 1974 tão bem retratou – uma criança descalça e de roupas rotas, marcava a diferença do seu futuro colocando um cravo vermelho no topo de uma espingarda vertical, que não era preciso disparar. Ary dos Santos contou-o tão bem: “Depois da fome, da guerra /da prisão e da tortura / vi abrir-se a minha terra / como um cravo de ternura.” Era o futuro de paz e de esperança que se abria.
Estamos no futuro de então. Passaram 36 anos.

Minhas Senhoras e meus Senhores, o 25 de Abril abriu a porta deste país para uma grandiosa e fascinante oportunidade de progresso e de desenvolvimento, cujos direitos e instrumentos foram consubstanciados na Constituição da República Portuguesa, em 1976, tendo em vista a construção de um país livre, mais justo e mais fraterno. Uma das Constituições mais avançadas em termos de direitos, porque ela dita, por exemplo, assim: todos têm direito ao trabalho e para isso o Estado tem que executar políticas de pleno emprego e promover a segurança no emprego; todos têm direito à protecção da saúde e por isso o Estado tem que garantir uma eficiente cobertura médica e hospitalar de todo o país; todos têm direito a uma habitação condigna, garantindo-se uma adequada rede de transportes e de equipamentos sociais envolventes; todos têm direito a um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado, determinando a Constituição que a prevenção e o controlo da poluição é a forma de o assegurar; todos têm direito à educação e à cultura e por isso ao Estado compete estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; e é ao sistema fiscal que compete a justa e igualitária repartição da riqueza.

Alguém, que defenda uma sociedade fraterna, solidária, de dignificação das pessoas, terá a coragem de dizer que quaisquer destes princípios fundamentais enunciados na nossa Constituição são injustos? Que são descabidos? Que são inapropriados? Que se deve prescindir deles? Certamente que não.

Mas perguntemos, agora, de outra forma: estes princípios fundamentais enunciados na nossa Constituição estão concretizados, ou estão a ser concretizados? Também certamente que não.
O que falha, então? Se não nos faltam excelentes princípios orientadores da nossa formação social, o que tem falhado é uma vontade e uma determinação política, na concretização destes objectivos, por parte de quem se tem alternado durante estas décadas no poder. Esta é a resposta óbvia e evidente, por mais que a procurem negar.

O que está mal são as políticas que se têm consolidado e os maus resultados que têm produzido são visíveis para toda a gente (dos números assustadores do desemprego, à generalização da precariedade do trabalho, à privatização de sectores fundamentais ao desenvolvimento, como a energia ou os transportes, sempre com prejuízo para os consumidores, à permissão de negócios que delapidam o nosso património natural com prejuízos imensos para o ambiente e ao desperdício de oportunidades para o desenvolvimento das regiões, designadamente do interior do país, ao definhamento de sectores produtivos fundamentais para a dinamização do mundo rural e para a nossa autonomia alimentar, até à própria discriminação das mulheres no mundo do trabalho, ainda persistente, entre tantos outros exemplos que se poderiam aqui dar).

Ora, o que os Verdes julgam é que só a ânsia de continuar essas más políticas sem obstáculos à frente é que pode justificar a descabida proposta de reformulação ou de revisão da Constituição. Como se o problema do país fosse a Constituição! Não, ela é o suporte dos nossos direitos básicos, do nosso sistema democrático, é o que nos vai garantindo uma subsistência social e também um sistema político que gera pluripartidarismo nos órgãos representativos das populações, o que é determinante para a democracia. Sem a nossa Constituição seria muito mais simples gerar um quadro político que tornasse mais fácil implementar a lei da selva ao nível de políticas económicas, sociais e também ambientais, gerando injustiças mais e mais gritantes. A quem nos quer, então, tornar menos democráticos, retirando-nos a preciosa Constituição que temos, restringindo a representação dos cidadãos ou retirando direitos às pessoas, ou alienando todo o nosso património colectivo, nós dizemos não, claro – diremos sempre não! E diremos sempre sim, ao aprofundamento da nossa democracia, à concretização de direitos, à consagração de mais direitos, a um Estado responsável, à aplicação da nossa Constituição.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, há democracias e democracias. É que as democracias não se medem só pelo direito de votar. Medem-se também pela eficácia da prevenção e do combate a fenómenos tão cruéis para a sociedade, como a corrupção, com a qual somos confrontados vezes de mais. E medem-se pelo resultado das políticas que são executadas e do que daí se proporciona em termos de oportunidades e de garantia de qualidade de vida para os cidadãos.

E uma das provas mais cabais do estado fragilizado da nossa democracia é esta tendência de nos quererem convencer que os direitos das pessoas passaram a ser privilégios. O direito à educação é um privilégio, por isso pagam-se propinas, o acesso a unidades de saúde é um privilégio, por isso pagam-se taxas moderadoras, encarece-se o preço dos medicamentos e encerram-se serviços de saúde, porque o Estado não paga privilégios; o direito ao trabalho agora é um privilégio e por isso incita-se à aceitação da exploração nos horários e nos salários e até da ingerência da vida privada, se não perde-se o emprego; toma-se o subsídio de desemprego como um privilégio, tomam-se as reformas como um privilégio. Enfim, querem meter-nos na cabeça que os direitos elementares dos cidadãos, são privilégios muito injustos e aos poucos vão cortando a sua acessibilidade!

Mas curiosamente os verdadeiros privilegiados deste país continuam com os seus, esses sim, reais privilégios intocáveis, os quais, diga-se em abono da verdade, saem bem caro ao Estado: o sistema financeiro a gerar lucros enormes, mesmo em tempo de crise, e a pagar menos impostos do que qualquer micro, pequena ou média empresa, há fortunas imensas que não são tributadas, os grandes grupos económicos com os seus grandes quadros e administradores a receber quantias exorbitantes, incluindo empresas onde o Estado tem uma forte participação. O que os Verdes consideram é que isto é de tal forma insustentável, inaceitável e fragilizador da nossa democracia, que tem que ter uma resposta adequada.

Pergunta-se, então: precisamos de um novo 25 de Abril? Não, não é isso que está em causa. O que precisamos é de retomar urgentemente o nosso 25 de Abril, as suas conquistas, os seus direitos, a sua determinação, a sua certeza de querer construir uma sociedade solidária.

Se há coisa que o 25 de Abril demonstrou é que o povo português não é um povo resignado. Não vale a pena construírem-nos inevitabilidades, porque é certo e sabido que há sempre outros caminhos por onde optar, e é certo e sabido que os caminhos que nos têm feito percorrer não são aqueles que nos gerarão a felicidade, o bem-estar, a qualidade de vida, o desenvolvimento harmonioso e equilibrado com que Abril nos fez sonhar. E como nos lembrou António Gedeão, sonhar não é utopia, sonhar é pôr o mundo a avançar.

Então, que viva, mais e mais, o 25 de Abril.

25 de Abril Sempre!

Aproxima-se mais uma data a celebrar: 36 anos da revolução de Abril!
Apelamos à tua presença no dia 25 de Abril, no desfile que irá do Marquês de Pombal até ao Rossio.
Junta-te a nós e lembra-te, somos muitos muitos mil, para continuar Abril.
Contamos com a tua presença para continuarmos a lutar pelos valores conquistados a 25 de Abril de 1974 e traz um amigo também.
O ponto de encontro de “Os Verdes” será às 14.45h na esquina da Av. da Liberdade com a Av. Alexandre Herculano.