Setúbal - Os Verdes Querem Conhecer as Causas da Morte dos Golfinhos

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o aparecimento de cinco golfinhos mortos na península de Tróia, havendo suspeitas de que estas mortes poderão estar relacionadas com as dragagens que estão a ser realizadas no Sado para alargamento do canal de navegação de acesso ao Porto de Setúbal.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento, por via da comunicação social, que nos últimos tempos apareceram cinco golfinhos mortos na península de Tróia, havendo suspeitas de que estas mortes poderão estar relacionadas com as dragagens que estão a ser realizadas no Sado para alargamento do canal de navegação de acesso ao Porto de Setúbal.

Além dos golfinhos, têm aparecido também aves mortas o que tem igualmente levantado suspeitas quando à sua relação com a deposição de sedimentos decorrentes das dragagens. Apesar do aparecimento de mamíferos marinhos mortos na costa, estar habitualmente relacionado com a ocorrência de grandes tempestades ou outros fenómenos naturais, é importante que, neste caso em particular, sejam investigadas a fundo as causas de morte dos golfinhos e gaivotas, e que se divulguem publicamente os resultados obtidos, para se saber, de forma cabal, se estão relacionadas com as dragagens no Sado.

As dragagens no Rio Sado e os seus impactos têm sido contestadas e são motivo de preocupação para inúmeros cidadãos, movimentos, associações, autarquias e também para o Partido Ecologista Os Verdes, uma vez que pode estar em causa a biodiversidade que este rico Estuário encerra e, também, a sobrevivência da comunidade residente de roazes corvineiros que pode ser afetada pelas operações advenientes das dragagens.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo confirma que os locais onde foram encontrados os golfinhos mortos se localizam nas proximidades dos locais onde tem sido feita a deposição dos dragados?

2. Que diligências foram, entretanto, realizadas para averiguar a causa da morte destes animais, golfinhos e aves, nomeadamente recolha de dados sobre as carcaças, a sua identificação e causa da morte?

3. Quando será divulgado o resultado dessas diligências?

4. Dos golfinhos que foram encontrados mortos, quantos pertencem à comunidade dos golfinhos roazes do Sado?

5. Que quantidade de dragados foi, até agora, depositada nos locais previstos no Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal?

6. Que análises têm sido realizadas aos dragados que estão a ser depositados e qual o resultado das mesmas?

Odemira - Deputado de Os Verdes no Concelho de Odemira com Parque Natural do Sudoeste Alentejano na Agenda

Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, o Deputado ecologista José Luís Ferreira, acompanhado de membros do Conselho Nacional do PEV e de eleitos locais da CDU, desloca-se ao concelho de Odemira, para reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Odemira, com pescadores da Zambujeira do Mar e com os Presidentes das Freguesias de Almograve e São Teotónio. Este último guiará a delegação a um local de onde se avistam estufas.

Estas iniciativas têm por objetivo abordar os problemas ambientais, sociais, laborais, demográficos, habitacionais e sanitários com que o Concelho e o Parque Natural do Sudoeste alentejano se debatem com a implementação e ampliação de estufas.

Programa – 25 de novembro

11h00 - Reunião com o presidente da Junta de Freguesia de Almograve;

13h30 – Encontro com Pescadores da Zambujeira do Mar;

14h30 – Visita à escola de São Teotónio e reunião com o Diretor do Agrupamento;

15h00 – Declarações à Comunicação Social – à porta da escola;

15h10 – Caminhada pelo Centro de São Teotónio, com o Presidente da Junta de Freguesia, que terminará em local de onde se avista o “cenário” de estufas;

17h00 – Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Odemira;

18h00 – Declarações à Comunicação Social – em frente à porta da Câmara Municipal.

Caminhada Verde pela Arrábida

Hoje foi dia de Caminhada Verde pela Arrábida em defesa do Parque Natural da Arrábida!

Para além da exuberante Natureza perante o grandioso oceano, contrastes de cores e tonalidades, Os Verdes testemunharam a grande riqueza deste santuário natural, sob a ameaça das pedreiras e da co-incineração!

12 de Maio - Caminhada Verde pela Arrábida

No próximo dia 12 de maio, sábado, Os Verdes promovem uma Caminhada Verde em defesa do Parque Natural da Arrábida (PNA).

Nesta iniciativa, o PEV pretende abordar a história e caracterização desta importante área protegida, os seus principais problemas, as suas riquezas e potencialidades e a sua importância para a região de Setúbal e para a Área Metropolitana de Lisboa. Iremos igualmente abordar o trabalho que Os Verdes têm feito sobre o PNA, em defesa dos valores naturais. 

A caminhada decorrerá entre as 10h-16h, junto à Serra do Risco, num percurso de cerca de 5,5km, um trajeto fácil, com várias paragens para observação das maravilhas do Parque Natural e da Reserva Marinha adjacente, terminando com um pic-nic/convívio.

Participa nesta Caminhada Verde pela Arrábida, junta-te ao PEV na defesa dos valores excecionais deste Parque Natural!

Ponto de encontro: Azeitão, frente à Casa das Tortas de Azeitão, Praça da República, 2925-060 Vila Nogueira de Azeitão Coordenadas Google: 38.518961, -9.013889. Será depois necessário ir de carro até ao início do percurso, junto à Brecha da Arrábida, pela EN379-1.

Conselhos: calçado confortável, chapéu e protetor solar, água, lanche/almoço

Um Património Natural que a todos pertence, incluindo as gerações vindouras

Artigo de opinião de Victor Cavaco, dirigente nacional de Os Verdes, para o Distrito - Notícias da Região de Setúbal:

Um Património Natural que a todos pertence, incluindo as gerações vindouras

A Conservação da Natureza, a proteção e promoção da biodiversidade e a gestão das áreas protegidas em Portugal têm, ao longo dos tempos, tido variações significativas nos diferentes modelos usados de organização e nas prioridades assumidas, representando por vezes ganhos, mas muitas vezes perdas para o nosso património natural, muitas vezes irreversíveis.

O certo é que nos últimos 10-15 anos, ou até mesmo mais, tem sido crónica a redução orçamental e tem-se agravado a falta de meios humanos, materiais e financeiros para levar a cabo a missão de proteger e fortalecer a nossa rede de áreas naturais protegidas.

O atual Governo pretende avançar com um novo modelo de gestão, passando a presidência das direções de área protegida para as autarquias. Mesmo que ainda em experiência piloto, não nos merece concordância.

Os valores naturais, a biodiversidade, a proteção dos ecossistemas, a defesa da paisagem, mesmo que humanizada, e no nosso território é difícil não estar, deve ser uma competência da administração central. Trata-se não só de salvaguardar um património que a todos pertence, como são a fauna e a flora selvagens do nosso país, mas mais que isso trata-se de manter um vital equilíbrio ecológico dos nossos ecossistemas, fundamental para a melhoria da nossa qualidade de vida, fundamental para o desenvolvimento de uma agricultura saudável e diversificada, fundamental para a proteção e salvaguarda de recursos tão vitais como o ar que respiramos ou a água que bebemos.

Mas as áreas protegidas, como manchas representativas dos nossos ecossistemas, são vitais também para o combate às alterações climáticas ou para a mitigação dos seus efeitos, são vitais no combate à erosão dos solos ou destruição do litoral, ou para a prevenção e combate aos incêndios florestais.

Os múltiplos valores protegidos e gerados pela rede nacional de áreas protegidas atravessam todos os setores da sociedade e da economia, reforçando-a de forma sustentável, questão cada vez mais premente dada a gravidade das crises ambientais que vamos experimentando.

Assim, a defesa dos valores naturais constitui um dever e uma obrigação do Estado, aliás como inscrito na própria Constituição da República Portuguesa.

Nesta perspectiva entendemos que há uma necessidade urgente de reforçar os meios humanos, técnicos e financeiros à gestão das áreas protegidas, assegurada por órgão da administração central, como o tem sido o ICNF. Aliás este reforço teve já alguma expressão no último Orçamento de Estado, e pela mão do Partido Ecologista Os Verdes, ao ver aprovada a sua proposta de reforçar o corpo de guardas e vigilantes da natureza em mais 50 elementos.

A Conservação da Natureza não pode ser entendida a retalhos mas sim como um todo, tendo por base uma verdadeira Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que

estabeleça objetivos concretos com base numa exaustiva monitorização do estado dos habitats e das espécies nomeadamente em todas as áreas protegidas e sítios da rede natura 2000 e a interação destas com as Reservas Ecológica e Agrícola Nacionais.

A atual Estratégia Nacional nunca foi verdadeiramente aplicada, está em revisão desde 2010 e tal nunca acabou por acontecer.

Há e sempre existiram grandes lacunas na gestão das áreas protegidas em Portugal e na conservação da Natureza. Ultimamente este setor que tem sido votado ao esquecimento, ao abandono, à degradação e à destruição. Esta é uma situação que se arrasta e se agrava e que urgentemente deve ser invertida.

 Artigo de opinião publicado a 18 de fevereiro no Distrito  - Notícias da Região de Setúbal

Os Verdes querem explicações sobre medidas para preservação da Lampreia do Sado

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre que diligências ponderou o Governo empreender, num curto prazo, para a conservação da Lampreta lusitanica e do seu habitat. A pressão resultante da atividade humana sobre o habitat desta espécie, bem como a expansão de espécies exóticas, têm contribuído para pôr em causa a sua existência e conservação.

   Pergunta:

A acentuada perda de biodiversidade constitui uma realidade preocupante, que merece uma atenção particular, na medida em que o desaparecimento de componentes genéticas, de espécies e de ecossistemas põe em causa o equilíbrio do Planeta. A diversidade biológica representa, de resto, um fator bastante relevante para a humanidade, tendo em conta os serviços que presta às sociedades. Com efeito, a natureza encarregou-se de garantir sentido à existência das mais diversas espécies e ecossistemas, às quais seria mesmo justo garantir um valor intrínseco.

A verdade é que, não obstante esta consciência mundial, traduzida na Conferência do Rio em 1992, a perda de biodiversidade não para e acentua-se cada vez mais. O ritmo de destruição e extinção de espécies é hoje avassalador. Através de notícia recente da Lusa, que deu conta de estudos realizados por uma equipa de investigação (Universidade de Évora), foi tornado público mais um caso de espécie em risco de extinção, neste caso a Lampetra lusitanica (uma lampreia do Sado, endémica de água doce residente apenas na bacia Sado).

A pressão resultante da atividade humana sobre o habitat daquela lampreia (designadamente com efeitos na falta de qualidade e de disponibilidade hídrica), bem como a expansão de espécies exóticas, têm contribuído para pôr em causa a existência e a conservação da Lampreta lusitanica.

Estando detetado o problema, a redução flagrante da população da lampreia do Sado, as causas que promovem o risco de extinção desta espécie, e estando o Estado português comprometido com medidas que contrariem a destruição da biodiversidade, importa obter respostas por parte do Governo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Ministério conhecimento dos estudos realizados, que permitiram concluir do risco de extinção da espécie Lampreta lusitanica?

2. Tendo em conta esta realidade, o Ministério ponderou empreender algumas diligências e medidas, num curto prazo, para a conservação desta espécie e do seu habitat?

Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” no Distrito de Setúbal - Alcochete e Montijo

Na passada segunda-feira, dia 16 de Fevereiro, tiveram lugar em Alcochete e no Montijo as Jornadas Ecologistas do Distrito de Setúbal, promovidas pelo Coletivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Depois das últimas iniciativas que percorreram os concelhos de Almada, Barreiro, Moita e Palmela, as Jornadas Ecologistas de segunda-feira decorreram em Alcochete e no Montijo, e tiveram como objetivo abordar os seguintes temas: áreas protegidas, transportes públicos, amianto e estabelecimentos de ensino, cultura, património e acesso à saúde.

“Os Verdes” relembram que assinalaram as questões negativas com um girassol laranja e triste e as questões positivas com um girassol verde e alegre.