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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Assembleia da República saúda candidatura da Arrábida a Património Mundial da UNESCO


Por iniciativa do Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, a Assembleia da República aprovará amanhã, dia 1 de fevereiro, um voto de saudação, assumido e assinado por todos os Grupos Parlamentares, relativo à entrega da candidatura da Arrábida a Património Mundial, que será feita justamente no dia de amanhã, junto da UNESCO, em Paris. 
   
   
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”  
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes” 
Lisboa, 31 de Janeiro de 2013

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre recuperação do edificado do Cabo Espichel, em Sesimbra



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o estado de abandono e negligência em que se encontra o edificado do Cabo Espichel, em Sesimbra.
   
PERGUNTA:

No momento em que decorre a candidatura da Arrábida a Património Mundial, que vai de Palmela ao Cabo Espichel, achamos pertinente questionar o estado de abandono, ou de negligência, em que se encontra o edificado do Cabo Espichel.

O edificado do Cabo Espichel é composto, nomeadamente, por um aqueduto, pela Ermida da Memória, Igreja de Nossa Sra. do Cabo, hospedarias, equipamentos e casa da Ópera, Casa da Água e uma construção em ruínas não definida.

Este conjunto, poderemos considerar, é dos mais singulares a nível arquitetónico do país. A Câmara Municipal de Sesimbra tem feito várias tentativas para tomar posse deste património, da qual é proprietária dos terrenos. Desde de 1995 que a Direção-Geral do Tesouro é proprietária da Ala Norte, por doação da confraria (que é proprietária da Igreja e da Ala Sul) e comprometeu-se a recuperar integralmente o conjunto.

O Cabo Espichel tem muitas riquezas por explorar e que podem ser um polo dinamizador da economia local. A sua riqueza histórica, religiosa, paisagística, geológica, arqueológica, os seus spots de mergulho, a flora única, a espeleologia, os filmes aí rodados, entre outras, são potencialidades que estão a ser ignoradas e negligenciadas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que motivos levam a que desde 1995 não tenha sido feita a recuperação de tão valioso património no Cabo Espichel?
2 – Para quando prevê o Governo o início da recuperação do edificado do Cabo Espichel?
3 – Que motivos justificam o facto se não ter havido ainda acordo entre o Governo e a Câmara Municipal de Sesimbra relativamente à propriedade do edificado do Cabo Espichel?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 15 de Janeiro de 2013

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Hoje em Setúbal - Palestra sobre a carta arqueológica da Arrábida no concelho de Setúbal


Hoje, dia 18 de Abril, Dia Internacional de Monumentos e Sítios, em que se comemora o 40º aniversário da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, realiza-se na Casa da Baía, em Setúbal, uma palestra sobre a Carta Arqueológica da Arrábida no concelho. Pretende-se, com esta iniciativa, uma reflexão sobre as acções e os desafios na proteção do Património, quer a nível internacional, quer a nível local e apresentar os novos dados obtidos com a Carta Arqueológica de Setúbal e o seu contributo para o enriquecimento e protecção do património riquíssimo que é a Serra da Arrábida.



Consulte o cartaz para mais informações.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Ecolojovem - «Os Verdes» acampou em Defesa da Arrábida

A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, esteve acampada de 24 a 28 de Agosto, na Arrábida, com o objectivo de apoiar a Candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO, e de alertar e sensibilizar a população para a necessidade de valorizar e proteger este património, que constitui uma grande riqueza a nível ambiental, paisagístico, para além do património cultural, histórico e social.

Apesar do tema central deste Acampamento ser a defesa da Arrábida, ao longo dos dias foram promovidas iniciativas no sentido de debater a situação da juventude portuguesa, das quais destacamos o encontro com o Gabinete de Juventude da Câmara Municipal de Setúbal, onde foi possível os jovens ecologistas manifestarem as suas preocupações e conhecerem as politicas municipais para a juventude.

Outra das iniciativas consistiu num debate bastante participado e alargado, com jovens provenientes de várias regiões do país, onde foi delineada a acção futura da Ecolojovem, estando previstas diversas actividades de contacto directo com jovens pelo país, através de encontros, tertúlias e debates.

A Ecolojovem destaca ainda o percurso pedestre realizado pela Arrábida, onde os jovens ecologistas tiveram o privilégio de conhecer melhor esta região, tomando desta forma contacto com as riquezas e as potencialidades da mesma.

O Acampamento da Ecolojovem - «Os Verdes» contou ainda com a presença do Vereador do Partido Ecologista “Os Verdes”, na Câmara Municipal de Setúbal, André Martins. Heloísa Apolónia, Dirigente do PEV e Deputada à Assembleia da República eleita pelo distrito de Setúbal, participou numa tertúlia promovida pela Ecolojovem «Os Verdes», onde foram focados vários aspectos relacionados com a Arrábida, nomeadamente o envolvimento do PEV na preservação e valorização integrada deste território.


A Ecolojovem manifesta ainda a sua preocupação relativamente aos fogos florestais que, infelizmente, continuam a fustigar o Parque Natural da Arrábida, situação com que os jovens ecologistas se depararam durante o seu Acampamento no Parque de Campismo dos Picheleiros.

Ecolojovem - «Os Verdes»
Arrábida, 28 de Agosto de 2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Acampamento pela Arrábida!


Este ano a Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai realizar o seu acampamento, que decorrerá entre os dias 24 e 28 de Agosto, no Parque de Campismo dos Picheleiros, localizado no seio da Serra da Arrábida.

O tema escolhido pela Ecolojovem - «Os Verdes» é a defesa da Arrábida, uma vez que a Arrábida é um sítio natural de valor profundamente reconhecido, que importa defender e proteger.

A candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO, apresentada pela Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, colhendo o apoio unânime da Assembleia da República, através do Projecto de Resolução de “Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial” apresentado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, representa um importante passo para o reconhecimento deste património, e o alerta para a necessidade da sua protecção.

A Ecolojovem - «Os Verdes» apoia a candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO pois esta reúne não apenas a componente ambiental e de biodiversidade, riquíssima na Arrábida, como também uma componente cultural, histórica e social de extraordinária relevância, com diversas componentes que importa, pois, agregar e não vê-las de uma forma sectorial.

A Ecolojovem - «Os Verdes» defende a necessidade de preservação das actividades tradicionais e a promoção de um uso mais racional e equilibrado dos recursos naturais, que compõem a magnífica cordilheira da Arrábida, que ao longo dos anos têm estado sujeitos a uma gradual e dissimulada exploração e destruição. Entendemos que a consagração da Arrábida como património de toda a Humanidade irá contribuir para a exploração justa e sustentável destes recursos, sem que desta opção decorra qualquer perda para o tecido económico e produtivo, valorizando-se ainda toda a biodiversidade existente na Arrábida.

Ao longo deste acampamento, estão previstas várias iniciativas, como acções de contacto com a população, alertando-a para os problemas da Arrábida, caminhadas pela Serra, jogos, debates, com o objectivo de alertar os jovens para os problemas que afectam a juventude, ecopaper, passeios de burro, etc.

Os jovens ecologistas irão reunir com a Câmara Municipal de Setúbal e, no sábado à noite, dia 27/08, haverá uma tertúlia com a presença da Deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” à Assembleia da República, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, Heloísa Apolónia.

A Ecolojovem – “Os Verdes”
16 de Julho de 2011

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Setúbal - "Os Verdes" consideram saúde área mais problemática no distrito

A cabeça de lista do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pelo círculo eleitoral de Setúbal aponta como preocupação principal no distrito a área da saúde, onde “o número de utentes sem médico de família atinge um nível preocupante”. Heloísa Apolónia recorda que esta foi “uma das grandes batalhas do PEV na última legislatura”, especialmente tendo em conta o combate à degradação de várias unidades de saúde e a necessidade de criação de outras, como o novo centro de saúde da Quinta do Conde.

A deputada salienta as “inúmeras iniciativas que "Os Verdes" desenvolveram na assembleia com repercussão directa em Setúbal”, com o projecto de resolução de apoio à candidatura da Arrábida a património mundial a ser referido como um dos principais pilares da ideologia do partido. Com esta preocupação ambiental como pano de fundo, Heloísa Apolónia entende que “têm-se visto graves calamidades na gestão das áreas protegidas, num distrito que alberga os parques naturais da Arrábida e do Sudoeste Alentejano”. “É necessária a implementação de planos de ordenamento que atendam à preservação das actividades tradicionais e sustentáveis ao nível ambiental”, reforça.

A questão dos transportes e da mobilidade, outro dos problemas cruciais no seu entender para o distrito, é classificada por Heloísa Apolónia como “a área mais descoordenada, devido à criação de serviços que não se enquadram com os restantes”. Ao criticar a supressão de carreiras dos TST ou o facto de a Fertagus e o Metro Sul não estarem integrados no passe social, a deputada nota a “falta de interesse em relação às necessidades da população por parte das empresas de transportes”.

Heloísa Apolónia diz ainda estar “contra o corte do investimento público no país, já que quando o Estado se lança no terreno para a construção de obras públicas, tem de dinamizar as pequenas e médias empresas”. Porém, é nas prioridades do governo português em relação às obras públicas que a deputada encontra defeitos, já que “não é o TGV ou o novo aeroporto que vão oferecer uma melhor mobilidade de pessoas e mercadorias a nível interno, dado que essa devia ser a principal preocupação do governo de forma a dinamizar a economia nacional”

A cabeça de lista do Partido Ecologista "Os Verdes" em Setúbal lança ainda duras críticas aos partidos que no passado assumiram a liderança do país, “responsáveis pelo ponto onde Portugal chegou”. “Ao longo destas décadas, PS, CDS e PSD foram os partidos que alternaram no governo, e foram desenvolvendo políticas que delapidaram completamente a capacidade de dinamização interna e levaram o país à situação de crise que vive”, afirma.

A deputada explica que “as políticas de direita aplicadas nas passadas décadas fizeram com que a capacidade de produção nacional diminuísse cada vez mais, o que colocou o país cada vez mais dependente da ajuda externa”. Ao criticar de forma veemente a entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal, Heloísa Apolónia considera, em alternativa, que “são necessárias políticas sustentáveis do ponto de vista social e económico que dignifiquem e robusteçam o país de uma vez por todas, tornando-o cada vez menos dependente do exterior”.

Heloísa Apolónia reprova também as “mentiras ditas durante a legislatura, que certamente vão continuar durante a campanha eleitoral”. “É preciso que o povo saiba que a situação pela qual o país passa não era inevitável”, afirma, adiantando mesmo que o PEV tem apresentado muitas medidas no parlamento com o objectivo de fomentar a produção de riqueza interna, “consecutivamente inviabilizadas pelos interesses da direita”.

O chumbo do Plano de Estabilidade e Crescimento na Assembleia da República, que teve como consequência imediata a demissão do primeiro-ministro e a posterior dissolução do parlamento, não é entendido pela deputada como causador de uma crise política em Portugal, já que “seria ilusório pensar que este pacote de austeridade fosse o último”. “Sempre que o governo apresentava um PEC na Assembleia da República, afirmava ser bastante para remendar a situação actual e futura, porém meses depois aparecia um novo pacote de austeridade”, prossegue.

A deputada acusa assim o PS de percorrer “um caminho que só vai agravar a situação que o país vive, ao trazer mais dependência ao exterior”. Além de Heloísa Apolónia, a lista do PEV pelo distrito é composta por Fernanda Pésinho, membro do conselho nacional do partido, e por Afonso Luz, membro da comissão executiva nacional e do conselho nacional do PEV.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Navegabilidade no Rio Douro e transportes alternativos à Linha do Tua


Ontem, em sede de Comissão Parlamentar, “Os Verdes” confrontaram o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações com a redução do serviço de transportes alternativos à Linha Ferroviária do Tua e com os riscos para a navegabilidade do Douro, com a eventual construção da Barragem do Tua.

No passado mês de Fevereiro, sem qualquer tipo de informação ou aviso prévio, as populações do Vale do Tua foram confrontadas com a redução do serviço prestado pelos táxis e com alterações no serviço do Metro de Mirandela, aumentando em muito os tempos de transbordo e tornando o serviço ainda mais desadequado às necessidades das populações.

Face a estas mudanças, “Os Verdes” questionaram o Ministro António Mendonça sobre as razões que levaram às alterações e supressões dos serviços prestados pelos táxis. “Os Verdes” pretendiam ainda saber se estas medidas eram fruto da supressão de serviços apresentados pela CP, na sequência das anunciadas reduções de custos na actividade para 2011, e se o Governo considera que o direito à mobilidade das populações do Vale do Tua está a ser assegurado.

Quanto à navegabilidade no Douro, o Deputado do PEV, José Luís Ferreira, confrontou o Ministro sobre os impactos negativos que a eventual construção da Barragem do Tua terá na Via Navegável do Douro, alertas lançados pelo Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM) aquando da sua participação no quadro da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Foz Tua e até agora sempre escondidos pelo Governo.

O Deputado ecologista relembrou que o IPTM alertou para o facto de não ter sido devidamente estudada a magnitude dos impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do Douro, nem a sua previsível influência na segurança da navegação na zona da Barragem.

José Luís Ferreira quis ainda saber que medidas foram adoptadas pelo Ministério, tendo como base estes alertas do IPTM, e também se foi acautelada a informação necessária aos operadores turísticos do Douro sobre esta questão. O Deputado confrontou ainda António Mendonça com a responsabilidade dos custos das medidas que, caso a Barragem venha a ser construída, terão que ser tomadas na Via Navegável do Douro, visto não terem sido previstas em sede de Declaração de Impacte Ambiental, tendo desta forma, aliviado a EDP dessa responsabilidade.

O Ministro das Obras Públicas, de forma pouco dignificante para a política, seguindo os passos do Primeiro Ministro no último debate quinzenal na Assembleia da República aquando da resposta à deputada Heloísa Apolónia, entrou pela via da acusação sem argumentos, como forma de não responder às perguntas concretas colocadas pelo Deputado ecologista, acusando “Os Verdes” de irresponsabilidade e de não estarem preocupado com o interesse das populações mas sim com a “visão romântica” de manutenção da Linha Ferroviária do Tua que, segundo ele, não servia nem serve as necessidades das populações.

“Os Verdes” consideram que nesta intervenção politicamente infeliz, o Ministro demonstrou ainda um grande desconhecimento da pasta que tutela, quando afirmou que a Linha Ferroviária do Tua só transportava 8 pessoas. “Os Verdes” relembram que no último acidente ocorrido na Linha Ferroviária do Tua, iam mais de 40 pessoas na carruagem acidentada e que os números disponibilizados pela ex-secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, relativos aos últimos anos em que a Linha esteve a funcionar, desmentem totalmente os números avançados pelo Ministro.

Por outro lado, “Os Verdes” não podem deixar de se admirar com o corte no serviço prestado pelos táxis, visto que o Ministro considera que esse serviço é muito mais barato do que o serviço prestado pela Linha.

Relativamente às declarações de António Mendonça sobre o sistema ferroviário do Douro, referindo que este não está ajustado às necessidades actuais e que, actualmente, há mais estradas e vias de acesso que podem servir as populações, “Os Verdes” comentam o seguinte: concordam com a falta de ajustamento do sistema ferroviário do Douro e consideram que este serviço carece de investimentos, nomeadamente com a electrificação e modernização da Linha prevista há longos anos, mas não deixam de se admirar com a observação do Ministro, num momento em que o preço do petróleo e a questão das alterações climáticas deveriam levar este responsável pela tutela dos transportes a tudo fazer para retirar as pessoas das estradas, oferecendo-lhes um serviço de transporte ferroviário adequado, atendendo aos benefícios que daí ocorreriam para a redução da dependência energética, em relação ao petróleo, e às melhorias ambientais consequentes.


“Os Verdes” retiram ainda, como ilação destas declarações, que o Ministro não conhece as estradas transmontanas, sobretudo no Inverno, pois senão saberia que este tipo de resposta está longe de assegurar a mobilidade necessária à vida das populações e ao desenvolvimento da região.

“Os Verdes” registam ainda, mais uma vez, o silêncio da tutela em relação às questões colocadas relativas aos impactos na navegabilidade do Douro.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

“OS VERDES” QUEREM APOIO À CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL – PROJECTO DE RESOLUÇÃO DO PEV EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO


Discute-se na próxima sexta-feira, dia 18 de Fevereiro, na Assembleia da República, a iniciativa legislativa de “Os Verdes” que visa que o Parlamento português manifeste o seu apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da UNESCO.

Esta é uma candidatura preparada por um conjunto de organizações e instituições da região com o objectivo contribuir para o engrandecimento deste património e para tudo o que de bom ele pode trazer. Uma candidatura única que agrega uma componente natural muito valiosa e uma componente histórica, cultural e tradicional que a enriquece e completa, conferindo-lhe uma dimensão global de valor ímpar.

Com este Projecto de Resolução, o PEV pretende contribuir para que a Assembleia da República, como órgão de soberania, e no âmbito das suas competências, dê força a esta candidatura e reconheça a sua inegável importância.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Ecologistas apoiam Francisco Lopes


Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, foi entregue ao candidato, num animado acto público que teve lugar no passado dia 15 de Dezembro de 2010 na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.

A Sociedade foi fundada em 1885 por amadores de música e admiradores de Guilherme Cossoul, um compositor e violoncelista português do século XIX que fundou os bombeiros voluntários em Portugal. Alfabetizou cidadãos, ensinou ofícios, formou campeões desportivos, músicos, actores, encenadores e dramaturgos, e foi e continua a ser um alfobre de novos talentos, de Raul Solnado a Pêpê Rapazote.

Na sala cheia de militantes e simpatizantes ecologistas, intervieram a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia e o candidato Francisco Lopes, sobre as essenciais questões das medidas tomadas pelo Governo, com o apoio do actual presidente da República, que têm afectado os rumos do país e da necessária mudança.

Houve ainda tempo para uma uma ginjinha de honra, que veio relembrar que uma das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como forma fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise.

“Francisco Lopes é o único candidato comprometido com uma mudança”

Heloísa Apolónia abriu a sua intervenção, salientando que os nomes reunidos no documento de apoio a Francisco Lopes, “não são nomes exclusivamente de militantes do PEV, são simpatizantes e activistas da causa ecologista, muitos não militantes de nenhum partido, mas são pessoas que estão no terreno pela causa ecologista, são pessoas preocupadas com os níveis de pobreza, são pessoas preocupadas com a delapidação do património natural, são pessoas preocupadas com a degradação da qualidade de vida e são pessoas que, com a sua acção, com o seu contributo constroem e conquistam lutas por uma vida melhor”.

“E nós fazemos esta iniciativa não num dia qualquer, aliás, pelos vistos nos dias que correm todos os dias se tornam um dia não-qualquer”, avançou ainda a deputada ecologista, recordando que: “Hoje, em Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas muito gravosas para a generalidade dos cidadãos portugueses, designadamente, face àquele que é talvez o maior problema social dos dias que correm, o desemprego.”

“O Governo está a dar absolutas e verdadeiras bofetadas constantes aos trabalhadores portugueses e a gerar fossos sociais absolutamente gravosos”, criticou, acrescentando ainda: “O que é que faz o actual presidente da República perante esta situação? Oferece a sua mão para lançar mais bofetadas”.

Nessa perspectiva, e considerando que "Os Verdes" avaliam que é preciso inverter a lógica reinante, Heloísa Apolónia valorizou a candidatura de Francisco Lopes: “O que o Partido Ecologista "Os Verdes" quer dizer também em relação à candidatura de Francisco Lopes é o seguinte: Francisco Lopes é o único candidato comprometido com uma mudança para este país, sem pedras no sapato. É o único candidato, por outro lado, que não está comprometido com as actuais políticas que se prosseguem em Portugal.”

Analisando as restantes principais candidaturas, a deputada ecologista relembrou que “Cavaco Silva é um contribuinte directo desta situação”, que “Manuel Alegre é aquele que não apoia nem deixa de apoiar, é em função das circunstâncias” e que “elogiou, em todos os órgãos de comunicação social, a determinação de José Sócrates”, enquanto Fernando Nobre “acha que o Orçamento de Estado para 2011 é o orçamento possível, demonstra nitidamente o seu conformismo relativamente a toda esta situação e a sua incapacidade de gerar mudança.”

Contrapondo ainda a defesa da mobilidade sustentável da candidatura de Francisco Lopes à posição de outras candidaturas, Heloísa Apolónia recordou que “Cavaco Silva foi aquele que começou a degradação da rede ferroviária convencional em Portugal, foi com ele que se iniciaram os grandes encerramentos das nossas linhas”, que “Manuel Alegre votou na Assembleia da República contra a proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" de classificação da linha do Tua” e “Fernando Nobre não se pronunciou”.

Heloísa Apolónia destacou ainda, sobre a candidatura de Francisco Lopes, o seu apelo “ao máximo pela dinamização da produção nacional” e o modo como “ao longo do seu percurso sempre lutou contra a gestão privada da água”.

“É hoje uma emergência promover uma ruptura, uma mudança”.

A intervenção do candidato Francisco Lopes veio afirmar a necessidade de uma ruptura, no sentido de mudança, avançando duas orientações estratégicas face ao comprometimento actual da soberania nacional, e assim dos portugueses decidirem do seu destino, e da realidade de que o poder que define os caminhos do país é cada vez mais o poder económico. A defesa da produção nacional, com valorização dos recursos, e a distribuição justa de riqueza.

“Os grandes grupos económicos, os grandes grupos monopolistas, das mais diversas áreas, da banca, da energia, das telecomunicações, das vias de comunicação, das grandes cadeias de distribuição, com mais um ou outro sector, é este o naipe do poder económico, muitíssimo reduzido, que em fusão com o poder político, os seus representantes no poder político, dominam o poder político, na prática são eles que decidem”, salientou o candidato.

“Arrastaram-nos por isso para uma quebra e um afundamento da produção nacional, designadamente nas áreas de auto-abastecimento no plano alimentar, como não era imaginável que se pudesse verificar”, destacou Francisco Lopes, criticando o modo como estamos a ser arrastados para “uma situação em que novas medidas que tomam cada vez empurram o país para maior dependência, para menos produção, para menos emprego, para mais desemprego”.
Medidas que, avaliou o candidato “têm vindo, como muitas vezes se refere, a fechar o país por partes”, por razões exclusivamente economicistas.

“Primeiro foi a desertificação, que resultou da própria liquidação da produção, particularmente dos sectores agrícolas, da pecuária, da floresta, que são no mundo rural, como vocês bem sabem, um elemento essencial de fixação das populações” sintetizou Francisco Lopes. Mas passada uma fase, avançou o candidato, “ temos agora uma nova geração de medidas que, ao longo destes últimos anos, desta primeira década do século XXI, particularmente , centrada nos serviços públicos, tem vindo a encerrar parcelas cada vez mais importantes do nosso país”.

Neste âmbito do encerramento dos serviços públicos, o candidato referiu os casos preocupantes ao nível da saúde, e da educação e, também, da mobilidade, criticando “ a aposta clara no encerramento das linhas ferroviárias que são vias essenciais ligadas a um projecto de densificação da ocupação do território e da manutenção de um povoamento e da ocupação que hoje existe.”

“É hoje uma emergência promover uma ruptura, uma mudança”, defendeu Francisco Lopes. “Não bastam pequenas alterações, é necessária uma alteração de fundo, um rumo diferente que permita apostar numa ideia central que é o desenvolvimento do país, a produção nacional, a valorização dos recursos que temos e a protecção dos recursos que temos, um desenvolvimento integrado do país, para criar emprego, para permitir que Portugal seja mais soberano nesta matéria”, avançou o candidato.

“E, ao mesmo tempo, impõe-se uma outra componente, que a riqueza que é criada ser distribuída com mais justiça, não ser apropriada por um núcleo reduzido de grupos económicos que, enquanto o país definha, enquanto o povo português empobrece, não param de aumentar os seus lucros de uma forma colossal, não cumprindo sequer o compromisso que deviam assumir de pagamento dos impostos, nem isso sequer o fazem na proporção devida, ou de todo não o fazem, como aconteceu com a questão dos dividendos”, rematou.

“Este é o sentido essencial desta candidatura”, concluiu Francisco Lopes.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Nova cria de Golfinho avistada no Estuário do Sado


Uma nova cria de roaz corvineiro, Vitória, foi avistada recentemente no estuário do Sado junto da progenitora, Mr. Hook, que estava ausente da comunidade desde 2009. Pedro Narra, proprietário da empresa de observação de golfinhos “Vertigem Azul”, explica que a progenitora poderá “ter procriado com um golfinho costeiro, o Pirata”, o que poderá constituir-se numa mais-valia futuramente dada a “diminuição dos efeitos de consanguinidade através da variação genética”.

A cria, que se junta agora a Batalha, um outro golfinho que nasceu no passado mês de Junho, terá nascido durante o passado mês de Setembro, sendo que os nascimentos ocorrem no seio da comunidade geralmente entre os meses de Maio a Setembro. Já não havia nascimentos no Estuário do Sado há cerca de dois anos, sendo Os primeiros seis meses de vida são cruciais para as crias.

O regresso de Mr. Hook à comunidade estuariana, acompanhada pela cria, eleva assim para 25 o número de roazes identificados actualmente no rio Sado. “É uma enorme felicidade, embora haja a possibilidade de os dois golfinhos saírem do estuário para acompanhar os golfinhos costeiros que, de vez em quando, também são avistados ao largo da baía”, explica Pedro Narra.

A progenitora, Mr. Hook, está identificada no Sado desde 1981 e, de lá para cá, já teve quatro crias, nomeadamente Esperança (1995), Manaia (2001), Bocage (2005) e recentemente Vitória (2010). A mãe deverá agora acompanhar a cria ao longo dos próximos 3 a 4 anos, depois de um período de gestação de cerca de um ano.

Relativamente a Batalha, que nasceu em Junho passado, o responsável da “Vertigem Azul” garante que este “se encontra bem e saudável”, encontrando-se “já está a comer alimentos sólidos e anda com o grupo a aprender a caçar”, adianta Pedro Narra.

Apesar da espécie Tursiops truncatus estar de boa saúde a nível mundial, a população que fez habitat no Estuário do Sado conta só com 25 indivíduos - contando já com "Batalha" e "Vitória" -, quando em 1986 se estimava em 40 o número destes animais.

Esta é a única população residente de golfinhos num estuário em Portugal e uma das poucas da Europa. Mas está envelhecida, com taxas de reprodução cada vez menores. A maioria dos adultos aproxima-se do limiar da longevidade da espécie, entre 40 a 50 anos, e poucos são os jovens que chegam à idade adulta.

A diminuição da população acentuou-se durante a década de 80 quando a mortalidade infantil do cetáceo disparou e uma grande percentagem dos indivíduos apresentava extensas feridas no corpo que se pensa ter sido feitas devido à poluição.

O ano de 2010 constituiu uma nova esperança para a comunidade de golfinhos roazes corvineiros existente no Estuário do Sado, que se teme continuar a estar ameaçada devido às alegadas descargas poluentes de algumas indústrias existentes no norte do rio.

A Reserva Natural do Estuário do Sado ocupa uma área total de 23.160 hectares, integrados nos concelhos de Setúbal, Alcácer do Sal, Palmela e Grândola, sendo administrada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e foi criada devido à poluição que afecta o Estuário do Sado e pelo perigo de danificar o património natural de interesse botânico e faunístico.

Fonte: Público

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE BOAS PRÁTICAS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ARDIDAS


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre as boas práticas na recuperação de áreas ardidas.

“Os Verdes” pretendem saber em que ponto se encontra a elaboração do manual de boas práticas na recuperação de áreas ardidas, da responsabilidade da DGRF, e também qual a situação quanto aos planos de reabilitação de ecossistemas.

O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), apresentado no Conselho de Ministros de 23 de Março de 2006 foi publicado no Diário da República n.º 102, I-B Série. O PNDFCI definiu 5 eixos de actuação, correspondentes a grupos de actividades relacionadas de forma a atingir objectivos gerais e específicos:
- Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
- Redução da incidência dos incêndios;
- Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
- Recuperar e reabilitar os ecossistemas;
- Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz;
- Recuperar e reabilitar os ecossistemas.

No âmbito do eixo de “Recuperar e reabilitar os ecossistemas” ficou estabelecido o desenvolvimento de um programa específico dirigido à recuperação de áreas ardidas, aplicando as orientações estratégicas do Conselho Nacional de Reflorestação, dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e as recomendações técnicas do INAG e das IES (nomeadamente as do Centro PHOENIX do Instituto Florestal Europeu).

Pretendia-se nesse quadro a disponibilização de um Código de Boas Práticas na Recuperação de Áreas Ardidas, da responsabilidade da DGRF e elaborado em articulação com outras entidades públicas (ICN, INAG, IPPAR, IES), e com a participação dos representantes dos proprietários de terrenos.

Foi contemplada a elaboração de planos de reabilitação dos ecossistemas afectados pelos incêndios, de acordo com as regras de Defesa da Floresta contra Incêndios definidas regional e localmente e considerando as recomendações do Conselho Nacional de Reflorestação.

Considerou-se que estes deveriam incidir em áreas ardidas superiores a 500 hectares e resultar do trabalho de equipas orientadas pela DGRF e participadas pelos Gabinetes Técnicos Florestais e Organizações da Produção Florestal.

Entretanto, o Código Florestal, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 254/2009, de 24 de Setembro, no seu artigo 21º, estabeleceu, no âmbito das responsabilidades da AFN - Autoridade Florestal Nacional, que:
“4 — As acções referidas nos números anteriores devem respeitar o manual de boas práticas na recuperação de áreas ardidas, a elaborar pela AFN.”

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, de forma a que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o ponto da situação no âmbito da elaboração do manual de boas práticas na recuperação de áreas ardidas?

2. Qual o ponto da situação ao nível da elaboração de planos de reabilitação dos ecossistemas?

O Grupo Parlamentar de
"Os Verdes"
9 de Outubro de 2010

sábado, 9 de outubro de 2010

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República sobre os Incêndios Florestais


Depois de cinco anos mais calmos, com o Governo a afirmar que os incêndios de 2003 e 2005 eram coisa do passado, eis que um verão mais prolongado vem mostrar que afinal os problemas da nossa floresta continuam a reinar.

E se durante esse período ouvimos o Governo dizer que a diminuição da área ardida se ficou a dever às medidas que o Governo tomou, ouvimos agora dizer que a responsabilidade pelo aumento da área ardida se deve a tudo menos ao Governo.

Ou seja, quando as coisas correm bem, são as medidas do Governo, quando correm mal, são os outros. É a isto que se chama “conversa fiada”, para não dizer “conversa da treta”.

Porque, na verdade, não só os problemas estruturais da nossa floresta permanecem como a situação se agravou nos últimos anos. E agravou-se ao ponto das Zonas de Intervenção Florestal, passaram de um sentimento de expectativa, por parte dos produtores, para um sentimento de desânimo absoluto.

Por sua vez, o Cadastro Florestal, instrumento fundamental de orientação e execução da política florestal, continua sem sair da gaveta.

As ajudas comunitárias e as promessas de um investimento sem paralelo no sector, acabaram por se transformar no maior período de ausência de investimento público que o sector algumas vez conheceu.

A meio do período de duração do Quadro Comunitário 2009-2013, a execução financeira do PRODER é uma autêntica desgraça.

Senão vejamos:
Modernização das empresas florestais: 1% de execução;
Minimização de riscos: 0% de execução;
Ordenamento e reconversão dos povoamentos: 0% de execução.
Valorização ambiental dos espaços florestais: 0% de execução.

Por outras palavras, o Governo não consegue colocar o PRODER ao serviço da floresta. Não consegue transformar o PRODER num meio de combate aos incêndios florestais. Não estranha por isso ouvir os produtores florestais dizer que o problema “é calor a mais e Proder a menos”.

Depois temos o Fundo Florestal Permanente, que gera anualmente 30 milhões de euros e que deveria ajudar a ultrapassar alguns problemas e relançar o investimento no sector. Mas não, esta verba apenas tem sido aplicada no apoio ao planeamento de estruturas organizativas ligadas à produção, e arranjo de caminhos.

Por outro lado, o Estado que deveria dar o exemplo no que diz respeito à prevenção e vigilância dos incêndios florestais nas áreas onde tem particulares responsabilidades, como nas áreas protegidas, não dá exemplo nenhum.

O que aconteceu este verão nas áreas protegidas devia envergonhar os membros do Governo com responsabilidades na matéria. Mais de 15 mil hectares de área ardida, apenas nas áreas protegidas, o que representa um aumento de 60% relativamente à média anual dos últimos 5 anos.

“Os Verdes” entendem que é necessário olhar para a nossa floresta como um recurso natural, dos poucos que temos, que possui grande capacidade para produzir riqueza e emprego no País e que ocupa cerca de 40% do território nacional.

O Governo não pode ficar à espera de um verão menos quente, é necessário investir na floresta, na sua manutenção e preservação, é necessário, antes de mais que o Proder entre de facto em acção.

“Os Verdes” vão votar a favor dos projectos que estamos a discutir, porque na nossa perspectiva podem representar contributos para a manutenção e preservação das nossas áreas Protegidas e da Floresta em geral.