Palmela - Mariana Silva debate violência doméstica

A Deputada de Os Verdes, Mariana Silva, esteve hoje na Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo, em Palmela, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens, a debater a problemática da Violência Doméstica e no Namoro, com dezenas de jovens desta escola.

Foram várias as questões colocadas sobre esta problemática, para a qual, cada vez mais, é urgente passar da sensibilização à acção.

Sesimbra - Aterro em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, preocupa Os Verdes

A Deputada de Os Verdes Mariana Silva acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, pela Presidente da Junta de Freguesia do Castelo, e de dirigentes e activistas do PEV, visitou hoje a zona circundante do aterro de Ribeiro do Cavalo, no Zambujal de Cima.

O Grupo Parlamentar do PEV já no passado dia 18 de Dezembro, questionou o Ministério do Ambiente e Acção Climática relativamente a esta situação, sendo que a autarquia e a junta de freguesia têm também feito inúmeras diligências junto das entidades competentes.

A esta visita juntaram-se dezenas de moradores que ao longo dos últimos meses apresentaram inúmeras queixas acerca da indevida actividade deste aterro.

Segunda-feira - Deputada de Os Verdes no Distrito de Setúbal

Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, a deputada Mariana Silva participará num debate, na Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo, Palmela, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República que na edição de 2020 tem como tema: “Violência Doméstica e no Namoro: da Sensibilização à Ação!”.

De tarde, a deputada ecologista, acompanhada de dirigentes e ativistas do PEV, deslocar-se-á ao concelho de Sesimbra, para visitar a zona circundante ao aterro, em Ribeiro de Cavalo, Zambujal e contactar com os moradores, com o objetivo de se inteirar dos problemas sentidos pela população, que se tem queixado de problemas de odores desagradáveis, persistentes e característicos, provenientes do aterro e que têm afetado particularmente a população de Zambujal de Cima.

Lembramos que no passado dia 18 de dezembro, o Grupo Parlamentar do PEV deu entrada de uma pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e Ação Climática relativamente a esta situação, estando a aguardar neste momento resposta do referido Ministério.

Programa - 13 de janeiro - Segunda-feira

10h05– Debate com os alunos da Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo - R. Escola Preparatória Hermenegildo Capelo 2 – Palmela;

15h00 – Deslocação à zona circundante ao aterro, em Ribeiro de Cavalo, Zambujal.

Os Verdes Exigem Ver Garantido o Reforço de Navios da Transtejo e Soflusa

Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024. Plano este que poderá estar em risco de ser cumprido, uma vez que o concurso, para a aquisição e manutenção desses navios, ficou deserto.

Pergunta:

Durante a vigência da governação PSD/CDS, e com o intuito de privatizar o transporte fluvial no rio Tejo, o desinvestimento na manutenção dos navios e pontões de acostagem foi, quase, total. No anterior Governo, embora o esforço feito, o investimento ficou muito aquém do desejado e necessário para colmatar os problemas existentes.

Tendo sido apresentado no Governo anterior um plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024, chegou a informação ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes de que o concurso para a aquisição e manutenção desses navios ficou deserto, o que nos levanta alguma preocupação.

Por outro lado, no que se refere aos pontões de acostagem a situação também não é a mais animadora, sendo que muitos têm as licenças a terminar, enquanto, outros têm licenças provisórias e apresentam problemas estruturais e de segurança.

Face ao exposto o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes gostaria de ver algumas questões esclarecidas que se referem aos problemas acima mencionados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Está o Governo em condições de garantir que cumprirá o calendário de aquisições de novos navios e que em 2021 chegarão os primeiros?

2 – Caso o Governo não consiga cumprir com o anunciado qual será o novo calendário?

3 – Relativamente aos pontões de acostagem tem o Governo algum plano de intervenção planeado? Em caso afirmativo, qual é esse plano?

Os Verdes Querem a Urgente Classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a demora no processo de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (estação primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis Locomotivas, um Loco-Trator, uma Automotora e três Carruagens, no Barreiro, distrito de Setúbal.

Pergunta:

Em 24 de Maio de 2013, através do despacho 7201/2013, publicado no dia 4 de junho de 2013 em Diário da República, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de estudar as soluções mais adequadas para o desenvolvimento e regeneração do património ferroviário do Barreiro.

Em 5 de Dezembro de 2017, através do anúncio nº 22/2018, a Direcção-Geral do Património Cultural procedeu à abertura do procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (estação primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis Locomotivas, um Loco-Trator, uma Automotora e três Carruagens, no Barreiro, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, Concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.

No entanto, este conjunto patrimonial que foi também avaliado, pelo Conselho Nacional de Cultura com despacho favorável datado de 20 de setembro de 2017, como sendo de “excepcional significado e dimensão rara, a tal ponto que a sua importância ultrapassa o contexto local e regional, assumindo-se como lugar/sitio/paisagem únicos no território português”, continua ao abandono e em consequente degradação.

Ou seja, apesar de se passarem já muitos anos desde a decisão acertada de preservar este património de inegável interesse histórico e cultural, o mesmo continua ao abandono, sujeito a uma acelerada degradação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Em que fase se encontra o procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro?

2 – Será responsável desta demora na classificação alguma reclamação ou recurso contra a mesma? Em caso afirmativo, quem apresentou essa reclamação?

3 - Que medidas tenciona o Governo tomar para garantir não apenas a conclusão de todo este processo, mas, no imediato preservar o património ainda existente?