Começo por saudar o PSD, pela iniciativa de propor este agendamento, centrado na gravidade da situação social e económica da Região do Oeste.
Trata-se de facto de um debate de urgência, porque as graves consequências provocadas pelo recente temporal que varreu o País, e sobretudo a Região do Oeste, exigem também medidas urgentes.
De norte a sul do País o temporal deixou marcas visíveis, pessoas desalojadas, arvores arrancadas, escolas encerradas porque ficaram sem cobertura e ainda hoje a chuva e as areias das minas de Montesinho, inundaram ou estão a inundar a localidade do Portelo, em Bragança.
Nós podemos continuar a dizer que é do mau tempo, mas seria bom que reflectíssemos um pouco, e nos questionássemos para saber se a intervenção do homem no meio, não tem nada a ver com estes fenómenos que se repetem, cada vez com mais frequência.
As alterações climáticas continuam a não ser encaradas pelos Governos, com a seriedade com que deviam, como ficou visível na recente Conferência de Copenhaga.
No que diz respeito a Portugal, continuamos à espera que o Governo nos apresente a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
Enquanto isso, vamos assistindo aos cenários desoladores com que fomos recentemente confrontados por todo o País.
E sobretudo na Região do Oeste, cujas consequências, ao nível económico e social, ganharam outra dimensão, ao ponto de serem objecto deste debate de urgência.
È verdade que o Governo foi rápido relativamente ao anuncio de compensações aos agricultores do Oeste, pelos estragos provocados pelos recentes temporais.
Mas só o anuncio, não chega, é insuficiente e, só por si, nada resolve. É necessário que as soluções surjam no terreno, também com a celeridade que a gravidade da situação exige e inquestionavelmente impõe.
O Governo anunciou um financiamento através do Programa PRODER, mas todos sabemos, o tempo que demora, no âmbito desse Programa a análise das candidaturas e os respectivos financiamentos. É uma verdadeira eternidade.
Seria bom que o Governo, não só assumisse datas concretas para o financiamento, ma também que aliviasse a carga burocrática que normalmente está associada ao PRODER.
Seria bom que o Governo exigisse também respostas céleres a certas empresas que prestam serviços públicos, que como se sabe, demoraram e demoraram, a dar resposta. Uma demora incompreensível, nos dias de hoje.
Seria assim de toda a utilidade que o Governo considerasse a possibilidade de criar um canal, ainda que com natureza excepcional, de forma a que as candidaturas provocadas pelas intempéries, no âmbito do PRODER, possam ficar aliviadas do excessivo peso burocrático que inevitavelmente está associado ao Programa de Desenvolvimento Rural.
A vida dos agricultores não pode continuar a depender exclusivamente do tempo é pois necessário que o Governo tome medidas com a celeridade com que as anunciou.
